{"id":139436,"date":"2026-08-14T19:36:19","date_gmt":"2026-08-14T19:36:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/08\/14\/flavio-bolsonaro-propoe-tesouraco-de-gastos-e-novo-teto\/"},"modified":"2026-08-14T19:39:27","modified_gmt":"2026-08-14T19:39:27","slug":"flavio-bolsonaro-propoe-tesouraco-de-gastos-e-novo-teto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/08\/14\/flavio-bolsonaro-propoe-tesouraco-de-gastos-e-novo-teto\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Bolsonaro prop\u00f5e \u201ctesoura\u00e7o\u201d de gastos e novo teto"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O<a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/flavio-bolsonaro-2\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"13887\"> senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/a>, apresentou um plano de governo com foco na redu\u00e7\u00e3o de despesas p\u00fablicas, revis\u00e3o de impostos e enxugamento da m\u00e1quina federal. Entre as principais propostas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de um novo teto para os gastos p\u00fablicos, al\u00e9m de um corte de pelo menos dez minist\u00e9rios e redu\u00e7\u00e3o de cargos comissionados.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento, antecipado pelo Portal Claudio Dantas, foi apresentado nesta quinta-feira (13) e detalhado pelo candidato em uma transmiss\u00e3o nas redes sociais. A equipe de campanha define a estrat\u00e9gia fiscal como um \u201ctesoura\u00e7o\u201d, em refer\u00eancia \u00e0 inten\u00e7\u00e3o de reduzir despesas e, ao mesmo tempo, diminuir a carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNossa bandeira \u00e9 um grande tesoura\u00e7o: um corte profundo e por todos os lados, que enxuga a m\u00e1quina, coloca as contas em ordem e reduz os impostos que pesam sobre quem produz\u201d, afirma o plano.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Novo teto para os gastos<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa prop\u00f5e substituir as atuais regras fiscais por um novo modelo voltado \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o e posterior redu\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o entre d\u00edvida p\u00fablica e <a href=\"https:\/\/www.ibge.gov.br\/explica\/pib.php\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Produto Interno Bruto (PIB)<\/a>. O documento, por\u00e9m, n\u00e3o apresenta os par\u00e2metros da regra que seria criada.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta critica tanto o teto de gastos institu\u00eddo durante o governo Michel Temer quanto o atual arcabou\u00e7o fiscal. O objetivo declarado \u00e9 estabilizar as contas p\u00fablicas e criar condi\u00e7\u00f5es para uma redu\u00e7\u00e3o dos juros e para que a infla\u00e7\u00e3o permane\u00e7a pr\u00f3xima do centro da meta.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea social, o plano prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o dos programas existentes, com revis\u00e3o da gest\u00e3o, combate a fraudes e corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Corte de minist\u00e9rios e cargos<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sob o conceito \u201cMais Brasil, menos Bras\u00edlia\u201d, o programa prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de pelo menos dez minist\u00e9rios, al\u00e9m do corte de cargos comissionados e de despesas administrativas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fl\u00e1vio tamb\u00e9m prop\u00f5e uma reforma administrativa e medidas contra supersal\u00e1rios e benef\u00edcios considerados excessivos no setor p\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as empresas estatais, o plano prev\u00ea a retomada do Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es. O documento tamb\u00e9m defende que cargos de dire\u00e7\u00e3o sejam preenchidos, sempre que poss\u00edvel, por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e de mercado, em vez de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O candidato prop\u00f5e revisar a reforma tribut\u00e1ria aprovada pelo Congresso e reduzir exce\u00e7\u00f5es concedidas a determinados setores. A ideia, segundo o documento, \u00e9 ampliar a base de cobran\u00e7a para permitir al\u00edquotas menores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano tamb\u00e9m fala em reduzir a tributa\u00e7\u00e3o sobre energia el\u00e9trica e combust\u00edveis e rever aumentos de impostos implementados pelo atual governo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto previsto \u00e9 maior controle sobre as emendas parlamentares, com mecanismos de transpar\u00eancia, rastreabilidade e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Trabalho e empreendedorismo<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea trabalhista, o programa defende maior flexibilidade nas jornadas e novas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o. Uma das propostas \u00e9 criar um contrato de menor custo para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de um modelo espec\u00edfico para trabalhadores com 50 anos ou mais que estejam desempregados h\u00e1 pelo menos um ano.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano inclui ainda o programa \u201cMinha Primeira Empresa\u201d, voltado a novos empreendedores, com capacita\u00e7\u00e3o pelo Sistema S, acesso a cr\u00e9dito e servi\u00e7os financeiros da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Seguran\u00e7a p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na seguran\u00e7a, o plano prev\u00ea a classifica\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em crimes considerados graves, como estupro, tr\u00e1fico, tortura e homic\u00eddio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e a constru\u00e7\u00e3o de cinco novos pres\u00eddios federais de seguran\u00e7a m\u00e1xima, castra\u00e7\u00e3o qu\u00edmica para condenados por estupro, fim da progress\u00e3o de regime em casos de feminic\u00eddio e aumento das penas para furto de celulares.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Judici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano prop\u00f5e mudan\u00e7as na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo declarado de transformar a Corte em um tribunal predominantemente constitucional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as medidas est\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, com prioridade para julgamentos colegiados, mudan\u00e7as nas regras de foro privilegiado e altera\u00e7\u00f5es nos crit\u00e9rios para apresenta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es constitucionais ao STF.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento tamb\u00e9m prev\u00ea quarentena de um ano para ministros do governo federal antes de uma eventual indica\u00e7\u00e3o ao Supremo, al\u00e9m de regras para evitar situa\u00e7\u00f5es de nepotismo e conflitos de interesse envolvendo familiares de ministros.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Outras propostas<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa prev\u00ea ainda a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, um sistema para acelerar a concess\u00e3o de benef\u00edcios do INSS, amplia\u00e7\u00e3o da Lei da Liberdade Econ\u00f4mica e um novo \u201crevoga\u00e7o\u201d de normas consideradas desnecess\u00e1rias.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na habita\u00e7\u00e3o, a proposta \u00e9 retomar o programa Casa Verde e Amarela. Para o setor de tecnologia, o plano prev\u00ea uma Estrat\u00e9gia Nacional de Intelig\u00eancia Artificial voltada principalmente a micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea de energia, Fl\u00e1vio prop\u00f5e simplificar a conta de luz, reduzir gradualmente encargos e subs\u00eddios e revisar a estrutura da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa tamb\u00e9m prev\u00ea medidas para reduzir o pre\u00e7o dos alimentos, como investimentos em log\u00edstica e armazenamento, amplia\u00e7\u00e3o do Seguro Rural e est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de fertilizantes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as apostas esportivas, a proposta \u00e9 impedir o uso de recursos de programas sociais em bets e ampliar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos de endividamento relacionados aos jogos.<\/p>\n<div id=\"mp_form_slide_in1\" class=\"mailpoet_form      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