{"id":128862,"date":"2026-03-30T16:14:42","date_gmt":"2026-03-30T16:14:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/03\/30\/governo-lula-cria-uma-medida-para-ampliar-a-carga-tributaria-a-cada-27-dias-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-03-31T20:31:05","modified_gmt":"2026-03-31T20:31:05","slug":"governo-lula-cria-uma-medida-para-ampliar-a-carga-tributaria-a-cada-27-dias-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/03\/30\/governo-lula-cria-uma-medida-para-ampliar-a-carga-tributaria-a-cada-27-dias-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Governo Lula cria uma medida para ampliar a carga tribut\u00e1ria a cada 27 dias &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>Desde o in\u00edcio do atual mandato do presidente Lula (PT), o governo federal j\u00e1 editou\u00a043 medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o equivalente a uma nova iniciativa a cada 27 dias.<\/p>\n<p>O avan\u00e7o das medidas ocorre em meio a sucessivos recordes de arrecada\u00e7\u00e3o \u2013 em 2025, o governo federal fechou o ano com R$ 2,9 trilh\u00f5es arrecadados, alta real de 3,65%.<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje,\u00a0a atual gest\u00e3o Lula criou ou elevou impostos 36 vezes. Somam-se ainda outras cinco propostas que caducaram juntamente com a medida provis\u00f3ria (MP) 1.303, apelidada por cr\u00edticos de \u201cMP taxa tudo\u201d, al\u00e9m de duas iniciativas de natureza n\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Mais impostos sem racionalizar gastos p\u00fablicos<\/h4>\n<p>Lu\u00eds Garcia, advogado tributarista e especialista em Governan\u00e7a e Compliance, afirma que a quantidade de medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante expressiva. O pa\u00eds j\u00e1 enfrentava uma taxa\u00e7\u00e3o elevada para padr\u00f5es de pa\u00edses emergentes, cerca de 34% do PIB, compat\u00edvel com a de na\u00e7\u00f5es desenvolvidas.<\/p>\n<p>\u201cTrata-se, na pr\u00e1tica, de uma estrat\u00e9gia recorrente e preocupante de recomposi\u00e7\u00e3o fiscal pela via arrecadat\u00f3ria, sem que se observe, na mesma propor\u00e7\u00e3o, um esfor\u00e7o de racionaliza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico ou de redu\u00e7\u00e3o estatal\u201d, comenta.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Economia desacelera quando carga de impostos \u00e9 excessiva<\/h4>\n<p>O resultado, segundo ele, \u00e9\u00a0mais press\u00e3o sobre empresas e consumidores, menor competitividade e menos est\u00edmulo ao investimento\u00a0\u2014 o que tende a desacelerar a atividade econ\u00f4mica e reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n<p>Os dados demonstram essa din\u00e2mica: em 2025, a economia registrou o \u00edndice de crescimento de 2,3%, o mais baixo desde a pandemia, indicando a desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica j\u00e1 esperada pelo mercado.\u00a0<\/p>\n<p>No plano fiscal, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda mais grave. Em seu relat\u00f3rio de fevereiro, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado Federal, afirma que o pa\u00eds precisaria gerar um super\u00e1vit prim\u00e1rio superior a 2% do PIB para \u201cestancar o preocupante crescimento da d\u00edvida p\u00fablica e mudar o perfil do gasto p\u00fablico\u201d.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Arrecada\u00e7\u00e3o recorde n\u00e3o resolve desequil\u00edbrio fiscal<\/h4>\n<p>O ajuste fiscal e estrutural nos gastos, no entanto, n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 previsto para o ano eleitoral de 2026. O cen\u00e1rio, na pr\u00e1tica, representa uma \u201cbomba fiscal\u201d deixada para quem subir a rampa do Planalto em 2027.<\/p>\n<p>A pr\u00f3pria IFI entende que os objetivos fiscais para este ano s\u00e3o modestos: alcan\u00e7ar o d\u00e9ficit zero, contando com os mesmos recursos utilizados em 2025 para\u00a0cumprir a meta: o limite inferior do arcabou\u00e7o fiscal e os gastos fora do resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n<p>N\u00e3o por acaso, o\u00a0pessimismo\u00a0com a economia como um todo aumentou: segundo pesquisa Datafolha divulgada na quarta-feira (11), 46% dos entrevistados perceberam piora econ\u00f4mica nos \u00faltimos meses, cinco pontos percentuais acima dos 41% registrados em dezembro de 2025. J\u00e1 o grupo que afirma ter percebido melhora caiu de 29% para 24% no mesmo per\u00edodo.