{"id":147023,"date":"2026-10-12T22:18:51","date_gmt":"2026-10-12T22:18:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/10\/12\/flavio-pede-ao-tse-cassacao-de-lula-e-alckmin-e-acao-sidonio\/"},"modified":"2026-10-12T22:29:57","modified_gmt":"2026-10-12T22:29:57","slug":"flavio-pede-ao-tse-cassacao-de-lula-e-alckmin-e-acao-sidonio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/10\/12\/flavio-pede-ao-tse-cassacao-de-lula-e-alckmin-e-acao-sidonio\/","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio pede ao TSE cassa\u00e7\u00e3o de Lula e Alckmin e a\u00e7\u00e3o Sid\u00f4nio"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/flavio-bolsonaro-2\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"13887\">A campanha do senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ<\/a>) apresentou ao <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> uma nova A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia (Secom), Sid\u00f4nio Palmeira. A a\u00e7\u00e3o, datada de s\u00e1bado (10), acusa o governo federal de utilizar a estrutura de comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica para favorecer a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A campanha pede que a Justi\u00e7a Eleitoral reconhe\u00e7a abuso de poder pol\u00edtico e de autoridade, casse o registro ou eventual diploma de Lula e Alckmin e declare ineleg\u00edveis os tr\u00eas investigados. A peti\u00e7\u00e3o classifica o caso como o \u201cmaior caso de uso da m\u00e1quina p\u00fablica em favor de uma candidatura presidencial j\u00e1 visto na hist\u00f3ria democr\u00e1tica do Brasil\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As acusa\u00e7\u00f5es se concentram em dois pontos: o volume de gastos federais com publicidade no primeiro semestre de 2026 e a continuidade de divulga\u00e7\u00f5es institucionais durante o per\u00edodo em que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral restringe esse tipo de propaganda. A pe\u00e7a tamb\u00e9m questiona a atua\u00e7\u00e3o de Sid\u00f4nio, respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o do governo e marqueteiro da campanha de Lula em 2022.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Excesso em publicidade<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o sustenta que o Executivo federal empenhou R$ 785,7 milh\u00f5es em despesas com publicidade de utilidade p\u00fablica, publicidade institucional e patroc\u00ednios at\u00e9 18 de junho. O valor, segundo os c\u00e1lculos apresentados pela campanha com base em dados do sistema Siga Brasil, do Senado, supera em R$ 167,6 milh\u00f5es o teto estimado de R$ 618,1 milh\u00f5es para o per\u00edodo, uma diferen\u00e7a de 27,1%.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral estabelece limites para os gastos com publicidade institucional no primeiro semestre do ano eleitoral, calculados a partir da m\u00e9dia dos gastos dos tr\u00eas anos anteriores. A campanha aplicou esse crit\u00e9rio aos dados que reuniu e afirma ter identificado despesas acima do permitido.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em um segundo c\u00e1lculo, restrito \u00e0 Secom, a peti\u00e7\u00e3o aponta um limite de R$ 135,7 milh\u00f5es. At\u00e9 15 de junho, o \u00f3rg\u00e3o teria empenhado R$ 178 milh\u00f5es, excedendo o teto estimado em R$ 42,3 milh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre as campanhas citadas est\u00e3o \u201cBalan\u00e7o Nacional\u201d, \u201cNovo PAC\u201d, \u201cPlano Brasil Soberano\u201d, \u201cCOP30\u201d e \u201cCampanha Nordeste\u201d. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca a publicidade \u201cTempo com a Fam\u00edlia\u201d, relacionada \u00e0 discuss\u00e3o sobre o fim da escala de trabalho 6\u00d71, cujo custo \u00e9 estimado pela campanha em cerca de R$ 80 milh\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O suposto excesso de despesas j\u00e1 \u00e9 objeto de outra representa\u00e7\u00e3o apresentada pelo grupo pol\u00edtico no TSE. Na nova a\u00e7\u00e3o, os advogados pedem o compartilhamento das provas daquele processo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Propaganda <\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro eixo da peti\u00e7\u00e3o trata de publica\u00e7\u00f5es feitas em canais oficiais do governo ap\u00f3s 4 de julho, data a partir da qual a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral restringe a publicidade institucional nos tr\u00eas meses anteriores ao primeiro turno, ressalvadas as exce\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A campanha cita publica\u00e7\u00f5es do perfil do Canal Gov no Instagram sobre iniciativas como o G\u00e1s do Povo e o P\u00e9-de-Meia. Segundo os advogados, o perfil teria mantido conte\u00fados anteriores e divulgado novas pe\u00e7as durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As publica\u00e7\u00f5es continham um aviso de que, \u201cem cumprimento \u00e0s normas da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, os coment\u00e1rios deste perfil ficar\u00e3o temporariamente desativados\u201d. A peti\u00e7\u00e3o interpreta a mensagem como uma \u201cconfiss\u00e3o, pelo pr\u00f3prio Governo, de que sabe estar em per\u00edodo vedado, mas, ainda assim, segue publicando propaganda de seus atos e programas\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresenta um monitoramento de 2.222 horas da programa\u00e7\u00e3o da TV Globo em S\u00e3o Paulo, entre 4 de julho e 5 de outubro. Segundo o levantamento anexado, a pe\u00e7a \u201cUnidade B\u00e1sica de Sa\u00fade\u201d, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o foi identificada at\u00e9 30 de setembro, mas apareceu oito vezes entre 1\u00ba e 5 de outubro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados s\u00e3o apresentados pela campanha como elementos para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o de uso irregular da publicidade oficial. A eventual configura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o depende da an\u00e1lise da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Sid\u00f4nio atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o atribui papel central a Sid\u00f4nio Palmeira, que comanda a Secom, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o institucional do governo federal. Com base em reportagens da <em>Veja<\/em> e do <em>Poder360<\/em>, a campanha afirma que o ministro teria participado tamb\u00e9m da orienta\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o eleitoral de Lula durante o per\u00edodo de restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201csua posi\u00e7\u00e3o, portanto, n\u00e3o \u00e9 perif\u00e9rica em rela\u00e7\u00e3o aos fatos descritos nesta a\u00e7\u00e3o\u201d, diz a pe\u00e7a ao se referir ao titular da Secom.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os advogados sustentam que \u201ca comunica\u00e7\u00e3o institucional pertence ao Estado e \u00e9 custeada com recursos p\u00fablicos, enquanto a comunica\u00e7\u00e3o eleitoral deve ser produzida e financiada pelas estruturas pr\u00f3prias da candidatura\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o acrescenta que \u201ceventual transposi\u00e7\u00e3o de recursos, servi\u00e7os, informa\u00e7\u00f5es ou capacidade operacional de uma esfera para a outra constituiria elemento relevante para a an\u00e1lise do uso da m\u00e1quina p\u00fablica\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para esclarecer a atua\u00e7\u00e3o do ministro, a campanha pede acesso \u00e0 \u201cagenda oficial completa do Ministro Sid\u00f4nio Cardoso Palmeira\u201d desde 4 de julho, incluindo registros que n\u00e3o estejam dispon\u00edveis na vers\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m solicita informa\u00e7\u00f5es sobre deslocamentos e di\u00e1rias referentes a eventos em que ele acompanhou Lula e Alckmin.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo declarado \u00e9 \u201cverificar concretamente se houve separa\u00e7\u00e3o entre essas duas esferas ou eventual utiliza\u00e7\u00e3o cruzada de estruturas, informa\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Preserva\u00e7\u00e3o de dados e cassa\u00e7\u00e3o da chapa<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e da declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade dos tr\u00eas investigados, a campanha solicita que o TSE determine a preserva\u00e7\u00e3o de dados da Secom, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC), de ag\u00eancias de publicidade, do Google e da Meta.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A peti\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m requer a apura\u00e7\u00e3o detalhada dos gastos publicit\u00e1rios, com acesso a planos de m\u00eddia, inser\u00e7\u00f5es e dados de audi\u00eancia, al\u00e9m da agenda de Sid\u00f4nio e dos registros de deslocamentos relacionados aos compromissos oficiais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o \u00e9 assinada pela advogada Maria Claudia Bucchianeri e outros cinco profissionais. Segundo a campanha, o processo foi distribu\u00eddo ao corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script>\n!function(f,b,e,v,n,t,s)\n{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\nn.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\nif(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';\nn.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;\nt.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];\ns.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',\n'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');\nfbq('init', '1423865622537930');\nfbq('track', 'PageView');\n<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/flavio-pede-ao-tse-cassacao-de-lula-e-alckmin\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A campanha do senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova A\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":147024,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-147023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":147025,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147023\/revisions\/147025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/147024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}