{"id":148288,"date":"2026-10-20T23:36:10","date_gmt":"2026-10-20T23:36:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/10\/20\/exclusivo-tse-liminares-a-lula-pedidos-flavio-sem-resposta\/"},"modified":"2026-10-21T00:03:47","modified_gmt":"2026-10-21T00:03:47","slug":"exclusivo-tse-liminares-a-lula-pedidos-flavio-sem-resposta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/10\/20\/exclusivo-tse-liminares-a-lula-pedidos-flavio-sem-resposta\/","title":{"rendered":"Exclusivo: TSE liminares a Lula; pedidos Fl\u00e1vio sem resposta"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um levantamento do <strong>Portal Claudio Dantas<\/strong> aponta diferen\u00e7as no tratamento dado pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, a a\u00e7\u00f5es eleitorais envolvendo as campanhas do presidente Lula (PT) e do <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/flavio-bolsonaro-2\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"13887\">senador e candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A an\u00e1lise re\u00fane nove A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJEs), tr\u00eas apresentadas pela coliga\u00e7\u00e3o de Lula e seis por Fl\u00e1vio. Segundo o levantamento, duas das tr\u00eas a\u00e7\u00f5es petistas tiveram liminares concedidas, enquanto nenhuma das seis iniciativas do candidato do PL resultou em medida liminar favor\u00e1vel. Em alguns casos, os pedidos seguem sem an\u00e1lise; em outros, foram negados ap\u00f3s a abertura de dilig\u00eancias ou a apresenta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas a\u00e7\u00f5es da coliga\u00e7\u00e3o petista, a primeira decis\u00e3o foi proferida entre 35 e 49 horas ap\u00f3s o protocolo. J\u00e1 nas iniciativas de Fl\u00e1vio, o levantamento identifica cobran\u00e7as adicionais de informa\u00e7\u00f5es, exig\u00eancias formuladas sob pena de n\u00e3o conhecimento e demora na an\u00e1lise de medidas urgentes. Uma das a\u00e7\u00f5es estava havia mais de nove dias sem despacho at\u00e9 o fechamento do levantamento, em 19 de outubro.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O an\u00e1lise considera decis\u00f5es assinadas por Cueva em processos que envolvem as duas campanhas. O conjunto dos casos, segundo a an\u00e1lise, levanta d\u00favidas sobre a uniformidade dos crit\u00e9rios aplicados pela Corregedoria na aprecia\u00e7\u00e3o de pedidos semelhantes durante a disputa presidencial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>A\u00e7\u00f5es sobre redes de perfis exp\u00f5em contraste<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dos principais pontos do levantamento envolve duas a\u00e7\u00f5es sobre redes de perfis no Instagram que publicam conte\u00fados em coautoria, por meio da ferramenta conhecida como collab. Os processos tratam de grupos de contas que divulgam material favor\u00e1vel a candidatos advers\u00e1rios.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 20 de setembro, \u00e0s 16h53, a coliga\u00e7\u00e3o de Lula acionou a Justi\u00e7a Eleitoral contra uma rede de 492 perfis favor\u00e1veis a Fl\u00e1vio. Menos de 40 horas depois, Cueva determinou que a Meta preservasse os registros das contas, fornecesse dados cadastrais e endere\u00e7os IP referentes aos 90 dias anteriores e suspendesse links de venda.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao fundamentar a decis\u00e3o, o ministro afirmou que a a\u00e7\u00e3o havia sido instru\u00edda com \u201cdiversos documentos id\u00f4neos\u201d e avaliou que a preserva\u00e7\u00e3o dos dados \u201cn\u00e3o implica grave preju\u00edzo\u201d. A medida foi concedida sem a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos investigados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 8 de outubro, Fl\u00e1vio apresentou uma a\u00e7\u00e3o sobre uma rede semelhante, desta vez favor\u00e1vel a Lula. A primeira decis\u00e3o saiu cerca de 65 horas depois, ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o da defesa do presidente. Em vez de analisar imediatamente as liminares, Cueva solicitou tr\u00eas esclarecimentos, incluindo a defini\u00e7\u00e3o do prazo final para a preserva\u00e7\u00e3o dos dados.