{"id":146620,"date":"2026-10-08T19:46:05","date_gmt":"2026-10-08T19:46:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/10\/08\/tse-adia-julgamento-de-candidatura-de-deltan-dallagnol-ao-senado-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2026-10-08T19:56:13","modified_gmt":"2026-10-08T19:56:13","slug":"tse-adia-julgamento-de-candidatura-de-deltan-dallagnol-ao-senado-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/10\/08\/tse-adia-julgamento-de-candidatura-de-deltan-dallagnol-ao-senado-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"TSE adia julgamento de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta o recurso contra o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado no Paran\u00e1, previsto para julgamento na sess\u00e3o desta quinta-feira (8). O ex-procurador da Lava Jato foi eleito com mais 2,9 milh\u00f5es de votos no primeiro turno no \u00faltimo domingo (4), junto com o aliado Filipe Barros (PL-PR).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dallagnol teve a candidatura deferida no Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR), mas a Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a do Paran\u00e1 (PT, PCdoB e PV) e a coliga\u00e7\u00e3o \u201cParan\u00e1 para Todos\u201d entraram com um recurso na Corte Superior.\u00a0Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para julgamento do recurso no plen\u00e1rio, que pode anular os votos do candidato do Novo ou confirmar a elei\u00e7\u00e3o dele ao Senado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na sess\u00e3o presencial desta quinta-feira, a Corte Superior julgou o processo sobre a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos-RJ)\u00a0ao governo do Rio de Janeiro. A maioria dos ministros votou pela anula\u00e7\u00e3o dos votos que o ex-governador recebeu no primeiro turno e pela retotaliza\u00e7\u00e3o do resultados das urnas, o que abre caminho para a vit\u00f3ria do candidato Douglas Ruas (PL-RJ).<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Deltan Dallagnol teve campanha suspensa pelo TSE e decis\u00e3o monocr\u00e1tica pela anula\u00e7\u00e3o dos votos<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na reta final das elei\u00e7\u00f5es, Azevedo Marques suspendeu os atos de campanha de Dallagnol, por meio de uma liminar, atendendo ao recurso da coliga\u00e7\u00e3o petista. A decis\u00e3o foi validada pelo plen\u00e1rio da Corte Superior por cinco votos a dois.\u00a0<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No \u00faltimo s\u00e1bado (3), v\u00e9spera do primeiro turno, Azevedo Marques indeferiu monocraticamente o registro de candidatura, mas o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decis\u00e3o no domingo e restabeleceu o registro, permitindo que os votos de Dallagnol fossem contabilizados at\u00e9 o julgamento do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">H\u00e1 quatro anos, Dallagnol foi o candidato mais votado do estado do Paran\u00e1 e assumiu o cargo na C\u00e2mara dos Deputados no ano seguinte. Mas o TSE considerou que ele deixou o servi\u00e7o p\u00fablico enquanto respondia a processos disciplinares sobre a atua\u00e7\u00e3o na Lava Jato, enquadrando o parlamentar na Lei da Ficha Limpa no julgamento realizado em 2023. A defesa alega que a cassa\u00e7\u00e3o do registro na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea a inelegibilidade de Dallagnol.\u00a0<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Procuradoria-Geral Eleitoral\u00a0d\u00e1 parecer contra recurso do PT<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes do julgamento no TSE, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) se posicionou contra o recurso do PT e defendeu a manuten\u00e7\u00e3o do registro do candidato eleito no Paran\u00e1. O parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) sustenta que os procedimentos disciplinares que estavam em andamento contra Dallagnol foram arquivados depois que ele deixou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e que reclama\u00e7\u00f5es disciplinares, sindic\u00e2ncias e pedidos de provid\u00eancias, de car\u00e1ter investigativo, n\u00e3o podem ser equiparados a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Procuradoria tamb\u00e9m defendeu a autonomia dos ciclos eleitorais. Segundo o entendimento apresentado ao TSE, as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser analisadas em cada elei\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a decis\u00e3o de 2023 n\u00e3o produziria automaticamente uma inelegibilidade para o pleito de 2026.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A norma estabelece inelegibilidade de oito anos para membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que tenham pedido exonera\u00e7\u00e3o ou aposentadoria volunt\u00e1ria enquanto respondem a processo administrativo disciplinar que possa resultar em aposentadoria compuls\u00f3ria ou perda do cargo.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Linha do tempo do caso Deltan Dallagnol<\/h4>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3 de novembro de 2021 \u2014 Dallagnol deixa o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Deltan Dallagnol pede exonera\u00e7\u00e3o do cargo de procurador da Rep\u00fablica. Na \u00e9poca, havia procedimentos em tramita\u00e7\u00e3o contra ele no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) em virtude da atua\u00e7\u00e3o na Lava Jato. A exonera\u00e7\u00e3o ocorreu meses antes do prazo de desincompatibiliza\u00e7\u00e3o exigido para que integrantes do MP pudessem disputar as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/comunicacao\/noticias\/2023\/Maio\/tse-reconhece-inelegibilidade-e-cassa-registro-do-deputado-federal-deltan-dallagnol-pode?utm_source=chatgpt.com\">\u00a0<\/a><\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2022 \u2014 Dallagnol \u00e9 eleito deputado federal<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dallagnol disputa as elei\u00e7\u00f5es pelo Podemos e termina como o candidato a deputado federal mais votado do Paran\u00e1. O TRE-PR havia deferido o registro de candidatura.