{"id":132763,"date":"2026-04-28T22:40:46","date_gmt":"2026-04-28T22:40:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/04\/28\/moraes-alfineta-zema-e-diz-que-politicos-usam-stf-como-escada-eleitoral-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-04-28T22:43:49","modified_gmt":"2026-04-28T22:43:49","slug":"moraes-alfineta-zema-e-diz-que-politicos-usam-stf-como-escada-eleitoral-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/04\/28\/moraes-alfineta-zema-e-diz-que-politicos-usam-stf-como-escada-eleitoral-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Moraes alfineta Zema e diz que pol\u00edticos usam STF como \u201cescada eleitoral\u201d &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta ter\u00e7a-feira (28) que pol\u00edticos instrumentalizam \u201cxingamentos hist\u00e9ricos\u201d e usam a Corte como \u201cescada eleitoral\u201d para conseguir votos.\u00a0<\/p>\n<p>A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante o julgamento da Primeira Turma que rejeitou uma\u00a0queixa-crime\u00a0apresentada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) contra o tamb\u00e9m deputado Jos\u00e9 Nelto (Uni\u00e3o-GO) pelos crimes de cal\u00fania e inj\u00faria.<\/p>\n<p>Durante uma entrevista ao podcast \u201cPapo de Garagem\u201d, Nelto chamou Gayer de \u201cidiota\u201d, \u201cnazista\u201d, \u201cfascista\u201d e \u201cpior esp\u00e9cie que tem\u201d e o acusou de ter ido a Bras\u00edlia \u201cbater numa enfermeira l\u00e1 em frente ao Congresso Nacional\u201d.<\/p>\n<p>Mais cedo, o colegiado tornou Gayer r\u00e9u por associar o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao grupo terrorista Hamas e ao nazismo.\u00a0Na an\u00e1lise da queixa-crime de Gayer contra Nelto, houve um empate.<\/p>\n<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, relatora do caso, e o ministro Fl\u00e1vio Dino defenderam o recebimento da den\u00fancia contra Nelto. J\u00e1 os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin votaram contra tornar Nelto r\u00e9u.<\/p>\n<p>O C\u00f3digo de Processo Penal estabelece que diante um embate em julgamento colegiado prevalece a decis\u00e3o mais favor\u00e1vel ao imputado, com isso, a a\u00e7\u00e3o de Gayer foi rejeitada.<\/p>\n<p>Em seu voto, Moraes afirmou que pol\u00edticos utilizam ofensas como estrat\u00e9gia para repercutir nas redes sociais, ganhar likes e se tornarem mais conhecidos.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 nem \u2018Papo de Garagem\u2019, \u00e9 \u2018Papo de Subsolo\u2019. Lamentavelmente, hoje, parlamentares de posi\u00e7\u00f5es opostas \u2014 independentemente de partido ou posi\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica \u2014\u00a0 se re\u00fanem, seja na televis\u00e3o, r\u00e1dio ou programas, para um ficar ofendendo o outro\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m afirmou que, al\u00e9m dos ataques m\u00fatuos, o STF tamb\u00e9m virou alvo dos parlamentares. \u201cOu seja, eles pr\u00f3prios instrumentalizam xingamentos rec\u00edprocos como uma forma de campanha eleitoral. N\u00f3s estamos vendo isso n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o a parlamentares como, atualmente, em rela\u00e7\u00e3o ao STF e a ministros\u201d, apontou.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Moraes manda indireta a Zema<\/h4>\n<p>Durante o julgamento, Moraes afirmou que \u201cpol\u00edticos que n\u00e3o t\u00eam votos necess\u00e1rios para atingir as candidaturas que querem\u201d ofendem o Poder Judici\u00e1rio e a honra de seus membros \u201cutilizando-nos como escada eleitoral\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo o ministro, as \u201cagress\u00f5es verbais\u201d contra os integrantes do Supremo seriam consideradas \u201cass\u00e9dio moral\u201d em \u201cqualquer lugar do mundo\u201d. A fala acontece em um momento de embate entre o ministro Gilmar Mendes e o pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Romeu Zema (Novo).<\/p>\n<p>\u201cRecentes pesquisas mostraram isso, recentes mesmo, de ontem [segunda, 27], mostraram esses pol\u00edticos que pretendem, ao inv\u00e9s de discutir sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, o que fizeram em seus mandatos\u2026 querem pegar uma escada numa suposta polariza\u00e7\u00e3o contra o STF, n\u00e3o com cr\u00edticas, mas com agress\u00f5es verbais que seriam, em qualquer local do mundo, caracteriza\u00e7\u00e3o de um ass\u00e9dio moral\u201d, disse. <\/p>\n<p>Segundo o magistrado, os ataques tamb\u00e9m ofendem \u201ca intelig\u00eancia do eleitorado\u201d, que n\u00e3o quer \u201cessa histeria coletiva de ofensas, quer solu\u00e7\u00e3o para os problemas brasileiros\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino acompanhou o entendimento de C\u00e1rmen L\u00facia e classificou as cr\u00edticas ao STF como \u201ccovardia institucional\u201d. Ele disse ver \u201ccom cada vez mais perplexidade a ideia de alguns de que ao atacarem o Supremo estar\u00e3o amealhando votos\u201d.