{"id":142134,"date":"2026-09-04T13:30:00","date_gmt":"2026-09-04T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/04\/sete-anos-de-silencio-da-oab-diante-do-supremo\/"},"modified":"2026-09-04T13:47:38","modified_gmt":"2026-09-04T13:47:38","slug":"sete-anos-de-silencio-da-oab-diante-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/04\/sete-anos-de-silencio-da-oab-diante-do-supremo\/","title":{"rendered":"sete anos de sil\u00eancio da OAB diante do Supremo"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><em>Por Everardo Gueiros*<\/em><\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong><a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Institucionalismo\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">pusilanimidade institucional<\/a><\/strong> possui uma caracter\u00edstica particularmente perversa: quase nunca se confessa como medo, porque prefere apresentar-se como prud\u00eancia, equil\u00edbrio, responsabilidade ou respeito entre os Poderes, construindo para a omiss\u00e3o uma apar\u00eancia de virtude que n\u00e3o resiste quando confrontada com a obriga\u00e7\u00e3o de quem tinha o dever de agir.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 esse constrangimento que a atual gera\u00e7\u00e3o dirigente da <strong><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/oab\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"146\">Ordem dos Advogados do Brasil<\/a> <\/strong>ter\u00e1 dificuldade de explicar \u00e0 hist\u00f3ria, porque poucas vezes a advocacia brasileira assistiu a tamanho contraste entre a grandeza institucional que a entidade reivindica e a tibieza com que se comporta diante do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O exemplo mais eloquente \u00e9 o Inqu\u00e9rito n\u00ba 4.781, o conhecido <strong><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/inquerito-das-fake-news\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"5420\">Inqu\u00e9rito das Fake News<\/a><\/strong>, instaurado de of\u00edcio pelo STF em mar\u00e7o de 2019 para apurar not\u00edcias falsas, amea\u00e7as e ataques dirigidos \u00e0 Corte, aos seus ministros e familiares, investiga\u00e7\u00e3o que posteriormente alcan\u00e7ou estruturas de financiamento e dissemina\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas e que, mais de sete anos depois, permanece como uma das experi\u00eancias processuais mais controversas da hist\u00f3ria recente do pa\u00eds.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Supremo declarou constitucional a instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, decis\u00e3o que evidentemente deve ser considerada, mas seria intelectualmente indigente imaginar que isso encerrou qualquer discuss\u00e3o sobre seus limites, sua dura\u00e7\u00e3o e as garantias inerentes ao devido processo legal, porque constitucionalidade n\u00e3o \u00e9 salvo-conduto para eternidade, assim como excepcionalidade n\u00e3o pode transformar-se em m\u00e9todo permanente de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante todos esses anos, enquanto o inqu\u00e9rito se expandia, medidas extraordin\u00e1rias eram adotadas e juristas discutiam os limites de uma investiga\u00e7\u00e3o conduzida sob desenho igualmente extraordin\u00e1rio, a OAB mostrou vigor para reagir a epis\u00f3dios espec\u00edficos envolvendo prerrogativas profissionais, mas faltou-lhe coragem para enfrentar a quest\u00e3o maior com a contund\u00eancia exigida de uma institui\u00e7\u00e3o que se proclama defensora da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Somente em 2026 o Conselho Federal resolveu falar em \u201cinqu\u00e9ritos de natureza perp\u00e9tua\u201d, express\u00e3o de extraordin\u00e1ria gravidade e, ao mesmo tempo, involuntariamente reveladora da pr\u00f3pria omiss\u00e3o, porque, se a perpetua\u00e7\u00e3o de uma investiga\u00e7\u00e3o constitui amea\u00e7a \u00e0s garantias fundamentais, seria necess\u00e1rio explicar por que a Ordem levou quase sete anos para descobrir a pr\u00f3pria voz.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o se trata mais de cautela, porque cautela tem limite, assim como prud\u00eancia n\u00e3o pode servir indefinidamente de disfarce para a falta de coragem institucional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso Banco Master tornou essa pusilanimidade ainda mais inc\u00f4moda.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando vieram a p\u00fablico fatos envolvendo a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es pelo ministro Dias Toffoli, circunst\u00e2ncias relacionadas a rela\u00e7\u00f5es privadas e familiares e questionamentos capazes de suscitar d\u00favidas sobre imparcialidade, seria natural esperar da OAB uma manifesta\u00e7\u00e3o imediata, severa e tecnicamente fundamentada, n\u00e3o para condenar antecipadamente um ministro, mas para exigir aquilo que a pr\u00f3pria advocacia exige diariamente de qualquer magistrado: transpar\u00eancia suficiente para afastar qualquer d\u00favida razo\u00e1vel sobre a independ\u00eancia de quem julga.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Toffoli apresentou suas explica\u00e7\u00f5es, negou irregularidades e possui todas as garantias asseguradas pelo ordenamento jur\u00eddico, mas respeitar o contradit\u00f3rio n\u00e3o significa ajoelhar-se diante da autoridade, nem a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia exige que institui\u00e7\u00f5es abandonem seu dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando as investiga\u00e7\u00f5es alcan\u00e7aram tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato milion\u00e1rio celebrado pelo Banco Master com o escrit\u00f3rio de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e surgiram elementos que passaram a exigir esclarecimentos sobre a eventual participa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio ministro na elabora\u00e7\u00e3o do documento, a mesma OAB novamente escolheu o terreno confort\u00e1vel das generalidades.