{"id":143937,"date":"2026-09-18T23:19:54","date_gmt":"2026-09-18T23:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/18\/toffoli-desempata-no-tse-libera-santinho-com-jair-bolsonaro\/"},"modified":"2026-09-18T23:37:17","modified_gmt":"2026-09-18T23:37:17","slug":"toffoli-desempata-no-tse-libera-santinho-com-jair-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/18\/toffoli-desempata-no-tse-libera-santinho-com-jair-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Toffoli desempata no TSE libera santinho com Jair Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/dias-toffoli\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"251\">ministro Dias Toffoli<\/a> desempatou nesta sexta-feira (18) o julgamento do <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> sobre o uso da imagem de Jair Bolsonaro na campanha do candidato a deputado estadual por S\u00e3o Paulo Lucas Diez Bove. Por 4 votos a 3, a maioria derrubou a liminar que havia proibido o uso da imagem do ex-presidente e restabeleceu a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Toffoli acompanhou a diverg\u00eancia aberta pelo ministro Nunes Marques e fechou o placar favor\u00e1vel a Bove. Tamb\u00e9m votaram pela derrubada da liminar os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Antonio Carlos Ferreira. A relatora, ministra Estela Aranha, ficou vencida, assim como Ricardo Cueva e Floriano de Azevedo Marques.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o resultado, Bove volta a poder utilizar a imagem de Bolsonaro em sua propaganda eleitoral. O entendimento vencedor n\u00e3o se limita aos 50 mil santinhos e aos wind banners questionados na a\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o alcan\u00e7a o material de propaganda eleitoral da candidatura em geral, desde que produzido e veiculado pela pr\u00f3pria campanha, sem que a pe\u00e7a seja apresentada como manifesta\u00e7\u00e3o feita por Bolsonaro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O caso<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o foi apresentada por Maria Eduarda Alencar Hidalgo, tamb\u00e9m candidata a deputada estadual por S\u00e3o Paulo, contra Lucas Diez Bove.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a representa\u00e7\u00e3o, Bove distribuiu em Ribeir\u00e3o Preto wind banners e 50 mil santinhos com a fotografia de Bolsonaro em posi\u00e7\u00e3o de destaque, ao lado do pr\u00f3prio nome, n\u00famero e imagem. A candidata sustentou que a propaganda configuraria manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral de Bolsonaro por interm\u00e9dio de terceiro. A liminar de Estela Aranha havia determinado a retirada desse material.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A controv\u00e9rsia surgiu a partir de uma decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu Bolsonaro de divulgar manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-eleitorais, inclusive por terceiros, em raz\u00e3o da suspens\u00e3o de seus direitos pol\u00edticos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o mencionada no processo determina a proibi\u00e7\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-eleitorais \u201cinclusive por terceiros, independentemente do meio utilizado\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O TRE-SP, entretanto, adotou interpreta\u00e7\u00e3o diferente e afastou a representa\u00e7\u00e3o contra Bove. Segundo a ementa do ac\u00f3rd\u00e3o, \u201ca decis\u00e3o do STF possui destinat\u00e1rio espec\u00edfico, Jair Messias Bolsonaro, e n\u00e3o se estende automaticamente a terceiros\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Corte paulista considerou que a simples utiliza\u00e7\u00e3o da fotografia do ex-presidente em uma propaganda produzida por outro candidato n\u00e3o significava, por si s\u00f3, que Bolsonaro tivesse realizado ou autorizado manifesta\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Estela Aranha havia proibido material<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes do julgamento pelo plen\u00e1rio do TSE, Estela Aranha havia concedido liminar para suspender o ac\u00f3rd\u00e3o do TRE-SP e impedir a utiliza\u00e7\u00e3o das imagens de Bolsonaro no material de campanha de Bove.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ministra entendeu que a forma como Bolsonaro aparecia nas pe\u00e7as poderia transmitir ao eleitorado a ideia de que o ex-presidente apoiava a candidatura. A fotografia aparecia em posi\u00e7\u00e3o de destaque ao lado do nome, da imagem e do n\u00famero de urna de Bove.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na decis\u00e3o, Estela considerou \u201cplaus\u00edvel a tese recursal\u201d de que a associa\u00e7\u00e3o entre a fotografia de Bolsonaro e os elementos da candidatura poderia representar uma \u201cburla\u201d \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do STF.