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">16 de maio de 2023 \u2014 TSE cassa o registro<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por unanimidade, o TSE reformou a decis\u00e3o do TRE-PR e cassou o registro de candidatura de Dallagnol. A Corte entende que ele pediu exonera\u00e7\u00e3o enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento e que a conduta configura fraude \u00e0 lei para evitar a incid\u00eancia da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O TSE tamb\u00e9m determina que os votos recebidos por Dallagnol sejam computados para o partido pelo qual concorreu. Com a decis\u00e3o, ele perde o mandato de deputado federal.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Agosto de 2026 \u2014 MPE defende candidatura ao Senado<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No processo de registro para as elei\u00e7\u00f5es de 2026, o MPE se manifesta pela elegibilidade de Dallagnol. A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que as novas provas apresentadas modificaram o quadro analisado em 2023.<a href=\"https:\/\/deltandallagnol.com.br\/imprensa\/releases\/release-mpe-elegibilidade?utm_source=chatgpt.com\">\u00a0<\/a><\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">8 de setembro de 2026 \u2014 TRE-PR defere o registro<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O TRE-PR autoriza a candidatura de Dallagnol ao Senado por 4 votos a 3. A Corte considera que os fundamentos utilizados na decis\u00e3o de 2023 n\u00e3o podem ser automaticamente aplicados \u00e0 nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Setembro de 2026 \u2014 PT recorre ao TSE<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A coliga\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada pelo PT recorre ao TSE para tentar barrar a candidatura. A argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que Dallagnol estaria ineleg\u00edvel por oito anos em raz\u00e3o da decis\u00e3o que cassou seu registro em 2023.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">24 de setembro de 2026 \u2014 TSE suspende atos de campanha<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro Floriano de Azevedo Marques determinou a suspens\u00e3o dos atos de campanha de Dallagnol, incluindo pedidos de voto e propaganda eleitoral. A decis\u00e3o tamb\u00e9m impede o candidato de utilizar recursos dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio e de participar do hor\u00e1rio eleitoral gratuito.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Posteriormente, a decis\u00e3o \u00e9 confirmada pelo plen\u00e1rio do TSE por 5 votos a 2, com diverg\u00eancias dos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Kassio Nunes Marques.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">1\u00ba de outubro de 2026 \u2014 Processo chega ao TSE<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O recurso contra o registro de Dallagnol \u00e9 remetido ao TSE. O caso, inicialmente distribu\u00eddo por sorteio ao ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, fica sob relatoria de Floriano Marques por causa da exist\u00eancia do processo relacionado \u00e0 campanha do candidato.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">2 de outubro de 2026 \u2014 MPE d\u00e1 parecer favor\u00e1vel<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Procuradoria-Geral Eleitoral manifesta-se pela manuten\u00e7\u00e3o do registro concedido pelo TRE-PR.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O MPE afirma que a decis\u00e3o de 2023 estava vinculada \u00e0quele ciclo eleitoral e n\u00e3o gera, por si s\u00f3, inelegibilidade autom\u00e1tica para 2026. A Procuradoria tamb\u00e9m diferencia os procedimentos investigativos que existiam contra Dallagnol dos PADs previstos na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">3 de outubro de 2026 \u2014 Floriano Marques indefere a candidatura<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o, o relator decide individualmente pelo indeferimento do registro de Dallagnol e determina a nulidade dos votos atribu\u00eddos \u00e0 chapa. A decis\u00e3o retoma o entendimento de que a exonera\u00e7\u00e3o do MPF ocorreu em circunst\u00e2ncias que caracterizariam tentativa de afastar a incid\u00eancia da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n<h4 class=\"wp-block-heading\">4 de outubro de 2026 \u2014 Dallagnol \u00e9 eleito<\/h4>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dallagnol recebe votos suficientes para ser eleito senador pelo Paran\u00e1. No mesmo dia, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspende a decis\u00e3o individual de Floriano Marques e restabelece o registro, ainda sob recurso. Com isso, os votos recebidos por Dallagnol voltam a ser contabilizados at\u00e9 que o plen\u00e1rio do TSE decida definitivamente o caso.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/eleicoes\/2026\/parana-2026\/julgamento-adia-tse-deltan-dallagnol-senado\/\">Cr\u00e9dito Gazeta do Povo<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/tse-adia-julgamento-de-candidatura-de-deltan-dallagnol-ao-senado\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou de pauta o recurso contra o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado no Paran\u00e1, previsto para julgamento na sess\u00e3o desta quinta-feira&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":144629,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-146620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146620","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146620"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146620\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146621,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146620\/revisions\/146621"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146620"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146620"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146620"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}