{"id":132673,"date":"2026-04-27T19:55:42","date_gmt":"2026-04-27T19:55:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/04\/27\/associacao-de-mulheres-cobra-na-justica-regra-contra-trans-no-esporte-feminino-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-04-27T19:58:34","modified_gmt":"2026-04-27T19:58:34","slug":"associacao-de-mulheres-cobra-na-justica-regra-contra-trans-no-esporte-feminino-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/04\/27\/associacao-de-mulheres-cobra-na-justica-regra-contra-trans-no-esporte-feminino-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o de mulheres cobra na Justi\u00e7a regra contra trans no esporte feminino &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres, M\u00e3es e Trabalhadoras do Brasil (Matria) ingressou na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que questiona a participa\u00e7\u00e3o de trans em categorias femininas no esporte. No processo, a entidade pede que a Uni\u00e3o estabele\u00e7a crit\u00e9rios baseados no sexo biol\u00f3gico.\u00a0<\/p>\n<p>O objetivo, segundo a associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 assegurar condi\u00e7\u00f5es justas de competi\u00e7\u00e3o, proteger a integridade f\u00edsica das atletas e preservar o desenvolvimento do esporte feminino.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com a Matria, um epis\u00f3dio ocorrido em Campo Grande (MS), no ano passado, motivou a iniciativa: um time amador de futebol feminino\u00a0se recusou a entrar em campo\u00a0ap\u00f3s ser informado, minutos antes de uma partida das quartas de final, de que a equipe advers\u00e1ria escalaria um atleta do sexo biol\u00f3gico masculino autoidentificado como mulher, sem previs\u00e3o em regulamento pr\u00e9vio.\u00a0<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio passou a integrar a a\u00e7\u00e3o judicial como exemplo concreto de uma situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 presente no esporte brasileiro. \u00a0<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o ocorrido, a Matria firmou parceria com a equipe, oferecendo apoio institucional e ampliando a visibilidade do caso. Desde ent\u00e3o, o time passou a se chamar Leoas Matria CG.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cDiante do risco f\u00edsico inerente \u00e0 modalidade, as atletas recusaram disputar a partida, sofreram puni\u00e7\u00e3o esportiva e passaram a enfrentar exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica agravada, inclusive com imputa\u00e7\u00e3o de conduta transf\u00f3bica e risco de representa\u00e7\u00e3o criminal\u201d, diz um trecho da a\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Em outro trecho, a Matria afirmou que \u201ca mat\u00e9ria j\u00e1 conta com par\u00e2metros t\u00e9cnicos e regulat\u00f3rios consolidados no \u00e2mbito do esporte organizado internacional, adotados por entidades de reconhecida autoridade institucional e baseados em evid\u00eancia cient\u00edfica acumulada, os quais utilizam o sexo biol\u00f3gico e marcadores verific\u00e1veis de desenvolvimento sexual como crit\u00e9rios de elegibilidade para a categoria feminina\u201d.<\/p>\n<p>Recentemente, o\u00a0Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI)\u00a0decidiu que apenas mulheres biol\u00f3gicas poder\u00e3o competir na modalidade feminina.<\/p>\n<p>\u201cA aus\u00eancia de norma geral federal, nesse contexto, n\u00e3o decorre de indetermina\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas de omiss\u00e3o regulat\u00f3ria diante de referenciais j\u00e1 dispon\u00edveis e amplamente utilizados\u201d,\u00a0destacou a associa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Matria critica omiss\u00e3o do Estado e v\u00ea espa\u00e7o para mudan\u00e7a\u00a0<\/h4>\n<p>Em nota \u00e0\u00a0<strong>Gazeta do Povo<\/strong>, a Matria criticou a omiss\u00e3o do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao tema e ressaltou que n\u00e3o \u00e9 raro observar decis\u00f5es judiciais \u201cque evitam o enfrentamento do m\u00e9rito ou que incorporam, de forma acr\u00edtica, premissas da \u2018identidade de g\u00eanero\u2019 em detrimento de uma an\u00e1lise t\u00e9cnica consolidada\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Apesar de n\u00e3o arriscar uma previs\u00e3o para o desfecho da a\u00e7\u00e3o, a associa\u00e7\u00e3o aposta em um \u201celemento novo relevante\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cAs novas diretrizes do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI) reconhecem a necessidade de proteger a categoria feminina como uma classe esportiva baseada no sexo feminino. Isso pode ajudar a pressionar por maior coer\u00eancia tamb\u00e9m