{"id":3562,"date":"2023-09-18T18:49:12","date_gmt":"2023-09-18T18:49:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2023\/09\/18\/as-novas-leis-chinesas-para-perseguir-empresas-estrangeiras-e-proteger-o-partido\/"},"modified":"2023-09-18T18:49:12","modified_gmt":"2023-09-18T18:49:12","slug":"as-novas-leis-chinesas-para-perseguir-empresas-estrangeiras-e-proteger-o-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2023\/09\/18\/as-novas-leis-chinesas-para-perseguir-empresas-estrangeiras-e-proteger-o-partido\/","title":{"rendered":"As novas leis chinesas para perseguir empresas estrangeiras e proteger o Partido"},"content":{"rendered":"<p><iframe  width=\"580\" height=\"385\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/-HVf_RSdvGw?modestbranding=1\" frameborder=\"0\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\n<br \/>Autoridades chinesas deram um novo passo que envolve n\u00e3o apenas o aumento do controle sobre o mercado. Foram criadas novas leis, como a Lei de Contra-Espionagem, al\u00e9m da Lei sobre Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. Segundo o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Wang Yi, o objetivo \u00e9 utilizar as leis como instrumento de poder, &#8220;como uma arma, uma caixa de ferramentas legais que ser\u00e3o constantemente melhoradas para uso em batalhas estrangeiras&#8221;, contra governos, empresas e indiv\u00edduos que Pequim enxerga como inimigos.<\/p>\n<p>A primeira lei, supostamente para combater &#8220;espionagem&#8221;, considera crime pr\u00e1ticas usuais de neg\u00f3cios, como fazer um estudo do mercado e levantar dados sobre concorrentes. A lei anterior sobre o tema protegia &#8220;segredos de estado e intelig\u00eancia&#8221;. A nova lei abrange &#8220;&#8230;documentos, dados, materiais ou itens relacionados \u00e0 seguran\u00e7a, ou interesses nacionais&#8221;, ou seja, pode ser qualquer coisa. Recentemente, o governo anunciou um pr\u00eamio de 500 mil yuans, aproximadamente US$ 70 mil, para quem oferecer informa\u00e7\u00f5es contra supostos &#8220;espi\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>A Lei sobre Rela\u00e7\u00f5es Exteriores deixa claro que &#8220;os estrangeiros e as organiza\u00e7\u00f5es estrangeiras na China continental devem cumprir a lei chinesa e n\u00e3o devem p\u00f4r em perigo a seguran\u00e7a nacional da China, prejudicar o interesse p\u00fablico da sociedade, ou prejudicar a ordem p\u00fablica da sociedade.\u201d<\/p>\n<p>Fazer cr\u00edticas ao governo, empresas ligadas ao estado, ou meramente apresentar uma an\u00e1lise com riscos sobre fazer neg\u00f3cios na China pode ser considerado crime, por conta dessa lei.<\/p>\n<p>Autoridades chinesas est\u00e3o obrigando que executivos de bancos, empresas de auditoria, e fundos de investimento, como a BlackRock, passem por aulas ministradas por comiss\u00e1rios do Partido Comunista Chin\u00eas, segundo a Bloomberg: &#8220;alguns executivos precisam dedicar cerca de um ter\u00e7o do tempo de trabalho para estudar o &#8216;Pensamento de Xi&#8217;, participando de atividades e cursos, ou lendo quatro livros de Xi todos os meses, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. A presen\u00e7a \u00e9 obrigat\u00f3ria, e eles tamb\u00e9m precisam enviar trabalhos sobre o que aprenderam&#8221;.<\/p>\n<p>A l\u00f3gica por tr\u00e1s dessas leis j\u00e1 opera em regula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Por exemplo, a Comiss\u00e3o Regulat\u00f3ria de Valores Mobili\u00e1rios Chinesa, equivalente \u00e0 CVM, baixou uma norma proibindo informa\u00e7\u00f5es negativas sobre a China em prospectos de ofertas p\u00fablicas: &#8220;empresas de valores mobili\u00e1rios, ag\u00eancias de servi\u00e7os de valores mobili\u00e1rios e pessoal envolvido na emiss\u00e3o de supervisores e listagem de empresas nacionais n\u00e3o expressar\u00e3o opini\u00f5es em documentos que distor\u00e7am ou derrogam as pol\u00edticas jur\u00eddicas nacionais, o ambiente de neg\u00f3cios, o judici\u00e1rio, etc.&#8221;<\/p>\n<p>A Bolsa de Hong Kong baniu recentemente uma regra que obrigava empresas listadas a explicitarem os riscos inerentes a fazer neg\u00f3cios na China continental. Lembrando que Hong Kong perdeu, na pr\u00e1tica, a sua independ\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China, ap\u00f3s uma onda de protestos que buscavam maior liberdade ao protetorado.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o diretor da CVM chinesa apresentou um novo modelo de valuation de empresas que leva em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia estrat\u00e9gica das companhias nos planos de desenvolvimento nacional apresentados pelo PCC.<\/p>\n<p>Tudo isso \u00e9 incompat\u00edvel com as regula\u00e7\u00f5es que regem os mercados na maioria dos pa\u00edses ocidentais, e coloca em risco um acordo feito com a SEC (CVM americana) que permitiu a manuten\u00e7\u00e3o da listagem de empresas chinesas na NYSE e na NASDAQ.<\/p>\n<p>A SEC exige que empresas chinesas tenham que divulgar:<\/p>\n<p>&#8211; o percentual de a\u00e7\u00f5es detidas por entidades governamentais estrangeiras;<br \/>\n&#8211; identifica\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios do Partido Comunista Chin\u00eas (PCC) que fazem parte do conselho do emissor ou da entidade operacional do emissor;<br \/>\n-quaisquer impactos materiais que a interven\u00e7\u00e3o ou o controlo da RPC nas opera\u00e7\u00f5es destas empresas tenha ou possa ter nos seus neg\u00f3cios ou no valor dos seus t\u00edtulos;<br \/>\n-divulga\u00e7\u00f5es relacionadas a impactos materiais de certos estatutos\u201d, incluindo \u201ca Lei de Preven\u00e7\u00e3o do Trabalho For\u00e7ado Uigur&#8221;.<\/p>\n<p>Resumindo, o mercado chin\u00eas, que nunca foi realmente aberto \u00e0s empresas estrangeiras, est\u00e1 agora ainda mais dif\u00edcil de ser acessado. E as empresas chinesas ter\u00e3o cada vez mais dificuldade em captar recursos nos principais centros financeiros ocidentais.<br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=-HVf_RSdvGw\">source<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Autoridades chinesas deram um novo passo que envolve n\u00e3o apenas o aumento do controle sobre o mercado. 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