{"id":34833,"date":"2024-09-10T10:53:59","date_gmt":"2024-09-10T10:53:59","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/10\/nova-ministra-dos-direitos-humanos-de-lula-e-re-por-superfaturar-r-65-saiba-mais\/"},"modified":"2024-09-10T10:54:00","modified_gmt":"2024-09-10T10:54:00","slug":"nova-ministra-dos-direitos-humanos-de-lula-e-re-por-superfaturar-r-65-saiba-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/10\/nova-ministra-dos-direitos-humanos-de-lula-e-re-por-superfaturar-r-65-saiba-mais\/","title":{"rendered":"Nova ministra dos Direitos Humanos de Lula \u00e9 r\u00e9 por superfaturar R$ 6,5; saiba mais"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>A nova ministra dos Direitos Humanos do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Maca\u00e9 Evaristo (PT), que vai substituir Silvio Almeida, \u00e9 r\u00e9 na Justi\u00e7a de Minas Gerais por superfaturamento na compra de uniformes escolares. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n<p>O caso ocorreu quando ela era secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte, em 2011, durante a administra\u00e7\u00e3o do ex-prefeito M\u00e1rcio Lacerda (PSB).<\/p>\n<p>Maca\u00e9 tamb\u00e9m chegou a ser acionada judicialmente por supostas pr\u00e1ticas semelhantes enquanto era secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o de Fernando Pimentel (PT) entre 2015 e 2018.<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, por\u00e9m, ela fez um acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MP-MG) para encerrar o processo.<\/p>\n<p>Procurada pelo Estad\u00e3o, a ministra disse que a defesa dela contestou a a\u00e7\u00e3o sobre a suposta irregularidade quando era secret\u00e1ria municipal e que segue \u201ctranquila e consciente do compromisso com a transpar\u00eancia e correta gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Maca\u00e9, o processo licitat\u00f3rio foi conduzido pela Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o era vinculada \u00e0 sua pasta, e validado pela \u201cProcuradoria do munic\u00edpio, que conduziu todas as fases do certame\u201d.<\/p>\n<p>Ela destacou que ainda n\u00e3o houve decis\u00e3o judicial no processo e que sempre colaborou com a Justi\u00e7a, em men\u00e7\u00e3o \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es sobre sua atua\u00e7\u00e3o como secret\u00e1ria estadual, na qual o MP-MG apontou sobrepre\u00e7o na compra de carteiras escolares.<\/p>\n<p>\u201cEsses processos pelos quais respondi na condi\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o processos que resultaram na celebra\u00e7\u00e3o de acordos para resolu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e eficiente sobre quest\u00f5es ligadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, disse Maca\u00e9 Evaristo \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>\u201cDestaco ainda que sempre colaborei com a Justi\u00e7a de forma engajada, reafirmando meu compromisso com a transpar\u00eancia, a responsabilidade e a defesa do interesse p\u00fablico\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p><strong>Relembre o caso<\/strong><br \/>Em 2022, Maca\u00e9 assinou um acordo de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o c\u00edvel, no qual se comprometeu a pagar uma multa de R$ 10,4 mil \u2014 equivalente a um m\u00eas de sal\u00e1rio como secret\u00e1ria \u2014 para encerrar 13 processos judiciais por improbidade administrativa relacionados \u00e0 compra de carteiras escolares.<\/p>\n<p>Embora o acordo n\u00e3o mencione os valores superfaturados, a \u00e1rea t\u00e9cnica do MP-MG identificou \u201csobrepre\u00e7o\u201d na licita\u00e7\u00e3o para a compra do mobili\u00e1rio.<\/p>\n<p>No caso ainda em andamento, relativo \u00e0s supostas irregularidades na prefeitura, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Belo Horizonte realizou uma licita\u00e7\u00e3o em 2011 para adquirir cerca de 190 mil kits de uniformes escolares.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou duas irregularidades: a empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, Diana Paolucci S\/A Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, estava proibida de participar de concorr\u00eancias p\u00fablicas, e os pre\u00e7os dos uniformes foram superfaturados.<\/p>\n<p>A \u00e1rea t\u00e9cnica do MP-MG encontrou cota\u00e7\u00f5es feitas por outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para a compra de uniformes, cujos pre\u00e7os m\u00e1ximos por kit eram de R$ 67,51 para o primeiro modelo e de R$ 77,31 para o segundo.<\/p>\n<p>A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o comandada pela agora ministra comprou cada kit por R$ 84,71 e R$ 89,01, uma diferen\u00e7a, respectivamente, de R$ 17,20 e de R$ 11,70 por unidade. \u00c0 \u00e9poca, a diferen\u00e7a total foi de R$ 3,1 milh\u00f5es, o equivalente a R$ 4,4 milh\u00f5es em valores de 2016, quando houve a den\u00fancia.<\/p>\n<p>O Estad\u00e3o utilizou a calculadora do Banco Central para corrigir novamente os valores pela infla\u00e7\u00e3o para pre\u00e7os de julho de 2024 e chegou ao montante de R$ 6,5 milh\u00f5es em valores atualizados.