{"id":151369,"date":"2026-11-12T14:03:51","date_gmt":"2026-11-12T14:03:51","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2026\/11\/12\/projeto-abre-brecha-para-criminalizar-memes\/"},"modified":"2026-11-12T15:22:43","modified_gmt":"2026-11-12T15:22:43","slug":"projeto-abre-brecha-para-criminalizar-memes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2026\/11\/12\/projeto-abre-brecha-para-criminalizar-memes\/","title":{"rendered":"Projeto abre brecha para criminalizar memes"},"content":{"rendered":"<script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script>\n<div id=\"cd-article-content\" itemprop=\"articleBody\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados discutiu na quarta-feira (11) o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=946034\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Projeto de Lei 215\/2015<\/a>, que pode transformar memes, montagens e s\u00e1tiras produzidas com intelig\u00eancia artificial em motivo para processos criminais com penas de at\u00e9 dez anos de pris\u00e3o. Durante o debate no plen\u00e1rio, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e<a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/gustavo-gayer\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"431\"> Gustavo Gayer<\/a> (PL-GO) criticaram a reda\u00e7\u00e3o apresentada pelo relator Ac\u00e1cio Favacho (MDB-AP) e alertaram para o risco de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de express\u00e3o na internet.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029VaTFkH2HVvTbkE883x1x\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-channel-message\" rel=\"noopener\">\u2705 Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp<\/a><\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O principal ponto de controv\u00e9rsia est\u00e1 na cria\u00e7\u00e3o do artigo 139-A do C\u00f3digo Penal. A proposta estabelece pena de reclus\u00e3o de quatro a dez anos, al\u00e9m de multa, para quem manipular, produzir ou divulgar, por qualquer meio, conte\u00fado considerado desabonador \u00e0 honra de terceiros, desde que gerado por intelig\u00eancia artificial ou outro recurso tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto n\u00e3o prev\u00ea uma prote\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para memes, par\u00f3dias ou s\u00e1tiras pol\u00edticas. A oposi\u00e7\u00e3o destacou que essa brecha pode dar margem a interpreta\u00e7\u00f5es que levem conte\u00fados humor\u00edsticos e cr\u00edticas a autoridades para a esfera criminal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o ganhou destaque depois que Nikolas apresentou exemplos de montagens envolvendo o presidente Lula e o ex-presidente <a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/tag\/jair-bolsonaro\/\" data-type=\"post_tag\" data-id=\"129\">Jair Bolsonaro<\/a>. O deputado argumentou que conte\u00fados desse tipo poderiam ser alcan\u00e7ados pela reda\u00e7\u00e3o proposta, mesmo quando utilizados como s\u00e1tira pol\u00edtica.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Nikolas usa montagens de Lula e Bolsonaro para contestar projeto<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante sua manifesta\u00e7\u00e3o, Nikolas Ferreira justificou a oposi\u00e7\u00e3o da bancada do PL \u00e0 proposta. O parlamentar questionou a proporcionalidade da pena e apontou que o texto n\u00e3o diferencia adequadamente uma montagem humor\u00edstica de uma produ\u00e7\u00e3o criada deliberadamente para destruir a reputa\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQuando voc\u00ea deixa algo t\u00e3o aberto dessa forma, voc\u00ea d\u00e1 condi\u00e7\u00e3o, por exemplo, da pessoa n\u00e3o poder fazer um meme\u201d, afirmou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para demonstrar o problema, o deputado apresentou duas montagens: uma envolvendo Lula e outra com Jair Bolsonaro em uma refer\u00eancia humor\u00edstica a um curso de soldador do Senai.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nikolas destacou que as duas imagens foram produzidas com recursos tecnol\u00f3gicos e poderiam gerar questionamentos a partir da interpreta\u00e7\u00e3o do dispositivo.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00e3o acho, no m\u00ednimo, razo\u00e1vel nem proporcional a pessoa pegar quatro a nove anos de cadeia por isso\u201d, declarou. O texto apresentado pelo relator, contudo, estabelece pena de quatro a dez anos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O deputado tamb\u00e9m questionou a necessidade de criar uma nova tipifica\u00e7\u00e3o penal para condutas que, segundo ele, j\u00e1 podem ser alcan\u00e7adas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Gayer acusa C\u00e2mara de tentar criminalizar memes<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gustavo Gayer tamb\u00e9m criticou a inclus\u00e3o do projeto na pauta e classificou a proposta como uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o dos brasileiros.