{"id":144039,"date":"2026-09-21T17:36:47","date_gmt":"2026-09-21T17:36:47","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/21\/urgente-deputados-da-uniao-europeia-pedem-analise-de-sancoes-contra-autoridades-brasileiras-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-09-21T17:41:55","modified_gmt":"2026-09-21T17:41:55","slug":"urgente-deputados-da-uniao-europeia-pedem-analise-de-sancoes-contra-autoridades-brasileiras-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/21\/urgente-deputados-da-uniao-europeia-pedem-analise-de-sancoes-contra-autoridades-brasileiras-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Urgente: Deputados da Uni\u00e3o Europeia pedem an\u00e1lise de san\u00e7\u00f5es contra autoridades brasileiras &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deputados da Uni\u00e3o Europeia enviaram hoje uma carta \u00e0 Alta Representante da UE, Kaja Kallas, denunciando a crise do Estado de Direito no Brasil, a politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e as graves alega\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem o Supremo Tribunal Federal. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os signat\u00e1rios s\u00e3o Carlo Fidanza, Adam Bielan e Mariusz Kaminski. A carta aponta o ministro Alexandre de Moraes, os contatos com Daniel Vorcaro no esc\u00e2ndalo do Banco Master, o contrato de R$ 130 milh\u00f5es com o escrit\u00f3rio da mulher do ministro e o papel central de Moraes na condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os eurodeputados mencionam expressamente as san\u00e7\u00f5es americanas impostas pela Lei Magnitsky e pedem que a Uni\u00e3o Europeia estude medidas semelhantes. N\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 os Estados Unidos. O mundo civilizado est\u00e1 chocado com o grau de corrup\u00e7\u00e3o e de disfuncionalidade institucional do Brasil. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na carta, eles cobram tr\u00eas medidas concretas. Primeiro, uma avalia\u00e7\u00e3o urgente das acusa\u00e7\u00f5es contra Alexandre de Moraes e da conduta do STF em processos politicamente sens\u00edveis, inclusive poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o, do devido processo legal e do pluralismo pol\u00edtico. <\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo, um exame sobre se a conduta documentada de Moraes, inclusive os fundamentos usados pelos Estados Unidos nas san\u00e7\u00f5es Magnitsky, justifica san\u00e7\u00f5es europeias contra os respons\u00e1veis. Terceiro, monitoramento independente e rigoroso de todo o processo eleitoral de 4 de outubro \u2014 n\u00e3o s\u00f3 da vota\u00e7\u00e3o e da apura\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m da censura, do tratamento dos candidatos, das decis\u00f5es judiciais e da imparcialidade das autoridades.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped wp-block-gallery-1 is-layout-flex wp-block-gallery-is-layout-flex\">\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><\/figure>\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"1024\" data-id=\"145839\" src=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-6-1024x1024.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-145839\" srcset=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-6-1024x1024.png 1024w, https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-6-300x300.png 300w, https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-6-150x150.png 150w, https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-6-1536x1536.png 1536w, https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/image-6-2048x2048.png 2048w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"\/><\/figure>\n<\/figure>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A carta traduzida:<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0 Alta Representante da Uni\u00e3o para os Neg\u00f3cios Estrangeiros e a Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a, Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Europeia<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sra. Kaja Kallas<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Senhora Alta Representante,<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Escrevemos-lhe \u00e0 luz das alega\u00e7\u00f5es profundamente preocupantes sobre a crescente crise do Estado de Direito no Brasil, a politiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio e o seu uso contra opositores pol\u00edticos, bem como esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o de alto n\u00edvel, incluindo relatos particularmente perturbadores em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A credibilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas brasileiras, a independ\u00eancia e a imparcialidade do seu Judici\u00e1rio e a integridade do pr\u00f3ximo processo eleitoral exigem a nossa particular aten\u00e7\u00e3o, especialmente \u00e0 luz dos crescentes la\u00e7os econ\u00f4micos entre o Brasil e a Uni\u00e3o Europeia. Os desenvolvimentos recentes levantam s\u00e9rias quest\u00f5es sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o judicial, a liberdade de express\u00e3o pol\u00edtica, a igualdade na competi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a possibilidade de interfer\u00eancia institucional indevida no processo democr\u00e1tico no Brasil.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De particular preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a conduta e a aparente falta de transpar\u00eancia do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que j\u00e1 esteve no centro de procedimentos altamente controversos relativos \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como a Uni\u00e3o Europeia reafirmou recentemente perante o Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ela \u201cpermanece firmemente comprometida com a defesa da liberdade de express\u00e3o e com a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente seguro e favor\u00e1vel no qual essa liberdade possa ser exercida livremente\u201d. Esse compromisso deve ser refletido de forma consistente nas rela\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o com os seus parceiros internacionais, especialmente onde a UE busca aprofundar la\u00e7os pol\u00edticos e econ\u00f4micos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 30 de julho de 2025, o Office of Foreign Assets Control do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos imp\u00f4s san\u00e7\u00f5es ao ministro de Moraes com base na Ordem Executiva 13818, que implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabiliza\u00e7\u00e3o por Direitos Humanos. O Tesouro dos EUA acusou-o de autorizar pris\u00f5es preventivas arbitr\u00e1rias, suprimir a