{"id":33996,"date":"2024-09-08T23:32:46","date_gmt":"2024-09-08T23:32:46","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/08\/impeachment-de-moraes-e-pl-da-anistia-reivindicacoes-do-7-9-estarao-na-agenda-do-congresso-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-08T23:33:41","modified_gmt":"2024-09-08T23:33:41","slug":"impeachment-de-moraes-e-pl-da-anistia-reivindicacoes-do-7-9-estarao-na-agenda-do-congresso-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/08\/impeachment-de-moraes-e-pl-da-anistia-reivindicacoes-do-7-9-estarao-na-agenda-do-congresso-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Impeachment de Moraes e PL da anistia: reivindica\u00e7\u00f5es do 7\/9 estar\u00e3o na agenda do Congresso &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Impeachment de Moraes e PL da anistia, reivindica\u00e7\u00f5es do 7 de setembro na Avenida Paulista, devem estar na agenda do Congresso nesta semana<\/h3>\n<p>O 7 de Setembro de 2024 na Avenida Paulista j\u00e1 entrou para a hist\u00f3ria por reunir milhares de pessoas em torno do impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), algo in\u00e9dito na hist\u00f3ria democr\u00e1tica do pa\u00eds. Embora o pr\u00f3prio pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato, tenha avaliado que, em n\u00famero de pessoas, a manifesta\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado foi \u201cum pouquinho menor\u201d do que a de fevereiro, realizada no mesmo local, ela cristalizou uma uni\u00e3o da direita contra o ministro\u00a0Alexandre de Moraes, que n\u00e3o tinha sido vista em protestos anteriores.<\/p>\n<p>\u201cVemos a direita mais un\u00edssona em torno de uma pauta. At\u00e9 fevereiro, percebemos que um ou outro ator pol\u00edtico falava do impeachment de Moraes, mas no dia de ontem isso ficou mais cristalizado, em uma pauta mais veemente\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico Juan Carlos Gon\u00e7alves, diretor do Ranking dos Pol\u00edticos. \u201cNunca houve um pedido t\u00e3o forte quanto este. Moraes saiu chamuscado com tudo que aconteceu ontem\u201d, continuou.<\/p>\n<p>O objetivo da manifesta\u00e7\u00e3o de 7 de setembro, segundo parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o, era pressionar senadores para que apoiem o afastamento de Moraes, cuja decis\u00e3o recente mais controversa foi o banimento da rede social X do Brasil e aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 50 mil para quem usar uma VPN (Rede Virtual Privada) para acessar a plataforma do bilion\u00e1rio Elon Musk.<\/p>\n<p>\u201cA gente est\u00e1 vendo uma tempestade perfeita se formando no caminho do Alexandre de Moraes. Na \u00faltima vez que n\u00f3s trouxemos pessoas para Paulista, 25 de fevereiro, n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos a exposi\u00e7\u00e3o dos crimes que ele havia cometido. Agora n\u00f3s j\u00e1 temos uma culmina\u00e7\u00e3o de fatores que est\u00e3o levando a uma real possibilidade de ele ser impichado\u201d, comentou \u00e0 Gazeta do Povo o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).<\/p>\n<p>Gayer citou o \u201cTwitter Files\u201d, quando foram reveladas decis\u00f5es do ministro Alexandre de Moraes e outros magistrados para a derrubada de perfis da direita durante e ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022 e as recentes mensagens vazadas de assessores do ministro, indicando que houve um direcionamento do magistrado para que o TSE criasse relat\u00f3rios contra jornalistas e pol\u00edticos de direita, que posteriormente seriam usados por Moraes no inqu\u00e9rito das fake news, no STF.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cPela primeira vez n\u00f3s vemos realmente uma mudan\u00e7a de atmosfera, uma mudan\u00e7a de mar\u00e9 e se a mobiliza\u00e7\u00e3o continuar contra os senadores, eu tenho certeza que o Brasil vai poder resgatar nossa democracia\u201d, finalizou.