{"id":36138,"date":"2024-09-12T15:59:54","date_gmt":"2024-09-12T15:59:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/12\/grupo-conservador-publica-carta-em-defesa-da-liberdade-no-brasil-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-12T18:15:14","modified_gmt":"2024-09-12T18:15:14","slug":"grupo-conservador-publica-carta-em-defesa-da-liberdade-no-brasil-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/12\/grupo-conservador-publica-carta-em-defesa-da-liberdade-no-brasil-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Grupo conservador publica carta em defesa da liberdade no Brasil &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A Alian\u00e7a em Defesa da Liberdade (ADF International) publicou uma carta aberta criticando a crise de liberdade enfrentada no Brasil<\/h3>\n<p>A Alliance Defending Freedom (ADF International, na sigla em ingl\u00eas, ou Alian\u00e7a em Defesa da Liberdade, em portugu\u00eas), grupo conservador criado nos EUA por advogados que defendem as liberdades de express\u00e3o e religiosa, publicou uma carta aberta sobre a crise da liberdade de express\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>No documento, a ADF pede ao governo brasileiro, liderado por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que cancele a decis\u00e3o judicial que baniu a rede social X do pa\u00eds, permitindo \u201co livre fluxo de informa\u00e7\u00f5es e respeitando os direitos de seus cidad\u00e3os\u00a0de expressar suas opini\u00f5es sem medo de repres\u00e1lias\u201d.<\/p>\n<p>Por meio da carta, direcionada aos membros do Senado e da C\u00e2mara dos Deputados do Brasil, o grupo condenou o recente ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. \u201cTemos testemunhado amea\u00e7as crescentes a este direito fundamental em todo o mundo no \u00faltimo ano\u201d, escreveu a ADF em seu site.<\/p>\n<p>Segundo eles, o fechamento da rede social X no Brasil, ordenado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes\u00a0representa uma \u201cescalada perigosa dessa tend\u00eancia preocupante de censura global \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o da\u00a0<em>ADF<\/em>, o que est\u00e1 acontecendo no pa\u00eds \u00e9 resultado de um \u201cativismo judicial\u201d que pune os cidad\u00e3os brasileiros que s\u00e3o usu\u00e1rios das redes sociais, com foco no X, alvo da decis\u00e3o de Moraes. \u201cEste ato de ativismo judicial sufoca a liberdade de express\u00e3o e\u00a0viola a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, que pro\u00edbe \u2018toda e qualquer censura de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e art\u00edstica\u201d.<\/p>\n<p>Os apoiadores da carta tamb\u00e9m apontam que a decis\u00e3o contra o X tamb\u00e9m ultrapassa os direitos de acordos internacionais como a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n<p><strong>Leia na \u00edntegra o conte\u00fado da carta:<\/strong><\/p>\n<p><strong>CARTA ABERTA SOBRE A CRISE DA LIBERDADE DE EXPRESS\u00c3O NO BRASIL<\/strong><br \/><strong>12 de setembro de 2024<\/strong><\/p>\n<p>Caros membros honor\u00e1veis do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados do Brasil,<\/p>\n<p>N\u00f3s, os abaixo assinados, condenamos o recente ataque \u00e0 liberdade de express\u00e3o no Brasil. Temos testemunhado um aumento das amea\u00e7as a este direito fundamental em todo o mundo no \u00faltimo ano. O fechamento do Brasil \u00e0 plataforma de m\u00eddia social X (anteriormente Twitter), ordenado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, representa uma perigosa escalada desta tend\u00eancia preocupante de censura global da fala.<\/p>\n<p>Em 8 de agosto, X anunciou que o Juiz de Moraes havia ordenado o bloqueio de certas contas populares\u2014abrangendo desde jornalistas at\u00e9 figuras pol\u00edticas\u2014sob o pretexto de combater \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Quando X resistiu \u00e0 demanda de censura, o juiz respondeu com amea\u00e7as de pris\u00e3o, embora a plataforma permanecesse acess\u00edvel. Em 30 de agosto, o juiz ordenou o bloqueio imediato da plataforma X em todo o pa\u00eds e amea\u00e7ou com multas de cerca de 9.000 USD por dia para qualquer pessoa que usasse uma VPN para acessar a plataforma.