{"id":133500,"date":"2026-05-12T15:39:59","date_gmt":"2026-05-12T15:39:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/05\/12\/oposicao-adota-estrategia-pela-anistia-apos-moraes-suspender-dosimetria-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-05-12T15:45:49","modified_gmt":"2026-05-12T15:45:49","slug":"oposicao-adota-estrategia-pela-anistia-apos-moraes-suspender-dosimetria-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/05\/12\/oposicao-adota-estrategia-pela-anistia-apos-moraes-suspender-dosimetria-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o adota estrat\u00e9gia pela anistia ap\u00f3s Moraes suspender dosimetria &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria\u00a0deve acelerar a\u00a0ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o em defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>A aposta da oposi\u00e7\u00e3o em uma nova\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u00a0(PEC)\u00a0da anistia leva em conta os votos que derrubaram o veto da\u00a0Lei da Dosimetria\u00a0e a tramita\u00e7\u00e3o que n\u00e3o depende do presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT)\u00a0para\u00a0fazer valer o texto depois de aprovado no Congresso.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Antes focados na aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de lei\u00a0para a anistia, parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o\u00a0decidiram\u00a0alinhar esfor\u00e7os\u00a0em\u00a0PECs, pois elas\u00a0s\u00e3o\u00a0consideradas\u00a0juridicamente mais robustas diante de eventuais contesta\u00e7\u00f5es no STF.<\/p>\n<p>O respons\u00e1vel pela apresenta\u00e7\u00e3o da proposta\u00a0mais recente\u00a0foi o l\u00edder do PL na C\u00e2mara,\u00a0deputado S\u00f3stenes Cavalcante (RJ).\u00a0\u201cEu sempre disse que a dosimetria, como projeto de lei, n\u00e3o ia resolver. Tem que ser uma PEC, porque a\u00ed n\u00f3s n\u00e3o vamos depender de ningu\u00e9m do STF\u201d, afirmou em publica\u00e7\u00e3o feita em suas redes sociais.\u00a0<\/p>\n<p>No Senado,\u00a0uma\u00a0PEC\u00a0apresentada em 2023 tamb\u00e9m deve ser retomada.\u00a0\u00c0\u00a0<strong>Gazeta do Povo<\/strong>, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso, senador\u00a0Izalci\u00a0Lucas (PL-DF),\u00a0afirmou que a anistia deve ser tratada\u00a0em\u00a0duas frentes: pelo Senado e pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A\u00a0estrat\u00e9gia,\u00a0de acordo com o senador,\u00a0\u00e9 avan\u00e7ar em ambas as Casas para que o tempo at\u00e9 a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o seja diminu\u00eddo. \u201c\u00c9\u00a0importante aprovar aqui no Senado. Se conseguir aprovar na C\u00e2mara mais ou menos o mesmo texto, fica mais f\u00e1cil\u201d, avaliou o senador.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, quando propostas semelhantes s\u00e3o aprovadas, elas s\u00e3o apensadas, ou seja, passam a tramitar em conjunto. Sendo assim, se\u00a0a PEC for aprovada primeiro no Senado, ao chegar na C\u00e2mara, pode ser apensada \u00e0 proposta j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n<p>Al\u00e9m do argumento jur\u00eddico\u00a0a favor da PEC, parlamentares oposicionistas tamb\u00e9m enxergam vantagem pol\u00edtica na alternativa.\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que\u00a0a derrubada do veto presidencial \u00e0 Lei da Dosimetria demonstrou que h\u00e1 hoje maioria suficiente no Congresso para aprovar uma PEC sobre anistia.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA PEC tem que ser votada porque n\u00f3s j\u00e1 tivemos votos nesta dosimetria, que s\u00e3o suficientes para aprov\u00e1-la\u201d, afirmou\u00a0o deputado S\u00f3stenes.\u00a0\u00a0<\/p>\n<p>O Congresso derrubou o veto presidencial com 318 votos na C\u00e2mara e 49 no Senado. Para aprovar uma PEC\u00a0\u00e9 preciso que 308 deputados e 49 senadores votem a favor da proposta.\u00a0<\/p>\n<p>Outro ponto considerado estrat\u00e9gico \u00e9 que uma emenda constitucional, diferentemente de um projeto de lei, n\u00e3o depende de san\u00e7\u00e3o do presidente\u00a0Lula\u00a0ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Legislativo.