{"id":13718,"date":"2024-07-31T23:11:38","date_gmt":"2024-07-31T23:11:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/07\/31\/brasil-se-abstem-e-oea-rejeita-resolucao-que-ampliava-pressao-sobre-venezuela-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-08-01T00:08:46","modified_gmt":"2024-08-01T00:08:46","slug":"brasil-se-abstem-e-oea-rejeita-resolucao-que-ampliava-pressao-sobre-venezuela-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/07\/31\/brasil-se-abstem-e-oea-rejeita-resolucao-que-ampliava-pressao-sobre-venezuela-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Brasil se abst\u00e9m e OEA rejeita resolu\u00e7\u00e3o que ampliava press\u00e3o sobre Venezuela &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Texto rejeitado previa publica\u00e7\u00e3o dos dados por Ditador Maduro e verifica\u00e7\u00e3o dos resultados por observadores internacionais<\/h3>\n<p>O Conselho permanente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos rejeitou na noite desta quarta-feira (31) um projeto de resolu\u00e7\u00e3o que ampliava a press\u00e3o sobre a Venezuela e Nicol\u00e1s Maduro. Foram 17 votos a favor da resolu\u00e7\u00e3o, 17 absten\u00e7\u00f5es, nenhum contra e 5 delega\u00e7\u00f5es ausentes.<\/p>\n<p><strong>O Brasil foi um dos que se abstiveram, assim como pa\u00edses como Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Honduras, e diversos pa\u00edses caribenhos.<\/strong> O M\u00e9xico, que tem posi\u00e7\u00e3o parecida com a do Brasil, se ausentou. Do outro lado, votaram a favor da resolu\u00e7\u00e3o pa\u00edses como Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile, Estados Unidos e Canad\u00e1.<\/p>\n<p>O texto da resolu\u00e7\u00e3o determinava, por exemplo, que a Venezuela publicasse \u201cimediatamente os resultados da vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em n\u00edvel de cada se\u00e7\u00e3o eleitoral, o que \u00e9 um passo essencial\u201d e que \u201cconforme solicitado pelos atores pol\u00edticos venezuelanos relevantes, uma verifica\u00e7\u00e3o abrangente dos resultados seja realizada na presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o independentes para garantir a transpar\u00eancia, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais\u201d.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m destacava \u201ca import\u00e2ncia de proteger e preservar todos os equipamentos utilizados no processo eleitoral, incluindo as atas e resultados impressos, a fim de salvaguardar toda a cadeia de cust\u00f3dia do processo de vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O documento expressava tamb\u00e9m \u201csolidariedade ao povo venezuelano e compromisso de permanecer atento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, solicitando ao Governo que garanta a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e do pessoal residente em territ\u00f3rio venezuelano, incluindo as pessoas que solicitam asilo nessas instala\u00e7\u00f5es, em de acordo com o direito internacional e, em particular, com a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas e a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Veja a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o rejeitada:<\/h3>\n<p>PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>SOBRE AS ELEI\u00c7\u00d5ES NA VENEZUELA DE 28 DE JULHO DE 2024O CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS AMERICANOS,<br \/>NOTANDO COM PREOCUPA\u00c7\u00c3O as alega\u00e7\u00f5es generalizadas e insistentes de irregularidades durante o processo eleitoral na Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, culminando nas elei\u00e7\u00f5es realizadas em 28 de julho de 2024;<\/p>\n<p>REAFIRMANDO o prop\u00f3sito essencial da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos de promover e consolidar a democracia representativa, com o devido respeito ao princ\u00edpio da n\u00e3o interven\u00e7\u00e3o, expresso na letra b) do artigo 2 da Carta da Organiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>RECONHECENDO que o artigo 3 da Carta Democr\u00e1tica Interamericana estabelece que \u201cestes s\u00e3o elementos essenciais da democracia representativa, entre outros, (\u2026) a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, livres e justas baseadas no sufr\u00e1gio universal e secreto como express\u00e3o