{"id":122637,"date":"2025-07-27T00:03:00","date_gmt":"2025-07-27T00:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2025\/07\/27\/inss-nao-explica-por-que-livrou-sindicato-do-irmao-de-lula-de-processo-tv-florida-usa-a-sua-tv-brasileira-nos-estados-unidos\/"},"modified":"2025-07-27T00:28:12","modified_gmt":"2025-07-27T00:28:12","slug":"inss-nao-explica-por-que-livrou-sindicato-do-irmao-de-lula-de-processo-tv-florida-usa-a-sua-tv-brasileira-nos-estados-unidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2025\/07\/27\/inss-nao-explica-por-que-livrou-sindicato-do-irmao-de-lula-de-processo-tv-florida-usa-a-sua-tv-brasileira-nos-estados-unidos\/","title":{"rendered":"INSS n\u00e3o explica por que livrou sindicato do irm\u00e3o de Lula de processo \u2013 TV Florida USA \u2013 A sua TV Brasileira nos Estados Unidos"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div>\n<p>O governo Lula deixou de fora das a\u00e7\u00f5es judiciais contra sindicatos envolvidos na Farra do INSS duas entidades com v\u00ednculos \u00e0 esquerda: a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es surgiram ap\u00f3s um pedido via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) feito pela Lideran\u00e7a da Minoria na C\u00e2mara, hoje comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). O INSS se recusou a responder por que as duas entidades n\u00e3o foram inclu\u00eddas nas a\u00e7\u00f5es judiciais.\n<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessas, tamb\u00e9m ficaram de fora a Conafer (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais) e a ABCB (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Consumidores e Benefici\u00e1rios).\n<\/p>\n<p>O Sindnapi tem como vice-presidente o sindicalista Jos\u00e9 Ferreira da Silva, o Frei Chico, irm\u00e3o mais velho do presidente Lula (PT).<\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad-wrap\"><span class=\"mvp-ad-label\">Publicidade<\/span><\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad\"><a rel=\"nofollow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pay.cakto.com.br\/35dueap_485359\"><br \/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>As quatro entidades aparecem em relat\u00f3rios da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e em investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF), relacionadas \u00e0 opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, deflagrada em abril deste ano.\n<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">INSS negou acesso ao processo administrativo<\/h2>\n<p>Na resposta ao pedido da oposi\u00e7\u00e3o, o INSS tamb\u00e9m negou acesso ao processo administrativo que fundamentou a decis\u00e3o de excluir as entidades das a\u00e7\u00f5es judiciais. Embora as a\u00e7\u00f5es tenham sido apresentadas pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o INSS foi o respons\u00e1vel por decidir quem seria processado.\n<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, a Justi\u00e7a determinou o bloqueio de bens de investigados, totalizando R$ 2,8 bilh\u00f5es. Mesmo assim, o instituto n\u00e3o explicou a omiss\u00e3o das quatro entidades.\n<\/p>\n<p>Em nota, o INSS afirmou que \u201cas investiga\u00e7\u00f5es continuam\u201d e que novos processos podem ser abertos, caso \u201csurjam elementos que justifiquem tal apura\u00e7\u00e3o\u201d.\n<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contag e Sindnapi arrecadaram mais de R$ 500 milh\u00f5es<\/h2>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio da CGU, a Contag recebeu cerca de R$ 435 milh\u00f5es at\u00e9 maio de 2023, liderando a arrecada\u00e7\u00e3o entre as entidades investigadas. O Sindnapi recebeu outros R$ 77,1 milh\u00f5es.<\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad-wrap\"><span class=\"mvp-ad-label\">Publicidade<\/span><\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad\"><a rel=\"nofollow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pay.cakto.com.br\/35dueap_485359\"><br \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" data-rel=\"penci-gallery-image-content\" \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\"\/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>Ainda segundo a CGU, o Sindnapi n\u00e3o apresentou a documenta\u00e7\u00e3o completa de nenhum dos associados de uma amostra aleat\u00f3ria examinada.\n<\/p>\n<p>Em processos judiciais e sites de reclama\u00e7\u00e3o, benefici\u00e1rios relataram que os descontos foram aplicados ap\u00f3s tentarem contratar empr\u00e9stimos nas lojas Help!, ligadas ao banco BMG.\n<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Enriquecimento de presidente do Sindnapi tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>O aumento dos repasses ao Sindnapi coincidiu com o enriquecimento do presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza, conhecido como Milton Cavalo.\n<\/p>\n<p>Entre 2021 e 2023, ele construiu uma mans\u00e3o de cerca de 360 m\u00b2 com piscina, localizada em um s\u00edtio em Ibi\u00fana (SP). O Sindnapi confirmou que o im\u00f3vel pertence a Cavalo, mas afirmou que a propriedade e suas benfeitorias foram feitas com recursos l\u00edcitos.\n<\/p>\n<p>Contudo, o s\u00edtio, chamado \u201cRecanto Double Horse\u201d, n\u00e3o est\u00e1 registrado em nome do sindicalista nem de seus familiares.<\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad-wrap\"><span class=\"mvp-ad-label\">Publicidade<\/span><\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad\"><a rel=\"nofollow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pay.cakto.com.br\/35dueap_485359\"><br \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" data-rel=\"penci-gallery-image-content\" \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\"\/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>Leia abaixo a \u00edntegra da nota do INSS:\n<\/p>\n<p><em>\u201cForam abertos Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) de pessoas jur\u00eddicas com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o contra associa\u00e7\u00f5es que constaram na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto como pagadoras de propina a agentes do INSS, bem como, aquelas tidas como fantasmas e que n\u00e3o tinham condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para sua exist\u00eancia.