{"id":140964,"date":"2026-08-26T23:33:29","date_gmt":"2026-08-26T23:33:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/08\/26\/plano-de-lula-promete-mais-regulacao-das-redes-e-soviete-da-soberania-digital-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-08-26T23:34:16","modified_gmt":"2026-08-26T23:34:16","slug":"plano-de-lula-promete-mais-regulacao-das-redes-e-soviete-da-soberania-digital-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/08\/26\/plano-de-lula-promete-mais-regulacao-das-redes-e-soviete-da-soberania-digital-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Plano de Lula promete mais regula\u00e7\u00e3o das redes e \u201csoviete\u201d da soberania digital &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em seu programa de governo para disputar a reelei\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) promete \u201cavan\u00e7ar ainda mais\u201d na regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e das plataformas digitais, sugerindo que iniciativas como o \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d que funciona hoje dentro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) ter\u00e3o seu papel ampliado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 7 de agosto, o documento coloca o controle do ambiente digital entre as medidas que considera necess\u00e1rias para o fortalecimento da democracia. \u201c\u00c9 parte da reafirma\u00e7\u00e3o da democracia avan\u00e7ar ainda mais na regula\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinforma\u00e7\u00e3o, acolham campanhas de \u00f3dio e outras formas de comunica\u00e7\u00e3o nocivas para a democracia\u201d, afirma o plano.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regula\u00e7\u00e3o das redes \u00e9 tratada tamb\u00e9m como parte de uma estrat\u00e9gia de soberania nacional. Na apresenta\u00e7\u00e3o das diretrizes internacionais, a campanha afirma que pretende liderar a constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a para tecnologias digitais e intelig\u00eancia artificial baseada em \u201csoberania digital\u201d e na \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica das plataformas digitais e da IA\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O plano prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade \u2013 uma esp\u00e9cie de \u201csoviete\u201d da soberania digital. Na R\u00fassia revolucion\u00e1ria, sovietes eram conselhos de trabalhadores e outros grupos organizados que passaram a exercer poder pol\u00edtico supostamente em nome da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra proposta \u00e9 uma Pol\u00edtica Nacional de Letramento Digital para capacitar cidad\u00e3os a \u201cnavegar criticamente na rede\u201d e \u201ccombater a desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Em outro trecho, Lula promete consolidar a transpar\u00eancia algor\u00edtmica e a rastreabilidade de conte\u00fados sint\u00e9ticos por meio de um Centro Nacional de Transpar\u00eancia Algor\u00edtmica.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na parte dedicada \u00e0 economia digital, o texto diz que o Brasil deve ter capacidade de \u201cdesenvolver, operar, regular e governar tecnologias estrat\u00e9gicas\u201d e assegurar que o ambiente digital esteja submetido \u00e0s leis brasileiras e sirva ao interesse p\u00fablico. O programa, por\u00e9m, n\u00e3o detalha qual lei, \u00f3rg\u00e3o ou mecanismo ser\u00e1 usado para cumprir a promessa de \u201cavan\u00e7ar ainda mais\u201d na regula\u00e7\u00e3o das redes, deixando em aberto at\u00e9 onde poder\u00e1 chegar a interven\u00e7\u00e3o estatal sobre o conte\u00fado publicado pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A\u00e7\u00f5es do governo j\u00e1 d\u00e3o sinais dos pr\u00f3ximos passos; \u201csoviete\u201d da soberania digital pode perpetuar esquerdismo em decis\u00f5es sobre redes<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Embora o programa n\u00e3o entre em muitos detalhes sobre o que seria \u201cavan\u00e7ar ainda mais\u201d, os pr\u00f3ximos passos n\u00e3o est\u00e3o s\u00f3 no terreno das hip\u00f3teses. Medidas adotadas pelo pr\u00f3prio governo recentemente, al\u00e9m de discuss\u00f5es em andamento dentro do Executivo e do Legislativo d\u00e3o sinais de como a regula\u00e7\u00e3o pode ser aprofundada.