<\/p>\n<p>O Senado \u00e9 a casa legislativa que tem a prerrogativa de instaurar processos de afastamento de ministros do Supremo. At\u00e9 a tarde de s\u00e1bado, 31 senadores estavam apoiando o impeachment de Moraes. Nesta segunda-feira (9), eles devem apresentar um extenso pedido contra o ministro, tendo a subscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de cerca de 150 deputados federais.\u00a0<\/p>\n<p>O apoio \u00e0 pauta \u00e9 expressivo, mais de um ter\u00e7o do Senado, por\u00e9m ainda \u00e9 insuficiente para resultar no impeachment, em caso de abertura do processo pelo presidente do Senado,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG), j\u00e1 que s\u00e3o necess\u00e1rios 54 votos de senadores a favor do afastamento.\u00a0<\/p>\n<p>\u201cOs 31 senadores representam o tamanho da oposi\u00e7\u00e3o no Senado\u201d, diz o analista Leandro Gabiati, diretor da Dominium Consultoria, lembrando o n\u00famero \u00e9 pr\u00f3ximo dos 32 votos que o senador Rogerio Marinho (PL-RN) obteve na elei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia do Senado em fevereiro de 2023, quando foi derrotado por Pacheco.<\/p>\n<p>\u201cEmbora haja um fortalecimento das convic\u00e7\u00f5es desses senadores em rela\u00e7\u00e3o ao impeachment de Moraes, a oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem votos suficientes, ou seja, ainda n\u00e3o \u00e9 um processo politicamente vi\u00e1vel e, at\u00e9 agora n\u00e3o h\u00e1 uma mudan\u00e7a de tend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a isso\u201d, afirma Gabiati, mencionando que a complexidade de um processo de impeachment deve piorar a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes. Para ele, a manifesta\u00e7\u00e3o de 7 de setembro de 2024 serviu para mostrar a for\u00e7a pol\u00edtica de Bolsonaro, dando a ele a imagem que pretendia de uma Avenida Paulista lotada, mas n\u00e3o deve ter o impacto de mudar a opini\u00e3o de muitos senadores que at\u00e9 agora n\u00e3o se manifestaram sobre Moraes.<\/p>\n<p>Alias, o pr\u00f3prio Pacheco \u00e9 visto como um empecilho para a pauta. Apesar de ter dado andamento a uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita o poder das decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF,\u00a0 ele resiste em pautar o impeachment de magistrados. Apenas contra Moraes existem 23 pedidos aguardando despacho do presidente do Senado. Em entrevista \u00e0 Folha de S. Paulo no dia 24 de agosto, Pacheco disse que esses pedidos tiram energia de discuss\u00f5es mais urgentes para o dia a dia da sociedade. Soma-se a isso o fato de que, nas comemora\u00e7\u00f5es da independ\u00eancia do Brasil, Pacheco estava ao lado de Moraes e de Lula.<\/p>\n<p>A press\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, deve continuar. \u201cPacheco deve satisfa\u00e7\u00e3o ao povo como todo bom pol\u00edtico. Ele \u00e9 senador. Se ele estivesse aqui pra ouvir o que o p\u00fablico que tem pra falar pra ele, ele iria mudar de ideia\u201d, disse \u00e0 Gazeta do Povo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ap\u00f3s o ato na Paulista.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Citado na manifesta\u00e7\u00e3o de 7 de setembro, PL da Anistia tem chance de avan\u00e7ar na C\u00e2mara<\/h3>\n<p>A semana no Congresso come\u00e7ar\u00e1 com a apresenta\u00e7\u00e3o do pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, mas a oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m espera um avan\u00e7o na pauta da anistia dos presos do 8 de janeiro de 2023.