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O levantamento aponta uma diferen\u00e7a na exig\u00eancia processual. No caso apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o petista, a preserva\u00e7\u00e3o foi determinada \u201cpelo prazo de tramita\u00e7\u00e3o deste processo\u201d, sem uma data final espec\u00edfica. Na a\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio, a aus\u00eancia de delimita\u00e7\u00e3o temporal foi apontada como uma quest\u00e3o a ser esclarecida antes da an\u00e1lise dos pedidos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para responder \u00e0s exig\u00eancias, a defesa do candidato do PL mapeou 64 a\u00e7\u00f5es relacionadas e restringiu o pedido a 50 perfis e 221 publica\u00e7\u00f5es. Os esclarecimentos foram entregues em 18 de outubro. At\u00e9 o fechamento do levantamento, as liminares ainda n\u00e3o haviam sido examinadas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Canal de Janones foi restabelecido em pouco mais de dois minutos<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A a\u00e7\u00e3o sobre o canal \u201cEx\u00e9rcito do Lula\u201d, ligado ao deputado federal Andr\u00e9 Janones, \u00e9 outro epis\u00f3dio destacado no documento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fl\u00e1vio apresentou a a\u00e7\u00e3o em 7 de outubro. Tr\u00eas dias depois, Cueva adiou a an\u00e1lise das liminares e abriu quatro frentes de esclarecimentos. O ministro tamb\u00e9m exigiu que a campanha reapresentasse provas entregues em m\u00eddia f\u00edsica, exig\u00eancia que, segundo o levantamento, j\u00e1 havia sido mencionada na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 11 de outubro, a Presid\u00eancia do <a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/a> suspendeu o canal. No mesmo dia, Lula e Janones protocolaram um pedido de 21 p\u00e1ginas para restabelec\u00ea-lo. A peti\u00e7\u00e3o foi assinada \u00e0s 16h19min58.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c0s 16h22, pouco mais de dois minutos depois, Cueva assinou a decis\u00e3o que devolveu o canal ao ar.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na mesma decis\u00e3o, o corregedor levou ao plen\u00e1rio uma discuss\u00e3o sobre os \u201cdeveres de boa-f\u00e9, lealdade e coopera\u00e7\u00e3o processual\u201d de Fl\u00e1vio, autor da a\u00e7\u00e3o original. Em 13 de outubro, ap\u00f3s nova manifesta\u00e7\u00e3o de Janones, protocolada \u00e0s 15h58, o ministro refor\u00e7ou \u00e0s 18h40, com \u201cespecial urg\u00eancia\u201d, o pedido para que o caso fosse levado ao plen\u00e1rio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O contraste est\u00e1 no tempo de resposta aos requerimentos apresentados pelas partes. Enquanto os pedidos de Lula e Janones foram atendidos em poucos minutos, os esclarecimentos exigidos da campanha de Fl\u00e1vio, entregues em 18 de outubro, ainda aguardavam an\u00e1lise.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Exig\u00eancias sob amea\u00e7a de n\u00e3o conhecimento<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O levantamento tamb\u00e9m aponta diferen\u00e7as na condu\u00e7\u00e3o de outras a\u00e7\u00f5es apresentadas por Fl\u00e1vio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na investiga\u00e7\u00e3o sobre o uso da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em benef\u00edcio eleitoral, identificada como Ato 2, Cueva deu prazo de 72 horas para a apresenta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos, \u201csob pena de n\u00e3o conhecimento\u201d. A defesa respondeu em 1\u00ba de outubro, mas os pedidos de liminar s\u00f3 foram julgados em 16 de outubro, 23 dias ap\u00f3s o ajuizamento e depois do primeiro turno. As medidas foram negadas, e a preserva\u00e7\u00e3o de provas foi recusada por \u201caus\u00eancia de demonstra\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia concreta\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na a\u00e7\u00e3o sobre o Minist\u00e9rio da Cultura, identificada como Ato 3, o corregedor voltou a exigir esclarecimentos em 72 horas, tamb\u00e9m sob pena de n\u00e3o conhecimento. Ao justificar a medida, registrou que \u201ca omiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 isolada\u201d. Fl\u00e1vio respondeu em 9 de outubro, mas n\u00e3o havia decis\u00e3o sobre as liminares at\u00e9 o fechamento do levantamento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No processo sobre a atua\u00e7\u00e3o de centrais sindicais, a primeira decis\u00e3o saiu cerca de 42 horas ap\u00f3s o protocolo. Cueva negou a preserva\u00e7\u00e3o de dados com o argumento de que a medida n\u00e3o autoriza \u201cordens gen\u00e9ricas de preserva\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 a a\u00e7\u00e3o sobre publicidade da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), protocolada em 10 de outubro, permanecia sem despacho havia mais de nove dias.