{"id":145533,"date":"2026-10-01T13:31:00","date_gmt":"2026-10-01T13:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/10\/01\/urgente-defesa-de-bolsonaro-usa-argumentos-de-moraes-em-novo-pedido-de-revisao-criminal\/"},"modified":"2026-10-01T16:21:11","modified_gmt":"2026-10-01T16:21:11","slug":"urgente-defesa-de-bolsonaro-usa-argumentos-de-moraes-em-novo-pedido-de-revisao-criminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/10\/01\/urgente-defesa-de-bolsonaro-usa-argumentos-de-moraes-em-novo-pedido-de-revisao-criminal\/","title":{"rendered":"Urgente: Defesa de Bolsonaro usa argumentos de Moraes em novo pedido de revis\u00e3o criminal"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa do ex-presidente <strong><a href=\"https:\/\/x.com\/jairbolsonaro\">Jair Bolsonaro (PL)<\/a><\/strong> apresentou h\u00e1 pouco uma nova <strong><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/revisao-criminal\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"15963\">revis\u00e3o criminal<\/a><\/strong> ao <strong><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/stf\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"8700\">Supremo Tribunal Federal (STF) <\/a><\/strong>para tentar anular a condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e tr\u00eas meses no caso da suposta \u201ctrama golpista\u201d. Os advogados tamb\u00e9m voltaram a pedir a suspens\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da pena.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O novo pedido ser\u00e1 relatado pelo ministro Nunes Marques, que j\u00e1 conduz a 1\u00aa revis\u00e3o criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na nova peti\u00e7\u00e3o, os advogados solicitam liminarmente a suspens\u00e3o da pris\u00e3o do ex-presidente at\u00e9 que o Supremo analise a revis\u00e3o criminal. No m\u00e9rito, pedem a anula\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es que deram origem \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es no inqu\u00e9rito das fake news, al\u00e9m da invalida\u00e7\u00e3o das provas obtidas a partir desses procedimentos e dos depoimentos colhidos no processo desde maio de 2025.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa tamb\u00e9m requer a reabertura da fase de instru\u00e7\u00e3o, com prazo considerado adequado para examinar os dados brutos e sem o uso das provas que os advogados classificam como il\u00edcitas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O argumento \u00e9 baseado em entendimentos recentes que, segundo a defesa, foram apresentados pelo STF e pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) durante as discuss\u00f5es do caso Master, especialmente na sess\u00e3o de 15 de setembro. Na ocasi\u00e3o, a Corte come\u00e7ou a analisar um pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o contra o ministro Alexandre de Moraes relacionado \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o com Daniel Vorcaro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a sess\u00e3o, Moraes defendeu a necessidade de acesso integral \u00e0s provas e de prazo suficiente para a an\u00e1lise do material. A defesa de Bolsonaro usa essa manifesta\u00e7\u00e3o para questionar o tratamento dado aos pedidos feitos pelos advogados do ex-presidente na a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cEssa necessidade n\u00e3o desaparece quando quem precisa examinar os arquivos \u00e9 o advogado do acusado. Na famigerada AP 2668 [a\u00e7\u00e3o penal do golpe], contudo (e como j\u00e1 inclinado), essa mesma necessidade n\u00e3o foi suficiente para justificar o adiamento dos atos de instru\u00e7\u00e3o tal como requerido pela defesa\u201d<\/em>, afirmou a defesa de Jair.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>\u201cA cronologia j\u00e1 exposta na s\u00edntese dos fatos e detalhada nas alega\u00e7\u00f5es finais permite compreender a dimens\u00e3o do problema. Em 7 de maio de 2025, determinou-se que os defensores indicassem endere\u00e7o eletr\u00f4nico para receber os links de acesso ao material apreendido. As audi\u00eancias de testemunhas teriam in\u00edcio em 19 de maio\u201d<\/em>, acrescentou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo os advogados, os primeiros links para acessar os materiais foram disponibilizados apenas nos dias 14 e 15 de maio. <em>\u201cEnquanto isso, a defesa precisava comparecer \u00e0s audi\u00eancias, acompanhar os depoimentos, formular perguntas e definir sua estrat\u00e9gia. N\u00e3o havia como suspender essas tarefas at\u00e9 que os arquivos se tornassem acess\u00edveis. Tampouco era poss\u00edvel substituir o exame do material por uma presun\u00e7\u00e3o de que nada relevante seria encontrado\u201d<\/em>, seguiu.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa sustenta ainda que Bolsonaro foi inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito das fake news quando ocupava a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica sem que a abertura da investiga\u00e7\u00e3o fosse submetida ao plen\u00e1rio do Supremo. Para os advogados, o procedimento contrariou o regimento interno da Corte.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse ponto \u00e9 relacionado pela defesa \u00e0s discuss\u00f5es recentes sobre a atua\u00e7\u00e3o de Moraes no caso envolvendo Daniel Vorcaro. Depois que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tornou p\u00fablicas mensagens trocadas entre Moraes e o dono do Master, a PGR pediu a nulidade do procedimento sob o argumento de que a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o deveria ter sido aprovada pelo plen\u00e1rio, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa tamb\u00e9m compara o tratamento recebido no processo de Bolsonaro com as discuss\u00f5es sobre o acesso \u00e0s provas do caso Master. Na ocasi\u00e3o, Moraes e aliados defenderam o levantamento irrestrito do sigilo do processo, sob o argumento de que n\u00e3o caberia ao relator, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, definir quais provas poderiam ser acessadas pelos investigados para exercer o direito de defesa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A nova revis\u00e3o criminal tamb\u00e9m inclui um parecer t\u00e9cnico sobre a coleta e a preserva\u00e7\u00e3o de dados digitais. Segundo os advogados, o documento identifica falhas nos procedimentos utilizados durante a obten\u00e7\u00e3o das provas. Um dos pontos questionados envolve mensagens do aplicativo Signal extra\u00eddas dos celulares de Mauro Cid. Conforme o parecer apresentado pela defesa, o conte\u00fado teria sido registrado por meio de filmagem da tela, em vez de uma extra\u00e7\u00e3o pericial considerada adequada pelos advogados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A defesa tamb\u00e9m questiona a aus\u00eancia dos arquivos originais da extra\u00e7\u00e3o realizada no celular de Bolsonaro. Segundo os advogados, isso teria inviabilizado a auditoria do material e dificultado a verifica\u00e7\u00e3o da integridade dos dados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o sustenta ainda que a validade de uma prova digital depende da demonstra\u00e7\u00e3o de que o conte\u00fado permaneceu \u00edntegro desde a apreens\u00e3o, sem altera\u00e7\u00f5es, cortes ou manipula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script>\n!function(f,b,e,v,n,t,s)\n{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\nn.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\nif(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';\nn.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;\nt.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];\ns.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',\n'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');\nfbq('init', '1423865622537930');\nfbq('track', 'PageView');\n<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/defesa-bolsonaro-stf-revisao-criminal-moraes\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou h\u00e1 pouco uma nova revis\u00e3o criminal ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condena\u00e7\u00e3o de 27 anos e tr\u00eas meses&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":145534,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-145533","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145533","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145533"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145533\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145535,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145533\/revisions\/145535"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/145534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145533"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145533"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145533"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}