{"id":114604,"date":"2025-03-28T12:12:47","date_gmt":"2025-03-28T12:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/28\/julgamento-de-bolsonaro-tem-voto-de-moraes-com-duracao-de-quase-duas-horas\/"},"modified":"2025-03-28T12:12:48","modified_gmt":"2025-03-28T12:12:48","slug":"julgamento-de-bolsonaro-tem-voto-de-moraes-com-duracao-de-quase-duas-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/28\/julgamento-de-bolsonaro-tem-voto-de-moraes-com-duracao-de-quase-duas-horas\/","title":{"rendered":"Julgamento de Bolsonaro tem voto de Moraes com dura\u00e7\u00e3o de quase duas horas"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quinta-feira, 27, a \u00edntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da peti\u00e7\u00e3o que investiga o suposto golpe de Estado. Ao todo, a leitura durou 1 hora e 50 minutos.\n<\/p>\n<p>O documento, com mais de 200 p\u00e1ginas, formalizou o recebimento da den\u00fancia apresentada pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados.<\/p>\n<p>A den\u00fancia da PGR, recebida integralmente por Moraes, acusa Bolsonaro de liderar uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria operado de forma estruturada entre julho de 2021 e janeiro de 2023, com o objetivo de subverter a ordem democr\u00e1tica no Brasil.\n<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia de Gonet, \u201ca responsabilidade pelos atos lesivos \u00e0 ordem democr\u00e1tica recai sobre organiza\u00e7\u00e3o criminosa liderada por Bolsonaro, baseada em projeto autorit\u00e1rio de poder\u201d.\n<\/p>\n<p>O grupo, que contava com a participa\u00e7\u00e3o de figuras como o hoje deputado federal Alexandre Ramagem e os militares Almir Garnier Santos, Augusto Heleno, Paulo S\u00e9rgio e Braga Netto, al\u00e9m do tenente-coronel Mauro Cid e do delegado Anderson Torres, teria planejado e executado a\u00e7\u00f5es coordenadas para desestabilizar as institui\u00e7\u00f5es e depor o governo Lula.\n<\/p>\n<p>Os crimes imputados aos r\u00e9us incluem organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima, e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.\n<\/p>\n<p>Moraes destacou que tais atos foram planejados com \u201cnatureza est\u00e1vel e permanente\u201d, evidenciada por uma \u201ca\u00e7\u00e3o progressiva e coordenada\u201d que buscava a ruptura institucional.\n<\/p>\n<p>Um dos pontos centrais do voto \u00e9 a conex\u00e3o dos acusados com os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia. Para Moraes, a manifesta\u00e7\u00e3o era voltada \u201c\u00e0 deposi\u00e7\u00e3o do governo eleito e \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o das estruturas democr\u00e1ticas\u201d.\n<\/p>\n<p>Segundo o ministro, os denunciados \u201cprogramaram essa a\u00e7\u00e3o social violenta com o objetivo de for\u00e7ar a interven\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e justificar um estado de exce\u00e7\u00e3o\u201d, o que resultou em \u201cdestrui\u00e7\u00e3o, inutiliza\u00e7\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, incluindo bens tombados\u201d.\n<\/p>\n<p>A PGR sustenta que o plano n\u00e3o se concretizou plenamente por causa da resist\u00eancia de comandantes militares, como o general Freire Gomes e o tenente-brigadeiro Baptista J\u00fanior, que se opuseram \u00e0s alegadas medidas golpistas. Moraes corroborou essa tese e citou que o golpe n\u00e3o se concretizou pela recusa dos comandantes do Ex\u00e9rcito e da Aeron\u00e1utica.\n<\/p>\n<p><strong>Os oito acusados por Moraes<\/strong>\n<\/p>\n<p>O voto do ministro dedica se\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para analisar a participa\u00e7\u00e3o de cada r\u00e9u, com base nas provas apresentadas pela PGR e na colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid. Abaixo, os principais trechos sobre os acusados:\n<\/p>\n<ul>\n<li>Jair Bolsonaro: Denunciado como o l\u00edder do grupo, Bolsonaro teria coordenado reuni\u00f5es para apresentar minutas de decretos golpistas e incentivado a mobiliza\u00e7\u00e3o popular para pressionar as For\u00e7as Armadas. \u201cBolsonaro, junto com [os outros acusados], formaram o n\u00facleo crucial da organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, afirmou Moraes.