{"id":142312,"date":"2026-09-07T11:28:00","date_gmt":"2026-09-07T11:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/07\/ministro-do-stj-cria-sistema-de-selos-para-cartorios-com-empresa-ligada-a-sua-mulher\/"},"modified":"2026-09-07T11:34:13","modified_gmt":"2026-09-07T11:34:13","slug":"ministro-do-stj-cria-sistema-de-selos-para-cartorios-com-empresa-ligada-a-sua-mulher","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/07\/ministro-do-stj-cria-sistema-de-selos-para-cartorios-com-empresa-ligada-a-sua-mulher\/","title":{"rendered":"Ministro do STJ cria sistema de selos para cart\u00f3rios com empresa ligada \u00e0 sua mulher"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) <strong><a href=\"https:\/\/www.stj.jus.br\/sites\/portalp\/Paginas\/Institucional\/Arquivo-Cidadao\/Linha-Sucessoria-dos-Ministros\/Mauro-Campbell-Marques.aspx\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Mauro Campbell Marques<\/a><\/strong> criou, em 7 de agosto, um <strong>sistema nacional<\/strong> para valida\u00e7\u00e3o de <strong><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/selo\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"16670\">selos<\/a><\/strong> de <strong><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/cartorios\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"94\">cart\u00f3rios<\/a><\/strong>. O desenvolvimento da ferramenta, por\u00e9m, ficou a cargo da Newtech, empresa dirigida por um s\u00f3cio e cunhado de sua mulher, L\u00facia Clara Gil de Brito Campbell Marques. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do site UOL.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida foi adotada pouco antes de Campbell deixar a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) respons\u00e1vel por fiscalizar e coordenar os servi\u00e7os cartor\u00e1rios. Pelo ato, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Not\u00e1rios e Registradores (CNR) ficou respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da plataforma.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CNR selecionou a Newtech para executar o projeto ap\u00f3s uma indica\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM). A empresa foi aberta em 11 de junho, em Bras\u00edlia, e tem Fredson Andrade da Encarna\u00e7\u00e3o como diretor.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Andrade \u00e9 s\u00f3cio de L\u00facia Clara na Fabriq, registrada em Manaus, cidade de Campbell. A empresa se apresenta como um \u201ccentro de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e empresariais\u201d. Al\u00e9m da sociedade na Fabriq, Andrade e L\u00facia Clara tamb\u00e9m foram s\u00f3cios na Domma, cujo CNPJ aparece como inapto por omiss\u00e3o de declara\u00e7\u00f5es, conforme informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Receita Federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O v\u00ednculo empresarial tamb\u00e9m envolve a fam\u00edlia de Andrade. Ele \u00e9 casado com Ana Isabela Gil de Brito da Encarna\u00e7\u00e3o, uma das diretoras do Tribunal de Contas do Estado de Amazonas (TCE-AM). Os dois s\u00e3o s\u00f3cios na Fabriq Solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o STJ, o novo mecanismo foi criado com a finalidade de ampliar o controle sobre os documentos emitidos pelos cart\u00f3rios. Em nota, a Corte afirmou que o sistema criou um selo nacional \u201cpara permitir a integra\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o automatizada dos atos praticados pelos cart\u00f3rios em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO objetivo \u00e9 reduzir, por exemplo, fraudes em procura\u00e7\u00f5es que favorecem o crime de estelionato e a grilarem de terras, ampliando a seguran\u00e7a jur\u00eddica do setor imobili\u00e1rio. Como corregedor, o ministro Mauro Cambpell Marques realizou inspe\u00e7\u00f5es em todo pa\u00eds, identificando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o maior dos servi\u00e7os cartor\u00e1rios pela Corregedoria para o combate dessas fraudes\u201d, diz a nota.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os cart\u00f3rios prestam servi\u00e7os p\u00fablicos por meio da iniciativa privada. Os documentos registrados nessas unidades recebem autenticidade reconhecida pelo Estado, conceito conhecido como \u201cf\u00e9 p\u00fablica\u201d. O sistema criado por Campbell acrescentaria uma camada de valida\u00e7\u00e3o a esses registros.