{"id":35429,"date":"2024-09-11T12:45:15","date_gmt":"2024-09-11T12:45:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/11\/boulos-fica-6-anos-sem-ser-encontrado-pela-justica-e-processo-prescreve-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-11T12:46:12","modified_gmt":"2024-09-11T12:46:12","slug":"boulos-fica-6-anos-sem-ser-encontrado-pela-justica-e-processo-prescreve-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/11\/boulos-fica-6-anos-sem-ser-encontrado-pela-justica-e-processo-prescreve-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Boulos fica 6 anos sem ser &#8220;encontrado&#8221; pela Justi\u00e7a, e processo prescreve &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<pre class=\"wp-block-preformatted has-small-font-size\">Foto - Leandro Paiva\/Flickr<\/pre>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Candidato do Psol \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Guilherme Boulos, diz que nunca foi condenado e que jamais fugiu<\/h3>\n<p>O promotor Jo\u00e3o Carlos de Camargo Maia, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, expressou frustra\u00e7\u00e3o ao reconhecer a prescri\u00e7\u00e3o de um processo contra Guilherme Boulos (Psol), hoje candidato \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por dano ao patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n<p>O documento, datado de 5 de outubro de 2022, marca o fim de uma a\u00e7\u00e3o que se estendeu por anos.<\/p>\n<p>\u201cMelancolicamente se trabalhou pela confec\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, mas o criminoso conseguiu fugir por manobra jur\u00eddica, de modo muito semelhante a outro personagem mais famoso que pretende ser o mandat\u00e1rio maior\u201d, escreveu o promotor. \u201cMuito triste e lament\u00e1vel esta constata\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>Maia afirmou que a prescri\u00e7\u00e3o foi alcan\u00e7ada por meio de estrat\u00e9gias jur\u00eddicas sofisticadas, incluindo \u201calto investimento em escrit\u00f3rios, chicanas jur\u00eddicas, fuga de oficiais de Justi\u00e7a, recursos mirabolantes,<em>\u00a0habeas corpus<\/em>\u201c.<\/p>\n<p>Boulos, por outro lado, afirma que o caso revela a inefici\u00eancia da Justi\u00e7a, na qual foi o mais prejudicado ao ser processado por anos sem conhecimento. \u201cGuilherme Boulos nunca foi condenado a cumprir senten\u00e7a e jamais fugiu da Justi\u00e7a\u201d, diz um trecho da resposta enviada \u00e0\u00a0<em>Folha\u00a0<\/em>pela campanha do candidato.<\/p>\n<p>\u201cNo processo em quest\u00e3o, ele apenas foi notificado em 22 de abril de 2019, devido a uma sucess\u00e3o de erros do promotor respons\u00e1vel, que indicou endere\u00e7os incorretos para efetuar a intima\u00e7\u00e3o, sem verificar os documentos que j\u00e1 estavam juntados aos autos\u201d, diz ainda a nota.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entenda o processo<\/h3>\n<p>O processo teve origem na pris\u00e3o de Boulos em 22 de janeiro de 2012, durante a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno Pinheirinho, em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP).<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o, ele foi acusado de atirar pedras em uma viatura da Guarda Municipal e incitar fam\u00edlias desalojadas a danificarem um gin\u00e1sio de esportes onde ocorriam atendimentos oferecidos pelo munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Boulos foi solto depois do pagamento de uma fian\u00e7a de R$ 700 e negou em depoimento ter causado danos ou incentivado terceiros a faz\u00ea-lo. Ele alegou que foi agredido por guardas.<\/p>\n<p>A desocupa\u00e7\u00e3o do Pinheirinho chegou \u00e0 campanha do psolista na semana passada, com uma vers\u00e3o de Boulos sobre a participa\u00e7\u00e3o dele no epis\u00f3dio. Em v\u00eddeo, ele diz ter ficado por um tempo na delegacia e que o processo foi extinto.<\/p>\n<p>Isso de fato aconteceu, mas passou por um longo caminho.<\/p>\n<p>Conforme processo ao qual a\u00a0<em>Folha\u00a0<\/em>teve acesso, a Promotoria denunciou Boulos em 27 de maio de 2013, a\u00e7\u00e3o aceita pela Justi\u00e7a em junho do mesmo ano. Ele foi acusado de crime de dano qualificado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, com pena m\u00e1xima prevista de tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 2 de setembro de 2012, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia mandado citar\u00a0Boulos. No endere\u00e7o fornecido por ele \u00e0 pol\u00edcia, em janeiro daquele ano, em Osasco, ningu\u00e9m foi encontrado.<\/p>\n<p>Ele foi acusado de crime de dano qualificado ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, com pena m\u00e1xima prevista de tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o. No entanto, a Justi\u00e7a encontrou dificuldades para cit\u00e1-lo. Em setembro de 2012, uma tentativa de cita\u00e7\u00e3o no endere\u00e7o fornecido por Boulos em Osasco n\u00e3o teve sucesso.<\/p>\n<p>Em 2014, o Minist\u00e9rio P\u00fablico solicitou ao Centro de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (Caex) ajuda para localizar Boulos. O \u00f3rg\u00e3o indicou um endere\u00e7o na Rua Cayowaa, em Perdizes, zona oeste de S\u00e3o Paulo. Em outubro do mesmo ano, o oficial de Justi\u00e7a registrou que foi ao endere\u00e7o e deixou seu n\u00famero de telefone, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n<p>A Promotoria solicitou, ent\u00e3o, que a Justi\u00e7a tentasse encontrar Boulos em alguma das unidades da Faculdade de Mau\u00e1. Entre fevereiro e mar\u00e7o de 2015, os tr\u00eas endere\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o (S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Bernardo do Campo e Mau\u00e1) foram visitados por oficiais de Justi\u00e7a, mas Boulos n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n<p>Em raz\u00e3o disso, a Promotoria requereu cita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u por edital\u00a0<em>(Di\u00e1rio Oficial)<\/em>\u00a0e suspens\u00e3o de prazo de prescri\u00e7\u00e3o (oito anos). Em mar\u00e7o de 2015, a Justi\u00e7a determinou a publica\u00e7\u00e3o do edital. Em novembro, sem manifesta\u00e7\u00e3o de Boulos, o processo foi suspenso, assim como o \u201ccurso da prescri\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A Promotoria continuou tentando. Solicitou a \u00f3rg\u00e3os oficiais, como a Justi\u00e7a Eleitoral, e quatro endere\u00e7os foram citados ao longo do tempo: Rua C\u00e2ndido Espinheira (Perdizes), Cardeal Arcoverde (Pinheiros), Bernardo Joaquim Moraes (Tabo\u00e3o da Serra) e rua Dolores Coelho (Jardim Faria Lima).