{"id":145270,"date":"2026-09-29T22:01:55","date_gmt":"2026-09-29T22:01:55","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/09\/29\/lula-promete-cerco-ainda-maior-a-cacs-em-eventual-proximo-governo-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-09-29T22:12:11","modified_gmt":"2026-09-29T22:12:11","slug":"lula-promete-cerco-ainda-maior-a-cacs-em-eventual-proximo-governo-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/09\/29\/lula-promete-cerco-ainda-maior-a-cacs-em-eventual-proximo-governo-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Lula promete cerco ainda maior a CACs em eventual pr\u00f3ximo governo &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promete ampliar, em um eventual novo mandato, o controle exercido pelo governo federal sobre armas e sobre a categoria de ca\u00e7adores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No programa de governo\u00e7ar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os registros da categoria e ampliar os mecanismos de rastreamento de armas e muni\u00e7\u00f5es. A proposta d\u00e1 continuidade a uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es e novas exig\u00eancias implantadas desde 2023, que atingiram desde a quantidade e o tipo de armamento permitido at\u00e9 a frequ\u00eancia exigida dos atiradores e os hor\u00e1rios de funcionamento dos clubes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento trata como uma \u201cmedida acertada\u201d a revoga\u00e7\u00e3o das normas do governo Jair Bolsonaro que haviam ampliado o acesso a armas e associa a pol\u00edtica de controle \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. \u201cManteremos uma pol\u00edtica de controle de armas e muni\u00e7\u00f5es, fundamental para reduzir a viol\u00eancia e fortalecer uma pol\u00edtica democr\u00e1tica de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, afirma a chapa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O programa promete ainda \u201caprimorar\u201d a rastreabilidade e refor\u00e7ar a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e do Ex\u00e9rcito sobre registros de CACs. O governo n\u00e3o apresenta dados ou estudos para fundamentar a rela\u00e7\u00e3o que estabelece entre essas medidas e a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia, nem detalha quais novas restri\u00e7\u00f5es seriam adotadas.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Cerco aos CACs come\u00e7ou em 2023 e foi se ampliando ao longo do governo<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cerco aos CACs come\u00e7ou no primeiro dia do atual mandato. Em 1\u00ba de janeiro de 2023, Lula editou o Decreto 11.366, que suspendeu temporariamente a concess\u00e3o de novos registros para CACs e clubes de tiro e restringiu a aquisi\u00e7\u00e3o e a transfer\u00eancia de armas e muni\u00e7\u00f5es de uso restrito. A norma tamb\u00e9m determinou que armas adquiridas a partir de 7 de maio de 2019 fossem recadastradas no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), administrado pela PF, mesmo quando j\u00e1 estavam registradas no sistema do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O decreto tamb\u00e9m acabou com a possibilidade, concedida durante o governo Bolsonaro, de o CAC transportar uma arma curta municiada, alimentada e carregada durante determinados deslocamentos. O regime atual permite o transporte das armas do acervo apenas desmuniciadas e dentro do trajeto e per\u00edodo autorizados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 21 de julho de 2023, o Decreto 11.615 fez uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desarmamento e revogou diversos dispositivos editados durante o governo Bolsonaro. Entre as mudan\u00e7as que mais afetaram o mercado est\u00e1 a reclassifica\u00e7\u00e3o de calibres.