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Raio-x dos impostos: quais foram as medidas arrecadat\u00f3rias de \u201cLula 3\u201d<\/h4>\n<p>As medidas para elevar a arrecada\u00e7\u00e3o adotadas pelo governo envolvem diferentes frentes: reonera\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, mudan\u00e7as na tributa\u00e7\u00e3o de investimentos, aumento de impostos sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras e revers\u00e3o de incentivos fiscais concedidos em anos anteriores.<\/p>\n<p>Veja, a seguir, a lista das propostas aprovadas ou implementadas pelo governo Lula ao longo de 39 meses de governo:<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Consumo e com\u00e9rcio<\/h4>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Revers\u00e3o de al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre receitas financeiras de grandes empresas;<\/li>\n<li>Retomada da incid\u00eancia de PIS\/Cofins sobre g\u00e1s e etanol;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de imposto tempor\u00e1rio sobre a exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru;<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o de Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para compras abaixo de US$ 50 que n\u00e3o integrassem o programa Remessa Conforme \u2013 a chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d;<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da \u201ctaxa das blusinhas\u201d para compras de at\u00e9 US$ 50 no Remessa Conforme;<\/li>\n<li>Aumento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre pain\u00e9is solares;<\/li>\n<li>Retomada da incid\u00eancia de PIS e Cofins sobre diesel e biodiesel;<\/li>\n<li>Aumento do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre a\u00e7o e ferro;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do IVA dual, com al\u00edquota estimada em 28,5%, com vig\u00eancia a partir de 2027;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo (apelidado de \u201cimposto do pecado\u201d) a partir de 2027;<\/li>\n<li>Eleva\u00e7\u00e3o no Imposto de Importa\u00e7\u00e3o sobre quase\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/governo-aumenta-imposto-importacao-recua-fake-news\/\">mil itens<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Investimentos e renda<\/h4>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos (\u201ccome-cotas\u201d);<\/li>\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos no exterior (offshores);<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de imposto m\u00ednimo sobre altas rendas e taxa\u00e7\u00e3o de dividendos;<\/li>\n<li>Imposto m\u00ednimo global de 15% sobre lucros de multinacionais;<\/li>\n<li>Aumento na reten\u00e7\u00e3o de IR retido na fonte sobre Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP);<\/li>\n<li>Reten\u00e7\u00e3o de IR na fonte sobre dividendos remetidos ao exterior;<\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o de IR para fundos imobili\u00e1rios e Fiagro.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Opera\u00e7\u00f5es financeiras<\/h4>\n<p>Aumento do IOF sobre:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Compras internacionais no cart\u00e3o;<\/li>\n<li>Moeda em esp\u00e9cie;<\/li>\n<li>Cr\u00e9dito para empresas;<\/li>\n<li>Seguro de vida VGBL;<\/li>\n<li>FIDCs;<\/li>\n<li>Cooperativas de cr\u00e9dito.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Setores espec\u00edficos<\/h4>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Taxa\u00e7\u00e3o das apostas eletr\u00f4nicas esportivas (bets) em 12%;<\/li>\n<li>Eleva\u00e7\u00e3o progressiva do imposto sobre as bets, at\u00e9 18%;<\/li>\n<li>Eleva\u00e7\u00e3o de IPI para armas de fogo;<\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o e Imposto de Importa\u00e7\u00e3o progressivo para ve\u00edculos el\u00e9tricos;<\/li>\n<li>Aumento da CSLL de fintechs e institui\u00e7\u00f5es de pagamento;<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o de Imposto de exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre o petr\u00f3leo bruto.