{"id":128877,"date":"2026-03-31T20:48:40","date_gmt":"2026-03-31T20:48:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/03\/31\/flavio-acumula-vitorias-na-justica-contra-pt-nas-redes-sociais-durante-pre-campanha-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-03-31T21:01:18","modified_gmt":"2026-03-31T21:01:18","slug":"flavio-acumula-vitorias-na-justica-contra-pt-nas-redes-sociais-durante-pre-campanha-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/03\/31\/flavio-acumula-vitorias-na-justica-contra-pt-nas-redes-sociais-durante-pre-campanha-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio acumula vit\u00f3rias na Justi\u00e7a contra PT nas redes sociais durante pr\u00e9-campanha &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>Desde que se lan\u00e7ou pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) tem obtido sucessivas vit\u00f3rias na Justi\u00e7a de Bras\u00edlia em processos envolvendo postagens pol\u00edticas nas redes sociais. Desde fevereiro, Fl\u00e1vio conseguiu cinco decis\u00f5es favor\u00e1veis, para manter cr\u00edticas ao PT ou para derrubar conte\u00fados falsos sobre ele.<\/p>\n<p>O resultado nessa fase inicial representa uma guinada em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro sofreu numerosas derrotas durante a campanha, que minaram sua capacidade de criticar o PT e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n<p>Sob o pretexto de combater a desinforma\u00e7\u00e3o, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu Bolsonaro, pol\u00edticos aliados e apoiadores de associar o PT ao crime organizado, de apontar a defesa do partido para a facilita\u00e7\u00e3o do aborto e a afinidade com a ideologia de g\u00eanero e de at\u00e9 de relembrar as condena\u00e7\u00f5es de Lula por corrup\u00e7\u00e3o. Um document\u00e1rio da Brasil Paralelo sobre o atentado contra a vida de Bolsonaro em 2018 sofreu censura pr\u00e9via antes do segundo turno, pelo temor de influenciar o eleitor.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de memes, v\u00eddeos e textos com esse teor, o TSE tamb\u00e9m aplicou multas e suspendeu dezenas de perfis de pol\u00edticos e militantes que o propagavam.<\/p>\n<p>As vit\u00f3rias j\u00e1 obtidas por Fl\u00e1vio ocorreram na Justi\u00e7a comum, que n\u00e3o julga propaganda eleitoral, mas sim danos morais por ofensa \u00e0 imagem e honra. Na seara eleitoral, o TSE j\u00e1 recebeu dois pedidos do PT para remover postagens de Fl\u00e1vio nas redes por suposta propaganda eleitoral antecipada (proibida at\u00e9 15 de agosto), mas a ministra Estela Aranha \u2013 indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com apoio do ministro Fl\u00e1vio Dino, e nomeada por Lula \u2013 ainda n\u00e3o julgou os pedidos.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es deste ano em favor de Fl\u00e1vio, na Justi\u00e7a comum, se diferenciam das decis\u00f5es de 2022 do TSE, por privilegiar, de forma mais efetiva, a liberdade de express\u00e3o para criticar o PT.<\/p>\n<p>Em fevereiro, o desembargador Eust\u00e1quio de Castro, da 8\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal, acolheu pedido de Fl\u00e1vio para suspender uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia que havia mandado remover uma postagem do senador na plataforma X dizendo que o PT era o \u201cpartido dos traficantes\u201d.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o vislumbro, em an\u00e1lise sum\u00e1ria, raz\u00f5es para determinar a restri\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o, devendo ser adotada uma postura prudente. Com efeito, a liberdade de express\u00e3o \u00e9 a regra\u201d, escreveu na decis\u00e3o. Citou decis\u00e3o de outro desembargador, Fabr\u00edcio Fontoura Bezerra, que havia mantido postagem semelhante contra o PT.<\/p>\n<p>Para esse magistrado, a express\u00e3o \u201cpode ser interpretada como uma cr\u00edtica pol\u00edtica, possivelmente ir\u00f4nica e sat\u00edrica\u201d. \u201cO alegado dano ao Partido dos Trabalhadores, no contexto da disputa pol\u00edtica e da natureza do conte\u00fado, parece mais se enquadrar no \u00e2mbito do aborrecimento que permeia o debate digital\u201d, escreveu.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas, a ju\u00edza Regina Soares de S\u00e1, da 22\u00aa Vara C\u00edvel de Bras\u00edlia, negou pedido da ministra Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) para apagar do Instagram v\u00eddeo em que Fl\u00e1vio Bolsonaro \u201cexporia sua imagem em express\u00f5es de rancor e autoritarismo\u201d.