{"id":16813,"date":"2024-08-04T16:35:44","date_gmt":"2024-08-04T16:35:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/08\/04\/ex-assessor-de-bolsonaro-esta-preso-com-base-em-alegacao-falsa-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-08-04T20:00:34","modified_gmt":"2024-08-04T20:00:34","slug":"ex-assessor-de-bolsonaro-esta-preso-com-base-em-alegacao-falsa-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/08\/04\/ex-assessor-de-bolsonaro-esta-preso-com-base-em-alegacao-falsa-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Ex-assessor de Bolsonaro est\u00e1 preso com base em alega\u00e7\u00e3o falsa &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<pre class=\"wp-block-preformatted has-small-font-size\">Foto - Arthur Max\/MRE<\/pre>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Alexandre de Moraes ignora evid\u00eancias que comprovam que Filipe Martins n\u00e3o tentou fugir do Brasil no fim de 2022<\/h3>\n<p>Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro (PL),\u00a0est\u00e1 preso desde 8 de fevereiro. Sua pris\u00e3o preventiva foi decretada pelo ministro do STF\u00a0Alexandre de Moraes. Martins permanece preso h\u00e1 quase seis meses, apesar de nunca ter sido condenado por qualquer crime \u2014nem sequer acusado.<\/p>\n<p>Pouco depois da ordem de Moraes, a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), que inicialmente havia defendido a pris\u00e3o, se manifestou favoravelmente \u00e0 liberta\u00e7\u00e3o de Martins. Em um parecer do in\u00edcio de mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o admitiu que a alega\u00e7\u00e3o central na ordem de Moraes havia sido amplamente refutada. A PGR\u00a0recomendou novamente nesta semana\u00a0que Martins seja libertado porque \u201cn\u00e3o h\u00e1 indicativos\u201d de que ele tenha tentado fugir do pa\u00eds, justificativa original para a sua pris\u00e3o.<\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><\/figure>\n<\/div>\n<p>O princ\u00edpio de que um cidad\u00e3o s\u00f3 pode ser preso depois que se prove, em um julgamento justo, que cometeu algum crime \u00e9 fundamental para qualquer sociedade livre. Essa \u00e9 a premissa que fundamentou as reportagens da Vaza Jato no The Intercept e a mesma que levou o STF a\u00a0anular as condena\u00e7\u00f5es de Lula por Sergio Moro.<\/p>\n<p>A pris\u00e3o sem julgamento justo \u00e9 um dos atos mais graves que um Estado pode cometer. Existem\u00a0circunst\u00e2ncias muito restritas e raras\u00a0em que isso pode ocorrer. A pris\u00e3o preventiva \u00e9 uma \u201cmedida de car\u00e1ter excepcional\u201d e se justifica apenas para \u201cprevenir situa\u00e7\u00f5es que podem colocar em risco um resultado judicial justo\u201d \u2014por exemplo, quando um acusado pode obstruir uma investiga\u00e7\u00e3o ou apresenta grande risco de fugir do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Uma das\u00a0cr\u00edticas mais comuns\u00a0\u00e0 Lava Jato foi justamente que Moro expandiu radicalmente o uso das pris\u00f5es preventivas, impondo, antes de qualquer julgamento, muitos meses de c\u00e1rcere a diversos acusados. O ex-juiz\u00a0buscava coagir os presos a fazer dela\u00e7\u00f5es\u00a0ou outros objetivos pol\u00edticos ileg\u00edtimos.<\/p>\n<p>Essa queixa\u00a0foi feita por Gilmar Mendes,\u00a0bem como por muitos especialistas jur\u00eddicos. Ironicamente, Moraes, tanto no caso de Martins quanto mais amplamente, \u201ctem recorrido a um instrumento jur\u00eddico que se popularizou durante o auge da opera\u00e7\u00e3o\u00a0[da Lava Jato] e foi alvo de contesta\u00e7\u00f5es pelos integrantes da Suprema Corte: as extensas pris\u00f5es preventivas\u201d.<\/p>\n<p>No caso de Martins, Moraes justificou a pris\u00e3o com base na alega\u00e7\u00e3o de que o ex-assessor havia deixado o Brasil \u201ca bordo do avi\u00e3o presidencial no dia 30.12.2022 rumo a Orlando\/EUA\u201d. Em outubro de 2023,\u00a0um colunista do Metr\u00f3poles afirmou equivocadamente\u00a0que Martins deixou Bras\u00edlia, \u201cfoi a Orlando em 2022 e evaporou\u201d. Essa alega\u00e7\u00e3o do colunista foi citada pela Pol\u00edcia Federal e usada por Moraes para concluir que Martins apresentava risco de fuga.