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Em a\u00e7\u00e3o petista, esclarecimentos sem amea\u00e7a de arquivamento<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra diferen\u00e7a est\u00e1 em uma a\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o de Lula contra Fl\u00e1vio e Pablo Mar\u00e7al. Nesse processo, Cueva tamb\u00e9m solicitou esclarecimentos, mas fez quest\u00e3o de registrar que \u201ca necessidade de esclarecimento n\u00e3o decorre da aus\u00eancia de individualiza\u00e7\u00e3o de todos os pedidos\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o levantamento, a decis\u00e3o n\u00e3o incluiu amea\u00e7a de n\u00e3o conhecimento nem fez refer\u00eancia a deveres de boa-f\u00e9 processual nos mesmos termos empregados na a\u00e7\u00e3o apresentada por Fl\u00e1vio.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Aponta ainda um problema formal: a decis\u00e3o foi publicada inicialmente com o cabe\u00e7alho do processo de Fl\u00e1vio sobre as redes de perfis no Instagram, cuja decis\u00e3o havia sido assinada quatro minutos antes. O erro precisou ser corrigido no mesmo dia.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o levantamento, a proximidade temporal dos despachos e a semelhan\u00e7a dos temas permitem comparar os crit\u00e9rios empregados na condu\u00e7\u00e3o dos dois processos, embora as decis\u00f5es tratem de a\u00e7\u00f5es distintas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Liminar contra Nikolas e Mar\u00e7al cita conte\u00fado contestado no plen\u00e1rio<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto destacado envolve a a\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o de Lula contra Fl\u00e1vio, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Mar\u00e7al. O pedido foi protocolado em um s\u00e1bado, \u00e0s 22h11. Na segunda-feira, \u00e0s 9h01, cerca de 35 horas depois, Cueva j\u00e1 havia proferido decis\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro elogiou a peti\u00e7\u00e3o, afirmando que ela \u201cdescreve fatos determinados, atribui a cada investigado condutas individualizadas\u201d. A decis\u00e3o proibiu o impulsionamento pago de publica\u00e7\u00f5es de Nikolas e Mar\u00e7al, sob multa de R$ 500 mil por dia, e determinou que os dois n\u00e3o republicassem conte\u00fados removidos em seis processos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Cueva tamb\u00e9m autorizou a preserva\u00e7\u00e3o de dados dos perfis desde 16 de agosto. O levantamento compara a medida \u00e0 decis\u00e3o anterior sobre as centrais sindicais, na qual o mesmo ministro havia recusado a preserva\u00e7\u00e3o por considerar que a cautela n\u00e3o permitia \u201cordens gen\u00e9ricas\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A an\u00e1lise aponta ainda uma diverg\u00eancia relacionada ao m\u00e9rito de um dos conte\u00fados. Na decis\u00e3o contra Nikolas e Mar\u00e7al, Cueva proibiu a republica\u00e7\u00e3o de material que descreveu como \u201crelativo a fragmentos de discurso de Lula editados para lhe atribuir postura preconceituosa em rela\u00e7\u00e3o a garis\u201d.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa interpreta\u00e7\u00e3o diverge do entendimento majorit\u00e1rio adotado pelo plen\u00e1rio do TSE em 15 de outubro. Na ocasi\u00e3o, a maioria considerou que as cr\u00edticas \u00e0 fala de Lula sobre garis reproduziam declara\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio presidente e estavam protegidas pela liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria foi defendida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, acompanhado por Cueva, mas acabou vencida.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O corregedor aplicou aos investigados uma interpreta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o prevaleceu no julgamento colegiado e imp\u00f4s restri\u00e7\u00f5es \u00e0 republica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado sob multa de R$ 50 mil por evento. A ordem tamb\u00e9m alcan\u00e7ou Nikolas e Mar\u00e7al em processos dos quais eles n\u00e3o participaram, segundo o levantamento.