{"id":136124,"date":"2026-07-09T23:46:19","date_gmt":"2026-07-09T23:46:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/07\/09\/novo-aciona-tcu-para-evitar-que-governo-gaste-quase-r-800-milhoes-em-publicidade-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-07-09T23:50:41","modified_gmt":"2026-07-09T23:50:41","slug":"novo-aciona-tcu-para-evitar-que-governo-gaste-quase-r-800-milhoes-em-publicidade-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/07\/09\/novo-aciona-tcu-para-evitar-que-governo-gaste-quase-r-800-milhoes-em-publicidade-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Novo aciona TCU para evitar que governo gaste quase R$ 800 milh\u00f5es em publicidade &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Partido pede suspens\u00e3o imediata de contratos da Secom e afirma que as campanhas t\u00eam car\u00e1ter de promo\u00e7\u00e3o pessoal do presidente<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O partido Novo ingressou com uma a\u00e7\u00e3o popular na Justi\u00e7a Federal e uma representa\u00e7\u00e3o no\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)\u00a0para tentar suspender quase R$ 800 milh\u00f5es em despesas de publicidade institucional empenhadas pelo governo federal no primeiro semestre de 2026.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas duas peti\u00e7\u00f5es, a legenda argumentou que recursos da\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom)\u00a0v\u00eam sendo utilizados para exaltar a figura do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em vez de cumprir a finalidade constitucional da publicidade institucional de informar, orientar e educar a popula\u00e7\u00e3o. Para o partido, as a\u00e7\u00f5es violam os princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade administrativa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o popular foi apresentada pelos deputados\u00a0Marcel van Hattem\u00a0(RS), Adriana Ventura (SP) e Luiz Lima (RJ), al\u00e9m do senador\u00a0Eduardo Gir\u00e3o\u00a0(CE). J\u00e1 a representa\u00e7\u00e3o ao TCU foi protocolada pelo presidente nacional da sigla, Eduardo Ribeiro.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os documentos pedem a concess\u00e3o de medida liminar para suspender imediatamente os atos de empenho e a execu\u00e7\u00e3o dos contratos de publicidade da Secom, al\u00e9m da posterior declara\u00e7\u00e3o de nulidade dos atos administrativos questionados.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cLula e o PT usam o mesmo modo de agir h\u00e1 d\u00e9cadas, apropriando-se de recursos p\u00fablicos para favorecer seus companheiros e os seus pr\u00f3prios interesses\u201d, afirmou Marcel van Hattem. \u201c\u00c9 imoral e ilegal esse aumento de gastos com publicidade para tentar apenas exaltar a imagem de Lula.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mudan\u00e7a de estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo as peti\u00e7\u00f5es, o aumento dos gastos com publicidade institucional coincide com a chegada de Sid\u00f4nio Palmeira ao comando da Secom, em janeiro de 2025. O Novo afirmou que, desde ent\u00e3o, houve uma mudan\u00e7a na estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o do governo, com crescimento dos recursos destinados \u00e0 publicidade e maior concentra\u00e7\u00e3o das campanhas na Presid\u00eancia.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Evolu\u00e7\u00e3o dos empenhos da Secom<\/strong><\/h4>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>2023: R$ 884,8 milh\u00f5es;<\/li>\n<li>2024: R$ 1,14 bilh\u00e3o;<\/li>\n<li>2025: R$ 1,53 bilh\u00e3o;<\/li>\n<li>1\u00ba semestre de 2026: R$ 763 milh\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Total no per\u00edodo: R$ 4,3 bilh\u00f5es em empenhos.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Compara\u00e7\u00e3o feita pelo partido<\/strong><\/h4>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>M\u00e9dia mensal de recursos empenhados:\u00a0alta de 51,2%\u00a0entre o primeiro bi\u00eanio do governo (2023-2024) e o per\u00edodo entre 2025 e junho de 2026;<\/li>\n<li>Desembolso m\u00e9dio mensal:\u00a0crescimento de 49,3%\u00a0no mesmo intervalo;<\/li>\n<li>Segundo as peti\u00e7\u00f5es, o aumento ocorreu ap\u00f3s a posse de Sid\u00f4nio Palmeira na Secom.