<\/li>\n<li>Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor da Abin, Ramagem \u00e9 acusado de integrar o n\u00facleo principal da organiza\u00e7\u00e3o e de participar ativamente das a\u00e7\u00f5es para desestabilizar o processo eleitoral. Por exercer mandato, Moraes determinou que \u201cd\u00ea-se ci\u00eancia \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados\u201d sobre a den\u00fancia.<\/li>\n<li>Almir Garnier Santos: Almirante da Marinha, Garnier teria aderido ao plano golpista e participado de reuni\u00f5es cruciais, como a de 14 de dezembro de 2022, onde uma nova minuta de decreto foi supostamente apresentada. A PGR destaca seu \u201cendosso\u201d \u00e0s a\u00e7\u00f5es da organiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Anderson Torres: Ex-ministro da Justi\u00e7a e delegado da PF, Torres \u00e9 acusado de usar sua posi\u00e7\u00e3o para interferir nas for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica e apoiar o golpe. Sua conduta foi descrita como essencial para a \u201cmanipula\u00e7\u00e3o indevida\u201d das institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>Augusto Heleno: General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional de Bolsonaro, Heleno teria desempenhado um papel estrat\u00e9gico no n\u00facleo decis\u00f3rio e contribu\u00eddo para as a\u00e7\u00f5es que minaram a ordem democr\u00e1tica.<\/li>\n<li>Mauro Cid: Tenente-coronel e colaborador premiado, Cid atuou como \u201cporta-voz\u201d de Bolsonaro, na fun\u00e7\u00e3o de transmitir ordens e participar de reuni\u00f5es, como a de 12 de novembro de 2022 na casa de Braga Netto. Seu depoimento detalhou o suposto plano Punhal Verde Amarelo, que visava a monitorar e executar autoridades p\u00fablicas.<\/li>\n<li>Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira: Ex-ministro da Defesa, Nogueira apresentou uma minuta ajustada em 14 de dezembro de 2022, a fim de pressionar comandantes militares. \u201cOliveira ficou em sil\u00eancio ao ser questionado pelo Tenente-Brigadeiro Baptista Junior sobre a disposi\u00e7\u00e3o na minuta de \u2018n\u00e3o assun\u00e7\u00e3o do cargo pelo novo presidente eleito\u2019\u201d, citou Moraes.<\/li>\n<li>Braga Netto: General da reserva, o ex-ministro \u00e9 acusado de coordenar a\u00e7\u00f5es clandestinas, como o suposto plano Copa 2022, e de incitar manifestantes. \u201cBraga Netto ainda passou orienta\u00e7\u00f5es para atacar o Tenente-Brigadeiro Baptista Junior por n\u00e3o ter aderido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o criminosa golpista\u201d, destacou o voto.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As defesas dos acusados apresentaram sete teses preliminares, todas rejeitadas por Moraes. Entre elas, destaca-se o impedimento por suspei\u00e7\u00e3o de ministros: as defesas de Bolsonaro, Heleno e outros questionaram a imparcialidade de Moraes e dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin.\n<\/p>\n<p>Moraes tamb\u00e9m negou que o STF ou sua Primeira Turma n\u00e3o teriam compet\u00eancia para julgar o caso. O ministro rebateu com base em precedentes e na Emenda Regimental n\u00ba 59\/2023, que consolidou a atua\u00e7\u00e3o da Primeira Turma em a\u00e7\u00f5es penais relacionadas ao 8 de janeiro.\n<\/p>\n<p><strong>Revista Oeste<\/strong>\u00a0\n<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/julgamento-de-bolsonaro-tem-voto-de-moraes-com-duracao-de-quase-duas-horas-67e677ccc7542\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quinta-feira, 27, a \u00edntegra do voto do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da peti\u00e7\u00e3o que investiga o suposto golpe de Estado. 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