<\/p>\n<p>Para a magistrada, era apenas uma cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social do PT, \u201cdenotando evidente oposi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se afastando, em princ\u00edpio, do prop\u00f3sito de manifestar a opini\u00e3o, para desbordar para o campo do abuso da liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>\u201cO registro audiovisual impugnado n\u00e3o evidenciaria a pr\u00e1tica de excessos, a solapar a honra e o nome da autora, transparecendo, ao rev\u00e9s, o \u00e2nimo de expressar, ainda que de forma contundente, a opini\u00e3o do requerido sobre a agremia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria que integraria a demandante, sem qualquer afirma\u00e7\u00e3o categ\u00f3rica sobre a efetiva pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos por esta\u201d, escreveu a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Entendimento semelhante foi adotado em favor do governador Romeu Zema (Novo) processado por ligar o partido ao roubo do INSS. Em 1\u00ba de maio do ano passado, ele publicou v\u00eddeo denunciando o esc\u00e2ndalo de descontos indevidos nas aposentadorias.<\/p>\n<p>\u201cHoje era para o Brasil estar comemorando o dia do trabalhador, mas na verdade est\u00e1 de luto, porque quem trabalhou a vida inteira foi roubado. Foram seis bilh\u00f5es de reais da sua aposentadoria. Sabe pra qu\u00ea? Pra comprar joia, pra comprar obra de arte, pra comprar carr\u00e3o tipo Porsche e Ferrari. E o que o Lula fez at\u00e9 agora? Nada. Lupi continua ministro da Previd\u00eancia. Como \u00e9 que o Lula n\u00e3o demite um ministro que deixa roubar os aposentados? O Lula t\u00e1 com medo de que? Que as investiga\u00e7\u00f5es cheguem aos demais companheiros dele? Eu n\u00e3o me calo! Vamos juntos acabar com essa quadrilha\u201d.<\/p>\n<p>Por unanimidade, os desembargadores da 2\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal entenderam que o PT n\u00e3o tinha direito a indeniza\u00e7\u00e3o pela fala.<\/p>\n<p>\u201cAs manifesta\u00e7\u00f5es do pensamento expostas nos citados texto e v\u00eddeo, por parte do governador de Estado, em rela\u00e7\u00e3o ao aludido tema (\u2018fraude do INSS\u2019), est\u00e3o aparentemente justificadas pelo escrut\u00ednio social (interesse p\u00fablico), com base num ju\u00edzo cr\u00edtico e jocoso (publica\u00e7\u00e3o no Dia do Trabalho). As mensagens ora analisadas, de conte\u00fado aparentemente pol\u00edtico, cr\u00edtico e jocoso, n\u00e3o constituiriam excesso (ou abuso) da livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento\u201d, decidiram os magistrados.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Ju\u00edzes removem \u201cfake news\u201d contra Fl\u00e1vio Bolsonaro das redes<\/h4>\n<p>Al\u00e9m de manter cr\u00edticas ao PT, ju\u00edzes tamb\u00e9m t\u00eam retirado das redes conte\u00fado falso evidente contra Fl\u00e1vio Bolsonaro. Em fevereiro, a defesa do senador obteve liminar contra um militante de esquerda que publicou not\u00edcia falsa de um ministro do STF teria mandado a Pol\u00edcia Federal prend\u00ea-lo por desviar recursos em favor do Banco Master.<\/p>\n<p>\u201cA postagem assume contornos de uma verdadeira constru\u00e7\u00e3o narrativa artificial, voltada exclusivamente a macular a imagem e a honra objetiva do senador\u201d,\u00a0 escreveu na decis\u00e3o o juiz Cleber de Andrade Pinto.<\/p>\n<p>Neste m\u00eas, a ju\u00edza Bruna Araujo Coe Bastos tomou decis\u00e3o semelhante, ao remover posts com uma imagem falsa, criada por intelig\u00eancia artificial, em que aparecem juntos, num encontro, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Daniel Vorcaro (dono do Master, investigado por fraudes financeiras) e Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central.<\/p>\n<p>\u201cA conduta dos r\u00e9us desborda da mera cr\u00edtica \u00e1cida, pois se ancora em suporte f\u00e1tico provavelmente falso (imagem gerada por IA). Nesse diapas\u00e3o, um dos limites que se imp\u00f5e ao exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o \u00e9 a veracidade. As opini\u00f5es publicizadas que tenham o cond\u00e3o de ferir a honra de algu\u00e9m ou de uma institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem ser inver\u00eddicas\u201d, escreveu a magistrada.<\/p>\n<p>Ainda neste m\u00eas, o juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho mandou remover postagens com uma falsa capa da revista Infomoney, em que Fl\u00e1vio aparece fazendo declara\u00e7\u00f5es que nunca fez.<\/p>\n<p>\u201cAs publica\u00e7\u00f5es atingiram milhares de pessoas em curto espa\u00e7o de tempo, s\u00e3o p\u00fablicas e continuam dispon\u00edveis, gerando multiplica\u00e7\u00e3o do dano reputacional e preju\u00edzo potencial irrevers\u00edvel. A remo\u00e7\u00e3o tardia \u00e9 insuficiente para conter os efeitos da desinforma\u00e7\u00e3o. O risco \u00e9 concreto, grave e atual\u201d, afirmou o juiz.<\/p>\n<p>Nessas a\u00e7\u00f5es, a defesa do senador pede indeniza\u00e7\u00f5es, mas a Justi\u00e7a ainda n\u00e3o decidiu se os valores devem ser pagos.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/eleicoes\/2026\/flavio-acumula-vitorias-na-justica-contra-pt-nas-redes-sociais-durante-pre-campanha\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/flavio-acumula-vitorias-na-justica-contra-pt-nas-redes-sociais-durante-pre-campanha\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde que se lan\u00e7ou pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) tem obtido sucessivas vit\u00f3rias na Justi\u00e7a de Bras\u00edlia em processos envolvendo postagens pol\u00edticas nas redes sociais. 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