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as armas curtas, como pistolas e rev\u00f3lveres, o Decreto 11.615 voltou a estabelecer um limite de pot\u00eancia da muni\u00e7\u00e3o para separar armas de uso permitido das de uso restrito. Armas acima de 407 joules de energia na sa\u00edda do cano de prova entraram na categoria restrita. Uma portaria conjunta do Ex\u00e9rcito e da Pol\u00edcia Federal enquadrou nesse grupo calibres conhecidos, como 9 mm Parabellum, .40 S&#038;W e .45 Automatic, que constavam como de uso permitido na regulamenta\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mudan\u00e7a reduziu o n\u00famero de compradores habilitados e tamb\u00e9m afetou lojas e clubes que haviam formado estoques com base nas regras anteriores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, ca\u00edram os limites de armas e muni\u00e7\u00f5es para atiradores. No governo Bolsonaro, um atirador podia ter at\u00e9 60 armas, 30 permitidas e 30 restritas. Com Lula, foram criados tr\u00eas n\u00edveis: o n\u00edvel 1 pode ter at\u00e9 quatro armas; o n\u00edvel 2, oito; e o n\u00edvel 3, 16, sendo no m\u00e1ximo quatro de uso restrito. Em 2024, o governo abriu uma exce\u00e7\u00e3o para atletas de alto rendimento, que podem ter at\u00e9 oito armas de uso restrito.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m ficaram mais r\u00edgidas as regras para manter o registro de atirador. O governo passou a exigir uma frequ\u00eancia m\u00ednima anual em treinos e competi\u00e7\u00f5es, que varia conforme o n\u00edvel do CAC. Em 2024, parte dessas exig\u00eancias foi flexibilizada, mas a obriga\u00e7\u00e3o de comprovar atividade regular foi mantida.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra mudan\u00e7a para alguns clubes de tiro foi em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios de funcionamento. Desde 2023, a regra geral exige dos clubes de tiro dist\u00e2ncia m\u00ednima de um quil\u00f4metro de escolas. Clubes antigos que ficaram dentro desse raio puderam continuar funcionando ap\u00f3s uma flexibiliza\u00e7\u00e3o em 2024, mas s\u00f3 podem ter pr\u00e1tica de tiro das 18h \u00e0s 22h nos dias \u00fateis. Tamb\u00e9m foram criadas novas exig\u00eancias de seguran\u00e7a, controle de acesso e registro dos frequentadores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Houve ainda a transfer\u00eancia do controle das armas dos CACs do Ex\u00e9rcito para a Pol\u00edcia Federal. Decidida em 2023, a mudan\u00e7a foi preparada ao longo dos dois anos seguintes e entrou em vigor em julho de 2025. Desde ent\u00e3o, a PF cuida dos registros e servi\u00e7os ligados \u00e0s armas dos CACs.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">CACs j\u00e1 convivem com inseguran\u00e7a jur\u00eddica e excesso de burocracia, diz especialista<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Leder Pinheiro, presidente do Clube de Tiro e Ca\u00e7a Leder Pinheiro, em Goi\u00e2nia (GO), e especialista em seguran\u00e7a p\u00fablica pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), a sucess\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias criou inseguran\u00e7a jur\u00eddica e um labirinto burocr\u00e1tico para CACs e clubes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um exemplo \u00e9 o prazo de validade das armas j\u00e1 registradas. Em 2023, o governo reduziu para tr\u00eas anos a validade do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF), documento que comprova que aquela arma est\u00e1 legalmente registrada. A regra alcan\u00e7ou at\u00e9 certificados que j\u00e1 estavam nas m\u00e3os dos CACs: uma arma cujo registro estava previsto para vencer em 2031 ou 2032 passou a ter de ser renovada a partir de 2026.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cHoje existe uma inseguran\u00e7a jur\u00eddica tremenda, com uma s\u00e9rie de decretos e legisla\u00e7\u00f5es. Documentos que iam vencer em 2032, 2031, do nada passam a vencer em 2026. S\u00e3o pessoas que transitam com a sua arma para a pr\u00e1tica do tiro esportivo e muitas vezes s\u00e3o surpreendidas: \u2018Seu documento n\u00e3o vale mais\u2019. Est\u00e1 escrito que vale, mas n\u00e3o vale. \u00c9 como se a sua CNH estivesse dizendo que vence em 2030 e, do nada, o governo dissesse que vence agora\u201d, afirma Pinheiro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As regras para comprovar que o CAC pratica regularmente o tiro esportivo tamb\u00e9m mudaram mais de uma vez. Em 2023, o governo passou a exigir uma frequ\u00eancia m\u00ednima em treinos e competi\u00e7\u00f5es para cada calibre registrado. No fim de 2024, o governo Lula alterou a regra: a comprova\u00e7\u00e3o passou a ser feita por tipo de arma.