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vieram as express\u00f5es de \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d, os pedidos de \u201capura\u00e7\u00e3o rigorosa e isenta\u201d e a liturgia burocr\u00e1tica das notas que dizem tudo aquilo com que ningu\u00e9m pode discordar, mas evitam cuidadosamente aquilo que algu\u00e9m poderoso poderia considerar inconveniente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 uma forma refinada de sil\u00eancio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A advocacia brasileira n\u00e3o precisa de uma entidade que descubra coragem depois que a imprensa publica, a opini\u00e3o p\u00fablica reage e o constrangimento j\u00e1 tornou imposs\u00edvel fingir que nada aconteceu, porque essa fun\u00e7\u00e3o poderia ser desempenhada por qualquer associa\u00e7\u00e3o corporativa preocupada em preservar boas rela\u00e7\u00f5es com os gabinetes de Bras\u00edlia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OAB nasceu para outra coisa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sua autoridade moral foi constru\u00edda por gera\u00e7\u00f5es que compreenderam que independ\u00eancia n\u00e3o \u00e9 um adjetivo colocado em discursos solenes, mas uma disposi\u00e7\u00e3o concreta de contrariar o poder precisamente quando contrari\u00e1-lo produz consequ\u00eancias.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que se v\u00ea hoje \u00e9 uma Ordem excessivamente preocupada com o tom, com a temperatura das rela\u00e7\u00f5es institucionais e com a preserva\u00e7\u00e3o de uma conviv\u00eancia confort\u00e1vel com o Supremo, comportamento que pode at\u00e9 garantir portas abertas, audi\u00eancias cordiais e fotografias protocolares, mas cobra da advocacia um pre\u00e7o que come\u00e7a a se tornar insuport\u00e1vel.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Defender o Supremo como institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica subservi\u00eancia aos seus ministros, porque institui\u00e7\u00f5es republicanas s\u00e3o fortalecidas pelo escrut\u00ednio e n\u00e3o pela rever\u00eancia, enquanto autoridades que exercem poderes extraordin\u00e1rios deveriam estar submetidas a controles igualmente rigorosos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 nesse sentido, e somente nesse sentido, que considero a atual gera\u00e7\u00e3o dirigente da Ordem uma das mais pusil\u00e2nimes que a advocacia brasileira j\u00e1 produziu, n\u00e3o porque seus integrantes care\u00e7am de intelig\u00eancia jur\u00eddica ou conhecimento institucional, mas porque parecem incapazes de transformar esse patrim\u00f4nio em coragem quando o interlocutor est\u00e1 no topo da estrutura do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A hist\u00f3ria da OAB foi escrita por advogados que enfrentaram poderes muito mais amea\u00e7adores quando o pre\u00e7o da independ\u00eancia poderia ser a liberdade, a carreira e at\u00e9 a pr\u00f3pria seguran\u00e7a pessoal, raz\u00e3o pela qual chega a ser constrangedor assistir a uma gera\u00e7\u00e3o hesitar diante do risco infinitamente menor de desagradar ministros.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Ordem n\u00e3o precisa declarar guerra ao Supremo, porque esse seria um comportamento t\u00e3o irrespons\u00e1vel quanto o sil\u00eancio que se critica, mas precisa recuperar a altivez que um dia justificou seu prest\u00edgio e compreender que respeito institucional n\u00e3o \u00e9 rever\u00eancia, prud\u00eancia n\u00e3o \u00e9 submiss\u00e3o e di\u00e1logo jamais poder\u00e1 servir como \u00e1libi para a covardia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Porque, quando chegar o momento de julgar esta gera\u00e7\u00e3o, talvez n\u00e3o se pergunte quantas notas a OAB publicou ou quantas reuni\u00f5es realizou, mas por que, diante de circunst\u00e2ncias que exigiam voz firme, a entidade que tantas vezes ensinou o pa\u00eds a n\u00e3o se curvar parece ter sido justamente aquela que mais cuidou para n\u00e3o permanecer de p\u00e9.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">*<em>Everardo Gueiros \u00e9 advogado e empres\u00e1rio. Foi Secret\u00e1rio de Projetos Especiais do Governo do Distrito Federal, Desembargador do TRE-DF, Conselheiro Federal da OAB, presidente da Caixa de Assist\u00eancia da OAB\/DF e Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB\/PE<\/em><\/p>\n<\/div>\n<p><script>!function(f,b,e,v,n,t,s){if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,'script','https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');fbq('init','1423865622537930');fbq('track','PageView');<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/covarde-sete-anos-silencio-oab-supremo\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Everardo Gueiros* \u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp A pusilanimidade institucional possui uma caracter\u00edstica particularmente perversa: quase nunca se confessa como medo, porque prefere apresentar-se como&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":142135,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-142134","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142134","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142134"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142134\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142136,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142134\/revisions\/142136"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142135"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142134"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142134"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142134"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}