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma das frentes mais evidentes \u00e9 o novo papel da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD). Os decretos editados por Lula em maio deste ano deram \u00e0 ag\u00eancia atribui\u00e7\u00f5es para fiscalizar os deveres das plataformas no Marco Civil da Internet, e ela iniciou neste m\u00eas o monitoramento de Instagram, Facebook, X, TikTok, YouTube, Telegram, Reddit e outras redes, al\u00e9m de ferramentas de intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O poder da ag\u00eancia j\u00e1 vai al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas: em agosto, a ANPD determinou que o Discord suspendesse no Brasil suas transmiss\u00f5es ao vivo at\u00e9 comprovar o cumprimento do ECA Digital e obter autoriza\u00e7\u00e3o expressa para reativ\u00e1-las. Uma nova legisla\u00e7\u00e3o poderia ampliar esse papel de supervis\u00e3o da ANPD, hoje voltado sobretudo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e ao combate a crimes graves, a novas categorias de conte\u00fado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra possibilidade concreta est\u00e1 na amplia\u00e7\u00e3o do papel da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU). O \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d de Lula \u2013 a Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD), que fica dentro da AGU \u2013 j\u00e1 tem feito pedidos diretamente \u00e0s plataformas solicitando remo\u00e7\u00e3o ou rotulagem em casos do que consideram desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas. Se uma futura regula\u00e7\u00e3o de um quarto governo Lula transformar categorias subjetivas como \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d, \u201ccampanhas de \u00f3dio\u201d ou \u201ccomunica\u00e7\u00e3o nociva para a democracia\u201d em novas obriga\u00e7\u00f5es legais das plataformas, a estrutura da PNDD seria um caminho j\u00e1 pronto para ampliar a atua\u00e7\u00e3o do governo sobre conte\u00fados publicados nas redes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Nacional pela Soberania Digital tamb\u00e9m pode abrir uma nova frente de preocupa\u00e7\u00e3o. Embora apresentado como espa\u00e7o de \u201cparticipa\u00e7\u00e3o da sociedade\u201d, esse tipo de colegiado tende a ser dominado por grupos de esquerda, que s\u00e3o mais presentes em ONGs, entidades civis e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Como as decis\u00f5es costumam ser tomadas por vota\u00e7\u00e3o entre os pr\u00f3prios integrantes, uma maioria formada no in\u00edcio pode se consolidar e passar a controlar as posi\u00e7\u00f5es do conselho. A tend\u00eancia \u00e9 que o colegiado tenha forte vi\u00e9s pol\u00edtico e fale em nome da sociedade sem refletir o que ela quer. Se tiver influ\u00eancia sobre pol\u00edticas de desinforma\u00e7\u00e3o e plataformas, poderia, por exemplo, recomendar redu\u00e7\u00e3o de alcance, desmonetiza\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados considerados \u201cnocivos \u00e0 democracia\u201d, numa l\u00f3gica de soviete aplicada ao debate p\u00fablico nas redes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os algoritmos s\u00e3o outro aspecto sobre o qual Lula sinaliza querer influ\u00eancia. O plano promete \u201cconsolidar a transpar\u00eancia algor\u00edtmica e a rastreabilidade de conte\u00fado sint\u00e9tico\u201d, ancoradas em um Centro Nacional de Transpar\u00eancia Algor\u00edtmica. Isso \u00e9 coerente com sinaliza\u00e7\u00f5es anteriores do PT. Em dezembro de 2025, a Secretaria Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o do partido defendeu \u201ccontrole p\u00fablico sobre os sistemas que organizam o fluxo de informa\u00e7\u00f5es\u201d, ao acusar as plataformas de favorecerem a direita.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Mecanismos de censura pelo Executivo foram ampliados de 2023 a 2026<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A capacidade do Estado de censurar conte\u00fados das redes aumentou ao longo do terceiro mandato de Lula. J\u00e1 em 1\u00ba de janeiro de 2023, o governo criou a PNDD dentro da AGU, com compet\u00eancia espec\u00edfica para representar a Uni\u00e3o no \u201cenfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d. Em mar\u00e7o daquele ano, a Secom lan\u00e7ou tamb\u00e9m o Brasil Contra Fake, uma estrutura oficial destinada a classificar informa\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o e orientar usu\u00e1rios a denunciar conte\u00fados nas pr\u00f3prias plataformas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No m\u00eas seguinte, durante a batalha pelo PL das Fake News no Congresso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica mandou o Google classificar como propaganda um texto da pr\u00f3pria empresa contr\u00e1rio ao projeto e exibir no mesmo espa\u00e7o uma posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel, sob pena de multa de R$ 1 milh\u00e3o por hora. A medida ganhou apoio no STF, com o ministro Alexandre de Moraes ordenando a retirada de textos de empresas que faziam campanha contra a proposta.