{"id":145081,"date":"2026-09-28T20:43:55","date_gmt":"2026-09-28T20:43:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/28\/flavio-pede-cassacao-chapa-de-lula-inelegibilidade-de-janja\/"},"modified":"2026-09-28T21:31:13","modified_gmt":"2026-09-28T21:31:13","slug":"flavio-pede-cassacao-chapa-de-lula-inelegibilidade-de-janja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/28\/flavio-pede-cassacao-chapa-de-lula-inelegibilidade-de-janja\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio pede cassa\u00e7\u00e3o chapa de Lula inelegibilidade de Janja"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (28) uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) no <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> contra o <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/lula-pt-2\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"14303\">presidente Lula (PT)<\/a>, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a primeira-dama Ros\u00e2ngela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da c\u00fapula do Minist\u00e9rio da Cultura (MinC).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o pede a cassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin e a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos investigados. A defesa sustenta que integrantes do governo teriam utilizado estrutura, recursos, servidores, canais oficiais e parcerias do MinC em atividades de apoio \u00e0 candidatura de Lula.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDo or\u00e7amento ao grupo de WhatsApp, da c\u00fapula \u00e0 ponta, o Minist\u00e9rio da Cultura vem sendo operado como estrutura auxiliar da candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento classifica os epis\u00f3dios como parte de uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es que, segundo os advogados, configurariam abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa tamb\u00e9m descreve o caso como \u201co maior caso de uso da m\u00e1quina p\u00fablica em favor de uma candidatura presidencial j\u00e1 visto na hist\u00f3ria democr\u00e1tica do Brasil\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda no TSE para an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAqui eu t\u00f4 de militante\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais epis\u00f3dios citados na AIJE envolve uma transmiss\u00e3o realizada em 14 de setembro pelo movimento \u201cCultura com Lula\u201d. Participaram do evento Janja, Margareth Menezes e o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Cultura, M\u00e1rcio Tavares.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a transmiss\u00e3o, segundo a peti\u00e7\u00e3o, Janja afirmou:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cAqui eu t\u00f4 de militante, n\u00e3o t\u00f4 de primeira dama. A gente tem um material ali pra voc\u00eas imprimirem, postarem, divulgarem.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A primeira-dama tamb\u00e9m teria feito cr\u00edticas \u00e0 fam\u00edlia Bolsonaro e convocado os participantes para atuar na campanha:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA volta da fam\u00edlia Bolsonaro ao poder significa trevas, escurid\u00e3o, fim da cultura. Temos 20 dias. \u00c9 ir a campo, \u00e9 conversar. \u00c9 disputar o voto dos indecisos.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa de Fl\u00e1vio considera a primeira declara\u00e7\u00e3o uma evid\u00eancia de que Janja tinha consci\u00eancia da diferen\u00e7a entre sua atua\u00e7\u00e3o institucional e a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQuem precisa anunciar que naquele momento n\u00e3o est\u00e1 no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o sabe, exatamente, que a fun\u00e7\u00e3o existe e que ela projeta consequ\u00eancias\u201d, afirma a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O movimento \u201cCultura com Lula\u201d foi apresentado por seus organizadores como uma iniciativa volunt\u00e1ria de apoio ao presidente. A campanha de Lula afirmou que o grupo n\u00e3o integra sua estrutura oficial, enquanto o Minist\u00e9rio da Cultura declarou que n\u00e3o utiliza a estrutura da pasta em atividades pol\u00edtico-eleitorais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>C\u00fapula do MinC<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A AIJE aponta M\u00e1rcio Tavares como coordenador-geral do \u201cCultura com Lula\u201d. Roberta Malv\u00e3o, coordenadora-geral dos escrit\u00f3rios estaduais do Minist\u00e9rio da Cultura, tamb\u00e9m \u00e9 citada na organiza\u00e7\u00e3o do movimento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o se trata de servidores de escal\u00e3o intermedi\u00e1rio\u201d, afirma a defesa. \u201cTrata-se da segunda autoridade do Minist\u00e9rio e da dirigente respons\u00e1vel, na estrutura da Pasta, justamente pelos escrit\u00f3rios estaduais.