da soberania de a cidade\u2026\u201d;<\/p>\n<p>RECONHECENDO TAMB\u00c9M que o artigo 11 da Carta Democr\u00e1tica Interamericana estabelece que \u201ca democracia e o desenvolvimento econ\u00f4mico e social s\u00e3o interdependentes e se refor\u00e7am mutuamente\u201d; e RECORDANDO os acordos alcan\u00e7ados pelos partidos pol\u00edticos da Venezuela no Processo de Di\u00e1logo Integral e Incremental do Memorando de Entendimento assinado na Cidade do M\u00e9xico em 13 de agosto de 2021, bem como o Acordo Parcial sobre a Promo\u00e7\u00e3o de Direitos e Garantias Pol\u00edticas Eleitorais para Todos, assinado em Barbados em outubro de 2023;<\/p>\n<p>RESOLVE:<\/p>\n<p>1. Reconhecer a participa\u00e7\u00e3o substancial e pac\u00edfica do eleitorado venezuelano nas elei\u00e7\u00f5es realizadas em 28 de julho de 2024.<\/p>\n<p>2. Instar o Conselho Nacional Eleitoral da Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela a:<\/p>\n<p>a) publicar imediatamente os resultados da vota\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais em n\u00edvel de cada se\u00e7\u00e3o eleitoral, o que \u00e9 um passo essencial;<\/p>\n<p>b) conforme solicitado pelos atores pol\u00edticos venezuelanos relevantes, uma verifica\u00e7\u00e3o abrangente dos resultados seja realizada na presen\u00e7a de organiza\u00e7\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o independentes para garantir a transpar\u00eancia, credibilidade e legitimidade dos resultados eleitorais.<\/p>\n<p>3. Declarar que \u00e9 uma prioridade absoluta salvaguardar os direitos humanos fundamentais na Venezuela, especialmente o direito dos cidad\u00e3os de se manifestarem pacificamente e sem repres\u00e1lias.<\/p>\n<p>4. Destacar a import\u00e2ncia de proteger e preservar todos os equipamentos utilizados no processo eleitoral, incluindo as atas e resultados impressos, a fim de salvaguardar toda a cadeia de cust\u00f3dia do processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>5. Expressar solidariedade ao povo venezuelano e compromisso de permanecer atento \u00e0 situa\u00e7\u00e3o na Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela, solicitando ao Governo que garanta a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e do pessoal residente em territ\u00f3rio venezuelano, incluindo as pessoas que solicitam asilo nessas instala\u00e7\u00f5es, em de acordo com o direito internacional e, em particular, com a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Diplom\u00e1ticas e a Conven\u00e7\u00e3o de Viena sobre Rela\u00e7\u00f5es Consulares.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/blogs\/caio-junqueira\/internacional\/brasil-se-abstem-e-oea-rejeita-resolucao-que-ampliava-pressao-sobre-venezuela\/?utm_source=social&#038;utm_medium=twitter-feed&#038;utm_campaign=internacional-cnn-brasil&#038;utm_content=link\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/brasil-se-abstem-e-oea-rejeita-resolucao-que-ampliava-pressao-sobre-venezuela\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Texto rejeitado previa publica\u00e7\u00e3o dos dados por Ditador Maduro e verifica\u00e7\u00e3o dos resultados por observadores internacionais O Conselho permanente da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos rejeitou na noite desta quarta-feira (31)&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":13719,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[1736,147,123,5314,5315,2114,3943,4149,4150,5316,5317,4152,1101,1584],"class_list":["post-13718","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-argentina","tag-bolivia","tag-brasil","tag-canada","tag-chile","tag-colombia","tag-honduras","tag-oea","tag-paraguai","tag-rejeitado","tag-texto","tag-uruguai","tag-venezuela","tag-votacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13718","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13718"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13718\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13720,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13718\/revisions\/13720"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13719"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13718"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13718"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13718"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}