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>As investiga\u00e7\u00f5es continuam para se detectar se outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se enquadram nos casos previstos na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 impedimento para que novos processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o sejam instaurados para outras entidades desde que surjam elementos que justifiquem tal apura\u00e7\u00e3o.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>O Governo Federal n\u00e3o tem qualquer restri\u00e7\u00e3o \u00e0 abertura de Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR) contra nenhuma entidade\u201d.<\/em>\n<\/p>\n<p><strong>Leia abaixo a \u00edntegra da nota da AGU:<\/strong><\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad-wrap\"><span class=\"mvp-ad-label\">Publicidade<\/span><\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad\"><a rel=\"nofollow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pay.cakto.com.br\/35dueap_485359\"><br \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" data-rel=\"penci-gallery-image-content\" \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\"\/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p><em>\u201cA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ajuizou 15 medidas cautelares, pleiteando o bloqueio de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis na ordem de R$ 2,8 bilh\u00f5es contra 12 entidades associativas, seis consultorias, dois escrit\u00f3rios de advocacia e tr\u00eas outras empresas, al\u00e9m de s\u00f3cios e dirigentes de todas as institui\u00e7\u00f5es investigadas por descontos irregulares realizados em benef\u00edcios de aposentados e pensionistas segurados do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS).<\/em>\n<\/p>\n<p><em>Pesam sobre as entidades fortes ind\u00edcios de terem sido criadas com o \u00fanico prop\u00f3sito de praticar a fraude (entidade de fachada), com sua constitui\u00e7\u00e3o utilizando \u201claranjas\u201d, bem como de servirem como intermedi\u00e1rias ao pagamento de vantagem indevida a agentes p\u00fablicos para autorizarem os descontos indevidos.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>Em desfavor das entidades que comp\u00f5em o polo passivo das medidas cautelares, houve a instaura\u00e7\u00e3o de Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PARs), considerando a exist\u00eancia de material probat\u00f3rio robusto da pr\u00e1tica de atos de corrup\u00e7\u00e3o como definido na Lei n\u00ba 12.846\/2013, sendo este o recorte utilizado para o escopo da provid\u00eancia judicial. Os PARs foram instaurados pelo INSS e avocados pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Portanto, hoje a compet\u00eancia para apura\u00e7\u00e3o dos PARs \u00e9 da CGU.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>A representa\u00e7\u00e3o judicial no que diz respeito ao ajuizamento de a\u00e7\u00f5es depende de provoca\u00e7\u00e3o por parte da autarquia ou funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal que pretende ajuizar determinada a\u00e7\u00e3o judicial. No contexto da indaga\u00e7\u00e3o que ora se responde, portanto, a atua\u00e7\u00e3o da PGF e da PGU se d\u00e1 sob demanda do INSS e da CGU, quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de medidas judiciais voltadas ao ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica por ofensa \u00e0 Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/em>\n<\/p>\n<p><em>A proposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o judicial pela AGU encontra-se nos limites de suas atribui\u00e7\u00f5es e se baseou nas informa\u00e7\u00f5es enviadas at\u00e9 o presente momento pelo INSS, com os complementos indicados pela CGU. Novos elementos poder\u00e3o ensejar o ajuizamento de novas a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d.<\/em><\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad-wrap\"><span class=\"mvp-ad-label\">Publicidade<\/span><\/p>\n<div class=\"mvp-post-ad\"><a rel=\"nofollow\" target=\"_blank\" href=\"https:\/\/pay.cakto.com.br\/35dueap_485359\"><br \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" data-rel=\"penci-gallery-image-content\" \/><img fetchpriority=\"high\" width=\"1344\" height=\"890\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/podernacional.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Livro-Vozes-Que-Despertaram-o-Brasil.png\" alt=\"Banner do Livro\" style=\"max-width:100%; height:auto;\"\/><\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/tvfloridausa.com\/2025\/07\/27\/inss-nao-explica-por-que-livrou-sindicato-do-irmao-de-lula-de-processo\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Lula deixou de fora das a\u00e7\u00f5es judiciais contra sindicatos envolvidos na Farra do INSS duas entidades com v\u00ednculos \u00e0 esquerda: a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag)&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":122607,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[22],"tags":[],"class_list":["post-122637","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tv-florida-usa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122637","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122637"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122637\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122638,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122637\/revisions\/122638"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/122607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122637"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122637"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122637"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}