{"id":143350,"date":"2026-09-15T15:58:41","date_gmt":"2026-09-15T15:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/15\/sem-citar-moraes-professores-da-usp-lancam-manifesto-sobre-a-crise-institucional-do-supremo-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-09-15T16:00:56","modified_gmt":"2026-09-15T16:00:56","slug":"sem-citar-moraes-professores-da-usp-lancam-manifesto-sobre-a-crise-institucional-do-supremo-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/15\/sem-citar-moraes-professores-da-usp-lancam-manifesto-sobre-a-crise-institucional-do-supremo-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Sem citar Moraes, professores da USP lan\u00e7am manifesto sobre a &#8216;crise institucional&#8217; do Supremo &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Docentes da Faculdade de Direito organizam carta que pede a derrubada de todos os sigilos que envolvem os casos do Banco Master e o do filme <em>Dark Horse<\/em><\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Organizado por professores da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), manifesto divulgado nesta segunda-feira, 14, aborda o atual momento do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento afirma que a Corte encara uma \u201ccrise institucional\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os signat\u00e1rios da carta cobram clareza e divulga\u00e7\u00e3o dos fatos. Sobre casos concretos, os acad\u00eamicos pedem a quebra de todos os sigilos relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es de fraudes envolvendo o Banco Master e o financiamento de <em>Dark Horse<\/em>, filme que conta a trajet\u00f3ria do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA crise atual exige, portanto, o levantamento integral dos sigilos sobre todos os elementos relevantes \u00e0 compreens\u00e3o dos fatos, sem qualquer seletividade\u201d, afirmam os docentes. \u201cIsso inclui informa\u00e7\u00f5es sobre o caso Master e sobre a origem e o fluxo dos mais de R$ 60 milh\u00f5es atribu\u00eddos a Daniel Vorcaro nos valores destinados ao financiamento de <em>Dark Horse<\/em>, al\u00e9m das demais fontes de recursos sob investiga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar de inserir a palavra \u201ccrise\u201d em cinco trechos do manifesto sobre o STF, os professores da USP n\u00e3o mencionam o ministro Alexandre de Moraes em nenhum momento. O magistrado leciona na Faculdade de Direito. De acordo com a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o de ensino, ele \u00e9 respons\u00e1vel por duas disciplinas aplicadas \u00e0 turma da gradua\u00e7\u00e3o: controle de constitucionalidade e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Moraes \u00e9 o personagem central do atual momento do Supremo. Relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal mostra que ele trocou mais de 50 mensagens com o empres\u00e1rio Daniel Vorcaro, ex-controlador do Master. Tr\u00eas dias antes de ser preso pela primeira vez, em novembro de 2025, o ent\u00e3o banqueiro pergunta ao ministro se deveria fugir do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, registros mostram que o magistrado editou o contrato firmado pelo escrit\u00f3rio de sua mulher, a advogada Viviane Barci, com o banco. O valor do neg\u00f3cio foi de R$ 131 milh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sess\u00e3o programada para as 10h desta ter\u00e7a-feira, 15, poder\u00e1 definir se Moraes ser\u00e1 formalmente investiga\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de sua rela\u00e7\u00e3o com Vorcaro. A discuss\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dele ser\u00e1 transmitida ao vivo pela TV Justi\u00e7a e pelo canal do STF no YouTube. <\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O manifesto dos professores da USP<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Leia, abaixo, a \u00edntegra da carta organizada pelos professores da Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Manifesto pela Consolida\u00e7\u00e3o da Democracia Brasileira<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>N\u00f3s, abaixo-assinadas e abaixo-assinados, entendemos que a crise institucional hoje vivida pelo Supremo Tribunal Federal deve ser enfrentada como uma oportunidade de fortalecimento da pr\u00f3pria Corte e da democracia brasileira de acordo com os pontos enumerados abaixo.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Nesse esp\u00edrito, defendemos quatro medidas:<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>1 \u2014 Transpar\u00eancia e publicidade. A Constitui\u00e7\u00e3o assegura o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o (art. 5\u00ba, XXXIII), bem como consagra a publicidade na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (art. 37) e, em especial, nos julgamentos do Poder Judici\u00e1rio (art. 93, IX). A crise atual exige, portanto, o levantamento integral dos sigilos sobre todos os elementos relevantes \u00e0 compreens\u00e3o dos fatos, sem qualquer seletividade. Isso inclui informa\u00e7\u00f5es sobre o caso Master e sobre a origem e o fluxo dos mais de R$ 60 milh\u00f5es atribu\u00eddos a Daniel Vorcaro nos valores destinados ao financiamento de Dark Horse, al\u00e9m das demais fontes de recursos sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>2 \u2014 Distribui\u00e7\u00e3o constitucional de compet\u00eancias. Cabe ao STF a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o (art. 102). Essa atribui\u00e7\u00e3o deve garantir a independ\u00eancia e a harmonia entre os Poderes (art. 2\u00ba) e respeitar as compet\u00eancias que a Constitui\u00e7\u00e3o atribui a cada institui\u00e7\u00e3o. Na crise atual, decis\u00f5es que alcancem a dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal ou interfiram no funcionamento de investiga\u00e7\u00f5es devem respeitar as atribui\u00e7\u00f5es constitucionalmente conferidas ao Executivo, \u00e0 pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Judici\u00e1rio. Preservar a distribui\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias impede a concentra\u00e7\u00e3o do poder dentro do pr\u00f3prio Estado e mant\u00e9m abertos os espa\u00e7os institucionais em que decis\u00f5es podem ser democraticamente contestadas.