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cDecide votar hoje criminalizar meme. \u00c9 isso mesmo, meus amigos\u201d, afirmou o deputado ao questionar as prioridades do Congresso Nacional.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Gayer argumentou que a C\u00e2mara deveria concentrar esfor\u00e7os em problemas como a criminalidade e a seguran\u00e7a p\u00fablica, em vez de discutir uma amplia\u00e7\u00e3o das puni\u00e7\u00f5es para conte\u00fados publicados na internet.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQuatro a dez anos de pris\u00e3o para quem fizer um meme que desabone a honra de alguma pessoa. Nem quem faz agress\u00e3o f\u00edsica que causa morte tem uma pena dessa\u201d, declarou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O parlamentar tamb\u00e9m resgatou o discurso de posse de Lula, no qual o presidente defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais, para relacionar a proposta ao debate sobre controle de conte\u00fado na internet.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cQualquer deputado federal que votar a favor dessa excresc\u00eancia vai ser lembrado pelo resto da hist\u00f3ria do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto prev\u00ea pena dobrada e amplia instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do artigo 139-A, a subemenda apresentada por Ac\u00e1cio Favacho estabelece outras mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal e no C\u00f3digo de Processo Penal.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre elas, est\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o da pena em dobro quando o autor do conte\u00fado produzido com intelig\u00eancia artificial buscar ou conseguir vantagem econ\u00f4mica. A regra pode elevar a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima prevista no novo tipo penal de dez para 20 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto tamb\u00e9m prev\u00ea o agravamento da puni\u00e7\u00e3o quando um crime contra a honra praticado na internet resultar em ato que ocasione a morte da v\u00edtima. Nessa hip\u00f3tese, a pena ser\u00e1 aplicada em dobro e o processo poder\u00e1 ocorrer independentemente de queixa da v\u00edtima ou de seus representantes.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outra mudan\u00e7a autoriza a autoridade policial, na presen\u00e7a da v\u00edtima ou de pessoa legitimada, a acessar o aplicativo utilizado na pr\u00e1tica do crime e imprimir o conte\u00fado considerado ofensivo. O procedimento dever\u00e1 ser registrado formalmente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta ainda determina que o juiz estabele\u00e7a, na senten\u00e7a condenat\u00f3ria, um valor m\u00ednimo para a repara\u00e7\u00e3o dos danos morais e materiais.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto de 2015 ganhou novos dispositivos durante tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O PL 215\/2015 foi apresentado pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA) em fevereiro de 2015. O texto original tinha alcance mais restrito: pretendia aumentar em um ter\u00e7o as penas dos crimes contra a honra quando praticados por meio de redes sociais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na justificativa, o autor argumentou que a velocidade de circula\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es na internet ampliava os danos provocados por cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria. A proposta original acrescentava ao artigo 141 do C\u00f3digo Penal uma agravante para crimes cometidos com utiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais de uma d\u00e9cada depois, a mat\u00e9ria recebeu novos dispositivos relacionados \u00e0 intelig\u00eancia artificial e \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o por conte\u00fados digitais. O parecer apresentado por Ac\u00e1cio Favacho em 3 de novembro de 2026 ampliou significativamente o alcance da discuss\u00e3o, com a cria\u00e7\u00e3o de um novo tipo penal e mudan\u00e7as processuais.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O requerimento de urg\u00eancia foi aprovado pelo plen\u00e1rio em novembro de 2025, com 300 votos favor\u00e1veis e 114 contr\u00e1rios. A tramita\u00e7\u00e3o acelerada permitiu que a proposta avan\u00e7asse para a an\u00e1lise do plen\u00e1rio sem seguir o percurso ordin\u00e1rio de discuss\u00e3o nas comiss\u00f5es.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Texto n\u00e3o diferencia expressamente s\u00e1tira de conte\u00fado criminoso<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O centro da controv\u00e9rsia est\u00e1 na express\u00e3o \u201cconte\u00fado desabonador \u00e0 honra de terceiro\u201d, associada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial ou de outro recurso tecnol\u00f3gico.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta uma ressalva espec\u00edfica para manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter humor\u00edstico, art\u00edstico ou pol\u00edtico. Tamb\u00e9m n\u00e3o delimita quais recursos tecnol\u00f3gicos poderiam ser utilizados para caracterizar o crime.