{"id":116007,"date":"2025-04-02T11:10:21","date_gmt":"2025-04-02T11:10:21","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/04\/02\/o-imbroglio-do-stf-em-incluir-ramagem-e-a-manobra-do-pl-para-parar-a-acao-penal-do-8-1\/"},"modified":"2025-04-02T11:10:23","modified_gmt":"2025-04-02T11:10:23","slug":"o-imbroglio-do-stf-em-incluir-ramagem-e-a-manobra-do-pl-para-parar-a-acao-penal-do-8-1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/04\/02\/o-imbroglio-do-stf-em-incluir-ramagem-e-a-manobra-do-pl-para-parar-a-acao-penal-do-8-1\/","title":{"rendered":"O Imbr\u00f3glio do STF em incluir Ramagem e a manobra do PL para parar a a\u00e7\u00e3o penal do 8\/1"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se, mais uma vez, no centro de um embate pol\u00edtico-jur\u00eddico que exp\u00f5e as tens\u00f5es entre os poderes da Rep\u00fablica. A recente decis\u00e3o da Primeira Turma do STF de incluir o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) como r\u00e9u em uma a\u00e7\u00e3o penal por suposta tentativa de golpe de Estado, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, abriu uma brecha que o Partido Liberal (PL) n\u00e3o hesitou em explorar. Com base no Artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o PL protocolou um pedido de susta\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal na C\u00e2mara dos Deputados, uma jogada que pode paralisar o processo n\u00e3o apenas contra Ramagem, mas tamb\u00e9m contra todos os corr\u00e9us, incluindo Bolsonaro. O que parecia ser uma estrat\u00e9gia s\u00f3lida do STF para avan\u00e7ar nas investiga\u00e7\u00f5es pode agora se transformar em um rev\u00e9s significativo, levantando a quest\u00e3o: ser\u00e1 que o tribunal subestimou o poder das prerrogativas parlamentares?\n<\/p>\n<p>O Artigo 53 da Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que a C\u00e2mara pode, por iniciativa de um partido e com o voto da maioria absoluta de seus membros (257 votos), sustar o andamento de uma a\u00e7\u00e3o penal contra um deputado em exerc\u00edcio do mandato, desde que os crimes imputados tenham ocorrido ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o. O pedido do PL, protocolado em 1\u00ba de abril de 2025, fundamenta-se exatamente nessa prerrogativa, argumentando que Ramagem, como parlamentar ativo, tem direito a essa prote\u00e7\u00e3o enquanto estiver no cargo. A C\u00e2mara tem at\u00e9 45 dias para deliberar, e, caso o pedido seja aprovado, a a\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 suspensa at\u00e9 o fim do mandato de Ramagem, em 31 de dezembro de 2026. Como o processo penal \u00e9 \u00fanico e envolve corr\u00e9us, a suspens\u00e3o afetaria tamb\u00e9m Bolsonaro e os demais acusados, adiando qualquer desfecho judicial por pelo menos mais um ano e meio.<\/p>\n<p>A manobra do PL \u00e9, sem d\u00favida, um golpe de mestre no tabuleiro pol\u00edtico. O partido de Bolsonaro, liderado na C\u00e2mara por S\u00f3stenes Cavalcante, n\u00e3o apenas busca proteger Ramagem, mas tamb\u00e9m garantir um respiro ao ex-presidente, que enfrenta a possibilidade de uma condena\u00e7\u00e3o severa. A den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), aceita pelo STF, acusa Ramagem de ter usado sua posi\u00e7\u00e3o como ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para articular a\u00e7\u00f5es que visavam descredibilizar o sistema eleitoral e apoiar um suposto plano golpista. A inclus\u00e3o de um deputado em exerc\u00edcio na mesma a\u00e7\u00e3o que Bolsonaro, no entanto, parece ter sido um c\u00e1lculo arriscado por parte do STF \u2014 ou, talvez, uma falha de previs\u00e3o que agora coloca o tribunal em xeque.