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma deslealdade institucional, porque a nossa posi\u00e7\u00e3o e o nosso papel n\u00e3o permite participar desse tipo de podcast, desse tipo de \u2018papo de subsolo\u2019, como disse o ministro Alexandre\u201d, afirmou Dino.<\/p>\n<p>\u201cEspero que o pr\u00f3prio mercado pol\u00edtico consiga se regular nesse particular\u201d, acrescentou. O presidente da Primeira Turma defendeu que a tutela judicial \u00e9 o \u201c\u00fanico mecanismo que pode conter a lei do mais forte\u201d.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">\u201cConversa de mach\u00e3o de bar\u201d<\/h4>\n<p>A relatora disse concordar com Moraes quanto ao \u201cn\u00edvel quase agressivo \u00e0 sociedade\u201d do comportamento de parlamentares, mas ponderou que \u201cesse tipo de degrada\u00e7\u00e3o precisa mesmo da resposta penal\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>O ministro Cristiano Zanin apontou que, ap\u00f3s o epis\u00f3dio, Gayer e Nelto voltaram ao podcast e trocaram \u201cofensas rec\u00edprocas\u201d por quase duas horas.<\/p>\n<p>\u201cRealmente, n\u00e3o me parece que seja uma situa\u00e7\u00e3o em que o querelante [Gayer] tenha se sentido ofendido, parecia que ambos estavam ali aceitando as ofensas rec\u00edprocas\u201d, disse Zanin.\u00a0<\/p>\n<p>Moraes apontou que a intera\u00e7\u00e3o entre os parlamentares foi \u201cuma conversa de mach\u00e3o de bar, com um provocando o outro\u201d.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Gayer x Nelto<\/h4>\n<p>Segundo a peti\u00e7\u00e3o inicial, Nelto chamou Gayer de \u201cidiota\u201d, \u201cnazista\u201d, \u201cfascista\u201d e \u201cpior esp\u00e9cie que tem\u201d. Al\u00e9m dos xingamentos, ele afirmou durante o programa que o deputado do PL teria ido a Bras\u00edlia \u201cbater numa enfermeira l\u00e1 em frente ao Congresso Nacional\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Os advogados de Gayer apresentaram uma nota oficial do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro-DF), publicada em agosto de 2020, esclarecendo que ele n\u00e3o teve qualquer rela\u00e7\u00e3o com agress\u00f5es sofridas por profissionais de sa\u00fade durante um protesto na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<p>A defesa solicitou o recebimento da queixa-crime e a condena\u00e7\u00e3o de Nelto pelos crimes de cal\u00fania e inj\u00faria; o aumento de pena, uma vez que as ofensas foram divulgadas na internet; e a fixa\u00e7\u00e3o de um valor m\u00ednimo para indeniza\u00e7\u00e3o por danos, al\u00e9m do pagamento de custas e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.\u00a0<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o destaca que as manifesta\u00e7\u00f5es de Nelto ultrapassaram os limites da liberdade de express\u00e3o e do debate de ideias, partindo para ataques pessoais e imputa\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Defesa de Nelto<\/h4>\n<p>Ao longo do processo, a defesa de Jos\u00e9 Nelto afirmou que as declara\u00e7\u00f5es estavam protegidas pela imunidade parlamentar material e n\u00e3o configuram crimes contra a honra.<\/p>\n<p>Os advogados argumentam que, embora as falas tenham ocorrido fora do Congresso, elas possuem nexo direto com o exerc\u00edcio do mandato.\u00a0<\/p>\n<p>Eles destacaram que o epis\u00f3dio representou uma \u201cbriga pol\u00edtica\u201d com ofensas m\u00fatuas e que o pr\u00f3prio Gayer teria insultado Nelto durante o programa, chamando-o de \u201csenhor abjeto\u201d, \u201cexecr\u00e1vel\u201d e \u201cbunda mole\u201d.<\/p>\n<p>Para os defensores, esse contexto de \u201cacalorado debate\u201d afasta o dolo espec\u00edfico necess\u00e1rio para os crimes de cal\u00fania e inj\u00faria. Eles sustentaram que Nelto agiu com animus criticandi (inten\u00e7\u00e3o de criticar) e n\u00e3o com a vontade deliberada de ofender a honra do colega.\u00a0<\/p>\n<p>A defesa tamb\u00e9m acusou Gayer de tentar utilizar o Poder Judici\u00e1rio para fins pol\u00edticos e para \u201climitar a liberdade de express\u00e3o\u201d de advers\u00e1rios.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/moraes-alfineta-zema-e-diz-que-politicos-usam-stf-como-escada-eleitoral\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/moraes-alfineta-zema-e-diz-que-politicos-usam-stf-como-escada-eleitoral\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta ter\u00e7a-feira (28) que pol\u00edticos instrumentalizam \u201cxingamentos hist\u00e9ricos\u201d e usam a Corte como \u201cescada eleitoral\u201d para conseguir votos.\u00a0 A&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":132764,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-132763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132763"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132766,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132763\/revisions\/132766"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/132764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}