\u00a0Se for\u00a0aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado, a proposta \u00e9 promulgada no pr\u00f3prio Congresso e passa a valer.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">PEC da C\u00e2mara ainda precisa de apoio para passar a tramitar\u00a0<\/h4>\n<p>O texto proposto pelo l\u00edder do PL na C\u00e2mara,\u00a0S\u00f3stenes\u00a0Cavalcante,\u00a0prev\u00ea a anistia para pessoas que participaram, direta ou indiretamente, dos\u00a0atos\u00a0ocorridos em Bras\u00edlia no dia 8 de janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n<p>De acordo com a proposta, seriam perdoados os condenados pelos crimes de dano\u00a0qualificado,\u00a0deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, associa\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa ou aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado.\u00a0<\/p>\n<p>Na justificativa, o autor argumenta que crimes como dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico possuem\u00a0pequeno potencial ofensivo. Al\u00e9m disso, sustenta que as acusa\u00e7\u00f5es de associa\u00e7\u00e3o criminosa, golpe de Estado e aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito representariam, no contexto desses fatos, uma forma de\u00a0persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00a0contra opositores do atual governo.\u00a0<\/p>\n<p>S\u00f3stenes\u00a0argumenta ainda que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para restaurar a\u00a0soberania do Congresso Nacional\u00a0e garantir a harmonia entre os poderes.\u00a0\u00a0\u201cO Congresso Nacional tem que ser respeitado. N\u00e3o pode um \u00fanico juiz derrubar a decis\u00e3o do Parlamento. Isso \u00e9 invas\u00e3o de compet\u00eancia, \u00e9 invas\u00e3o de poderes e uma afronta \u00e0 democracia!\u201d, afirmou o deputado.\u00a0<\/p>\n<p>A PEC que tramita no Senado, por sua vez, j\u00e1 tem os apoiamentos necess\u00e1rios e aguarda designa\u00e7\u00e3o de um relator para\u00a0ser apreciada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Irrita\u00e7\u00e3o do Congresso pode impulsionar PEC,\u00a0diz\u00a0deputado\u00a0<\/h4>\n<p>A rea\u00e7\u00e3o ganhou for\u00e7a ap\u00f3s Moraes determinar a suspens\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o aprovada pelo Congresso e promulgada na \u00faltima semana, sob o argumento de que h\u00e1 questionamentos constitucionais pendentes de an\u00e1lise no STF. A decis\u00e3o foi recebida por aliados de Bolsonaro como uma interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio sobre uma decis\u00e3o do Legislativo.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cA irrita\u00e7\u00e3o do Congresso com as medidas ditatoriais do STF pode impulsionar a PEC\u201d, avaliou o deputado Maur\u00edcio Marcon (PL-RS).\u00a0<\/p>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a\u00a0medida de Moraes\u00a0fortaleceu o discurso de enfrentamento \u00e0 Corte, pode acelerar a tramita\u00e7\u00e3o da\u00a0proposta, servir como\u00a0um elemento de mobiliza\u00e7\u00e3o da base que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro e ainda de press\u00e3o sobre as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado para pautar o tema ainda neste semestre.\u00a0<\/p>\n<p>Para o analista pol\u00edtico Alexandre Bandeira, a PEC da Anistia\u00a0possui um objetivo focado no\u00a0embate do discurso pol\u00edtico\u00a0atual\u00a0e pode alimentar candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2026.<\/p>\n<p>\u201cSem d\u00favida nenhuma, ela [PEC da Anistia] serve muito mais para voc\u00ea acirrar os \u00e2nimos entre os dois poderes, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, cria elementos e argumentos da necessidade de se discutir e de se trabalhar at\u00e9 mesmo candidaturas que tenham como pauta a renova\u00e7\u00e3o do Congresso\u00a0e\u00a0do Supremo Tribunal Federal\u201d, avalia Bandeira.