{"id":144877,"date":"2026-09-25T22:24:53","date_gmt":"2026-09-25T22:24:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/25\/apos-gov-regulamentar-mercado-de-apostas-lula-proibe-bets\/"},"modified":"2026-09-25T23:22:56","modified_gmt":"2026-09-25T23:22:56","slug":"apos-gov-regulamentar-mercado-de-apostas-lula-proibe-bets","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/25\/apos-gov-regulamentar-mercado-de-apostas-lula-proibe-bets\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s gov regulamentar mercado de apostas, Lula pro\u00edbe bets"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/lula-pt-2\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"14303\">presidente Lula (PT)<\/a> assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provis\u00f3ria que pro\u00edbe a opera\u00e7\u00e3o de bets e de jogos virtuais de apostas no Brasil. A decis\u00e3o ocorre menos de tr\u00eas anos depois de o pr\u00f3prio governo sancionar a legisla\u00e7\u00e3o que regulamentou o setor e estabelecer regras para a atua\u00e7\u00e3o das empresas no pa\u00eds. A medida foi anunciada a nove dias do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir da publica\u00e7\u00e3o da MP, as plataformas deixam de receber novos dep\u00f3sitos. Os apostadores poder\u00e3o retirar voluntariamente os valores dispon\u00edveis nas contas at\u00e9 as 23h59 de 5 de outubro. A partir da 0h do dia seguinte, os sites e aplicativos dever\u00e3o deixar de oferecer apostas e publicidade no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo tamb\u00e9m encaminhar\u00e1 ao <a href=\"https:\/\/www.congressonacional.leg.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Congresso Nacional<\/a> um projeto de lei para transformar em crime a explora\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das apostas. Como a Constitui\u00e7\u00e3o impede que medida provis\u00f3ria trate de mat\u00e9ria penal, essa parte da ofensiva depender\u00e1 de an\u00e1lise dos deputados e senadores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MP tem efeito imediato, mas precisar\u00e1 ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea mecanismos para a devolu\u00e7\u00e3o dos saldos que permanecerem nas plataformas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Governo havia criado mercado regulado<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o representa uma mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica adotada pelo governo Lula desde 2023. Em dezembro daquele ano, o presidente sancionou a Lei 14.790, que regulamentou as apostas de quota fixa e estabeleceu regras para a explora\u00e7\u00e3o comercial do setor, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. A legisla\u00e7\u00e3o atribuiu ao Minist\u00e9rio da Fazenda a autoriza\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00f3pria Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda mantinha, at\u00e9 a v\u00e9spera do an\u00fancio, uma rela\u00e7\u00e3o oficial de empresas autorizadas a operar no pa\u00eds. A lista foi atualizada em 24 de setembro de 2026 e reunia operadores licenciados sob as regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo criado pelo governo previa autoriza\u00e7\u00e3o onerosa para explora\u00e7\u00e3o das apostas. Segundo dados divulgados pelo setor e reportados nesta sexta-feira, empresas pagaram bilh\u00f5es de reais em outorgas para obter autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mudan\u00e7a ocorre depois de o governo ampliar gradualmente as restri\u00e7\u00f5es ao mercado. Em agosto, por exemplo, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, BPC, programas de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e Fies passaram a ser impedidos de abrir ou manter contas em plataformas licenciadas. O sistema criado pelo governo j\u00e1 havia bloqueado mais de 3 milh\u00f5es de pessoas desde sua implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Fim das apostas<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os novos dep\u00f3sitos ficam proibidos imediatamente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida. Segundo ele, os sites permanecer\u00e3o dispon\u00edveis apenas para o resgate dos valores existentes nas contas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cronograma apresentado pelo governo prev\u00ea que as empresas informem \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, nos dias 7 e 8 de outubro, os saldos remanescentes individualizados por CPF. Entre 9 e 14 de outubro, os bancos dever\u00e3o realizar a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos aos apostadores. Em caso de valores que n\u00e3o sejam devolvidos nesse per\u00edodo, a Caixa Econ\u00f4mica Federal dever\u00e1 assumir o procedimento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A MP tamb\u00e9m determina a retirada das pe\u00e7as de publicidade, propaganda e marketing das bets. N\u00e3o poder\u00e3o ser firmados novos contratos publicit\u00e1rios ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da medida, enquanto os materiais j\u00e1 existentes dever\u00e3o ser retirados at\u00e9 5 de outubro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Governo cita endividamento<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A justificativa apresentada pelo Executivo est\u00e1 relacionada principalmente ao impacto das apostas sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias e ao aumento do endividamento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durigan afirmou que o governo identificou dezenas de bilh\u00f5es de reais direcionados \u00e0s plataformas de apostas e relacionou o fen\u00f4meno ao comprometimento da renda das fam\u00edlias. O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, tamb\u00e9m participou do an\u00fancio e apresentou dados sobre os efeitos associados ao transtorno do jogo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo informou ainda que a ofensiva contra as bets ser\u00e1 acompanhada de um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o Desenrola 3.0, voltado principalmente a pessoas que acumularam d\u00e9bitos e dificuldades financeiras.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Mercado contesta proibi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representantes do setor de apostas criticaram a decis\u00e3o e afirmaram que a proibi\u00e7\u00e3o pode estimular a migra\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios para plataformas clandestinas, fora do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o criado pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresas e entidades do segmento tamb\u00e9m questionam os efeitos jur\u00eddicos do encerramento de uma atividade que havia recebido autoriza\u00e7\u00e3o federal mediante pagamento de outorgas e investimentos privados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo dados apresentados por representantes do setor, pelo menos R$ 2,5 bilh\u00f5es foram pagos em outorgas desde a regulamenta\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m atinge contratos de publicidade e patroc\u00ednio mantidos com clubes de futebol, emissoras de televis\u00e3o e outras empresas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O setor dever\u00e1 recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para contestar a medida e buscar ressarcimentos relacionados \u00e0s autoriza\u00e7\u00f5es e aos investimentos realizados durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do mercado regulado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Proibi\u00e7\u00e3o ocorre na reta final da elei\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o foi anunciada nove dias antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Lula \u00e9 candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o pelo PT e vem criticando publicamente as apostas nas \u00faltimas semanas, enquanto seu principal advers\u00e1rio, o senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), tamb\u00e9m se posicionou contra as bets.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proximidade com a elei\u00e7\u00e3o foi registrada nos an\u00fancios oficiais e nas repercuss\u00f5es pol\u00edticas da medida. Antes da assinatura da MP, Lula j\u00e1 havia sinalizado que pretendia endurecer as regras contra as plataformas, incluindo os cassinos on-line.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ofensiva agora muda o modelo adotado pelo pr\u00f3prio governo desde 2023: de um mercado autorizado, fiscalizado e tributado pela Uni\u00e3o para uma atividade que o Executivo pretende retirar do mercado formal e, por meio do projeto enviado ao Congresso, tamb\u00e9m criminalizar em determinadas condutas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script>\n!function(f,b,e,v,n,t,s)\n{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\nn.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\nif(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';\nn.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;\nt.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];\ns.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',\n'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');\nfbq('init', '1423865622537930');\nfbq('track', 'PageView');\n<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/apos-gov-regulamentar-aposta-lula-proibe-bets\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Lula (PT) assinou nesta sexta-feira (25) uma medida provis\u00f3ria que pro\u00edbe a opera\u00e7\u00e3o de bets e de jogos virtuais de apostas no Brasil. 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