{"id":33891,"date":"2024-09-08T19:41:49","date_gmt":"2024-09-08T19:41:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/08\/apos-denuncia-de-caso-de-assedio-no-governo-lula-senadoras-trabalham-para-acelerar-a-votacao-de-projeto-que-torna-o-abuso-sexual-crime-de-improbidade-no-funcionalismo\/"},"modified":"2024-09-08T19:41:50","modified_gmt":"2024-09-08T19:41:50","slug":"apos-denuncia-de-caso-de-assedio-no-governo-lula-senadoras-trabalham-para-acelerar-a-votacao-de-projeto-que-torna-o-abuso-sexual-crime-de-improbidade-no-funcionalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/08\/apos-denuncia-de-caso-de-assedio-no-governo-lula-senadoras-trabalham-para-acelerar-a-votacao-de-projeto-que-torna-o-abuso-sexual-crime-de-improbidade-no-funcionalismo\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s den\u00fancia de caso de ass\u00e9dio no governo Lula, senadoras trabalham para acelerar a vota\u00e7\u00e3o de projeto que torna o abuso sexual crime de improbidade no funcionalismo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A bancada feminina do Senado Federal est\u00e1 mobilizada para acelerar a discuss\u00e3o do projeto de lei (PL) 2.763\/2022, que torna o ass\u00e9dio sexual crime de improbidade administra no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n<p>A ofensiva das senadoras se d\u00e1 depois da demiss\u00e3o do agora ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, acusado de ass\u00e9dio sexual. O caso foi revelado pelo Metr\u00f3poles, na coluna de Guilherme Amado.<\/p>\n<p>Entre as supostas v\u00edtimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) demitiu o ministro.<\/p>\n<p>O PL que as congressistas querem aprovar com celeridade est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado desde 2023, aguardando a indica\u00e7\u00e3o de uma relatora. Em of\u00edcio enviado ao presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), na sexta (6\/9), a l\u00edder da bancada feminina na Casa, senadora Leila Barros (PDT-DF), pediu a indica\u00e7\u00e3o da relatoria e que o projeto seja pautado na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>O projeto tem car\u00e1ter terminativo na CCJ, e, se aprovado, ir\u00e1 direto para a C\u00e2mara dos Deputados. Por isso, a pressa das senadoras para que ele seja votado com urg\u00eancia na comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>A proposta de Eliziane estabelece que ser\u00e1 responsabilizado por ass\u00e9dio sexual aquele que praticar, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u201cquaisquer condutas de natureza sexual manifestadas no exerc\u00edcio do cargo, emprego ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou em raz\u00e3o dele, externada por atos, palavras, mensagens, gestos ou outros meios, propostas ou impostas a pessoas contra a sua vontade, que causem constrangimento e violem sua liberdade sexual, sua intimidade, sua honra e sua dignidade\u201d.<\/p>\n<p>Pelo projeto, o funcion\u00e1rio p\u00fablico que cometer ass\u00e9dio sexual perder\u00e1 o cargo, ter\u00e1 que pagar uma multa de at\u00e9 24 vezes o valor da sua remunera\u00e7\u00e3o, ficar\u00e1 proibido de fechar contratos com o poder p\u00fablico e de ser receber benef\u00edcios pelo prazo de at\u00e9 quatro anos.<\/p>\n<p><strong>O caso envolvendo Silvio Almeida<\/strong><\/p>\n<p>Silvio Almeida \u00e9 acusado de ass\u00e9dio sexual e entre as v\u00edtimas estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Conforme reportagem publicada pelo Metr\u00f3poles, a organiza\u00e7\u00e3o Me Too Brasil, que acolhe v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual, confirmou ter sido procurado por mulheres que relataram supostos epis\u00f3dios de ass\u00e9dio sexual praticados pelo ex-ministro.<\/p>\n<p>Almeida negou, veementemente, as acusa\u00e7\u00f5es e afirmou que as den\u00fancias seriam \u201cmentiras\u201d. \u201cRepudio com absoluta veem\u00eancia as mentiras que est\u00e3o sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusa\u00e7\u00f5es com a for\u00e7a do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio \u00e0 luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica (CEP) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica anunciou que abriria procedimento preliminar para apurar as den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual contra o agora ex-ministro. Al\u00e9m disso, a Pol\u00edcia Federal (PF) abriu de of\u00edcio um protocolo inicial de investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso.<\/p>\n<p>O Planalto divulgou em que afirma que \u201cdiante das graves den\u00fancias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convoc\u00e1-lo para uma conversa\u201d o presidente Lula decidiu pela demiss\u00e3o. \u201cO presidente considera insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do ministro no cargo considerando a natureza das acusa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sexual\u201d, afirmou nota.<\/p>\n<p>A nota ainda afirma que \u201co Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de viol\u00eancia contra as mulheres ser\u00e1 tolerada\u201d.<\/p>\n<p>Fonte: Metr\u00f3poles<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/apos-denuncia-de-caso-de-assedio-no-governo-lula-senadoras-trabalham-para-acelerar-a-votacao-de-projeto-que-torna-o-abuso-sexual-crime-de-improbidade-no-funcionalismo-66ddbba7f078f\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A bancada feminina do Senado Federal est\u00e1 mobilizada para acelerar a discuss\u00e3o do projeto de lei (PL) 2.763\/2022, que torna o ass\u00e9dio sexual crime de improbidade administra no funcionalismo p\u00fablico.&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":33892,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-33891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33891"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33893,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33891\/revisions\/33893"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}