{"id":133097,"date":"2026-05-04T20:13:14","date_gmt":"2026-05-04T20:13:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/05\/04\/stf-atropela-tse-ampliando-atuacao-em-casos-eleitorais\/"},"modified":"2026-05-04T20:15:32","modified_gmt":"2026-05-04T20:15:32","slug":"stf-atropela-tse-ampliando-atuacao-em-casos-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/05\/04\/stf-atropela-tse-ampliando-atuacao-em-casos-eleitorais\/","title":{"rendered":"STF atropela TSE ampliando atua\u00e7\u00e3o em casos eleitorais"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"cd-article-content\">\n<p>Os \u00faltimos movimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">STF<\/a>) indicam uma tend\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o em casos com impacto eleitoral, o que pode reduzir o espa\u00e7o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p>O cen\u00e1rio envolve epis\u00f3dios com o ex-governador de Minas Gerais Romeu <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/zema-cita-autoaniquilamento-de-ministros\/\">Zema <\/a>(Novo), o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), todos pr\u00e9-candidatos e alvo de medidas no Supremo.<\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas sobre interfer\u00eancia da Corte em temas pol\u00edticos e eleitorais. O STF tamb\u00e9m passou a integrar o debate de campanha, com men\u00e7\u00f5es diretas por candidatos.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s publicar um v\u00eddeo com cr\u00edticas ao <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/zema-impeachment-de-ministros-e-caminho-para-resgatar-orgulho-no-stf\/\">ministro <\/a>Gilmar Mendes, Zema foi alvo de not\u00edcia-crime encaminhada ao STF, com pedido de inclus\u00e3o no inqu\u00e9rito das fake news. O ministro tamb\u00e9m acionou a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra Alessandro Vieira por suposto abuso de autoridade.<\/p>\n<p>Especialistas apontam que medidas desse tipo podem se repetir durante o per\u00edodo eleitoral. Avaliam que ministros podem recorrer diretamente ao STF ao se considerarem alvo de cr\u00edticas, deslocando discuss\u00f5es do \u00e2mbito da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda questionamentos sobre compet\u00eancia. Zema n\u00e3o possui foro na Corte, enquanto Vieira conta com imunidade parlamentar. Pelas regras atuais, cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral organizar o processo e julgar disputas entre candidatos. O STF atua como inst\u00e2ncia recursal.<\/p>\n<p>Levantamentos citados indicam que o tema ganhou peso no debate p\u00fablico. Pesquisa Quaest aponta que 66% dos brasileiros consideram importante eleger senadores que defendam o impeachment de ministros do STF. Outro levantamento indica 35% de confian\u00e7a na Corte.<\/p>\n<p>O senador Alessandro Vieira afirmou que as medidas t\u00eam efeito de intimida\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o s\u00f3 para candidatos, mas para qualquer cidad\u00e3o que se sente inibido em manifestar sua opini\u00e3o diante de rea\u00e7\u00f5es agressivas e amea\u00e7adoras\u201d, disse.<\/p>\n<p>O avan\u00e7o de investiga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do inqu\u00e9rito das fake news tamb\u00e9m \u00e9 apontado como fator relevante. A amplia\u00e7\u00e3o do escopo das apura\u00e7\u00f5es concentrou diferentes casos pol\u00edticos e eleitorais no Supremo.<\/p>\n<p>O STF e o gabinete do ministro Gilmar Mendes n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n<p>O professor de Direito <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tse-publica-acordao-mantem-castro-inelegivel\/\">Eleitoral <\/a>da USP, Rubens Be\u00e7ak, afirmou que h\u00e1 aumento da atua\u00e7\u00e3o do Supremo em \u00e1reas tradicionalmente atribu\u00eddas a outros Poderes.<\/p>\n<p>Segundo ele, a atua\u00e7\u00e3o da Corte tem gerado tens\u00e3o institucional. Em avalia\u00e7\u00e3o indireta, disse que o comportamento do STF tem provocado rea\u00e7\u00e3o no Congresso, especialmente ap\u00f3s epis\u00f3dios recentes envolvendo decis\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Em fala direta, Be\u00e7ak afirmou:<br \/>\u201cSoltou o dedo aqui? Ent\u00e3o deixa eu continuar. A maneira como o Supremo vem utilizando o ativismo, intervindo nos outros poderes, tem gerado, eu diria mais do que fric\u00e7\u00e3o, algo at\u00e9 um pouco mais profundo do ressentimento dos poderes.\u201d<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m declarou que h\u00e1 percep\u00e7\u00e3o de avan\u00e7o sobre compet\u00eancias do Legislativo:<br \/>\u201cum Senado, e eu diria que isso acontece com o Parlamento como um todo, sente em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo, que acha que a sua fun\u00e7\u00e3o legiferante [\u2026] vem sendo tomada pelo Supremo.