<\/p>\n<p>No entanto, ficou claro desde o in\u00edcio que essa afirma\u00e7\u00e3o era completamente falsa. Por essa raz\u00e3o, o Metr\u00f3poles finalmente\u00a0inseriu em junho uma grande e longa corre\u00e7\u00e3o em seu artigo original, admitindo que sua alega\u00e7\u00e3o central era improcedente. A corre\u00e7\u00e3o publicada no site reconhece que \u201cMartins forneceu informa\u00e7\u00e3o ao STF que mostrava que ele estava no Brasil naquela data\u201d. Ele nunca esteve no avi\u00e3o e n\u00e3o entrou nos EUA em dezembro.<\/p>\n<p>Isso n\u00e3o foi um mal-entendido complexo. Est\u00e1 inequivocamente claro que Martins n\u00e3o evaporou nem deixou o Brasil no avi\u00e3o presidencial com Bolsonaro, como Moraes alegou.<\/p>\n<p>Ele esteve no Brasil o tempo todo:\u00a0a Latam confirmou que o ex-assessor viajou a Curitiba\u00a0em voo da empresa em 31 de dezembro de 2022.\u00a0Recibos do iFood e da Uber atestam a presen\u00e7a de Martins no Brasil\u00a0durante o per\u00edodo. Como foi\u00a0reportado pela\u00a0<strong>Folha<\/strong>, \u201cdados de geolocaliza\u00e7\u00e3o do telefone celular de Filipe Martins [\u2026] mostram que o aparelho estava no Brasil no per\u00edodo entre 30 de dezembro de 2022 e 9 de janeiro de 2023\u201d.<\/p>\n<p>Em janeiro de 2023,\u00a0o governo atual respondeu a um pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o\u00a0que solicitava \u201ca lista completa de quem viajou no referido voo da FAB [que levou Bolsonaro a Orlando em 30 de dezembro de 2022]\u201d. A resposta oficial inclui dez nomes, al\u00e9m de Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle. Filipe Martins n\u00e3o est\u00e1 listado.<\/p>\n<p>Foi esse conjunto de evid\u00eancias que levou a PGR a recomendar duas vezes a liberta\u00e7\u00e3o imediata de Martins. Moraes, aparentemente ansioso para manter Martins preso sob condi\u00e7\u00f5es duras, ignorou todas essas evid\u00eancias e, em maio,\u00a0rejeitou um pedido de soltura do ex-assessor.<\/p>\n<p>Com o surgimento de ainda mais evid\u00eancias,\u00a0a PGR novamente se manifestou pela liberta\u00e7\u00e3o de Martins\u00a0nesta semana. Fez isso, nas palavras do procurador-geral, para \u201crefor\u00e7ar o pedido de soltura de Martins porque n\u00e3o h\u00e1 indicativos de que o r\u00e9u tenha tentado fugir do Brasil no final de 2022\u201d.<\/p>\n<p>Assim como ocorre com todos os cidad\u00e3os, Filipe Martins deve ser punido se for provado, em um julgamento justo, que ele cometeu algum crime. Mas ele nunca foi acusado de ter cometido crimes, muito menos condenado por eles. Est\u00e1 claro, h\u00e1 muito tempo, que a base para a ordem de pris\u00e3o de Martins por Alexandre de Moraes antes do julgamento \u00e9 falsa.<\/p>\n<p>Martins est\u00e1 h\u00e1 quase seis meses na pris\u00e3o com base em uma alega\u00e7\u00e3o falsa. J\u00e1 passou da hora de ele ser libertado.<\/p>\n<p>Por Glenn Greenwald \u2013 <strong><a href=\"https:\/\/archive.is\/2024.08.03-160602\/https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/colunas\/glenn-greenwald\/2024\/08\/ex-assessor-de-bolsonaro-esta-preso-com-base-em-alegacao-falsa.shtml#selection-3179.0-3179.15\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/ex-assessor-de-bolsonaro-esta-preso-com-base-em-alegacao-falsa\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto &#8211; Arthur Max\/MRE Alexandre de Moraes ignora evid\u00eancias que comprovam que Filipe Martins n\u00e3o tentou fugir do Brasil no fim de 2022 Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":16814,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[7552],"class_list":["post-16813","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comitiva"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16813"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16813\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16815,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16813\/revisions\/16815"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16814"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}