liberdade de express\u00e3o e conduzir processos politicamente motivados, inclusive envolvendo o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Revela\u00e7\u00f5es recentes intensificaram ainda mais as preocupa\u00e7\u00f5es em torno do ministro de Moraes. Material divulgado a partir de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal brasileira levantou quest\u00f5es sobre os seus contatos com Daniel Vorcaro, o banqueiro no centro do esc\u00e2ndalo do Banco Master, incluindo poss\u00edveis trocas relativas \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o. Outras preocupa\u00e7\u00f5es decorrem de relatos de um contrato de R$ 130 milh\u00f5es entre o Banco Master e o escrit\u00f3rio de advocacia da esposa do ministro de Moraes. Dado o papel central de de Moraes nos processos que levaram \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, essas revela\u00e7\u00f5es levantam s\u00e9rias quest\u00f5es sobre a imparcialidade judicial e justificam um escrut\u00ednio independente e transparente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse contexto, acreditamos que meras express\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o suficientes. Por isso, apelamos \u00e0 Alta Representante para que tome medidas concretas em resposta a esses desenvolvimentos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Primeiro, pedimos que o SEAE realize uma avalia\u00e7\u00e3o urgente das alega\u00e7\u00f5es relativas ao ministro Alexandre de Moraes e da conduta mais ampla do STF em processos politicamente sens\u00edveis, incluindo poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es da liberdade de express\u00e3o, das garantias do devido processo legal, do pluralismo pol\u00edtico e de outros direitos fundamentais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo, pedimos um exame sobre se a conduta documentada atribu\u00edda ao ministro de Moraes, incluindo os fundamentos citados pelos Estados Unidos ao impor as san\u00e7\u00f5es da Lei Magnitsky Global, deve justificar medidas restritivas no \u00e2mbito do respectivo regime europeu de san\u00e7\u00f5es por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Caso provas cred\u00edveis estabele\u00e7am responsabilidade por viola\u00e7\u00f5es ou abusos graves de direitos humanos abrangidos por esse regime, a Uni\u00e3o deve estar preparada para impor medidas seletivas contra os indiv\u00edduos respons\u00e1veis.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Terceiro, tendo em vista o primeiro turno da elei\u00e7\u00e3o presidencial em 4 de outubro de 2026, pedimos um monitoramento particularmente rigoroso e independente de todo o processo eleitoral, a fim de garantir a sua integridade e salvaguardar a credibilidade das elei\u00e7\u00f5es. A Uni\u00e3o Europeia deve utilizar todos os instrumentos diplom\u00e1ticos e de observa\u00e7\u00e3o eleitoral adequados de que disp\u00f5e para verificar se as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de forma livre, justa e transparente e se os resultados oficialmente anunciados refletem com precis\u00e3o os votos depositados pelos cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse escrut\u00ednio deve abranger n\u00e3o apenas a vota\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o, mas todo o ambiente eleitoral, incluindo o tratamento dos candidatos, o acesso aos meios de comunica\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00f5es ao discurso pol\u00edtico, censura ou remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado pol\u00edtico, decis\u00f5es judiciais que afetem candidatos e campanhas, o funcionamento dos sistemas de vota\u00e7\u00e3o e de totaliza\u00e7\u00e3o, a publica\u00e7\u00e3o e a verifica\u00e7\u00e3o dos resultados, e a exist\u00eancia de procedimentos efetivos para impugnar alegadas irregularidades.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dada a extraordin\u00e1ria influ\u00eancia pol\u00edtica exercida pelo STF nos \u00faltimos anos, deve ser dada particular aten\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o de saber se as autoridades judiciais e eleitorais atuam com imparcialidade e se abst\u00eam de medidas que possam favorecer ou prejudicar indevidamente qualquer candidato presidencial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Uni\u00e3o Europeia n\u00e3o pode defender de forma cred\u00edvel a democracia, os direitos humanos e o Estado de Direito no plano internacional enquanto permanecer em sil\u00eancio quando graves viola\u00e7\u00f5es ocorrem numa das institui\u00e7\u00f5es judiciais mais poderosas de um pa\u00eds parceiro crucial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, instamos Vossa Excel\u00eancia a assegurar que a Uni\u00e3o Europeia trate a situa\u00e7\u00e3o no Brasil com a seriedade que ela exige, monitore de perto a condu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial, avalie as alega\u00e7\u00f5es relativas ao ministro Alexandre de Moraes e ao STF, e esteja pronta a adotar medidas apropriadas quando provas cred\u00edveis estabelecerem viola\u00e7\u00f5es graves de direitos fundamentais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pedimos ainda que Vossa Excel\u00eancia preste contas ao Parlamento Europeu e aos abaixo-assinados sobre essas quest\u00f5es, incluindo qualquer a\u00e7\u00e3o adotada ou prevista. Nesse sentido, apreciar\u00edamos uma resposta descrevendo as medidas concretas que o SEAE pretende tomar antes da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial no Brasil.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atenciosamente,<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Adam Bielan, eurodeputado<br \/>Carlo Fidanza, eurodeputado<br \/>Mariusz Kami\u0144ski, eurodeputado<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Bruxelas, 21 de setembro de 2026<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por Paulo Figueiredo<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/urgente-deputados-da-uniao-europeia-pedem-analise-de-sancoes-contra-autoridades-brasileiras\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Deputados da Uni\u00e3o Europeia enviaram hoje uma carta \u00e0 Alta Representante da UE, Kaja Kallas, denunciando a crise do Estado de Direito no Brasil, a politiza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio e as&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":144040,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-144039","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144039"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144041,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144039\/revisions\/144041"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144040"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}