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Comparativo das nove a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<table class=\"has-fixed-layout\">\n<tbody>\n<tr>\n<th>A\u00e7\u00e3o<\/th>\n<th>Autor<\/th>\n<th>Primeira decis\u00e3o<\/th>\n<th>Resultado apontado<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Rede de perfis favor\u00e1veis a Fl\u00e1vio<\/td>\n<td>Coliga\u00e7\u00e3o de Lula<\/td>\n<td>Cerca de 40 horas<\/td>\n<td>Preserva\u00e7\u00e3o de dados e outras medidas concedidas<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Mar\u00e7al e Brasil 22 Token<\/td>\n<td>Coliga\u00e7\u00e3o de Lula<\/td>\n<td>Cerca de 49 horas<\/td>\n<td>Liminares adiadas, sem amea\u00e7a de n\u00e3o conhecimento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Nikolas e Mar\u00e7al<\/td>\n<td>Coliga\u00e7\u00e3o de Lula<\/td>\n<td>Cerca de 35 horas<\/td>\n<td>Restri\u00e7\u00f5es a publica\u00e7\u00f5es e multa de at\u00e9 R$ 500 mil por dia<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Uso da Presid\u00eancia (Ato 2)<\/td>\n<td>Fl\u00e1vio<\/td>\n<td>Cerca de 4 dias e meio<\/td>\n<td>Liminares negadas em 16 de outubro<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Minist\u00e9rio da Cultura (Ato 3)<\/td>\n<td>Fl\u00e1vio<\/td>\n<td>Cerca de 4 dias<\/td>\n<td>Sem decis\u00e3o sobre as liminares<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ex\u00e9rcito do Lula (Ato 4)<\/td>\n<td>Fl\u00e1vio<\/td>\n<td>Cerca de 64 horas<\/td>\n<td>Liminares adiadas; canal restabelecido ap\u00f3s pedido de Lula e Janones<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Rede de perfis favor\u00e1veis a Lula (Ato 5)<\/td>\n<td>Fl\u00e1vio<\/td>\n<td>Cerca de 65 horas<\/td>\n<td>Sem decis\u00e3o sobre as liminares<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Publicidade da Secom<\/td>\n<td>Fl\u00e1vio<\/td>\n<td>Mais de nove dias sem despacho<\/td>\n<td>Sem exame<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Centrais sindicais (Ato 7)<\/td>\n<td>Fl\u00e1vio<\/td>\n<td>Cerca de 42 horas<\/td>\n<td>Pedidos de preserva\u00e7\u00e3o negados<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Fonte: levantamento obtido pelo Portal Cl\u00e1udio Dantas, com base em decis\u00f5es do Processo Judicial Eletr\u00f4nico (PJe) at\u00e9 19 de outubro de 2026.<\/em><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Demora pode comprometer efeito das medidas<\/strong><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o segundo turno marcado para domingo (25), o levantamento aponta que a demora na an\u00e1lise de pedidos urgentes pode comprometer a efic\u00e1cia das medidas solicitadas durante a campanha. <\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><script>\n!function(f,b,e,v,n,t,s)\n{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\nn.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\nif(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';\nn.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;\nt.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];\ns.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',\n'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');\nfbq('init', '1423865622537930');\nfbq('track', 'PageView');\n<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/exclusivo-tse-da-liminares-lula-a-flavio-nao\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um levantamento do Portal Claudio Dantas aponta diferen\u00e7as no tratamento dado pelo corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, a a\u00e7\u00f5es eleitorais envolvendo as campanhas do presidente Lula&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":144147,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-148288","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148288","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148288"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148288\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148289,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148288\/revisions\/148289"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/144147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148288"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148288"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148288"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}