{"id":142685,"date":"2026-09-09T19:44:51","date_gmt":"2026-09-09T19:44:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/09\/presidente-oab-recusa-afastamento-de-moraes-toffoli-e-gonet\/"},"modified":"2026-09-09T19:45:35","modified_gmt":"2026-09-09T19:45:35","slug":"presidente-oab-recusa-afastamento-de-moraes-toffoli-e-gonet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/09\/presidente-oab-recusa-afastamento-de-moraes-toffoli-e-gonet\/","title":{"rendered":"Presidente OAB recusa afastamento de Moraes, Toffoli e Gonet"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente do <a href=\"https:\/\/www.oab.org.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/a>, Beto Simonetti, recusou pautar na reuni\u00e3o do Conselho Pleno da pr\u00f3xima segunda-feira (14) um requerimento que pede a discuss\u00e3o sobre o afastamento cautelar dos ministros do <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/supremo-tribunal-federal-stf\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"3998\">Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a> Alexandre de Moraes e Dias Toffoli e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco. O documento foi obtido com exclusividade pelo <strong>Portal Claudio Dantas<\/strong> e \u00e9 assinado pelo conselheiro federal da OAB Marcelo Tostes de Castro Maia.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Protocolado nesta quarta-feira (9), o requerimento solicita que o tema seja inclu\u00eddo na sess\u00e3o presencial do Conselho Pleno marcada para 14 de setembro. Al\u00e9m dos pedidos de afastamento, Tostes cobra que a OAB volte a pressionar o STF para colocar em julgamento o pedido da pr\u00f3pria entidade pelo encerramento do chamado Inqu\u00e9rito das Fake News, instaurado em 2019.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em resposta ao conselheiro, Simonetti afirmou que n\u00e3o pretende pautar uma manifesta\u00e7\u00e3o institucional da OAB sobre o afastamento de autoridades antes que sejam observados o contradit\u00f3rio e o devido processo legal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA Ordem vai continuar se manifestando pedindo provid\u00eancias ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, e aguardar\u00e1 o contradit\u00f3rio que o devido processo legal se cumpra. N\u00e3o pautarei a quest\u00e3o sobre manifesta\u00e7\u00e3o da OAB sobre afastamento de autoridades antes disso\u201d, afirmou Simonetti.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente da entidade reconheceu a gravidade dos fatos, mas defendeu que a OAB n\u00e3o adote medidas que, segundo ele, representem atalhos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cComo disse o Presidente do Supremo e alguns presidentes de OAB, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave mas n\u00e3o tem solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil e nem admite atalhos\u201d, declarou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Simonetti acrescentou que a posi\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0 defesa hist\u00f3rica da Ordem do Estado Democr\u00e1tico de Direito e do devido processo legal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cReconhe\u00e7o que os fatos s\u00e3o grav\u00edssimos, mas historicamente defendemos o Estado Democr\u00e1tico de direito, e por conseguinte, o devido processo legal\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pedido de afastamento<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No requerimento, Marcelo Tostes argumenta que o momento atual exige uma atua\u00e7\u00e3o da OAB para preservar a credibilidade do Judici\u00e1rio, a imparcialidade da jurisdi\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conselheiro cita fatos e documentos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre o grupo liderado pelo empres\u00e1rio Daniel Vorcaro e afirma que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas levantaram questionamentos sobre poss\u00edveis rela\u00e7\u00f5es, contatos e interesses privados envolvendo autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento ressalva, por\u00e9m, que os fatos ainda precisam ser investigados e que n\u00e3o cabe \u00e0 OAB antecipar conclus\u00f5es sobre eventual responsabilidade criminal ou administrativa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o compete \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil, neste momento, substituir os \u00f3rg\u00e3os investigativos, antecipar conclus\u00f5es ou proclamar a culpabilidade de qualquer autoridade\u201d, afirma o requerimento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pe\u00e7a sustenta que um eventual afastamento cautelar n\u00e3o teria natureza de puni\u00e7\u00e3o, mas de medida destinada a preservar a independ\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conselheiro cita manifesta\u00e7\u00e3o atribu\u00edda ao tamb\u00e9m conselheiro federal Fernando Ribeiro Lins, publicada pelo Jornal do Commercio de Pernambuco, segundo a qual \u201cafastamento n\u00e3o \u00e9 puni\u00e7\u00e3o\u201d, mas uma forma de proteger as investiga\u00e7\u00f5es, as institui\u00e7\u00f5es e o pr\u00f3prio investigado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tostes defende que o Conselho Federal delibere sobre a necessidade de afastamento cautelar de Moraes, Toffoli e Gonet das fun\u00e7\u00f5es que possam permitir interfer\u00eancia, direta ou indireta, nas apura\u00e7\u00f5es relacionadas aos fatos nos quais seus nomes foram mencionados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O requerimento pede ainda que, caso o Conselho Federal aprove a medida, a OAB adote provid\u00eancias administrativas, institucionais e judiciais para provocar os \u00f3rg\u00e3os constitucionalmente competentes a analisar os afastamentos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Inqu\u00e9rito das Fake News<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto central do documento \u00e9 a cobran\u00e7a para que a OAB volte a pressionar o Supremo pela an\u00e1lise do pedido de encerramento do Inqu\u00e9rito das Fake News.