\u00a0<\/p>\n<p>A Lei da Dosimetria havia sido promulgada pelo Congresso ap\u00f3s a derrubada do veto do presidente\u00a0Lula. O texto alterava crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de penas relacionadas aos crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito e\u00a0foi constru\u00eddo como alternativa \u00e0 anistia, como forma de reduzir puni\u00e7\u00f5es consideradas desproporcionais aos condenados do 8 de janeiro.\u00a0<\/p>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sinalizou que deve deixar de lado a dosimetria ap\u00f3s a decis\u00e3o de\u00a0Moraes.\u00a0\u201cCom a PEC, n\u00f3s n\u00e3o queremos mais dosimetria. Tem que ser anistia ampla, geral e irrestrita\u201d, afirmou o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcante.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Oposi\u00e7\u00e3o aposta que escolha por PEC reduz contesta\u00e7\u00f5es\u00a0<\/h4>\n<p>Entre oposicionistas, a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que\u00a0a\u00a0via\u00a0constitucional reduziria o espa\u00e7o para futuras suspens\u00f5es judiciais, diferentemente do que ocorreu com a Lei da Dosimetria.<\/p>\n<p>Juristas\u00a0tamb\u00e9m\u00a0avaliam que a PEC oferece maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao Congresso. O advogado Georges Humbert afirma que, \u201cnum Estado Democr\u00e1tico de Direito em sua plenitude\u201d, a PEC seria o caminho \u201cmais robusto\u201d do ponto de vista t\u00e9cnico-constitucional.\u00a0<\/p>\n<p>Segundo Humbert, a principal diferen\u00e7a est\u00e1 no par\u00e2metro de controle judicial. \u201cEnquanto a lei ordin\u00e1ria se confronta com toda a Constitui\u00e7\u00e3o, a emenda s\u00f3 pode ser invalidada se afrontar as cl\u00e1usulas p\u00e9treas\u201d, afirma. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, isso reduziria significativamente o espa\u00e7o para questionamentos no Supremo.\u00a0<\/p>\n<p>O advogado sustenta ainda que a anistia \u00e9 uma prerrogativa t\u00edpica do Parlamento.\u00a0Para Humbert, diferentemente da discuss\u00e3o sobre a dosimetria \u2014 que acabaria devolvendo ao Judici\u00e1rio a decis\u00e3o sobre o c\u00e1lculo para a redu\u00e7\u00e3o das penas \u2014, a PEC recolocaria o debate \u201cno foro que a Constitui\u00e7\u00e3o reservou ao Legislativo\u201d.\u00a0<\/p>\n<p>Humbert tamb\u00e9m aponta como vantagens da proposta o qu\u00f3rum qualificado de tr\u00eas quintos necess\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o, o efeito imediato sobre os beneficiados e a reafirma\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia parlamentar.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Mesmo com PEC, STF ainda pode interferir em decis\u00e3o do Congresso<\/h4>\n<p>Apesar disso, ele reconhece riscos jur\u00eddicos relevantes. Segundo o advogado, o STF pode invocar precedentes j\u00e1 consolidados e, eventualmente, declarar inconstitucional uma emenda constitucional caso entenda haver viola\u00e7\u00e3o a cl\u00e1usulas p\u00e9treas, especialmente no que se refere \u00e0 separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes.<\/p>\n<p>Ou seja, caso a PEC da anistia venha a ser aprovada pelo Legislativo no futuro, ela ainda poderia ser questionada no STF sob a tese de que o Congresso estaria interferindo diretamente em condena\u00e7\u00f5es impostas pela Corte.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m menciona a possibilidade de judicializa\u00e7\u00e3o imediata da proposta por meio de pedidos cautelares.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/indignacao-com-decisao-de-moraes-contra-dosimetria-impulsiona-luta-da-oposicao-por-anistia\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/oposicao-adota-estrategia-pela-anistia-apos-moraes-suspender-dosimetria\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria\u00a0deve acelerar a\u00a0ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o em defesa de uma anistia ampla,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":133501,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-133500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133502,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133500\/revisions\/133502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}