{"id":132833,"date":"2026-04-29T20:28:17","date_gmt":"2026-04-29T20:28:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/04\/29\/jorge-messias-adotou-postura-contraditoria-no-combate-a-corrupcao-a-frente-da-agu-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-04-29T20:34:19","modified_gmt":"2026-04-29T20:34:19","slug":"jorge-messias-adotou-postura-contraditoria-no-combate-a-corrupcao-a-frente-da-agu-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/04\/29\/jorge-messias-adotou-postura-contraditoria-no-combate-a-corrupcao-a-frente-da-agu-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Jorge Messias adotou postura contradit\u00f3ria no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da AGU &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>No comando da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), adotou postura contradit\u00f3ria no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Embora tenha reconhecido desvios ocorridos nos governos do PT \u2014 o \u201cpetrol\u00e3o\u201d e o \u201croubo dos aposentados\u201d \u2014, Messias atuou para atenuar puni\u00e7\u00f5es a empreiteiras e ao INSS.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito da Lava Jato, a AGU defendeu no STF condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para o pagamento das multas bilion\u00e1rias previstas nos acordos de leni\u00eancia, nos quais as empresas admitiram pagamento de propina em troca de contratos com a Petrobras.<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso do roubo dos aposentados, Messias tentou blindar o INSS m\u00faltiplas a\u00e7\u00f5es judiciais que buscavam reaver valores descontados indevidamente.<\/p>\n<p>Nos dois casos, ao contr\u00e1rio de alguns integrantes do governo e do PT, Messias reconheceu os desvios em processos perante o STF.<\/p>\n<p>Em sua tese de doutorado, apresentada em 2024 na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Messias escreveu que a Lava Jato realizou investiga\u00e7\u00f5es \u201cde maneira um tanto superficial e irrespons\u00e1vel\u201d, que, segundo ele, \u201cacabaram por criminalizar a pol\u00edtica e a a\u00e7\u00e3o estatal\u201d. A opera\u00e7\u00e3o, ainda conforme a tese, teria buscado \u201catestar que qualquer interven\u00e7\u00e3o estatal seria fruto de a\u00e7\u00f5es de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa\u201d.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Messias evitou cr\u00edticas \u00e0 Lava Jato ao renegociar multas das empreiteiras<\/h4>\n<p>Messias, no entanto, evitou o tom cr\u00edtico \u00e0 opera\u00e7\u00e3o quando chamado a participar, em nome da AGU, de processos no STF em que empreiteiras e partidos de esquerda buscaram renegociar as d\u00edvidas nos acordos de leni\u00eancia.<\/p>\n<p>Em 2024, depois que o ministro Dias Toffoli suspendeu multas de R$ 10,5 bilh\u00f5es da Odebrecht, Messias pediu que parte do montante fosse pago \u2013 justamente a parcela devida ao governo federal.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, Toffoli acolheu alega\u00e7\u00f5es do grupo de que seus executivos haviam confessado corrup\u00e7\u00e3o sob press\u00e3o dos procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Mas a AGU argumentou que parte da multa foi negociada em acordo de leni\u00eancia junto ao \u00f3rg\u00e3o e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) \u2013 ambas do governo federal, onde n\u00e3o teria ocorrido a press\u00e3o \u2013; essa fatia, portanto, deveria ser paga regularmente.<\/p>\n<p>Em manifesta\u00e7\u00f5es enviadas ao STF, a AGU afirmou que houve, por parte da empreiteira, \u201cassun\u00e7\u00e3o de responsabilidade objetiva pelos il\u00edcitos praticados\u201d, com compromisso de \u201cobriga\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o integral do dano causado\u201d. O documento, assinado por subordinados de Messias, afirmava que a recupera\u00e7\u00e3o do \u201clucro il\u00edcito\u201d da Odebrecht visava \u00e0 \u201cjusta recomposi\u00e7\u00e3o do er\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>\u201cOs elementos de prova derivados do sistema de contabilidade paralela da empresa recorrente, que foram entregues \u00e0 CGU\/AGU no \u00e2mbito do acordo de