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo Tostes, o procedimento est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o desde 2019 e n\u00e3o poderia permanecer indefinidamente aberto. O conselheiro cita o princ\u00edpio constitucional da dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo e sustenta que a OAB deve exigir uma decis\u00e3o colegiada do STF sobre o pedido anteriormente apresentado pela entidade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento tamb\u00e9m destaca que o inqu\u00e9rito permanece sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes e menciona a posi\u00e7\u00e3o recente do presidente do STF, ministro Edson Fachin, favor\u00e1vel ao encerramento do procedimento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o conselheiro, a OAB n\u00e3o deveria determinar qual decis\u00e3o o Supremo deve tomar, mas cobrar que o pedido seja efetivamente analisado pelo \u00f3rg\u00e3o competente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o se pede que a OAB determine ao Supremo qual decis\u00e3o deve tomar. Pede-se algo elementar em um Estado de Direito: que o pedido seja julgado\u201d, afirma o documento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que Marcelo Tostes pede<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O requerimento apresenta sete pedidos ao Conselho Federal. Entre eles est\u00e3o:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Inclus\u00e3o da mat\u00e9ria na pauta da sess\u00e3o presencial do Conselho Pleno de 14 de setembro;<\/li>\n<li>Delibera\u00e7\u00e3o sobre o afastamento cautelar de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Paulo Gonet;<\/li>\n<li>Ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas, institucionais e judiciais para provocar os \u00f3rg\u00e3os competentes a analisar os afastamentos;<\/li>\n<li>Cobran\u00e7a formal para que o STF paute o pedido da OAB pelo encerramento do Inqu\u00e9rito das Fake News;<\/li>\n<li>Caso o Supremo decida manter o inqu\u00e9rito, uma decis\u00e3o colegiada fundamentada sobre as raz\u00f5es para sua continuidade;<\/li>\n<li>Defesa de investiga\u00e7\u00f5es independentes, transparentes e livres de interfer\u00eancias envolvendo integrantes do STF, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Pol\u00edcia Federal;<\/li>\n<li>Encaminhamento da decis\u00e3o do Conselho Pleno ao STF, \u00e0 PGR, ao Senado Federal e aos demais \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/li>\n<\/ul>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao justificar a necessidade de uma delibera\u00e7\u00e3o do colegiado, Tostes afirma que a aus\u00eancia de an\u00e1lise pelo Conselho Federal tamb\u00e9m teria efeitos institucionais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA aus\u00eancia de aprecia\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da entidade n\u00e3o seria neutra\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O requerimento termina com a defesa de uma resposta institucional da OAB para evitar que a crise seja prolongada politicamente e afirma que uma resposta jur\u00eddica r\u00e1pida seria o melhor instrumento para esse objetivo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o de Simonetti impede, neste momento, que o pedido seja levado \u00e0 pauta da sess\u00e3o de segunda-feira. O presidente da OAB, contudo, afirmou que a entidade continuar\u00e1 cobrando provid\u00eancias do STF e que aguarda o cumprimento do devido processo legal.<\/p>\n<\/div>\n<p><script>!function(f,b,e,v,n,t,s){if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};if(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';n.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;t.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];s.parentNode.insertBefore(t,s)}(window,document,'script','https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');fbq('init','1423865622537930');fbq('track','PageView');<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/oab-recusa-fastamento-de-moraes-toffoli-gonet\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, recusou pautar na reuni\u00e3o do Conselho Pleno da pr\u00f3xima segunda-feira (14) um requerimento que pede a&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":142686,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-142685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142685"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142687,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142685\/revisions\/142687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/142686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}