{"id":133825,"date":"2026-05-19T16:56:42","date_gmt":"2026-05-19T16:56:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/05\/19\/entidade-quer-auditar-sorteio-que-tornou-fux-relator-de-acao-sobre-messias-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-05-19T17:03:36","modified_gmt":"2026-05-19T17:03:36","slug":"entidade-quer-auditar-sorteio-que-tornou-fux-relator-de-acao-sobre-messias-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/05\/19\/entidade-quer-auditar-sorteio-que-tornou-fux-relator-de-acao-sobre-messias-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Entidade quer auditar sorteio que tornou Fux relator de a\u00e7\u00e3o sobre Messias &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>A\u00a0a\u00e7\u00e3o\u00a0no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a\u00a0rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, \u00e0 Corte mudou seus rumos e passou a ser palco de questionamentos sobre o sistema de sorteio de relatores. Autora da a\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Civitas para Cidadania e Cultura passou a pedir para auditar o\u00a0procedimento eletr\u00f4nico\u00a0que colocou o ministro Luiz Fux na relatoria do caso. O primeiro pedido ocorreu no dia 6 de mar\u00e7o. Sem resposta, por\u00e9m, a entidade refor\u00e7ou a preocupa\u00e7\u00e3o em uma peti\u00e7\u00e3o desta segunda-feira (18).<\/p>\n<p>\u201cA aus\u00eancia de resposta a provoca\u00e7\u00e3o formal voltada especificamente \u00e0 auditabilidade da distribui\u00e7\u00e3o processual, independentemente de suas causas, revela a insufici\u00eancia, ao menos em car\u00e1ter ostensivo e acess\u00edvel ao jurisdicionado, de mecanismos contempor\u00e2neos de verificabilidade procedimental da distribui\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no \u00e2mbito deste Supremo Tribunal Federal\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>O pedido envolve ainda a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) por seu papel como fiscal da lei. A ideia da entidade \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o envie um of\u00edcio \u00e0 secretaria do Supremo pedindo os\u00a0<em>logs\u00a0<\/em>de distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o. O log \u00e9 uma esp\u00e9cie de pegada digital, em que constam todos os dados de data, hora, hist\u00f3rico de acesso e ferramentas utilizadas pelo sistema.<\/p>\n<p>A distribui\u00e7\u00e3o por sorteio \u00e9 a regra nos tribunais e, por isso mesmo, n\u00e3o costuma ser alvo de questionamentos, ao contr\u00e1rio da distribui\u00e7\u00e3o por preven\u00e7\u00e3o, quando um ministro herda o caso por ter outro parecido em suas m\u00e3os. Os crit\u00e9rios para definir a conex\u00e3o tem\u00e1tica s\u00e3o o alvo das cr\u00edticas, especialmente por parte da direita, uma vez que a\u00e7\u00f5es ligadas a fake news e democracia passaram a se encaminhar quase que exclusivamente ao ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Fux assume o caso ap\u00f3s expor vis\u00e3o divergente sobre golpe de Estado<\/h4>\n<p>Fux tem gerado posicionamentos desagrad\u00e1veis a setores ligados \u00e0 esquerda desde que, no julgamento do suposto golpe de Estado,\u00a0votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)\u00a0e os outros r\u00e9us, em meio \u00e0s san\u00e7\u00f5es aplicadas pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes por meio da Lei Magnitsky. O magistrado tamb\u00e9m reviu seu posicionamento sobre os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<p>As diferen\u00e7as de entendimento o levaram a pedir transfer\u00eancia para a Segunda Turma. Nesse caso, por\u00e9m, por se tratar de uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), cabe ao plen\u00e1rio como um todo analisar o caso, o que pode ocorrer tanto presencialmente quanto por\u00a0plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Entidade usa \u201caposta certeira\u201d de Alcolumbre para questionar vota\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<p>O Senado imp\u00f4s uma derrota hist\u00f3rica ao presidente Lula (PT) ao rejeitar, pela primeira vez em 132 anos. Com isso, o petista se torna o segundo presidente na hist\u00f3ria a ter um nome ao Supremo rejeitado e o primeiro desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o. As cinco rejei\u00e7\u00f5es anteriores ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.<\/p>\n<p>A derrota pol\u00edtica ocorreu em um contexto de judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica via Supremo. A pauta, com isso, n\u00e3o ficou de fora da tend\u00eancia de levar quest\u00f5es pol\u00edticas ao Judici\u00e1rio. Para a associa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 problema em submeter a decis\u00e3o dos senadores \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o dos ministros, uma vez que \u201co que se impugna, em rigor, n\u00e3o \u00e9 o conte\u00fado da decis\u00e3o parlamentar, mas a pr\u00f3pria exist\u00eancia de uma delibera\u00e7\u00e3o v\u00e1lida sob o prisma constitucional\u201d.<\/p>\n<p>O principal fato apontado foi o\u00a0adiantamento do resultado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). O microfone da Mesa Diretora captou quando, momentos antes da divulga\u00e7\u00e3o do resultado, o parlamentar se dirige ao senador Jaques Wagner (PT-BA): \u201cEu acho que vai perder por oito\u201d. Foi exatamente esse o cen\u00e1rio: 34 votos pela aprova\u00e7\u00e3o e 42 pela rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cSe o resultado j\u00e1 era de conhecimento da Mesa Diretora antes do an\u00fancio oficial, a vota\u00e7\u00e3o deixa de ser um instrumento de aferi\u00e7\u00e3o da vontade soberana dos senadores para tornar-se um simulacro de democracia. A quebra do sigilo e a antecipa\u00e7\u00e3o demonstram que o processo foi direcionado, configurando n\u00edtida manipula\u00e7\u00e3o que vicia o consentimento do colegiado\u201d, diz a entidade.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/entidade-quer-auditar-sorteio-que-tornou-fux-relator-de-acao-sobre-messias\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/entidade-quer-auditar-sorteio-que-tornou-fux-relator-de-acao-sobre-messias\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0a\u00e7\u00e3o\u00a0no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona a\u00a0rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, \u00e0 Corte mudou seus rumos e passou a ser palco de questionamentos sobre o&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":133826,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-133825","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133825","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=133825"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133825\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":133827,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/133825\/revisions\/133827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/133826"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=133825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=133825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=133825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}