leni\u00eancia para corroborar os fatos delatados, foram extra\u00eddos pela pr\u00f3pria Odebrecht, de maneira que a CGU e a AGU jamais manipularam a produ\u00e7\u00e3o de quaisquer dessas evid\u00eancias\u201d, diz parecer da AGU enviado a Toffoli em 12 de mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n<p>Em 2023, a AGU tamb\u00e9m foi chamada a se manifestar em uma a\u00e7\u00e3o mais ampla, protocolada por partidos de esquerda, para rever os valores devidos por outras empreiteiras nos acordos da Lava Jato. PSOL, PCdoB e Solidariedade argumentaram o mesmo que a Odebrecht: que os executivos teriam sido coagidos a confessar.<\/p>\n<p>No primeiro parecer enviado ao STF, Jorge Messias pediu a rejei\u00e7\u00e3o do pedido de revis\u00e3o. \u201cOs autores classificam como coa\u00e7\u00e3o o fato de haver previs\u00e3o de uma reprimenda criminal para determinado ato il\u00edcito. Todavia, sobressai extremamente inapropriado rotular de \u2018coa\u00e7\u00e3o\u2019 uma imposi\u00e7\u00e3o l\u00edcita (castigo penal) por algo il\u00edcito feito por um gestor de empresa\u201d, argumentou Messias.<\/p>\n<p>\u201cTais aven\u00e7as pautaram-se, em regra, na autonomia de vontade de seus celebrantes, e tinham por norte a preserva\u00e7\u00e3o das empresas junto com a devida recomposi\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, afirmou ainda o AGU.<\/p>\n<p>O pedido de Messias para arquivar a a\u00e7\u00e3o foi negado e, no curso do processo, a AGU acabou aceitando renegociar as multas \u2013 n\u00e3o o valor, mas as condi\u00e7\u00f5es de pagamento. Na repactua\u00e7\u00e3o dos acordos de leni\u00eancia, o \u00f3rg\u00e3o sustentou que era importante preservar as empresas e os empregos ante o risco de quebra.<\/p>\n<p>As empreiteiras, de qualquer modo, sa\u00edram ganhando. Puderam abater da d\u00edvida cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e ainda reduzir juros nas parcelas futuras.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Messias blindou INSS no caso do roubo dos aposentados<\/h4>\n<p>No caso do roubo dos aposentados \u2013 estimado em R$ 6,3 bilh\u00f5es descontados de forma fraudulenta por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos \u2013, Messias orientou os advogados da Uni\u00e3o a pedirem \u00e0 Justi\u00e7a a suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais em que as pessoas lesadas buscavam recuperar os valores junto ao INSS. O objetivo era evitar decis\u00f5es conflitantes em uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es que ampliariam o preju\u00edzo da autarquia.<\/p>\n<p>No STF, a AGU negociou um acordo para que o governo devolvesse os valores descontados indevidamente aos aposentados, enquanto o \u00f3rg\u00e3o processaria os sindicatos e associa\u00e7\u00f5es para recuperar o que foi obtido ilegalmente \u2013 na Justi\u00e7a, a AGU conseguiu o bloqueio de ao menos R$ 6 bilh\u00f5es das entidades investigadas (leia mais detalhes na posi\u00e7\u00e3o oficial do \u00f3rg\u00e3o, mais abaixo, nesta reportagem).<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o dos processos individuais, argumentou Messias, era necess\u00e1ria para \u201cevitar que milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es sejam julgadas por todo o pa\u00eds com resultados dissonantes\u201d.<\/p>\n<p>Argumentou ainda que isso iria prevenir \u201cum preju\u00edzo maior \u00e0s v\u00edtimas, (as quais est\u00e3o) sofrendo com o \u2018dano marginal\u2019, que \u00e9 aquele decorrente da dura\u00e7\u00e3o do processo e da inseguran\u00e7a jur\u00eddica gerada pela diverg\u00eancia sobre o regime jur\u00eddico das restitui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 vem se alastrando por todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p>Por outro lado, quando chamado a opinar em outras a\u00e7\u00f5es no STF que buscavam acabar com os descontos associativos, Messias se posicionou contra. Apesar de reconhecer \u201cfraudes sist\u00eamicas\u201d e pr\u00e1ticas abusivas das entidades, argumentou que o INSS adotou provid\u00eancias para suspender os acordos com elas e devolver o dinheiro.