{"id":139285,"date":"2026-08-13T20:52:45","date_gmt":"2026-08-13T20:52:45","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/08\/13\/stf-encerra-audiencia-sem-acordo-sobre-emprestimo-de-brb-2\/"},"modified":"2026-08-13T22:03:58","modified_gmt":"2026-08-13T22:03:58","slug":"stf-encerra-audiencia-sem-acordo-sobre-emprestimo-de-brb-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/08\/13\/stf-encerra-audiencia-sem-acordo-sobre-emprestimo-de-brb-2\/","title":{"rendered":"STF encerra audi\u00eancia sem acordo sobre empr\u00e9stimo de BRB"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o terminou sem acordo hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (<a href=\"https:\/\/portal.stf.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">STF<\/a>) sobre o empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 6,6 bilh\u00f5es para refor\u00e7ar o caixa do Banco de Bras\u00edlia (BRB). O encontro foi mediado pelo ministro Luiz <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/fux-audiencia-stf-destravar-emprestimo-ao-brb\/\">Fux <\/a>e reuniu representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do banco, da Uni\u00e3o, do Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), do Banco do Brasil e de outras institui\u00e7\u00f5es envolvidas na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O impasse envolve principalmente as garantias exigidas para liberar o cr\u00e9dito. O GDF defende a manuten\u00e7\u00e3o do acordo firmado em maio e cobra a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. O governo federal, por\u00e9m, afirma que o aval federal n\u00e3o faz parte do acordo e n\u00e3o deve ser usado para transferir \u00e0 Uni\u00e3o um problema do Distrito Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a audi\u00eancia, a governadora Celina Le\u00e3o (PP) afirmou que o GDF cumpriu as medidas previstas no acordo homologado pelo STF e pediu que as demais partes fa\u00e7am o mesmo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEu n\u00e3o estou vindo pedir uma decis\u00e3o judicial, eu tenho uma decis\u00e3o judicial. Venho pedir o cumprimento das partes\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Celina, o empr\u00e9stimo seria tomado pelo pr\u00f3prio Distrito Federal junto ao FGC. O <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/brb-convocara-acionistas-para-autorizar-acoes-contra-ex-dirigentes-do-caso-master\/\">BRB <\/a>receberia os recursos para refor\u00e7ar sua estrutura de capital. A governadora afirmou ainda que o valor de R$ 6,6 bilh\u00f5es permitiria enfrentar a situa\u00e7\u00e3o financeira do banco.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEu tenho condi\u00e7\u00e3o de trazer uma sanidade para o banco com um empr\u00e9stimo de 6,6 bi. A gente consegue resolver o problema\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Uni\u00e3o rejeita aval federal<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro da Fazenda, Dario Durigan, contestou a cobran\u00e7a do <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/gdf\/\">GDF <\/a>e afirmou que o governo federal j\u00e1 cumpriu sua parte nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA Uni\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver com essa hist\u00f3ria. \u00c9 um problema gerado pelo governo do DF, com o BRB, que tem que ser tratado pelos respons\u00e1veis\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durigan tamb\u00e9m negou que os \u00f3rg\u00e3os federais tenham sido omissos. Segundo o ministro, a equipe da Uni\u00e3o participou de diversas reuni\u00f5es para tentar viabilizar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA minha equipe da PGPN fez dez reuni\u00f5es sobre isso. Vai dizer que houve in\u00e9rcia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal?\u201d, questionou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro tamb\u00e9m citou a situa\u00e7\u00e3o fiscal do Distrito Federal como um dos obst\u00e1culos para a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o. Segundo Durigan, a capacidade de pagamento do DF piorou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA condi\u00e7\u00e3o da CAPAG piorou no GDF\u201d, disse.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CAPAG, sigla para Capacidade de Pagamento, \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o usada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situa\u00e7\u00e3o fiscal de Estados e munic\u00edpios. A an\u00e1lise considera, entre outros fatores, o n\u00edvel de endividamento e a capacidade de gerar recursos para pagar suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durigan rejeitou ainda a possibilidade de usar o aval da Uni\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o cabe a ningu\u00e9m sugerir, muito menos ao FGC, a qualquer banco, que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 o aval da Uni\u00e3o. Porque o aval da Uni\u00e3o todo mundo quer\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o ministro, transferir a responsabilidade para o governo federal significaria dividir com todos os contribuintes um problema localizado no Distrito Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAchar que n\u00f3s temos que socializar os problemas, socializar as responsabilidades com a sociedade brasileira como um todo. Isso n\u00e3o \u00e9 correto\u201d, disse.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">BRB diz que apresentou plano a sete bancos<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do BRB, Nelson Ant\u00f4nio de Souza, apresentou outra vers\u00e3o sobre um dos principais entraves apontados na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durigan afirmou que ainda seria necess\u00e1rio convencer os bancos sobre o plano de neg\u00f3cios do BRB. Nelson, por\u00e9m, disse que o banco j\u00e1 apresentou seu plano para o per\u00edodo de 2026 a 2030 aos sete bancos S1 envolvidos nas discuss\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o presidente do BRB, apenas dois deles questionaram as contragarantias oferecidas pelo Distrito Federal: Bradesco e Ita\u00fa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo em discuss\u00e3o prev\u00ea o uso de recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) como contragarantias para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nelson afirmou que o BRB tamb\u00e9m enviou ao FGC a documenta\u00e7\u00e3o relacionada ao plano de neg\u00f3cios. Sobre o balan\u00e7o de 2025, disse que o documento ainda depende de etapas internas e da capitaliza\u00e7\u00e3o do banco.