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m menciona a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica anterior de Tavares. Segundo os advogados, o hist\u00f3rico, por si s\u00f3, \u201cn\u00e3o \u00e9 il\u00edcito em si\u201d, mas seria relevante para o contexto apresentado na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a defesa, a sobreposi\u00e7\u00e3o entre integrantes do comando do minist\u00e9rio e a organiza\u00e7\u00e3o do movimento \u201cn\u00e3o \u00e9 acidente nem coincid\u00eancia de nomes\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Grupos de WhatsApp<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto da a\u00e7\u00e3o envolve grupos de mensagens relacionados ao Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a AIJE, material de divulga\u00e7\u00e3o do \u201cCultura com Lula\u201d foi compartilhado em grupos criados para tratar da elei\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Cultural (CNPC). Entre eles est\u00e3o canais identificados como \u201cEscrit\u00f3rio MinC\u201d e \u201cEscrit\u00f3rio MinC Goi\u00e1s\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o cita ainda o grupo \u201cJuventudeS + MinC CULTURA\u201d, que teria 175 integrantes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Cultura admitiu anteriormente a publica\u00e7\u00e3o de material pol\u00edtico-eleitoral em um dos grupos. Em nota, a pasta afirmou:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cHouve uma publica\u00e7\u00e3o pontual de material de divulga\u00e7\u00e3o de atividade pol\u00edtico-eleitoral em um grupo voltado \u00e0 tem\u00e1tica da juventude. Assim que identificada, a publica\u00e7\u00e3o foi removida.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa de Fl\u00e1vio contesta a vers\u00e3o de que o epis\u00f3dio teria sido isolado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA nota tenta reduzir o epis\u00f3dio a um incidente isolado. A sequ\u00eancia dos fatos n\u00e3o ajuda essa vers\u00e3o\u201d, afirma a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo os advogados, depois da divulga\u00e7\u00e3o do caso, o grupo teria sido renomeado para \u201cMIGREM DE GRUPO\u201d e passado a proibir propaganda eleitoral.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNingu\u00e9m pro\u00edbe o que n\u00e3o estava acontecendo\u201d, diz a a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>R$ 5,7 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A AIJE tamb\u00e9m questiona a rela\u00e7\u00e3o entre o movimento e o Coletivo Soylocoporti, entidade dirigida por Jo\u00e3o Paulo Mehl.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a peti\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o recebeu R$ 5.768.725,21 da Uni\u00e3o. Em maio deste ano, o Minist\u00e9rio da Cultura teria ampliado a parceria em R$ 1.024.747,62 e prorrogado a execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 fevereiro de 2027.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mehl \u00e9 apontado como um dos respons\u00e1veis pelo \u201cCultura com Lula\u201d. Reportagens anteriores identificaram a participa\u00e7\u00e3o de integrantes do Minist\u00e9rio da Cultura na mobiliza\u00e7\u00e3o, enquanto os organizadores afirmam que o movimento \u00e9 volunt\u00e1rio e n\u00e3o possui v\u00ednculo institucional com a campanha oficial de Lula.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa faz uma ressalva na pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cOs Investigantes n\u00e3o afirmam que a sele\u00e7\u00e3o tenha sido fraudada. O que se afirma \u00e9 distinto e verific\u00e1vel: a entidade assim selecionada tornou-se, em ano eleitoral, a base material de uma campanha paralela.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Dirigentes do minist\u00e9rio nas contas de campanha<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa tamb\u00e9m cita tr\u00eas integrantes do Minist\u00e9rio da Cultura que aparecem na presta\u00e7\u00e3o de contas da campanha de Lula.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a AIJE, M\u00e1rcio Tavares, o secret\u00e1rio-executivo adjunto Cassius Antonio da Rosa e o gerente de projeto Fabr\u00edcio Antenor Pereira declararam contribui\u00e7\u00f5es estim\u00e1veis de R$ 6,5 mil cada.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os servi\u00e7os foram registrados como \u201celabora\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o de atos de campanha\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o reconhece:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA doa\u00e7\u00e3o estim\u00e1vel, por si s\u00f3, \u00e9 l\u00edcita (\u2026) Vale dizer, os pr\u00f3prios autos da campanha registram que a c\u00fapula administrativa do Minist\u00e9rio da Cultura trabalha na organiza\u00e7\u00e3o de atos de campanha.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Margareth Menezes<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ministra da Cultura tamb\u00e9m \u00e9 alvo dos questionamentos apresentados por Fl\u00e1vio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o cita a participa\u00e7\u00e3o de Margareth em atos pol\u00edticos e afirma que ela cantou jingles favor\u00e1veis a Lula durante o evento \u201cEsplanada com Lula\u201d, realizado em Bras\u00edlia em 6 de julho.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a defesa, a presen\u00e7a da ministra diante de servidores teria efeito sobre o ambiente funcional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cMinistra de Estado que canta jingle diante de servidores n\u00e3o exerce apenas cidadania. Ela sinaliza, e a sinaliza\u00e7\u00e3o, vinda de quem det\u00e9m poder sobre carreiras, nomea\u00e7\u00f5es e programas, n\u00e3o \u00e9 neutra\u201d, afirma a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os advogados enquadram o epis\u00f3dio como poss\u00edvel ass\u00e9dio eleitoral e afirmam:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO servidor que recebe convite de ato de campanha em grupo oficial, administrado por seu superior hier\u00e1rquico e anunciando a presen\u00e7a da autoridade m\u00e1xima da Pasta, n\u00e3o recebe uma sugest\u00e3o. Recebe um sinal.