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>3 \u2014 Autocorre\u00e7\u00e3o e colegialidade. Questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o, il\u00edcitos praticados, imparcialidade ou conflitos de interesse de integrantes da pr\u00f3pria Corte no caso Master devem encontrar resposta firme que tutele a \u00e9tica p\u00fablica por procedimentos claros, c\u00e9leres, colegiados e sem sess\u00f5es secretas.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>4 \u2014 Coopera\u00e7\u00e3o institucional. A dimens\u00e3o alcan\u00e7ada pelas investiga\u00e7\u00f5es exige coopera\u00e7\u00e3o entre o STF, os demais Poderes, a Pol\u00edcia Federal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico e os demais \u00f3rg\u00e3os envolvidos, com circula\u00e7\u00e3o regular de informa\u00e7\u00f5es e respeito \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es de cada institui\u00e7\u00e3o. No caso Master e em seus desdobramentos, diferentes frentes de investiga\u00e7\u00e3o alcan\u00e7am agentes e fatos relacionados. Essa multiplicidade de apura\u00e7\u00f5es recomenda o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e a coordena\u00e7\u00e3o institucional, quando juridicamente cab\u00edveis, sem preju\u00edzo da independ\u00eancia de cada autoridade. A coopera\u00e7\u00e3o deve alcan\u00e7ar tamb\u00e9m a imprensa, mediante canais abertos e ison\u00f4micos de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e esclarecimentos de interesse p\u00fablico, em respeito \u00e0s liberdades de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o (art. 5\u00ba, IX e XIV) e \u00e0 liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica (art. 220). \u00c0 imprensa, por seu turno, cabe divulgar informa\u00e7\u00f5es sem seletividade, evitando interferir, via escolha de informa\u00e7\u00f5es, no processo eleitoral.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Essas medidas assumem especial urg\u00eancia diante do calend\u00e1rio eleitoral. A proximidade das elei\u00e7\u00f5es torna ainda mais importante que quest\u00f5es graves encontrem resposta p\u00fablica e juridicamente adequada em curto espa\u00e7o de tempo. A demora pode prolongar a crise e permitir que controv\u00e9rsias ainda n\u00e3o esclarecidas sejam absorvidas e utilizadas na disputa eleitoral. \u00c9 preciso evitar que quest\u00f5es que devem ser resolvidas segundo a Constitui\u00e7\u00e3o e pelas institui\u00e7\u00f5es dotadas de compet\u00eancia para tanto se transformem em instrumentos de interfer\u00eancia na disputa eleitoral. Afinal, a soberania popular e o livre exerc\u00edcio do voto sem interfer\u00eancias ou manipula\u00e7\u00f5es s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais da democracia brasileira (art. 1\u00ba, I e par\u00e1grafo \u00fanico, e art. 14).<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>O STF foi e continua sendo pe\u00e7a essencial da democracia brasileira. Sua autoridade ser\u00e1 tanto maior quanto mais claramente decorrer da Constitui\u00e7\u00e3o, da transpar\u00eancia de seus atos, da colegialidade de suas decis\u00f5es, do respeito aos limites institucionais e de sua capacidade de submeter o pr\u00f3prio poder \u00e0s regras do Estado Democr\u00e1tico de Direito. A presente situa\u00e7\u00e3o permite transformar crise em oportunidade \u00edmpar de consolida\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>F\u00e1bio Konder Comparato<br \/>Calixto Salom\u00e3o Filho<br \/>Brisa Lopes de Mello Ferr\u00e3o<br \/>Maria Victoria Benevides<br \/>Luiz Gonzaga Belluzzo<br \/>Sueli Gandolfi Dallari<br \/>Jos\u00e9 Roberto de Castro Neves<br \/>Leda Paulani<br \/>Eug\u00eanio Bucci<br \/>Vitor Henrique Pinto Ido<br \/>Sheila C. Neder Cerezetti<br \/>Elaini Cristina Gonzaga da Silva<br \/>Marijane Vieira Lisboa<br \/>Renan Quinalha<br \/>Marcos Barbosa Pinto<br \/>Ana Fraz\u00e3o<br \/>Ester Gammardella Rizzi<br \/>Arthur Sadami<br \/>Fabio de S\u00e1 e Silva<br \/>Fab\u00edola Freire Saraiva de Melo<br \/>Evorah Cardoso<br \/>Danilo Jos\u00e9 Rolim Komessu<br \/>Gisele Citadino<br \/>Jos\u00e9 Alexandre Tavares Guerreiro<br \/>Jos\u00e9 Marcelo Martins Proen\u00e7a<br \/>Luis Fernando Massonetto<br \/>Rafael Mafei<br \/>Renan Vieira de Santa Rocha<br \/>Sergio Goldbaum<br \/>S\u00e9rgio Salom\u00e3o Shecaira<br \/>Mari\u00e2ngela Magalh\u00e3es Gomes<br \/>Beatriz Borges Brambilla<br \/>Jailton Bezerra Melo<br \/>Marco Aur\u00e9lio Carvalho<br \/>Paulo Mattos<br \/>Pedro Nunes Barbosa<br \/>Renan Flumian<br \/>Samuel MacDowell<br \/>Lucas V\u00edspico<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>OBS.: Lista de assinaturas por ordem cronol\u00f3gica de ades\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/sem-citar-moraes-professores-da-usp-lancam-manifesto-sobre-a-crise-institucional-do-supremo\/\">Cr\u00e9dito Revista Oeste<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/sem-citar-moraes-professores-da-usp-lancam-manifesto-sobre-a-crise-institucional-do-supremo\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Docentes da Faculdade de Direito organizam carta que pede a derrubada de todos os sigilos que envolvem os casos do Banco Master e o do filme Dark Horse Organizado por&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":143351,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-143350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143350"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143352,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143350\/revisions\/143352"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}