<\/p>\n<p>Este ato de abuso judicial pune tanto a plataforma quanto seus usu\u00e1rios, sufocando o discurso livre e violando a pr\u00f3pria constitui\u00e7\u00e3o do Brasil, que pro\u00edbe \u201ctoda e qualquer censura de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e art\u00edstica.\u201d A decis\u00e3o tamb\u00e9m viola acordos internacionais, como a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Essa situa\u00e7\u00e3o vai muito al\u00e9m do Brasil, servindo como um exemplo claro de uma tend\u00eancia crescente de censura por parte de autoridades governamentais, que est\u00e3o cada vez mais agressivamente envolvidas em suprimir discursos que consideram ofensivos. Se essa censura no Brasil for permitida, poder\u00e1 criar um precedente perigoso que se espalha rapidamente. Recentemente, outros l\u00edderes mundiais expressaram sentimentos pr\u00f3-censura, e n\u00e3o h\u00e1 caminho mais r\u00e1pido para o fim da democracia do que a eros\u00e3o da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n<p>Pedimos ao governo brasileiro que restaure o livre fluxo de informa\u00e7\u00f5es e respeite os direitos dos seus cidad\u00e3os de expressarem suas vis\u00f5es sem medo de repres\u00e1lias.<\/p>\n<p>A liberdade de express\u00e3o n\u00e3o \u00e9 negoci\u00e1vel, nem \u00e9 um privil\u00e9gio \u2014 \u00e9 o alicerce de toda sociedade democr\u00e1tica. Devemos defend\u00ea-la sempre que estiver sob amea\u00e7a, seja no Brasil ou em qualquer outra parte do mundo.<\/p>\n<p>No in\u00edcio do m\u00eas, advogados da se\u00e7\u00e3o internacional da Alian\u00e7a em Defesa da Liberdade enviaram\u00a0uma carta \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)\u00a0para que intervenha no Brasil a respeito do bloqueio do X.<\/p>\n<p>A rede social, de propriedade do bilion\u00e1rio americano Elon Musk, fechou as portas no Brasil ap\u00f3s o\u00a0banimento\u00a0ordenado pelo ministro Alexandre de Moraes em 30 de agosto.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o judicial foi justificada pelo descumprimento de uma intima\u00e7\u00e3o de Moraes feita em mensagem no pr\u00f3prio X, dias antes.<\/p>\n<p>O magistrado apontou na decis\u00e3o que, al\u00e9m dos recorrentes descumprimentos de ordens judiciais, a plataforma de m\u00eddia social \u201cn\u00e3o se submeteu ao ordenamento jur\u00eddico e Poder Judici\u00e1rio brasileiro\u201d, tentando transformar o pa\u00eds em uma \u201cterra sem lei\u201d por meio das redes sociais.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/mundo\/grupo-conservador-dos-eua-publica-carta-em-defesa-da-liberdade-de-expressao-no-brasil\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/grupo-conservador-publica-carta-em-defesa-da-liberdade-no-brasil\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Alian\u00e7a em Defesa da Liberdade (ADF International) publicou uma carta aberta criticando a crise de liberdade enfrentada no Brasil A Alliance Defending Freedom (ADF International, na sigla em ingl\u00eas,&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":36139,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[2515,19534,123,1991,10483,915,736,750,425,19535,4188],"class_list":["post-36138","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aberta","tag-adf","tag-brasil","tag-carta","tag-cidh","tag-elon","tag-jornalistas","tag-liberdade","tag-moraes","tag-signatarios","tag-x"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36138","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36138"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36138\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36140,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36138\/revisions\/36140"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36139"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36138"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36138"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36138"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}