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os cr\u00edticos, a amplitude do dispositivo pode gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Montagens, caricaturas e par\u00f3dias que utilizam ferramentas de edi\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia artificial poderiam passar a ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o, dependendo da interpreta\u00e7\u00e3o das autoridades respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A discuss\u00e3o envolve dois direitos constitucionais: a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 honra e \u00e0 imagem, prevista no artigo 5\u00ba, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o, e a liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento e de express\u00e3o intelectual e art\u00edstica, assegurada pelos incisos IV e IX.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Constitui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pro\u00edbe o anonimato, mas garante a livre manifesta\u00e7\u00e3o do pensamento. O desafio legislativo est\u00e1 em responsabilizar quem pratica efetivamente um crime sem transformar a cr\u00edtica, o humor e a s\u00e1tira em condutas sujeitas a puni\u00e7\u00f5es desproporcionais.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Projeto permanece sem vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da discuss\u00e3o realizada na quarta-feira (11), o PL 215\/2015 n\u00e3o foi votado. O registro da sess\u00e3o informa que a mat\u00e9ria n\u00e3o foi apreciada em raz\u00e3o do encerramento dos trabalhos.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, a proposta permanece aguardando delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. O texto apresentado pelo relator ainda precisa ser submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o dos parlamentares.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O debate, por\u00e9m, exp\u00f4s o conflito entre o combate aos crimes digitais e os limites que o Estado pretende estabelecer para manifesta\u00e7\u00f5es nas redes sociais. Sob a justificativa de proteger a honra, a proposta coloca em discuss\u00e3o a possibilidade de ampliar o alcance do Direito Penal sobre conte\u00fados produzidos por cidad\u00e3os comuns, inclusive em manifesta\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter pol\u00edtico e humor\u00edstico.<\/p>\n<section class=\"cd-feedback\" data-post=\"124973\" aria-label=\"Avalia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria\">\n<p class=\"cd-feedback__title\">Sua opini\u00e3o sobre esta mat\u00e9ria importa.<\/p>\n<p><button type=\"button\" data-vote=\"1\" aria-pressed=\"false\">\ud83d\udc4d Gostei<\/button><button type=\"button\" data-vote=\"-1\" aria-pressed=\"false\">\ud83d\udc4e N\u00e3o gostei<\/button><\/p>\n<p><label for=\"cd-feedback-reason-124973\">O que faltou? (opcional)<\/label><select id=\"cd-feedback-reason-124973\" data-reason=\"\"><option value=\"\">Selecione um motivo<\/option><option value=\"incompleto\">Faltaram informa\u00e7\u00f5es<\/option><option value=\"confuso\">Texto pouco claro<\/option><option value=\"desatualizado\">Informa\u00e7\u00f5es desatualizadas<\/option><option value=\"outro\">Outro motivo<\/option><\/select><\/p>\n<\/section><\/div>\n<p><script>\n!function(f,b,e,v,n,t,s)\n{if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\nn.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\nif(!f._fbq)f._fbq=n;n.push=n;n.loaded=!0;n.version='2.0';\nn.queue=[];t=b.createElement(e);t.async=!0;\nt.src=v;s=b.getElementsByTagName(e)[0];\ns.parentNode.insertBefore(t,s)}(window, document,'script',\n'https:\/\/connect.facebook.net\/en_US\/fbevents.js');\nfbq('init', '1423865622537930');\nfbq('track', 'PageView');\n<\/script><br \/>\n<br \/><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/claudiodantas.com.br\/projeto-abre-brecha-para-criminalizar-memes-e-ameaca-liberdade-de-expressao\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados discutiu na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 215\/2015, que pode transformar memes, montagens e s\u00e1tiras produzidas com intelig\u00eancia artificial em motivo para processos criminais com&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":151370,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-151369","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151369","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=151369"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151369\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":151371,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/151369\/revisions\/151371"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151370"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=151369"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=151369"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=151369"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}