{"id":142660,"date":"2026-09-09T17:33:40","date_gmt":"2026-09-09T17:33:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/09\/oab-df-pede-impeachment-de-moraes-e-toffoli\/"},"modified":"2026-09-09T17:38:25","modified_gmt":"2026-09-09T17:38:25","slug":"oab-df-pede-impeachment-de-moraes-e-toffoli","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/09\/oab-df-pede-impeachment-de-moraes-e-toffoli\/","title":{"rendered":"OAB-DF pede impeachment de Moraes e Toffoli"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong><a href=\"https:\/\/oabdf.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">OAB\/DF<\/a><\/strong> aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada durante a madrugada de hoje (09), uma s\u00e9rie de medidas relacionadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades do Judici\u00e1rio. Entre as propostas est\u00e1 o pedido de <strong>abertura de processos de impeachment<\/strong> dos ministros Alexandre de Moraes e Dias <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/dias-toffoli\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"251\">Toffoli<\/a>, do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As propostas ser\u00e3o encaminhadas ao Conselho Federal da OAB, que se re\u00fane nesta quarta-feira (9) com os presidentes das seccionais estaduais. A decis\u00e3o da OAB-DF foi aprovada pela maioria dos integrantes do Conselho Pleno da entidade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as medidas aprovadas est\u00e1 o pedido para que o STF investigue Moraes e Toffoli diante das condutas apuradas pela Pol\u00edcia Federal. A seccional tamb\u00e9m quer que seja analisada a regularidade do levantamento do sigilo das investiga\u00e7\u00f5es do Inqu\u00e9rito do <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/banco-master\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"9772\">Banco Master<\/a>, relatado por Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OAB-DF tamb\u00e9m defende o levantamento do sigilo de investiga\u00e7\u00f5es que envolvam autoridades, inclusive ministros do STF, com exce\u00e7\u00e3o de procedimentos cautelares que dependam de sigilo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro pedido prev\u00ea que o presidente do STF assuma as investiga\u00e7\u00f5es que envolvam pessoas sem foro privilegiado na Corte e encaminhe os casos aos ju\u00edzes e tribunais competentes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A seccional ainda prop\u00f5e o arquivamento do Inqu\u00e9rito das Fake News, com publicidade dos elementos que integram os autos. Tamb\u00e9m quer a elabora\u00e7\u00e3o de uma carta aberta \u00e0 sociedade sobre as medidas adotadas e propostas para uma reforma do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A OAB-DF afirma que as decis\u00f5es foram tomadas em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da legalidade e da harmonia entre os Poderes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cEm reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Pleno, realizada entre a noite de 8 de setembro e a madrugada de 9 de setembro, conselheiros e conselheiras da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/DF), por delibera\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria de seus membros, aprovaram o posicionamento institucional sobre os fatos que envolvem o Supremo Tribunal Federal e as investiga\u00e7\u00f5es correlatas, reafirmando o compromisso da advocacia do Distrito Federal com a ordem constitucional, o Estado Democr\u00e1tico de Direito e as garantias fundamentais.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cAssim, decidiram pelo encaminhamento das seguintes propostas ao Conselho Federal, em reuni\u00e3o a ser realizada nesta quarta-feira com presidentes das Seccionais do pa\u00eds:<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c1. Propositura, perante o Senado Federal, de pedido de abertura de processos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, por ind\u00edcios da pr\u00e1tica de crime de responsabilidade, nos termos do art. 52, II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do art. 39 e seguintes da Lei n\u00ba 1.079\/1950.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c2. Exigir das autoridades competentes, por meio de expediente do Conselho Federal da OAB, apura\u00e7\u00e3o profunda, isenta e transparente do envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em qualquer outra irregularidade correlata, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal, ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, demais Tribunais e integrantes do Poder Judici\u00e1rio em geral, bem como proceder ao afastamento cautelar das fun\u00e7\u00f5es daqueles em que for constatada tal necessidade, preservadas as garantias constitucionais do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c3. Propositura, perante o Supremo Tribunal Federal, de pedido de investiga\u00e7\u00e3o dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, ante a gravidade das condutas sob apura\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, bem como da regularidade do levantamento de sigilo das investiga\u00e7\u00f5es do Inqu\u00e9rito do Banco Master, de relatoria do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c4. Propositura, perante o Supremo Tribunal Federal, a favor do levantamento do sigilo das investiga\u00e7\u00f5es em tr\u00e2mite que envolvam autoridades, inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal, ressalvados os procedimentos de natureza cautelar sigilosos.