<\/p>\n<p>Apenas em 22 de abril de 2019, cerca de seis anos depois da den\u00fancia, Boulos foi encontrado.<\/p>\n<p>No m\u00eas seguinte, segundo a\u00a0<em>Folha<\/em>, a defesa dele argumentou que n\u00e3o havia no processo provas da participa\u00e7\u00e3o no crime, que n\u00e3o houve individualiza\u00e7\u00e3o de conduta e que n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o da materialidade, afirmando que a per\u00edcia n\u00e3o confirmou os danos causados.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m alegou falha na localiza\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, e, por isso, n\u00e3o teriam sido esgotados todos os meios para localiz\u00e1-lo, obrigando, assim, a anula\u00e7\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o por edital.<\/p>\n<p>Como prova disso, os advogados de Boulos afirmaram que, nesse intervalo, ele chegou a ser processado e teria sido citado facilmente.<\/p>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o apurou ainda que, ao longo de sua atua\u00e7\u00e3o como uma das lideran\u00e7as do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos j\u00e1 foi mencionado como \u201cinvestigado\u201d ou \u201cindiciado\u201d em ao menos oito inqu\u00e9ritos policiais.<\/p>\n<p>Os casos est\u00e3o relacionados a danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico durante manifesta\u00e7\u00f5es, esbulho possess\u00f3rio (invas\u00e3o de propriedade) e resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o durante reintegra\u00e7\u00e3o de posse. N\u00e3o h\u00e1 registro de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em junho de 2022, o Tribunal de Justi\u00e7a concordou com o argumento de n\u00e3o esgotamento de meios para localizar o r\u00e9u e mandou anular a cita\u00e7\u00e3o por edital, o que mexeu no prazo de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O promotor Maia respondeu assim \u00e0 decis\u00e3o: \u201cDific\u00edlimo qualificar o adjetivo para nomear o sentimento e a sensa\u00e7\u00e3o que destes autos exalam\u201d.<\/p>\n<p>Procurado pela\u00a0<em>Folha<\/em>, o promotor n\u00e3o quis se manifestar.<\/p>\n<p>Com a anula\u00e7\u00e3o da cita\u00e7\u00e3o por edital, a Justi\u00e7a reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o do caso. Em outubro de 2021, decidiu pela extin\u00e7\u00e3o de punibilidade. No mesmo m\u00eas, a defesa solicitou a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro pago como fian\u00e7a.<\/p>\n<p>Em abril deste ano, a Justi\u00e7a determinou o pagamento a Boulos de R$ 1.459,60.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que diz a campanha de Boulos<\/h3>\n<p>A campanha de Boulos disse \u00e0\u00a0<em>Folha\u00a0<\/em>que o candidato foi at\u00e9 S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, a 90 km da capital, para apoiar a popula\u00e7\u00e3o sem-teto \u201cdurante a maior e mais violenta reintegra\u00e7\u00e3o de posse que se tem not\u00edcia no Estado de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/p>\n<p>\u201cEle n\u00e3o foi acusado de ser autor de qualquer dano patrimonial, mas de ser respons\u00e1vel por atos supostamente praticados por terceiros \u2013 o que nunca foi comprovado\u201d, diz o comunicado. \u201cO caso est\u00e1 arquivado. No mesmo epis\u00f3dio, Boulos sofreu diversas agress\u00f5es que nunca foram apuradas pelas autoridades.\u201d<\/p>\n<p>A nota tamb\u00e9m diz que, ao longo desse per\u00edodo, o hoje candidato \u201cse tornou uma pessoa p\u00fablica de grande proje\u00e7\u00e3o, inclusive com colunas em ve\u00edculos da imprensa, e nunca se negou a responder \u00e0 Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/boulos-fica-6-anos-sem-ser-encontrado-pela-justica\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/boulos-fica-6-anos-sem-ser-encontrado-pela-justica-e-processo-prescreve\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto &#8211; Leandro Paiva\/Flickr Candidato do Psol \u00e0 Prefeitura de S\u00e3o Paulo, Guilherme Boulos, diz que nunca foi condenado e que jamais fugiu O promotor Jo\u00e3o Carlos de Camargo Maia,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":12388,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[341,1056,19274,19275,19276,4669],"class_list":["post-35429","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-boulos","tag-justica","tag-nao-encontrado","tag-prescreve","tag-procurado","tag-sao-paulo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35429","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=35429"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35429\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":35430,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/35429\/revisions\/35430"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12388"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=35429"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=35429"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=35429"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}