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, o mecanismo funcionaria como uma \u201clinha do tempo digital\u201d dos documentos, permitindo acompanhar modifica\u00e7\u00f5es feitas ao longo dos anos, incluindo averba\u00e7\u00f5es. Cada registro teria um c\u00f3digo de valida\u00e7\u00e3o de 20 d\u00edgitos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A norma tamb\u00e9m estabelece os limites da ferramenta. \u201cO VNS [Validador Nacional de Selos] constitui instrumento de apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de fraudes, sem substituir a qualifica\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atribu\u00edda aos not\u00e1rios e registradores, os sistemas locais de controle, nem as certid\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es dotadas de f\u00e9 p\u00fablica\u201d, diz o provimento de Campbell.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A utiliza\u00e7\u00e3o do sistema ter\u00e1 custo para os cart\u00f3rios. As unidades dever\u00e3o repassar \u00e0 CNR valores entre R$ 1 e R$ 25 por selo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 31 de agosto, a Anoreg-BR (Associa\u00e7\u00e3o dos Not\u00e1rios e Registradores do Brasil), a Arpen-BR (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores) e outras entidades do setor recorreram ao CNJ para pedir a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. As associa\u00e7\u00f5es afirmam que, caso seja considerada necess\u00e1ria a exist\u00eancia de um validador, a ferramenta poderia ser desenvolvida gratuitamente a partir da estrutura que os pr\u00f3prios cart\u00f3rios j\u00e1 possuem.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA solu\u00e7\u00e3o pode ser disponibilizada de forma totalmente gratuita aos usu\u00e1rios e \u00e0 sociedade, sem custo para o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, sem custo para os Tribunais de Justi\u00e7a e sem qualquer novo custo para os Cart\u00f3rios do Brasil\u201d, diz a peti\u00e7\u00e3o. \u201cNessas condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o jur\u00eddica, econ\u00f4mica ou administrativa para abrir espa\u00e7o \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o onerosa de empresa privada para prestar servi\u00e7o que pode ser oferecido sem custo.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As entidades tamb\u00e9m contestaram especificamente a escolha da Newtech. Segundo o pedido apresentado ao CNJ, a empresa \u00e9 nova e isso dificultaria a comprova\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia para executar \u201cservi\u00e7os similares de complexidade tecnol\u00f3gica equivalente ou superior\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o se trata de escolher entre fornecedores pagos. Existe alternativa gratuita oferecida pelo pr\u00f3prio sistema extrajudicial brasileiro\u201d, reitera a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O CNJ suspendeu a implementa\u00e7\u00e3o do ato de Campbell at\u00e9 outubro. O conselho informou que abriu um per\u00edodo de consulta p\u00fablica e institucional para receber manifesta\u00e7\u00f5es sobre a medida.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a estabeleceu prazo para consulta p\u00fablica e institucional, para que os interessados apresentem, no prazo de 30 dias, todas as raz\u00f5es, fundamentos, estudo, dados, propostas de reda\u00e7\u00e3o e sugest\u00f5es que entendam pertinentes\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o final ficar\u00e1 com o novo corregedor nacional, ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQualquer aperfei\u00e7oamento, bem como eventual ratifica\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o, ficar\u00e1 a cargo do novo corregedor, ministro Benedito Gon\u00e7alves, que levar\u00e1 em conta os aspectos t\u00e9cnicos e os custos\u201d, acrescentou.<\/p>\n<\/div>\n<p><script>!function(f,b,e,v,n,t,s){if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,'script','https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');fbq('init','1423865622537930');fbq('track','PageView');<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/ministro-stj-selos-cartorios-empresa-mulher\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Mauro Campbell Marques criou, em 7 de agosto, um sistema nacional para valida\u00e7\u00e3o de selos de cart\u00f3rios. O desenvolvimento da ferramenta, por\u00e9m,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":142313,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-142312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142312"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142312\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142314,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142312\/revisions\/142314"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142313"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}