<\/p>\n<p>No Congresso, a atua\u00e7\u00e3o de Messias no caso foi criticada pela oposi\u00e7\u00e3o, especialmente no \u00e2mbito da CPMI do INSS. Em novembro do ano passado, o senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) pediu investiga\u00e7\u00f5es contra o ministro na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e na Comiss\u00e3o de \u00c9tica da Presid\u00eancia. Acusou-o de suposta omiss\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o no combate \u00e0s fraudes.<\/p>\n<p>\u201cO governo Lula sabia, foi alertado e cruzou os bra\u00e7os enquanto entidades politicamente alinhadas continuavam roubando os aposentados. A omiss\u00e3o deliberada da AGU feriu a \u00e9tica, a legalidade e o dever de proteger o interesse p\u00fablico\u201d, afirmou Marinho \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>A principal cr\u00edtica foi a exclus\u00e3o do Sindnapi-FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da For\u00e7a Sindical), que tem como diretor um irm\u00e3o de Lula, da lista de entidades apresentada pela AGU nos pedidos de bloqueio de bens.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">AGU rebate acusa\u00e7\u00f5es a Messias por suposta omiss\u00e3o no caso do INSS<\/h4>\n<p>Em nota enviada \u00e0\u00a0<strong>Gazeta do Povo<\/strong>, a AGU afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es de omiss\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o contra Messias no caso do INSS n\u00e3o procedem.<\/p>\n<p>Segundo o \u00f3rg\u00e3o, foram ajuizadas 45 a\u00e7\u00f5es, sendo 37 com fundamento na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o e oito a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a, com o objetivo \u00e9 ressarcir os cofres p\u00fablicos dos valores gastos com os ressarcimentos feitos pelo INSS. Conforme a AGU, as a\u00e7\u00f5es foram direcionadas contra todas as entidades e pessoas investigadas pelas fraudes.<\/p>\n<p>\u201cAs decis\u00f5es liminares proferidas at\u00e9 o momento determinaram o bloqueio de mais de R$ 6 bilh\u00f5es, tendo sido localizados e bloqueados R$ 524.574.576,47 em dep\u00f3sitos nas contas dos r\u00e9us, al\u00e9m da constri\u00e7\u00e3o (indisponibilidade) de 39 im\u00f3veis e 157 ve\u00edculos. Foram determinadas, ainda, as quebras dos sigilos fiscal e banc\u00e1rio dos investigados, o que poder\u00e1 resultar em localiza\u00e7\u00e3o e futuros bloqueios de bens e valores adicionais\u201d, diz a AGU.<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o ainda informou que os processos de bloqueio ainda est\u00e3o em fase inicial de tramita\u00e7\u00e3o. \u201cA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) aguarda a devida intima\u00e7\u00e3o judicial para o ajuizamento das a\u00e7\u00f5es principais, que buscar\u00e3o a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas no art. 19 da Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o, dentre elas a dissolu\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria das pessoas jur\u00eddicas constitu\u00eddas especificamente para a pr\u00e1tica das fraudes\u201d, diz.<\/p>\n<p>Por fim, informou que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) conduz processos internos que, quando conclu\u00eddos, poder\u00e3o trazer mais provas para as a\u00e7\u00f5es judiciais da AGU.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/jorge-messias-adotou-postura-contraditoria-no-combate-a-corrupcao-a-frente-da-agu\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/jorge-messias-adotou-postura-contraditoria-no-combate-a-corrupcao-a-frente-da-agu\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No comando da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), o ministro Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), adotou postura&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":129595,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-132833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=132833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":132834,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/132833\/revisions\/132834"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=132833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=132833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=132833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}