{"id":3126,"date":"2024-07-17T15:45:00","date_gmt":"2024-07-17T15:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/07\/17\/senado-adia-para-agosto-votacao-da-pec-que-amplia-autonomia-do-banco-central-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-07-17T19:13:02","modified_gmt":"2024-07-17T19:13:02","slug":"senado-adia-para-agosto-votacao-da-pec-que-amplia-autonomia-do-banco-central-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/07\/17\/senado-adia-para-agosto-votacao-da-pec-que-amplia-autonomia-do-banco-central-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Senado adia para agosto vota\u00e7\u00e3o da PEC que amplia autonomia do Banco Central &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Discuss\u00e3o foi adiada por conta, entre outros motivos, do baixo qu\u00f3rum na sess\u00e3o da CCJ do Senado<\/h3>\n<p>Os senadores da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado decidiram adiar para depois do recesso parlamentar, que volta em agosto, a discuss\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que amplia a autonomia do Banco Central.<\/p>\n<p>A proposta, que gera diverg\u00eancias no governo, seria discutida na sess\u00e3o desta quarta (17) por, entre outros motivos, o baixo qu\u00f3rum da sess\u00e3o frente \u00e0 import\u00e2ncia da mat\u00e9ria \u2013 apenas 27 senadores.<\/p>\n<p>O relator da proposta, o senador Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM), criticou a decis\u00e3o e afirmou que era favor\u00e1vel \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ainda nesta sess\u00e3o, mas que tinha no\u00e7\u00e3o de que seria voto vencido para o adiamento. Ele afirmou que foi contatado mais cedo pelo governo para fazer sugest\u00f5es, e que n\u00e3o acataria por falta de tempo.<\/p>\n<p>\u201cDe quarta-feira [10] para c\u00e1, fui contatado hoje [quarta, 17] pelo governo. Portanto, eu n\u00e3o li as sugest\u00f5es mais do governo porque n\u00e3o d\u00e1 tempo e n\u00e3o iria acatar. E n\u00e3o seria justo tamb\u00e9m n\u00e3o acatar de of\u00edcio, s\u00f3 acatar porque \u00e9 do governo, mas acho que tem muito a colaborar e agora se mostra interessado\u201d, pontuou. A vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido adiada na semana passada por acordo entre a mesa diretiva e os senadores.<\/p>\n<p>Pl\u00ednio Val\u00e9rio ainda disparou que tanto o governo quanto o pr\u00f3prio presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), s\u00e3o favor\u00e1veis ao adiamento e que seria aprovado independente da inten\u00e7\u00e3o dele de apenas ler seu relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Alcolumbre, no entanto, rebateu afirmando que a discuss\u00e3o \u201cficou espremida pela \u00faltima semana de delibera\u00e7\u00e3o\u201d que fez a maioria dos senadores viajarem \u00e0s suas bases \u2013 o recesso parlamentar come\u00e7a nesta quinta (18). A eventual vota\u00e7\u00e3o de uma PEC dependeria da presen\u00e7a de 49 dos 81 senadores.<\/p>\n<p>\u201cO Banco Central do Brasil n\u00e3o \u00e9 do governo A nem do governo B, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro e, por isso, precisa ter esse debate mais aprofundado sem um olhar nem de um extremo, nem de outro extremo\u201d, pontuou Alcolumbre ressaltando que a maioria dos senadores que se manifestaram concordou com o adiamento.<\/p>\n<p>O senador ainda usou a palavra para elogiar a atua\u00e7\u00e3o de Roberto Campos Neto \u00e0 frente da autarquia, contrariando as sucessivas cr\u00edticas do presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT). Ele diz que tem acompanhado \u201cnos \u00faltimos meses essa quest\u00e3o do embate da politica econ\u00f4mica do Banco Central tem tido com a agenda de parte do governo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cMas, neste sentido, independente das quest\u00f5es partid\u00e1rias e ideol\u00f3gicas, quero fazer a defesa e reconhecer o papel relevante que ele [Campos Neto] tem \u00e0 frente\u201d, completou Alcolumbre ressaltando que a maioria dos senadores tamb\u00e9m concorda em ampliar a autonomia do Banco Central.<\/p>\n<p>O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi pelo caminho contr\u00e1rio e engrossou a cr\u00edtica feita por Lula contra Campos Neto, afirmando que concorda com a amplia\u00e7\u00e3o da autonomia, mas n\u00e3o com o executivo \u00e0 frente.<\/p>\n<p>\u201cO Banco Central do Brasil, o assunto \u00e9 important\u00edssimo e acho que merece mais discuss\u00e3o, o entendimento se n\u00f3s conseguirmos chegar a um acordo que n\u00e3o desfigure o seu relat\u00f3rio [Val\u00e9rio] que eu acho muito bom, pasra que possamos votar aqui e depois ir para o plen\u00e1rio ganharmos essa mat\u00e9ria important\u00edssima para o pa\u00eds\u201d, pontuou a senadora Teresa Cristina (PP-MS).<\/p>\n<p>Espiridi\u00e3o Amin (PP-SC), por outro lado, elogiou a atua\u00e7\u00e3o de Campos Neto \u00e0 frente da autarquia e afirmou que \u201cesse adiamento retira opini\u00f5es pessoais [da proposta], e enalte\u00e7o sim o desempenho do Campos Neto, que tem exercido a sua fun\u00e7\u00e3o com a cobertura inclusive dos pares\u201d.<\/p>\n<p>Ele pontuou que a mais recente decis\u00e3o de manter a taxa b\u00e1sica de juros a 10,5%, que gerou cr\u00edticas de Lula, foi definida por unanimidade, inclusive entre os quatro diretores indicados pelo governo.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que foi provocado por Amin de que concordava com a amplia\u00e7\u00e3o da autonomia do Banco Central, mas n\u00e3o por torna-lo como uma \u201cempresa\u201d. \u201cQuando ele falou aquilo eu pensei: bom, tem caminho\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>\u201cEsse projeto n\u00e3o acaba na CCJ, n\u00e3o acaba no plen\u00e1rio. Ele vai \u00e0 Camara e precisamos pensar na autonomia administrativa e financeira sem nenhum preju\u00edzo \u00e0 autonomia que ele j\u00e1 tem\u201d, pontuou o senador Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR) ressaltando a autonomia de decidir sobre a pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n<p>Ele apontou que, se a quest\u00e3o de transformar o Banco Central em empresa p\u00fablica incomoda o governo, que se discuta outro formato, mas que haja um acordo para o debate.<\/p>\n<p>A PEC 65\/2023 insere na Constitui\u00e7\u00e3o a autonomia t\u00e9cnica, operacional, administrativa e financeira do Banco Central, inclusive sobre o pr\u00f3prio or\u00e7amento. No entanto, n\u00e3o tira do governo a possibilidade de indicar o presidente.<\/p>\n<p>A proposta transforma a autarquia em uma institui\u00e7\u00e3o de natureza especial organizada como empresa p\u00fablica fiscalizada pelo Congresso Nacional e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/senado-adia-agosto-votacao-pec-amplia-autonomia-banco-central\/\">Source link<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/senado-adia-para-agosto-votacao-da-pec-que-amplia-autonomia-do-banco-central\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Discuss\u00e3o foi adiada por conta, entre outros motivos, do baixo qu\u00f3rum na sess\u00e3o da CCJ do Senado Os senadores da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado decidiram adiar&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":3127,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-3126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3126","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3126"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3126\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3128,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3126\/revisions\/3128"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3126"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3126"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3126"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}