\u00a0<\/p>\n<p>A presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), pautou o Projeto de Lei 2858\/22, conhecido como o PL da Anistia, para a pr\u00f3xima sess\u00e3o do colegiado, na ter\u00e7a-feira (10). A proposta garante anistia aos acusados e condenados por manifesta\u00e7\u00f5es realizadas desde 2022 contra a elei\u00e7\u00e3o de Lula. Tamb\u00e9m foram apensados neste projeto propostas que incluem o perd\u00e3o a manifestantes de 8 de janeiro de 2023 e a anula\u00e7\u00e3o do processo que tornou Bolsonaro ineleg\u00edvel.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos que, atrav\u00e9s de uma anistia, beneficiar essas pessoas que foram injustamente condenadas\u2026 N\u00f3s daremos essa anistia [com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto na C\u00e2mara], porque s\u00f3 assim n\u00f3s podemos come\u00e7ar a sonhar com a pacifica\u00e7\u00e3o do nosso pa\u00eds\u201d, disse Bolsonaro ao discursar para a multid\u00e3o que o assistia na Avenida Paulista neste s\u00e1bado.<\/p>\n<p>Na opini\u00e3o do analista pol\u00edtico Juan Carlos Gon\u00e7alves, a anistia aos presos do 8 de janeiro tem mais chances de avan\u00e7ar do que o impeachment de Moraes. Mas Gabiati pondera que, embora haja condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para o andamento na CCJ, controlada pela oposi\u00e7\u00e3o, o projeto pode acabar emperrando no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ou no Senado, j\u00e1 que \u00e9 outra pauta que tende a estremecer as rela\u00e7\u00f5es entre Congresso e Supremo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da anistia do 8 de janeiro, Bolsonaro mencionou a possibilidade de uma revers\u00e3o de sua inelegibilidade de oito anos \u2013 determinada em dois julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano passado. Outro ponto da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, citado em discurso do filho Eduardo, foi o fim dos inqu\u00e9ritos conduzidos por Alexandre de Moraes que s\u00e3o decorrentes do inqu\u00e9rito das fake news, chamado por ele de \u201cinqu\u00e9rito do fim do mundo\u201d. Esses dois pontos, por\u00e9m, dependem de decis\u00f5es judiciais que, ao que indica o apoio que Moraes vem tendo dos demais ministros do STF e do TSE, dificilmente ser\u00e3o revertidas no cen\u00e1rio atual.<\/p>\n<p>\u201cTodas essas reivindica\u00e7\u00f5es n\u00e3o dependem apenas do povo, mas de decis\u00f5es judiciais \u2013 a revers\u00e3o da inelegibilidade e fim dos inqu\u00e9ritos \u2013 e pol\u00edticas \u2013 anistia e impeachment\u201d, comenta o advogado especialista em liberdade de express\u00e3o Andr\u00e9 Marsiglia.<\/p>\n<p>Especificamente sobre o fim dos inqu\u00e9ritos, ele acrescenta que a press\u00e3o pol\u00edtica e popular tem um papel importante, mas explica que o encerramento formal pode ser feito apenas pelos ministros ou a pedido da Procuradoria-geral da Rep\u00fablica (PGR). O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 comandado por Paulo Gonet, indicado de Lula que\u00a0recentemente arquivou uma queixa-crime apresentada pelo Novo contra Moraes.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/republica\/impeachment-de-moraes-e-pl-da-anistia-reivindicacoes-do-7-9-estarao-na-agenda-do-congresso\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/impeachment-de-moraes-e-pl-da-anistia-reivindicacoes-do-7-9-estarao-na-agenda-do-congresso\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Impeachment de Moraes e PL da anistia, reivindica\u00e7\u00f5es do 7 de setembro na Avenida Paulista, devem estar na agenda do Congresso nesta semana O 7 de Setembro de 2024 na&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":33997,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[1979,17531,5220,18691,871],"class_list":["post-33996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-congresso","tag-fora-moraes","tag-manifestacao","tag-pautar","tag-stf"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33998,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33996\/revisions\/33998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}