{"id":114761,"date":"2025-03-28T21:11:01","date_gmt":"2025-03-28T21:11:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/28\/italia-restringe-acesso-a-cidadania-por-direito-de-sangue\/"},"modified":"2025-03-28T21:11:07","modified_gmt":"2025-03-28T21:11:07","slug":"italia-restringe-acesso-a-cidadania-por-direito-de-sangue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/28\/italia-restringe-acesso-a-cidadania-por-direito-de-sangue\/","title":{"rendered":"It\u00e1lia restringe acesso a cidadania por direito de sangue"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O vice-premi\u00ea italiano, Antonio Tajani, anunciou nesta sexta (28) novas regras que restringem o acesso \u00e0 cidadania italiana por direito de sangue de quem nasceu fora da It\u00e1lia. A partir de agora, para esses casos, s\u00f3 ser\u00e1 reconhecida a cidadania do descendente que for filho ou neto de um cidad\u00e3o nascido na It\u00e1lia.\n<\/p>\n<p>As regras valem para novos pedidos, apresentados desde 0h desta sexta, no hor\u00e1rio italiano. A reforma faz parte de um decreto-lei, aprovado pelos ministros do governo. Nada muda para quem j\u00e1 tem o passaporte italiano.<\/p>\n<p>&#8220;O decreto altera concretamente a situa\u00e7\u00e3o, porque prev\u00ea que o \u00edtalo-descendente nascido no exterior ser\u00e1 cidad\u00e3o italiano automaticamente somente por duas gera\u00e7\u00f5es&#8221;, disse Tajani, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. &#8220;Desde a meia-noite da It\u00e1lia n\u00e3o se pode mais pedir a cidadania com as regras antigas. \u00c9 preciso come\u00e7ar com as novas regras.&#8221;\n<\/p>\n<p>A medida significa uma mudan\u00e7a na Lei da Cidadania, de 1992, que n\u00e3o previa limite de gera\u00e7\u00f5es. Para o ministro, tratava-se de uma &#8220;abertura excessiva&#8221;, em contraste com as demais normativas vigentes na Uni\u00e3o Europeia.\n<\/p>\n<p>O principal impacto dever\u00e1 ser sobre descendentes que moram no Brasil e na Argentina, que receberam milh\u00f5es de italianos emigrados a partir do fim do s\u00e9culo 19. S\u00f3 no Brasil, um contingente de 1,4 milh\u00e3o chegou de 1870 a 1920. Estima-se que hoje existam 30 milh\u00f5es de descendentes no pa\u00eds, al\u00e9m de mais de 800 mil cidad\u00e3os italianos (expatriados ou com dupla cidadania).\n<\/p>\n<p>Tajani justificou a decis\u00e3o com base na reclama\u00e7\u00e3o, crescente nos \u00faltimos anos, de tribunais de Justi\u00e7a e prefeituras italianas, principalmente de pequenos munic\u00edpios, que se dizem sobrecarregados pelo volume de pedidos, especialmente aqueles apresentados por via judicial, em que o autor n\u00e3o precisa morar na It\u00e1lia.\n<\/p>\n<p>Em 2023, foram reconhecidas ao menos 61,3 mil cidadanias por direito de sangue a descendentes. Com quase 42 mil, os brasileiros representaram 68,5% dos casos \u2013os maiores beneficiados. Os casos se referem aos processos por via judicial e administrativa (via prefeituras italianas), sem contabilizar os consulados.\n<\/p>\n<p>Outra raz\u00e3o, afirmou o ministro, \u00e9 que os interessados no reconhecimento da cidadania n\u00e3o teriam interesse em usar o direito para irem residir no pa\u00eds, mas para circular com mais facilidade pela Uni\u00e3o Europeia e entrar nos Estados Unidos sem visto.\n<\/p>\n<p>&#8220;Ser cidad\u00e3o italiano \u00e9 um assunto s\u00e9rio, n\u00e3o \u00e9 uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami&#8221;, disse Tajani. &#8220;Queremos que aqueles que desejam ser cidad\u00e3os italianos, porque t\u00eam o direito e porque se sentem ligados ao nosso pa\u00eds, possam faz\u00ea-lo. Mas sem abusos, com o fim do uso da nossa nacionalidade por outros motivos.&#8221;\n<\/p>\n<p>Durante o an\u00fancio, Tajani leu e mostrou um compilado de an\u00fancios retirados da internet de ag\u00eancias e escrit\u00f3rios que oferecem o servi\u00e7o de reconhecimento da cidadania italiana \u00e0 dist\u00e2ncia, inclusive com promo\u00e7\u00f5es do tipo &#8220;Black Friday&#8221;.\n<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, o tema da cidadania por direito de sangue (ius sanguinis, em latim) entrou no debate p\u00fablico e pol\u00edtico sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, considerada antiga. Tajani, presidente do partido For\u00e7a It\u00e1lia, de centro-direita, \u00e9 o principal defensor no governo da restri\u00e7\u00e3o ao ius sanguinis.\n<\/p>\n<p>Para n\u00e3o perder a efic\u00e1cia, o texto do decreto deve ser convertido em lei, em at\u00e9 60 dias, pelo Parlamento, onde o governo conta com maioria na C\u00e2mara e no Senado.\n<\/p>\n<p>Chamada de reforma por Tajani, a iniciativa inclui dois projetos de lei sobre o assunto. Entre as mudan\u00e7as propostas, est\u00e1 a necessidade de o cidad\u00e3o italiano residente no exterior manter liga\u00e7\u00e3o com o pa\u00eds, &#8220;exercitando direitos e deveres ao menos uma vez em 25 anos&#8221;. &#8220;Ou seja, votar, renovar o passaporte ou o documento de identidade, pagar alguma taxa.&#8221; Seria uma medida para evitar pr\u00e1ticas que ele chamou de &#8220;turismo sanit\u00e1rio&#8221;, pessoas com passaporte italiano que moram em outros pa\u00edses e que supostamente v\u00eam \u00e0 It\u00e1lia para tratamentos de sa\u00fade pelo sistema p\u00fablico.\n<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 afetar a aquisi\u00e7\u00e3o da cidadania por meio de casamento daqueles que moram no exterior. &#8220;Os c\u00f4njuges de cidad\u00e3os italianos poder\u00e3o continuar a obter a naturaliza\u00e7\u00e3o, mas apenas se morarem na It\u00e1lia&#8221;, disse. Hoje, a principal exig\u00eancia de quem pede a cidadania por casamento \u00e9 comprovar o conhecimento do idioma.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m do direito de sangue, pela legisla\u00e7\u00e3o de 1992, \u00e9 poss\u00edvel se tornar cidad\u00e3o italiano por tempo de<br \/>resid\u00eancia no pa\u00eds \u2014adultos de fora da Uni\u00e3o Europeia podem fazer o pedido ap\u00f3s dez anos morando legalmente na It\u00e1lia. Genitores residentes no pa\u00eds que tenham obtido a cidadania podem transmiti-la aos filhos menores de 18 anos. Jovens nascidos na It\u00e1lia de genitores estrangeiros \u2013e residentes sem interrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds\u2013 tamb\u00e9m podem se tornar italianos quando completam 18 anos.\n<\/p>\n<p>Fonte: Folha de S.Paulo              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/italia-restringe-acesso-a-cidadania-por-direito-de-sangue-67e6f238841af\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vice-premi\u00ea italiano, Antonio Tajani, anunciou nesta sexta (28) novas regras que restringem o acesso \u00e0 cidadania italiana por direito de sangue de quem nasceu fora da It\u00e1lia. 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