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7as em benef\u00edcios fiscais e estrutura tribut\u00e1ria<\/h4>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Retirada do ICMS da base de c\u00e1lculo de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins;<\/li>\n<li>Retomada da incid\u00eancia de IRPJ e CSLL sobre benef\u00edcios fiscais;<\/li>\n<li>Limita\u00e7\u00e3o ao uso de Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP);<\/li>\n<li>Reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de munic\u00edpios e setores econ\u00f4micos;<\/li>\n<li>Fim do Perse, incentivo fiscal criado na pandemia para o setor de eventos e turismo;<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o linear de 10% sobre benef\u00edcios fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Medidas previstas na \u201cMP taxa tudo\u201d<\/h4>\n<p>Ainda que tenha caducado e algumas de suas medidas tenham sido retomadas pelo governo \u2013 como o aumento da tributa\u00e7\u00e3o de fintechs e bets \u2013, a chamada \u201cMP taxa tudo\u201d extinguiu benef\u00edcios e elevou tributa\u00e7\u00f5es enquanto esteve em vigor.<\/p>\n<p>A medida provis\u00f3ria ficou v\u00e1lida entre 11 de junho e 8 de outubro de 2025 e estabelecia 11 medidas. Com a perda de validade, seis delas foram reapresentadas em outros projetos e restabelecidas, ainda que com algumas diferen\u00e7as, como consta na listagem acima.<\/p>\n<p>Foram retomadas a eleva\u00e7\u00e3o na al\u00edquota das bets, novas regras para concess\u00e3o do seguro-defeso, eleva\u00e7\u00e3o da CSLL para fintechs, eleva\u00e7\u00e3o do IR retido na fonte sobre JCPs, fim da isen\u00e7\u00e3o para fundos imobili\u00e1rios e Fiagro, e o IOF sobre FIDCs. Enquanto esteve vigente, a MP ainda estabelecia:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o de 5% sobre LCI e LCA, entre outros t\u00edtulos incentivados;<\/li>\n<li>Al\u00edquota fixa de 17,5% de IRPF retido na fonte sobre rendimentos e ganhos de capital no mercado financeiro;\u00a0<\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o para vendas de criptoativos de at\u00e9 R$ 35 mil mensais, com al\u00edquota fixada em 17,5%;<\/li>\n<li>Fim da isen\u00e7\u00e3o dos FI-Infra, que passariam a ser taxados em 5% a partir de janeiro de 2026;<\/li>\n<li>Cobran\u00e7a de 17,5% de IR sobre a\u00e7\u00f5es e fundos de a\u00e7\u00f5es, incluindo opera\u00e7\u00f5es de day trade, a partir de janeiro de 2026, com isen\u00e7\u00e3o para vendas trimestrais de at\u00e9 R$ 60 mil;<\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Governo Lula buscou outras iniciativas arrecadat\u00f3rias<\/h4>\n<p>Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o e eleva\u00e7\u00e3o de impostos, o governo federal aprovou o\u00a0voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A expectativa era obter mais de R$ 50 bilh\u00f5es em 2024, mas a medida gerou R$ 308 milh\u00f5es, 0,55% do esperado.<\/p>\n<p>O governo ainda tentou restabelecer a cobran\u00e7a do DPVAT, o seguro obrigat\u00f3rio para ve\u00edculos. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da medida e negocia\u00e7\u00f5es com o Congresso, ela foi revogada.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Limites econ\u00f4micos e pol\u00edticos<\/h4>\n<p>Neste ano, segundo j\u00e1 declarado pelo governo Lula, ainda h\u00e1 propostas para elevar a al\u00edquota sobre\u00a0servi\u00e7os de streaming\u00a0e taxar as grandes empresas de tecnologia. A carga tribut\u00e1ria excessiva, no entanto, pode impactar negativamente o PT nas urnas.<\/p>\n<p>Lu\u00eds Garcia defende que h\u00e1 um limite econ\u00f4mico e at\u00e9 pol\u00edtico para o avan\u00e7o na tributa\u00e7\u00e3o. \u201cSem disciplina de despesas e melhoria da efici\u00eancia do Estado, aumentar tributos vira uma solu\u00e7\u00e3o recorrente, mas de curto prazo\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/governo-lula-cria-uma-medida-para-ampliar-a-carga-tributaria-a-cada-27-dias\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio do atual mandato do presidente Lula (PT), o governo federal j\u00e1 editou\u00a043 medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o equivalente a uma nova iniciativa a cada 27 dias.&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":128863,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-128862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=128862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":128864,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/128862\/revisions\/128864"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=128862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=128862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=128862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}