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cPrimeiro se exigiu habitualidade, que \u00e9 a frequ\u00eancia no clube de tiro, por calibre. Depois mudou, passou a ser por tipo de arma, por grupo de arma. Ent\u00e3o n\u00f3s, como CACs e como clube de tiro \u2013 eu cuido da gest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dos associados \u2013, todo dia acordamos pensando: vai mudar a legisla\u00e7\u00e3o de novo? Vai implicar em qu\u00ea?\u201d, comenta.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pinheiro afirma que seu clube tem atualmente cerca de 1,4 mil associados, ante um pico de aproximadamente 2,6 mil, e estima que a maior parte do trabalho administrativo da entidade esteja hoje relacionada ao cumprimento de exig\u00eancias regulat\u00f3rias. \u201cO foco nosso, que antes era voltado mais para a pr\u00e1tica do tiro esportivo, mudou. Hoje, 60% do trabalho executado pelos clubes de tiro \u00e9 para atender burocracia e exig\u00eancia. Imagine uma escola que tinha como foco dar aula, ensinar as pessoas a praticar o tiro e disputar campeonato e, agora, perde 60% do trabalho mexendo com burocracia: papel, relat\u00f3rio, documento para o Ex\u00e9rcito, documento para a Pol\u00edcia Federal\u201d, afirma.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O especialista contesta o argumento, presente no programa de Lula, de que um controle mais rigoroso sobre armas legalizadas e CACs se traduza necessariamente em melhora da seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cO que traz melhoria na seguran\u00e7a \u00e9 sistema prisional, controle maior do c\u00e1rcere, integra\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edcias e investimento em intelig\u00eancia. Isso, sim, traz melhoria em seguran\u00e7a p\u00fablica. N\u00e3o tem sentido fazer esse elo autom\u00e1tico entre CAC e criminalidade.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar das cr\u00edticas ao endurecimento das regras, Pinheiro avalia positivamente um dos aspectos da reorganiza\u00e7\u00e3o feita pelo governo Lula: a transfer\u00eancia da gest\u00e3o dos CACs do Ex\u00e9rcito para a Pol\u00edcia Federal. Para ele, a PF disp\u00f5e de pessoal mais especializado e de uma estrutura tecnol\u00f3gica mais adequada para a atividade, embora ainda haja demora na an\u00e1lise de pedidos. \u201cEstou com um caso de CAC aqui que est\u00e1 quase um ano esperando documenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Restri\u00e7\u00f5es esvaziaram clubes e derrubaram faturamento, diz presidente de clube de tiro<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As restri\u00e7\u00f5es impostas aos clubes de tiro desde o in\u00edcio do terceiro mandato de Lula tiveram forte impacto sobre a frequ\u00eancia de clientes e a atividade econ\u00f4mica do setor, segundo Gustavo Pazzini, presidente do G16 Group, de S\u00e3o Paulo, que afirma ter criado o primeiro clube de tiros 24 horas do mundo. Depois das mudan\u00e7as nos hor\u00e1rios permitidos de funcionamento, o grupo sofreu uma retra\u00e7\u00e3o de cerca de 90% no faturamento, diz Pazzini.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ele j\u00e1 havia levado cr\u00edticas \u00e0s novas normas \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em agosto de 2023, quando participou de audi\u00eancia p\u00fablica convocada para discutir os efeitos do Decreto 11.615 sobre o com\u00e9rcio de armas, os clubes e o tiro esportivo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O documento publicado por Lula em julho de 2023 determinou que clubes de tiro ficassem a mais de um quil\u00f4metro de escolas p\u00fablicas ou privadas e estabeleceu funcionamento entre 6h e 22h. Aos estabelecimentos j\u00e1 existentes que n\u00e3o cumpriam os requisitos de dist\u00e2ncia e seguran\u00e7a