<\/p>\n<p>Em defesa apresentada na a\u00e7\u00e3o no ano passado, os advogados de Maca\u00e9 Evaristo afirmam que n\u00e3o existe no processo qualquer ind\u00edcio de inten\u00e7\u00e3o de cometer improbidade da ent\u00e3o secret\u00e1ria.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, alegaram que o Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o apresentou ind\u00edcios nem provas de que houve \u201cacr\u00e9scimo patrimonial indevido\u201d, ou seja, de que ela teria enriquecido com a suposta irregularidade.<\/p>\n<p>Segundo o Estad\u00e3o, o promotor respons\u00e1vel pelo caso chegou a pedir o bloqueio das contas de Evaristo e de outros dois r\u00e9us, o que foi negado pela Justi\u00e7a em 2022. A defesa da ministra disse nos autos que a licita\u00e7\u00e3o seguiu \u201crigorosamente os tr\u00e2mites legais\u201d e que a empresa que apresentou o menor pre\u00e7o foi a vencedora.<\/p>\n<p><em>\u201c\u00c9 certo que a simples varia\u00e7\u00e3o de valor de produtos similares entre licita\u00e7\u00f5es diversas n\u00e3o pode, por si s\u00f3, ser considerado como ato de improbidade administrativa, uma vez que a precifica\u00e7\u00e3o se altera de acordo com as regras b\u00e1sicas de mercado (oferta e procura), al\u00e9m de variar de acordo com regi\u00e3o, prazo para entrega, vig\u00eancia do contrato, quantidade de produtos licitada, dentre outros\u201d<\/em>, escreveram os advogados de Maca\u00e9 Evaristo.<\/p>\n<p>Eles tamb\u00e9m pediram que o caso seja considerado prescrito, pois j\u00e1 se passaram mais de quatro anos da data da den\u00fancia, apresentada em 2016.<\/p>\n<p><strong>Veja a nota da ministra Maca\u00e9 Evaristo ao Estad\u00e3o na \u00edntegra<\/strong><br \/><em>\u201cNo per\u00edodo em que estive \u00e0 frente da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, foram realizadas licita\u00e7\u00f5es para a compra de mobili\u00e1rio e kits escolares, que posteriormente foram alvo de investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.<\/em><\/p>\n<p><em>No processo de n\u00b0 5142894-04.2020.8.13.0024, trata-se de a\u00e7\u00e3o referente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de Kit carteira escolar, no qual se homologou acordo entre as partes, com pagamento das parcelas acordadas tendo se iniciado em 19 de novembro de 2021 e segue em continuidade, com pagamentos pontuais pelas outras partes respons\u00e1veis.<\/em><\/p>\n<p><em>No mesmo sentido, celebrei termo de acordo, a fim de responder rapidamente aos questionamentos a mim realizados nos autos de n\u00b0 5142894-04.2020.8.13.0024, 5146628-60.2020.8.13.0024, 5146655-43.2020.8.13.0024, 5146677-04.2020.8.13.0024, 5146822-60.2020.8.13.0024, 5146833-89.2020.8.13.0024, 5146844-21.2020.8.13.0024, 5146485-71.2020.8.13.0024, 5146637-22.2020.8.13.00024, 5146665-87.2020.8.13.2024, 5146764-57.2020.8.13.0024, 5146829-52.2020.8.13.00024, 5146838-14.2020.8.13.00024, nos quais cumpri todas as obriga\u00e7\u00f5es impostas no acordo realizado com Minist\u00e9rio P\u00fablico, n\u00e3o existindo pend\u00eancias da minha parte.<\/em><\/p>\n<p><em>Esses processos pelos quais respondi na condi\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1ria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o processos que resultaram na celebra\u00e7\u00e3o de acordos para resolu\u00e7\u00e3o c\u00e9lere e eficiente sobre quest\u00f5es ligadas \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/em><\/p>\n<p><em>Destaco ainda que sempre colaborei com a justi\u00e7a de forma engajada, reafirmando meu compromisso com a transpar\u00eancia, responsabilidade e defesa do interesse p\u00fablico.<\/em><\/p>\n<p><em>No processo de n\u00b0 5143372-51.2016.8.13.0024 no qual o objeto foi aquisi\u00e7\u00e3o de kit de uniformes escolares para alunos da rede municipal de alunos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, houve a fase instrut\u00f3ria do processo que ainda aguarda a decis\u00e3o judicial. Por\u00e9m, reafirmo que conforme minha defesa contestou a a\u00e7\u00e3o, sigo tranquila e consciente do meu compromisso com a transpar\u00eancia e correta gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n<p><em>Maca\u00e9 Evaristo\u201d.<\/em><\/p>\n<p>Fonte: Revista Oeste<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/nova-ministra-dos-direitos-humanos-de-lula-e-re-por-superfaturar-r-6-5-saiba-mais-66e0236c6c7d9\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nova ministra dos Direitos Humanos do governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Maca\u00e9 Evaristo (PT), que vai substituir Silvio Almeida, \u00e9 r\u00e9 na Justi\u00e7a de Minas Gerais por&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":34834,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-34833","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34833","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34835,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34833\/revisions\/34835"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34834"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}