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c5. Pedido, perante o Supremo Tribunal Federal, para que o presidente da Corte assuma (avoque) todas as investiga\u00e7\u00f5es que envolvam pessoas sem foro privilegiado no STF \u2014ou seja, os que n\u00e3o est\u00e3o na lista do art. 102, I, \u201cb\u201d, da Constitui\u00e7\u00e3o\u2014 e as encaminhe aos ju\u00edzes e tribunais competentes do Poder Judici\u00e1rio.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c6. Pedido, perante o Supremo Tribunal Federal, pelo arquivamento do Inqu\u00e9rito das Fake News, conferindo publicidade aos elementos dos autos.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201c7. Elabora\u00e7\u00e3o de carta aberta da OAB \u00e0 Sociedade Civil acerca das medidas tomadas e proposi\u00e7\u00f5es estruturais para a Reforma do Poder Judici\u00e1rio, com o consequente resgate da estatura constitucional da Suprema Corte.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cA OAB\/DF reafirma que as delibera\u00e7\u00f5es se orientam exclusivamente pela defesa da Constitui\u00e7\u00e3o, da legalidade e da harmonia entre os Poderes, sem qualquer vi\u00e9s pol\u00edtico-partid\u00e1rio, e confia que os \u00f3rg\u00e3os competentes examinar\u00e3o os pedidos com o rigor e a imparcialidade que a gravidade do momento exige.\u201d<\/em><\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Afastamento de Andrei da PF<\/h3>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o da OAB-DF ocorre em meio \u00e0 crise provocada pelo afastamento de <strong>Andrei Rodrigues<\/strong> do comando da Pol\u00edcia Federal. Na ter\u00e7a-feira (8), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mendon\u00e7a afirmou haver ind\u00edcios de que a PF produziu relat\u00f3rios paralelos sobre sua atua\u00e7\u00e3o no caso Banco Master. O ministro classificou a pr\u00e1tica como <em>\u201carapongagem institucional\u201d<\/em>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Mendon\u00e7a, Alexandre de Moraes tinha conhecimento pr\u00e9vio dos relat\u00f3rios. Posteriormente, os documentos foram utilizados para inclu\u00ed-lo no Inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A 2\u00aa Turma do STF formou maioria para manter o afastamento. Mendon\u00e7a, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques votaram pela medida. Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento. O afastamento continua em vigor enquanto a an\u00e1lise n\u00e3o for retomada.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PF contesta as acusa\u00e7\u00f5es e sustenta que sua atua\u00e7\u00e3o foi t\u00e9cnica e regular. O diretor-executivo William Marcel Murad defendeu Andrei e afirmou que a corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o se deixar\u00e1 abalar por <em>\u201cataques\u201d<\/em>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os 11 diretores da PF tamb\u00e9m colocaram os cargos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Murad, diretor-geral interino, em apoio a Andrei e ao diretor de Intelig\u00eancia, Leandro Almada. Eles classificaram as acusa\u00e7\u00f5es como <em>\u201cataques injustificados\u201d<\/em>.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o prepara recurso contra a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a. O principal argumento \u00e9 que a nomea\u00e7\u00e3o e a exonera\u00e7\u00e3o do diretor-geral da PF s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o estabelece que o diretor-geral da PF \u00e9 nomeado pelo presidente, mas n\u00e3o afirma de forma expressa que apenas o chefe do Executivo pode determinar seu afastamento preventivo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O epis\u00f3dio abriu uma nova frente na crise entre integrantes do STF e a c\u00fapula da Pol\u00edcia Federal. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas sobre o caso, o Pal\u00e1cio do Planalto, aliados do governo e uma ala do Supremo discutem medidas para preservar Alexandre de Moraes de investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s suspeitas de poss\u00edvel relacionamento impr\u00f3prio com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.<\/p>\n<\/div>\n<p><script>!function(f,b,e,v,n,t,s){if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,'script','https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');fbq('init','1423865622537930');fbq('track','PageView');<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/oab-df-pede-impeachment-de-moraes-e-toffoli\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A OAB\/DF aprovou, em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada durante a madrugada de hoje (09), uma s\u00e9rie de medidas relacionadas \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es envolvendo autoridades do Judici\u00e1rio. 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