foi dado inicialmente prazo de 18 meses para adapta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em dezembro de 2024, o Decreto 12.345 permitiu que clubes que permanecessem a menos de um quil\u00f4metro de escolas continuassem oferecendo a pr\u00e1tica de tiro, mas somente das 18h \u00e0s 22h de segunda a sexta-feira e das 6h \u00e0s 22h aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cNo nosso caso, n\u00f3s passamos de uma opera\u00e7\u00e3o que funcionava 24 horas por dia para uma opera\u00e7\u00e3o que funciona, em tese, durante a semana, quatro horas por dia, das 18h \u00e0s 22h. N\u00f3s temos agora quatro horas de funcionamento\u201d, lamenta Pazzini.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra mudan\u00e7a que, segundo ele, impactou a classe foi a reclassifica\u00e7\u00e3o de calibres. A altera\u00e7\u00e3o atingiu estoques que haviam sido formados sob as regras anteriores e reduziu a quantidade de potenciais compradores de determinados armamentos. \u201cN\u00f3s est\u00e1vamos trabalhando com o estoque voltado para uma regra e, quando muda a regra, aquele estoque perde muito do mercado porque passou a ser restrito. E, quando a gente fala de restrito, n\u00e3o significa que seja proibido, mas h\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o muito maior. Se voc\u00ea tinha uma procura de dez, passou a ter uma procura de um, ou seja, de 10% daquilo\u201d, diz.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pazzini tamb\u00e9m v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o as promessas do programa de Lula, mas acha \u201cbem pouco prov\u00e1vel eles fiscalizarem mais do que est\u00e3o fiscalizando\u201d. \u201cOs atiradores, colecionadores e ca\u00e7adores eram fiscalizados pelo Ex\u00e9rcito Brasileiro e agora passaram a ser fiscalizados pela Pol\u00edcia Federal. Isso, obviamente, gera uma press\u00e3o maior, porque a Pol\u00edcia Federal tem mecanismos e estrutura de investiga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sobre a transfer\u00eancia para a PF, ele discorda de Leder Pinheiro e diz que tem enfrentado dificuldades para obter a tramita\u00e7\u00e3o de processos depois que o controle saiu das m\u00e3os do Ex\u00e9rcito. \u201cA impress\u00e3o que d\u00e1 \u00e9 que a Pol\u00edcia Federal est\u00e1, de fato, encurtando o bra\u00e7o para que os processos de aquisi\u00e7\u00e3o de arma de fogo atrav\u00e9s do tiro esportivo n\u00e3o saiam. \u00c9 o que eu venho sentindo aqui, na pele, com os meus clientes\u201d, afirma.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para ele, relacionar o endurecimento das regras sobre armas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia \u00e9 uma fal\u00e1cia que desconsidera a natureza esportiva da atividade. \u201cCorrelacionar a pr\u00e1tica do tiro desportivo \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica demonstra que ou o governo n\u00e3o sabe do que est\u00e1 falando, o que eu acho pouco prov\u00e1vel, ou que ele de fato est\u00e1 perseguindo uma classe por revanchismo pol\u00edtico\u201d, diz. \u201c\u00c9 o esporte que conquistou a primeira medalha ol\u00edmpica da hist\u00f3ria para o Brasil\u201d, recorda.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/vida-e-cidadania\/lula-promete-cerco-ainda-maior-a-cacs-em-eventual-proximo-governo\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/lula-promete-cerco-ainda-maior-a-cacs-em-eventual-proximo-governo\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promete ampliar, em um eventual novo mandato, o controle exercido pelo governo federal sobre armas e sobre a categoria de ca\u00e7adores, atiradores desportivos&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":145271,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-145270","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145270","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145272,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145270\/revisions\/145272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/145271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}