no plano jur\u00eddico, inclusive no Brasil\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n<p>Questionada sobre a atua\u00e7\u00e3o do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o ao tema, a associa\u00e7\u00e3o n\u00e3o v\u00ea \u201csinais positivos at\u00e9 aqui\u201d. \u00a0<\/p>\n<p>\u201cChamou aten\u00e7\u00e3o o fato de que, no mesmo momento em que essas diretrizes internacionais foram divulgadas, o Minist\u00e9rio das Mulheres publicou nas redes sociais uma mensagem relacionada aos esportes que foi uma manifesta\u00e7\u00e3o que entendemos como contr\u00e1ria ao COI. O alinhamento \u00e0s pautas identit\u00e1rias \u00e9 persistente e, na pr\u00e1tica, tem desconsiderado os impactos concretos sobre as mulheres\u201d, diz um trecho da nota.\u00a0<\/p>\n<p>A Matria protocolou a a\u00e7\u00e3o em 5 de abril na Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1).\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Caso Tifanny Abreu reacende debate \u00a0<\/h4>\n<p>A associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita a discuss\u00e3o em torno de Tifanny Abreu, atleta trans do Osasco\/S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o Sa\u00fade, que, em fevereiro deste ano,\u00a0recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para disputar a semifinal da Copa Brasil de V\u00f4lei, em Londrina (PR). \u00a0<\/p>\n<p>A participa\u00e7\u00e3o de Tifanny havia sido questionada por uma vereadora local e por legisla\u00e7\u00f5es municipais que restringiam a presen\u00e7a de atletas trans em categorias femininas.\u00a0<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, Tifanny se manifestou publicamente contra a nova diretriz do COI, que prev\u00ea testes gen\u00e9ticos para permitir apenas atletas \u201cbiologicamente mulheres\u201d em competi\u00e7\u00f5es femininas a partir das Olimp\u00edadas de 2028.\u00a0<\/p>\n<p>Ao longo dos \u00faltimos anos, a participa\u00e7\u00e3o de Tifanny em competi\u00e7\u00f5es femininas tem sido alvo de disputas esportivas e judiciais. Em momentos decisivos, seu desempenho reacendeu questionamentos sobre crit\u00e9rios de elegibilidade, poss\u00edveis vantagens competitivas e os limites das regras vigentes.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Argumentos jur\u00eddicos e cient\u00edficos\u00a0<\/h4>\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, a Matria sustenta que diferen\u00e7as fisiol\u00f3gicas entre homens e mulheres \u2014 como for\u00e7a, velocidade e pot\u00eancia \u2014 continuam relevantes mesmo ap\u00f3s interven\u00e7\u00f5es hormonais, podendo impactar diretamente o desempenho esportivo.\u00a0<\/p>\n<p>A entidade defende que a divis\u00e3o por sexo \u00e9 essencial para garantir igualdade de condi\u00e7\u00f5es e preservar a integridade f\u00edsica das atletas, especialmente no esporte amador.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo a advogada da associa\u00e7\u00e3o, Raquel Marques, a distin\u00e7\u00e3o por sexo \u00e9 juridicamente v\u00e1lida. Ela argumenta que n\u00e3o se pode enquadrar como discrimina\u00e7\u00e3o a recusa de mulheres em competir contra atletas do sexo masculino, fazendo refer\u00eancia \u00e0 decis\u00e3o do STF que equiparou a transfobia \u00e0 Lei do Racismo.\u00a0<\/p>\n<p>Para a advogada, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que a separa\u00e7\u00e3o entre os sexos \u00e9 necess\u00e1ria e amplamente aceita.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Debate internacional e contexto no Brasil \u00a0<\/h4>\n<p>O tema tamb\u00e9m se insere em um contexto internacional de revis\u00e3o de regras. No m\u00eas passado, o COI anunciou uma nova pol\u00edtica voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da categoria feminina, estabelecendo crit\u00e9rios de elegibilidade restritos a atletas do sexo biol\u00f3gico feminino, ap\u00f3s revis\u00e3o t\u00e9cnica e cient\u00edfica.\u00a0<\/p>\n<p>No Brasil, o debate ganha ainda mais relev\u00e2ncia diante do crescimento do esporte feminino e da proximidade da Copa do Mundo Feminina de 2027, que ser\u00e1 sediada pelo pa\u00eds.\u00a0<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/associacao-de-mulheres-cobra-na-justica-regra-contra-trans-no-esporte-feminino\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/associacao-de-mulheres-cobra-na-justica-regra-contra-trans-no-esporte-feminino\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres, M\u00e3es e Trabalhadoras do Brasil (Matria) ingressou na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica que questiona a participa\u00e7\u00e3o de trans em categorias femininas no esporte. 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