\u201d<\/p>\n<p>Ao tratar da atua\u00e7\u00e3o eleitoral, Be\u00e7ak afirmou que h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o com a sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es:<br \/>\u201cUma das \u00e1reas em que ele age realmente numa presen\u00e7a muito not\u00e1vel \u00e9 na \u00e1rea eleitoral [\u2026] dele tomar fun\u00e7\u00f5es que deveriam ser t\u00edpicas do <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal <\/a>Superior Eleitoral.\u201d<\/p>\n<p>O professor tamb\u00e9m apontou efeitos sobre o equil\u00edbrio institucional:<br \/>\u201ctem algumas coisas que est\u00e3o atrapalhando o equil\u00edbrio dos freios e contrapesos e que realmente acabam a m\u00e9dio e longo prazo [\u2026] podendo at\u00e9 atrapalhar o funcionamento democr\u00e1tico.\u201d<\/p>\n<p>Ainda segundo ele, o cen\u00e1rio gera d\u00favidas sobre o funcionamento do sistema:<br \/>\u201cA popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entende. Ora, se n\u00f3s temos uma justi\u00e7a eleitoral [\u2026] o que o Supremo est\u00e1 fazendo?\u201d<\/p>\n<p>O jurista Andr\u00e9 Marsiglia afirmou que a estrutura da Justi\u00e7a Eleitoral no Brasil contribui para a amplia\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n<p>Segundo ele, h\u00e1 continuidade das decis\u00f5es al\u00e9m do per\u00edodo eleitoral:<br \/>\u201ca compet\u00eancia da justi\u00e7a eleitoral \u00e9 para o per\u00edodo eleitoral. O problema \u00e9 que os casos decorrentes do per\u00edodo eleitoral, a justi\u00e7a eleitoral continua julgando e a\u00ed ela se torna uma justi\u00e7a eterna.\u201d<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m afirmou que h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de regras com efeito semelhante ao legislativo:<br \/>\u201ca justi\u00e7a eleitoral tem come\u00e7ado a criar regras que valem como lei.\u201d<\/p>\n<p>Marsiglia declarou que h\u00e1 converg\u00eancia entre STF e Justi\u00e7a Eleitoral na condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es:<br \/>\u201ca justi\u00e7a eleitoral passou a ser o espelho do STF [\u2026] e passou a ser um puxadinho do STF.\u201d<\/p>\n<p>Em avalia\u00e7\u00e3o direta, afirmou:<br \/>\u201c\u00e9 para que seja no \u00e2mbito eleitoral, seja no debate p\u00fablico, seja no pol\u00edtico [\u2026] consigam controlar o debate do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Precedentes refor\u00e7am debate<\/h3>\n<div class=\"wp-block-image is-style-default\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><figcaption class=\"wp-element-caption\"><em>Imagem: Levantamento hist\u00f3rico do STF do e TSE\/Portal Claudio Dantas<\/em><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>Casos anteriores s\u00e3o citados como refer\u00eancia para o debate sobre a atua\u00e7\u00e3o do STF em mat\u00e9ria eleitoral.<\/p>\n<p>No caso do deputado Fernando Francischini, o TSE cassou o mandato e declarou inelegibilidade. Posteriormente, decis\u00e3o do STF suspendeu os efeitos da medida.<\/p>\n<p>Em julgamentos sobre a Lei da Ficha Limpa, o STF definiu o alcance constitucional da norma ap\u00f3s aplica\u00e7\u00e3o pelo TSE.<\/p>\n<p>J\u00e1 na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, a decis\u00e3o foi tomada pelo TSE, com possibilidade de questionamentos no Supremo.<\/p>\n<p>Casos como o julgamento da chapa Dilma\u2013Temer, decidido exclusivamente pelo <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">TSE<\/a>, s\u00e3o apontados como exemplo de atua\u00e7\u00e3o final da Justi\u00e7a Eleitoral sem interven\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Tipos de atua\u00e7\u00e3o do STF sobre decis\u00f5es eleitorais<\/h3>\n<p>Entre os mecanismos utilizados pelo STF est\u00e3o:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>suspens\u00e3o de decis\u00f5es do TSE por liminar;<\/li>\n<li>controle de constitucionalidade de leis e decis\u00f5es eleitorais;<\/li>\n<li>an\u00e1lise de reclama\u00e7\u00f5es constitucionais;<\/li>\n<li>julgamento de habeas corpus e mandados;<\/li>\n<li>aprecia\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p><script type=\"f30db0c891709af71984f1db-text\/javascript\">!function(f,b,e,v,n,t,s){if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,'script','https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');fbq('init','1423865622537930');fbq('track','PageView');<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/stf-atropela-tse-atuacao-casos-eleitorais\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os \u00faltimos movimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam uma tend\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o em casos com impacto eleitoral, o que pode reduzir o espa\u00e7o do Tribunal Superior Eleitoral&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":133098,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-133097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133099,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133097\/revisions\/133099"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}