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro argumento apresentado pelo Novo \u00e9 a concentra\u00e7\u00e3o dos recursos na pr\u00f3pria Secom. De acordo com os documentos, no primeiro semestre deste ano a Secom empenhou R$ 763 milh\u00f5es em publicidade, enquanto os demais 38 minist\u00e9rios somaram cerca de R$ 203 milh\u00f5es em campanhas institucionais.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a legenda, essa diferen\u00e7a demonstraria uma centraliza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o na Presid\u00eancia, em detrimento da divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas por cada pasta. As peti\u00e7\u00f5es afirmaram que, em 2024, os gastos da Secom eram praticamente equivalentes aos dos minist\u00e9rios, mas passaram a super\u00e1-los em 68,4% em 2025 e em 175,3% no primeiro semestre de 2026.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Novo n\u00e3o ficar\u00e1 de m\u00e3os atadas vendo Lula e Sid\u00f4nio utilizarem da m\u00e1quina p\u00fablica para tentar beneficiar o projeto de perpetua\u00e7\u00e3o no poder da esquerda\u201d, afirmou o presidente da sigla, Eduardo Ribeiro. \u201cUtilizaremos todos os meios leg\u00edtimos para impedir que o PT e Lula ajam de forma imoral e sem respeitar a regra constitucional da imparcialidade de propagandas governamentais.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Campanhas e slogans<\/strong><\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos documentos encaminhados \u00e0 Justi\u00e7a e ao TCU, o Novo argumentou que a publicidade institucional deixou de cumprir a fun\u00e7\u00e3o prevista no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 informar, orientar e educar a popula\u00e7\u00e3o \u2014 para servir como instrumento de valoriza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como exemplos, as peti\u00e7\u00f5es mencionaram campanhas de divulga\u00e7\u00e3o do projeto que ampliou a faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem recebe at\u00e9 R$ 5 mil mensais, a contrata\u00e7\u00e3o de influenciadores digitais para campanhas governamentais e pe\u00e7as publicit\u00e1rias que utilizaram o slogan \u201cDo lado do povo brasileiro\u201d.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os parlamentares, essas iniciativas tiveram como objetivo associar pol\u00edticas p\u00fablicas diretamente \u00e0 figura do presidente da Rep\u00fablica, caracterizando desvio de finalidade da publicidade institucional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ressaltaram que, em contraste, n\u00e3o houve campanhas de mesma dimens\u00e3o para orientar aposentados e pensionistas sobre os procedimentos para ressarcimento dos descontos indevidos relacionados ao esc\u00e2ndalo das fraudes no INSS, o que refor\u00e7aria a alega\u00e7\u00e3o de que a estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o privilegiou a\u00e7\u00f5es de maior potencial pol\u00edtico.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Pedido de suspens\u00e3o<\/strong><\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da suspens\u00e3o imediata dos empenhos e dos contratos da Secom, o Novo pede que a Justi\u00e7a Federal e o TCU determinem que futuras campanhas institucionais observem estritamente o car\u00e1ter educativo, informativo e de orienta\u00e7\u00e3o social previsto na Constitui\u00e7\u00e3o, vedando qualquer forma de promo\u00e7\u00e3o pessoal de agentes p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas peti\u00e7\u00f5es, os autores sustentaram que h\u00e1 risco de continuidade dos pagamentos durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es eleitorais, conhecido como defeso eleitoral, o que justificaria a concess\u00e3o de medida liminar para interromper a execu\u00e7\u00e3o das despesas enquanto o m\u00e9rito das a\u00e7\u00f5es \u00e9 analisado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/novo-aciona-tcu-para-evitar-que-o-governo-gaste-quase-r-800-milhoes-em-publicidade\/\">Cr\u00e9dito Revista Oeste<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/novo-aciona-tcu-para-evitar-que-governo-gaste-quase-r-800-milhoes-em-publicidade\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Partido pede suspens\u00e3o imediata de contratos da Secom e afirma que as campanhas t\u00eam car\u00e1ter de promo\u00e7\u00e3o pessoal do presidente O partido Novo ingressou com uma a\u00e7\u00e3o popular na 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