{"id":115585,"date":"2025-03-31T23:13:05","date_gmt":"2025-03-31T23:13:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/03\/31\/icms-sobe-de-17-para-20-em-10-estados-veja\/"},"modified":"2025-03-31T23:13:10","modified_gmt":"2025-03-31T23:13:10","slug":"icms-sobe-de-17-para-20-em-10-estados-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/03\/31\/icms-sobe-de-17-para-20-em-10-estados-veja\/","title":{"rendered":"ICMS sobe de 17% para 20% em 10 estados; veja"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00b0), dez estados passam a cobrar um Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) maior para compras de importados online. A al\u00edquota passar\u00e1 de 17% para 20% nos estados do Acre, Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Minas Gerais, Para\u00edba, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe e atingir\u00e1 compras feitas em plataformas digitais internacionais.\n<\/p>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa empresas como Alibaba (dona da AliExpress), Shein, Amazon e Nocnoc, afirma que a medida \u00e9 preocupante e que a decis\u00e3o aumentar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria total para, pelo menos, 50%.<\/p>\n<p>O aumento do ICMS n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o nova: ela foi tomada ap\u00f3s reuni\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) no dia 5 de dezembro do ano passado.\n<\/p>\n<p>A medida afeta produtos que chegam ao pa\u00eds via remessas postais e que se enquadram no Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Simplificada (RTS).\n<\/p>\n<p>Segundo nota do Comsefaz emitida no ano passado, o objetivo de eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 \u201calinhar o tratamento tribut\u00e1rio aplicado \u00e0s importa\u00e7\u00f5es ao praticado para os bens comercializados no mercado interno, criando condi\u00e7\u00f5es mais equilibradas para a produ\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio local\u201d.\n<\/p>\n<p>\u2013 O objetivo \u00e9 garantir a isonomia competitiva entre produtos importados e nacionais, promovendo o consumo de bens produzidos no Brasil. Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, em um contexto de concorr\u00eancia crescente com plataformas de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o \u2013 informa o texto divulgado pelo Comsefaz na ocasi\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Atualmente a al\u00edquota \u00e9 uniforme em 17%. Ela foi criada em junho de 2023, em meio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do programa Remessa Conforme, lan\u00e7ado pela Receita Federal com o objetivo de combater a sonega\u00e7\u00e3o de tributos nas transa\u00e7\u00f5es de plataformas de e-commerce estrangeiras.\n<\/p>\n<p>O motivo de apenas alguns estados cobrarem os 20% \u00e9 que a mudan\u00e7a depende de aval das Assembleias Legislativas de cada estado.\n<\/p>\n<p>IMPACTO NO PRE\u00c7O DAS \u201cBLUSINHAS\u201d<br \/>O Regime de Tributa\u00e7\u00e3o Simplificada (RTS) \u00e9 um sistema de tributa\u00e7\u00e3o para importa\u00e7\u00f5es cujo valor total (incluindo custo dos produtos, frete e seguro) n\u00e3o exceda 3 mil d\u00f3lares (R$ 17 mil), aplic\u00e1vel tanto a pessoas f\u00edsicas quanto jur\u00eddicas, segundo a Receita Federal.\n<\/p>\n<p>Ele permite a tributa\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o, com isen\u00e7\u00e3o de alguns impostos, como o Imposto Sobre Produtos Industralizados (IPI), e \u00e9 v\u00e1lido para encomendas a\u00e9reas internacionais, desde que cumpram os requisitos e normas da Receita.\n<\/p>\n<p>Essas compras internacionais sob o RTS est\u00e3o sujeitas ao ICMS, que, at\u00e9 ent\u00e3o, era aplicado de forma uniforme a uma taxa de 17%, n\u00e3o importando se a aquisi\u00e7\u00e3o era feita atrav\u00e9s de plataformas online aprovadas pelo Programa Remessa Conforme da Receita Federal ou n\u00e3o.\n<\/p>\n<p>O motivo do impacto nas compras internacionais \u00e9 que ele \u00e9 a base de c\u00e1lculo para o imposto de importa\u00e7\u00e3o, a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d.\n<\/p>\n<p>Segundo as regras, para itens com valor aduaneiro de at\u00e9 50 d\u00f3lares (R$ 286), a taxa \u00e9 de 20%, enquanto para valores acima dos 50 d\u00f3lares, a taxa sobe para 60%, com uma dedu\u00e7\u00e3o fixa de 20 d\u00f3lares (R$ 114) no valor total do imposto.\n<\/p>\n<p>CLASSES MAIS AFETADAS<br \/>Segundo Rodrigo Giraldelli, especialista em importa\u00e7\u00e3o e CEO da China Gate, os mais afetados com o aumento do ICMS ser\u00e3o os consumidores das classes C, D e E, que s\u00e3o os maiores compradores de produtos importados a pre\u00e7os acess\u00edveis.\n<\/p>\n<p>\u2013 Este aumento de ICMS representa mais um desafio para os consumidores brasileiros que compram produtos do exterior. Como o imposto \u00e9 calculado \u201cpor dentro\u201d, ele n\u00e3o incide apenas sobre o valor da compra, mas tamb\u00e9m sobre o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, o que torna o impacto ainda maior. Na pr\u00e1tica, um produto que hoje custa R$ 600 sem impostos, atualmente sai por R$ 1.156 ap\u00f3s a tributa\u00e7\u00e3o. Com a nova regra, esse mesmo item custar\u00e1 R$ 1.200, gerando um aumento significativo no pre\u00e7o final \u2013 explica ele.\n<\/p>\n<p>O QUE DIZEM AS EMPRESAS<br \/>Procurada nesta segunda-feira (31), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da al\u00edquota de ICMS. A Amobitec, al\u00e9m de reunir empresas de mobilidade e aplicativos como Uber, Z\u00e9 Delivery e iFood, tamb\u00e9m tem como associadas Alibaba, Shein e Amazon, que vendem produtos importados em suas plataformas. A uruguaia Nocnoc, que fornece solu\u00e7\u00f5es para intermediar o com\u00e9rcio eletr\u00f4nico transfronteiri\u00e7o, tamb\u00e9m \u00e9 integrante.\n<\/p>\n<p>Segundo a associa\u00e7\u00e3o, a imposi\u00e7\u00e3o de um ICMS maior, de 20%, aumentar\u00e1 a carga tribut\u00e1ria total para, pelo menos, 50%, podendo atingir 104% considerando a incid\u00eancia da tributa\u00e7\u00e3o federal prevista pelo Programa Remessa Conforme.\n<\/p>\n<p>\u2013 Como resultado, haver\u00e1 tend\u00eancia de redu\u00e7\u00e3o no volume de compras internacionais e provavelmente evitar\u00e1 a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal. Os consumidores tamb\u00e9m ter\u00e3o impacto e ficar\u00e3o sujeitos ao aumento de pre\u00e7os nos dez estados que est\u00e3o optando pelo ICMS de 20% \u2013 diz a associa\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Shopee e Temu tamb\u00e9m foram procuradas pela reportagem, mas n\u00e3o responderam aos pedidos de coment\u00e1rios at\u00e9 a conclus\u00e3o desse texto.\n<\/p>\n<p>Fonte: Pleno News              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/icms-sobe-de-17-para-20-em-10-estados-veja-67eb01858b4d5\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00b0), dez estados passam a cobrar um Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS) maior para compras de importados online. 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