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A liminar, por\u00e9m, foi submetida ao referendo do plen\u00e1rio do TSE nesta sexta-feira.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Toffoli desempata por 4 a 3<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A relatora votou pela manuten\u00e7\u00e3o da liminar e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Cueva e Floriano de Azevedo Marques.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A diverg\u00eancia foi aberta por Nunes Marques, que defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do entendimento do TRE-SP. Na linha adotada pela maioria, a restri\u00e7\u00e3o imposta pelo STF a Bolsonaro n\u00e3o poderia ser automaticamente transformada em proibi\u00e7\u00e3o para outros candidatos utilizarem a imagem do ex-presidente em suas pr\u00f3prias propagandas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antonio Carlos Ferreira acompanhou a diverg\u00eancia. O fundamento apresentado no julgamento foi o de que n\u00e3o havia demonstra\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro tivesse \u201cproduzido, autorizado ou participado da elabora\u00e7\u00e3o da propaganda\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tamb\u00e9m acompanhou a diverg\u00eancia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O \u00faltimo voto foi o de Dias Toffoli. Ao acompanhar Nunes Marques, o ministro definiu o resultado de 4 a 3 e derrubou a liminar de Estela Aranha.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Decis\u00e3o n\u00e3o fica restrita aos santinhos<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O alcance do resultado \u00e9 mais amplo do que a simples libera\u00e7\u00e3o dos materiais que deram origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os santinhos e wind banners foram as pe\u00e7as utilizadas para questionar a propaganda de Bove, mas o entendimento vencedor afasta a interpreta\u00e7\u00e3o de que a simples presen\u00e7a da imagem de Bolsonaro, em material produzido pela pr\u00f3pria candidatura, constitua automaticamente uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral atribu\u00edvel ao ex-presidente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a decis\u00e3o restabelece a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o da imagem de Bolsonaro nas demais pe\u00e7as de propaganda eleitoral da candidatura, e n\u00e3o apenas nos santinhos e wind banners analisados inicialmente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A limita\u00e7\u00e3o permanece relacionada \u00e0 autoria da manifesta\u00e7\u00e3o. A propaganda deve ser produzida e veiculada pela pr\u00f3pria candidatura, sem que isso seja apresentado como uma manifesta\u00e7\u00e3o de Bolsonaro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso, portanto, diferencia duas situa\u00e7\u00f5es: uma manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-eleitoral feita por Bolsonaro ou em seu nome e a utiliza\u00e7\u00e3o, por outro candidato, da imagem de uma lideran\u00e7a pol\u00edtica como elemento de sua pr\u00f3pria propaganda.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O que muda na pr\u00e1tica<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o resultado, o ac\u00f3rd\u00e3o do TRE-SP volta a produzir efeitos e Lucas Diez Bove pode utilizar novamente a imagem de Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Isso inclui os 50 mil santinhos e os wind banners que haviam sido atingidos pela liminar, al\u00e9m de outros formatos de material de campanha, dentro dos limites definidos pelo entendimento vencedor.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script>\n!function(f,b,e,v,n,t,s)\n{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\nn.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\nif(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';\nn.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;\nt.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];\ns.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',\n'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');\nfbq('init', '1423865622537930');\nfbq('track', 'PageView');\n<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/toffoli-voto-tse-libera-santinho-bolsonaro\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Dias Toffoli desempatou nesta sexta-feira (18) o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso da imagem de Jair Bolsonaro na campanha do candidato a deputado estadual&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":143938,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-143937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143937"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143939,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143937\/revisions\/143939"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/143938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}