\n<\/p>\n<p>\u00c9 dif\u00edcil acreditar que o STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, n\u00e3o tenha considerado essa possibilidade. Moraes, conhecido por sua postura firme e detalhista, tem conduzido as investiga\u00e7\u00f5es sobre os atos antidemocr\u00e1ticos com m\u00e3o de ferro, acumulando decis\u00f5es que muitas vezes desafiam o establishment pol\u00edtico. Contudo, ao optar por englobar Ramagem na a\u00e7\u00e3o penal, o tribunal pode ter subestimado a capacidade do PL de mobilizar a C\u00e2mara em defesa de suas prerrogativas. A Constitui\u00e7\u00e3o, afinal, \u00e9 clara: o poder de sustar a\u00e7\u00f5es penais \u00e9 uma ferramenta leg\u00edtima nas m\u00e3os do Legislativo, e o PL est\u00e1 jogando estritamente dentro das regras do jogo.\n<\/p>\n<p>Se o pedido for aprovado, o impacto ser\u00e1 profundo. Al\u00e9m de adiar o julgamento de Bolsonaro, a suspens\u00e3o pode enfraquecer a narrativa de celeridade que o STF busca impor em casos de amea\u00e7a \u00e0 democracia. Para Alexandre de Moraes, que tem sido o principal alvo das cr\u00edticas da base bolsonarista, a situa\u00e7\u00e3o representa um desafio adicional: como contornar uma prerrogativa constitucional sem abrir flancos para acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder? Qualquer tentativa de &#8220;desviar&#8221; dessa susta\u00e7\u00e3o, como sugere o t\u00edtulo, exigiria uma interpreta\u00e7\u00e3o criativa \u2014 e potencialmente controversa \u2014 da Constitui\u00e7\u00e3o, algo que o pr\u00f3prio Moraes j\u00e1 fez em outras ocasi\u00f5es, mas que sempre gera desgaste pol\u00edtico e jur\u00eddico.\n<\/p>\n<p>Por outro lado, o PL enfrenta seu pr\u00f3prio risco. Conseguir 257 votos na C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 tarefa trivial, especialmente em um cen\u00e1rio de fragmenta\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e interesses divergentes. A oposi\u00e7\u00e3o ao governo Lula, embora barulhenta, nem sempre se traduz em coes\u00e3o nas vota\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a opini\u00e3o p\u00fablica, ainda sens\u00edvel aos eventos de 8 de janeiro de 2023, pode interpretar a manobra como uma tentativa descarada de blindar acusados de crimes graves, o que poderia custar caro ao partido nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro de 2026.\n<\/p>\n<p>O imbr\u00f3glio exp\u00f5e, acima de tudo, a fragilidade do equil\u00edbrio entre os poderes no Brasil. O STF, ao incluir um deputado em exerc\u00edcio na a\u00e7\u00e3o, deu ao Legislativo a chance de reafirmar sua autonomia. O PL, por sua vez, transforma uma garantia constitucional em arma pol\u00edtica. E no meio disso tudo est\u00e1 Bolsonaro, que, mesmo fora do Planalto, continua a influenciar o jogo. Se o pedido de susta\u00e7\u00e3o vingar, ser\u00e1 uma vit\u00f3ria tempor\u00e1ria para o ex-presidente e uma li\u00e7\u00e3o para o STF: no xadrez da democracia brasileira, at\u00e9 os movimentos mais calculados podem levar a um inesperado xeque-mate.              <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/o-imbroglio-do-stf-em-incluir-ramagem-e-a-manobra-do-pl-para-parar-a-acao-penal-do-8-1-67ed0c1e5f5e5\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) encontra-se, mais uma vez, no centro de um embate pol\u00edtico-jur\u00eddico que exp\u00f5e as tens\u00f5es entre os poderes da Rep\u00fablica. A recente decis\u00e3o da Primeira Turma&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":116008,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-116007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116007","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=116007"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116007\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":116009,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/116007\/revisions\/116009"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/116008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=116007"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=116007"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=116007"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}