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">FGC cobra informa\u00e7\u00f5es financeiras<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A documenta\u00e7\u00e3o financeira do BRB \u00e9 outro ponto de impasse. O FGC informou que ainda precisa de dados para avaliar a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do banco e verificar se os R$ 6,6 bilh\u00f5es seriam suficientes para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O fundo cobra informa\u00e7\u00f5es financeiras referentes a 2025 e ao primeiro semestre de 2026.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O BRB sustenta que os dados cont\u00e1beis necess\u00e1rios j\u00e1 foram encaminhados para an\u00e1lise, mas que o balan\u00e7o ainda n\u00e3o pode ser divulgado antes da capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00f3pria Celina Le\u00e3o afirmou, antes da audi\u00eancia, que a divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o antes da conclus\u00e3o do empr\u00e9stimo poderia levar \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o do banco.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO balan\u00e7o n\u00e3o pode ser publicado antes de pegar o empr\u00e9stimo, sen\u00e3o o banco \u00e9 liquidado\u201d, declarou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Crise come\u00e7ou ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es com Banco Master<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A necessidade de capitaliza\u00e7\u00e3o do BRB est\u00e1 relacionada \u00e0s opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo banco com o Banco Master entre 2024 e 2025.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo os dados apresentados na audi\u00eancia, as opera\u00e7\u00f5es entre as institui\u00e7\u00f5es chegaram a R$ 30 bilh\u00f5es. Ap\u00f3s a crise do Master e as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, o BRB identificou problemas em parte dos cr\u00e9ditos adquiridos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O banco estima que pelo menos R$ 8,8 bilh\u00f5es dos cr\u00e9ditos comprados do Master sejam inexistentes, fraudados ou de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo do Distrito Federal estima recuperar cerca de R$ 2,2 bilh\u00f5es por meio de outras medidas. A diferen\u00e7a est\u00e1 na origem da necessidade de uma opera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do BRB, por\u00e9m, ressaltou que os R$ 6,6 bilh\u00f5es n\u00e3o representam necessariamente o total das perdas. Segundo ele, o valor corresponde ao limite de 16% da receita corrente l\u00edquida do Distrito Federal para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Acordo de maio n\u00e3o previa aval da Uni\u00e3o<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acordo homologado pelo STF em maio estabeleceu que o empr\u00e9stimo seria contratado pelo Distrito Federal junto ao FGC. A opera\u00e7\u00e3o teria garantia de um sindicato de bancos e contragarantias vinculadas ao FPE e ao FPM.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto n\u00e3o previa aval da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) refor\u00e7ou essa posi\u00e7\u00e3o durante a audi\u00eancia. O representante do \u00f3rg\u00e3o, Fl\u00e1vio Jos\u00e9 Roman, afirmou que o governo federal atuou para aproximar o GDF das institui\u00e7\u00f5es financeiras, mas que o modelo aprovado previa uma opera\u00e7\u00e3o sem garantia federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Roman, o aval da Uni\u00e3o faria um problema do Distrito Federal alcan\u00e7ar todos os contribuintes brasileiros.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Fux cobra solu\u00e7\u00e3o, mas limita atua\u00e7\u00e3o do STF<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo da audi\u00eancia, Luiz Fux ressaltou que o Judici\u00e1rio pode atuar na media\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o pode substituir a decis\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em uma das frases mais contundentes da reuni\u00e3o, o ministro afirmou:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o esperem que do Judici\u00e1rio garantir, nem empurrar o cavalo e abrir a boca dele para beber \u00e1gua.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A declara\u00e7\u00e3o ocorreu em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre a resist\u00eancia dos bancos \u00e0s garantias oferecidas pelo Distrito Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo aprovado em maio previa que bancos p\u00fablicos e privados participassem da opera\u00e7\u00e3o. A ades\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, ainda n\u00e3o foi consolidada.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Sem acordo, empr\u00e9stimo continua sem libera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A audi\u00eancia terminou por volta das 17h50 sem uma defini\u00e7\u00e3o sobre a libera\u00e7\u00e3o dos R$ 6,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O impasse permanece concentrado em tr\u00eas pontos: a estrutura de garantias, a an\u00e1lise financeira do BRB e a participa\u00e7\u00e3o dos bancos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O GDF quer manter o acordo homologado pelo STF e obter o cr\u00e9dito. A Uni\u00e3o rejeita assumir a garantia da opera\u00e7\u00e3o. O FGC ainda avalia os documentos apresentados pelo BRB, enquanto os bancos analisam os riscos e as contragarantias oferecidas pelo Distrito Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">At\u00e9 o fim da audi\u00eancia, os R$ 6,6 bilh\u00f5es continuavam sem libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p><script>!function(f,b,e,v,n,t,s){if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,'script','https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');fbq('init','1423865622537930');fbq('track','PageView');<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/stf-audiencia-sem-acordo-emprestimo-brb\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A reuni\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o terminou sem acordo hoje (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 6,6 bilh\u00f5es para refor\u00e7ar o caixa do Banco de Bras\u00edlia&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":139265,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-139285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139285","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139285"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139285\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139286,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139285\/revisions\/139286"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/139265"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139285"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139285"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139285"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}