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 2025, a PNDD expediu 141 notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais contra conte\u00fados nas redes, com atendimento total ou parcial em 88% dos casos. Entre as iniciativas mais graves, a procuradoria processou a Brasil Paralelo por um document\u00e1rio que questionava aspectos do caso Maria da Penha, pedindo R$ 500 mil por danos morais coletivos e a inclus\u00e3o de conte\u00fado corretivo, e notificou a Meta para reduzir o alcance de publica\u00e7\u00f5es de m\u00e9dicos sobre a chamada \u201cs\u00edndrome p\u00f3s-spike\u201d. Levantamento da Gazeta do Povo mostrou que, at\u00e9 maio de 2025, a PNDD havia aceitado 35 demandas vindas do governo ou de seus aliados e rejeitado todas as 25 den\u00fancias apresentadas por advers\u00e1rios contra integrantes da gest\u00e3o Lula.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em abril de 2026, o \u201cMinist\u00e9rio da Verdade\u201d de Lula notificou o X para remover publica\u00e7\u00f5es de pelo menos dez usu\u00e1rios que criticavam projetos sobre misoginia, entre eles a jornalista Madeleine Lacsko. A AGU alegou que as postagens confundiam duas propostas diferentes, mas parte dos atingidos estava criticando um projeto que realmente existia e ainda tramitava quando os conte\u00fados foram publicados, sem atribu\u00ed-lo ao texto apontado pelo \u00f3rg\u00e3o. Ap\u00f3s a repercuss\u00e3o, a AGU recuou em rela\u00e7\u00e3o aos jornalistas, mas manteve os pedidos contra outros usu\u00e1rios. Em mar\u00e7o deste ano, a PNDD j\u00e1 havia pedido ao Telegram a remo\u00e7\u00e3o de grupos considerados mis\u00f3ginos e o bloqueio autom\u00e1tico de palavras-chave usadas para encontr\u00e1-los.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00edmpeto de censura do governo Lula ganhou respaldo no Judici\u00e1rio. Em junho de 2025, o STF declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, derrubando a necessidade de ordem judicial antes de uma plataforma ser responsabilizada por conte\u00fado produzido por terceiros. O Supremo criou um dever de atua\u00e7\u00e3o imediata das plataformas diante de determinadas categorias de crimes, inclusive \u201ccondutas antidemocr\u00e1ticas\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Lula transportou essa nova l\u00f3gica para o Executivo em maio de 2026. O Decreto 12.975 praticamente espelhou v\u00e1rios dos crit\u00e9rios constru\u00eddos pelo STF: criou dever de cuidado, exigiu preven\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o massiva de determinadas categorias de crimes, estabeleceu mecanismos de notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial e atribuiu \u00e0 ANPD o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A estrutura j\u00e1 come\u00e7ou a operar. Em agosto, a ANPD iniciou o monitoramento das principais plataformas digitais para verificar o cumprimento das novas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/plano-de-lula-promete-mais-regulacao-das-redes-e-soviete-da-soberania-digital\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/plano-de-lula-promete-mais-regulacao-das-redes-e-soviete-da-soberania-digital\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em seu programa de governo para disputar a reelei\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) promete \u201cavan\u00e7ar ainda mais\u201d na regula\u00e7\u00e3o das redes sociais e das plataformas digitais,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":140965,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-140964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140964"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140966,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140964\/revisions\/140966"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/140965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}