{"id":21677,"date":"2024-08-10T22:46:14","date_gmt":"2024-08-10T22:46:14","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/08\/10\/stf-aprova-proposta-para-ter-orcamento-de-r-953-milhoes-em-2025-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-08-10T22:49:32","modified_gmt":"2024-08-10T22:49:32","slug":"stf-aprova-proposta-para-ter-orcamento-de-r-953-milhoes-em-2025-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/08\/10\/stf-aprova-proposta-para-ter-orcamento-de-r-953-milhoes-em-2025-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"STF aprova proposta para ter or\u00e7amento de R$ 953 milh\u00f5es em 2025 &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Proposi\u00e7\u00e3o vai ser enviada ao Congresso Nacional para ser apreciada no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o<\/h3>\n<p>De forma un\u00e2nime, o\u00a0<strong>Supremo Tribunal Federal\u00a0<\/strong>(STF) aprovou, no plen\u00e1rio virtual, a proposta para ter R$ 953,8 milh\u00f5es de or\u00e7amento para a Corte em 2025. O valor comp\u00f5e as despesas de custeio, investimentos e de pessoal.<\/p>\n<p>A proposta foi elaborada pela Secretaria de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Contrata\u00e7\u00f5es do Supremo e teve como base o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e a Lei Complementar 200\/2023, que estabelece o arcabou\u00e7o fiscal da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Agora, a proposi\u00e7\u00e3o vai ser enviada ao Congresso Nacional para ser apreciada no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O valor total est\u00e1 divido em R$ 608,4 milh\u00f5es com despesas obrigat\u00f3rias com pessoal, R$ 286,3 milh\u00f5es com custeio e investimento e R$ 59,1 milh\u00f5es para despesas financeiras, como encargos sociais.<\/p>\n<p>Presidente do STF, o ministro Luis Roberto Barroso afirmou, em seu voto, que o valor da proposta or\u00e7ament\u00e1ria representa 68,93% do valor atualizado do or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2009.<\/p>\n<p>\u201cSe somarmos a diferen\u00e7a entre o valor do exerc\u00edcio de 2009 e os valores dos exerc\u00edcios de 2010 at\u00e9 2024, chegaremos ao montante de R$ 6 bilh\u00f5es em despesas que deixaram de ser realizadas, o que corresponde a 6 vezes o or\u00e7amento previsto para o exerc\u00edcio de 2025\u201d, alegou o ministro. \u201cPor outro lado, o mesmo per\u00edodo (2010 a 2024) \u00e9 o de maior produtividade do tribunal, com aumento tanto no n\u00famero de decis\u00f5es proferidas quanto na redu\u00e7\u00e3o expressiva do acervo processual. Isso \u00e9 dado objetivo de efici\u00eancia (maior entrega de presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, com menos recursos or\u00e7ament\u00e1rios).\u201d<\/p>\n<p>Barroso destacou ainda que \u201ccostuma-se criticar o Poder Judici\u00e1rio pela elevada despesa com pessoal, o que n\u00e3o faz sentido\u201d.<\/p>\n<p>\u201cCabe ao Poder Judici\u00e1rio julgar e isso se faz essencialmente com pessoas\u201d, continuou. \u201cMesmo com todo investimento em tecnologia, o processo judicial depende de pessoas para ser julgado. Estranho seria se a despesa do Judici\u00e1rio fosse maior em obras e equipamentos.\u201d<\/p>\n<p>\u201cMesmo se tratando de despesa essencial ao Poder Judici\u00e1rio, \u00e9 inevit\u00e1vel abordar a preocupa\u00e7\u00e3o que temos com a press\u00e3o que essas despesas com servidores e terceirizados acabam exercendo sobre os demais custeios e eventuais investimentos em infraestrutura e tecnologia, em raz\u00e3o do limite or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, ressaltou.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Despesas com tecnologia da informa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Conforme Barroso, o aumento da despesa com tecnologia da informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi expressivo desde o exerc\u00edcio de 2020, pois, al\u00e9m de a pandemia ter acelerado os investimentos em tecnologias que facilitam a comunica\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia, a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 afetada pelo aumento das hostilidades contra o Tribunal.<\/p>\n<p>Segundo a nota apresentada pela Secretaria de Or\u00e7amento do Tribunal, as necessidades de aumento de recursos para TI resultaram em um aumento de cerca de R$ 17 milh\u00f5es em 2020 para aproximadamente 42 milh\u00f5es previstos para 2025.<\/p>\n<p>\u201cEquipamentos de TI precisam de investimento permanente para evitar a defasagem tecnol\u00f3gica e a precariza\u00e7\u00e3o, o que tem custo elevado\u201d, observou. \u201cMas, boa parte da despesa est\u00e1 relacionada ao desenvolvimento de sistemas, aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e, principalmente, sistemas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, dado o expressivo aumento dos ataques ou riscos de ataques cibern\u00e9ticos.\u201d<\/p>\n<p>O voto do ministro informou tamb\u00e9m que, desde 2020, a Corte teve um aumento expressivo nas despesas com seguran\u00e7a institucional. Assim, de pouco mais de R$ 40 milh\u00f5es em 2020, alcan\u00e7aremos aproximadamente R$ 60 milh\u00f5es em 2025.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma despesa que tem causas externas ao tribunal\u201d, explicou. \u201cVem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que s\u00e3o fatos p\u00fablicos. O risco \u00e0 seguran\u00e7a aumentou a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia e equipamentos e aumento de pessoal (servidores e terceirizados), com severo impacto no or\u00e7amento, mas inevit\u00e1vel.\u201d<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/stf-aprova-proposta-para-ter-orcamento-de-r-953-milhoes-em-2025\/\">Source link<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/stf-aprova-proposta-para-ter-orcamento-de-r-953-milhoes-em-2025\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposi\u00e7\u00e3o vai ser enviada ao Congresso Nacional para ser apreciada no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o De forma un\u00e2nime, o\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF) aprovou, no plen\u00e1rio virtual, a proposta para ter R$ 953,8&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":5478,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[7984,10142,2371,2062,2030,871],"class_list":["post-21677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-7984","tag-953-milhoes","tag-despesas","tag-ministros","tag-orcamento","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21677"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21677\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21678,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21677\/revisions\/21678"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}