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Carnaval e Lei Rouanet<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A participa\u00e7\u00e3o de Margareth Menezes no Carnaval de Salvador tamb\u00e9m aparece na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o menciona um epis\u00f3dio em que a ministra estava no trio do BaianaSystem quando houve um coro de apoio a Lula.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO coro n\u00e3o \u00e9 can\u00e7\u00e3o de Carnaval\u201d, afirma a defesa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os advogados tamb\u00e9m citam apresenta\u00e7\u00e3o da ministra no bloco Os Mascarados e mencionam cach\u00ea global de R$ 290 mil informado por sua equipe.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A AIJE relaciona ainda o bloco a um projeto autorizado a captar recursos pela Lei Rouanet e menciona patroc\u00ednios de empresas estatais baianas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Publicidade institucional<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro cap\u00edtulo trata das redes sociais do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a a\u00e7\u00e3o, uma captura realizada em 21 de setembro mostraria o perfil oficial do MinC no Instagram ativo durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es eleitorais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO Minist\u00e9rio da Cultura sabia exatamente o que devia fazer, disse publicamente o que faria e n\u00e3o fez\u201d, afirma a defesa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita pareceres da Consultoria Jur\u00eddica do minist\u00e9rio produzidos em 2026 sobre publicidade institucional, redes sociais, grupos de WhatsApp e prorroga\u00e7\u00e3o de parcerias em ano eleitoral.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA orienta\u00e7\u00e3o existia, estava escrita, era recente e versava sobre o mesmo suporte e o mesmo risco. Foi ignorada\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em outro trecho, a defesa afirma:<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o se est\u00e1, portanto, diante de erro administrativo escus\u00e1vel. Est\u00e1-se diante de conduta praticada contra advert\u00eancia jur\u00eddica escrita, produzida pelo \u00f3rg\u00e3o consultivo da pr\u00f3pria Pasta.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Pedidos ao TSE<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No pedido liminar, a defesa de Fl\u00e1vio quer que a Meta retire, em at\u00e9 24 horas, publica\u00e7\u00f5es do perfil oficial do Minist\u00e9rio da Cultura no Instagram apontadas como eleitorais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os advogados tamb\u00e9m pedem a retirada de material pol\u00edtico compartilhado em grupos ligados \u00e0 pasta e a preserva\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico das mensagens.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o solicita ainda que Margareth Menezes e integrantes da c\u00fapula do minist\u00e9rio sejam impedidos de participar de atividades de apoio a Lula utilizando estrutura, di\u00e1rias, passagens ou recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No m\u00e9rito, a defesa pede a cassa\u00e7\u00e3o do registro ou diploma da chapa Lula-Alckmin, a declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos investigados e a aplica\u00e7\u00e3o de multas por eventuais condutas vedadas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m \u00e9 solicitado o envio de c\u00f3pias do processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e \u00e0 Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As acusa\u00e7\u00f5es apresentadas por Fl\u00e1vio ainda ser\u00e3o analisadas pela Justi\u00e7a Eleitoral. Em outra AIJE protocolada pela campanha do candidato, relacionada ao financiamento p\u00fablico do desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, o TSE j\u00e1 reconheceu os requisitos de admissibilidade e determinou a cita\u00e7\u00e3o dos investigados para apresenta\u00e7\u00e3o de defesa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script>\n!function(f,b,e,v,n,t,s)\n{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\nn.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\nif(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';\nn.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;\nt.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];\ns.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',\n'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');\nfbq('init', '1423865622537930');\nfbq('track', 'PageView');\n<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/flavio-cassacao-lula-e-inelegibilidade-janja\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou nesta segunda-feira (28) uma A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":137293,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-145081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145081"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145082,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145081\/revisions\/145082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/137293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}