{"id":36401,"date":"2024-09-13T02:44:10","date_gmt":"2024-09-13T02:44:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/13\/pacheco-prepara-discurso-para-justificar-um-possivel-arquivamento-do-impeachment-de-moraes\/"},"modified":"2024-09-13T02:44:11","modified_gmt":"2024-09-13T02:44:11","slug":"pacheco-prepara-discurso-para-justificar-um-possivel-arquivamento-do-impeachment-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/13\/pacheco-prepara-discurso-para-justificar-um-possivel-arquivamento-do-impeachment-de-moraes\/","title":{"rendered":"Pacheco prepara discurso para justificar um poss\u00edvel arquivamento do impeachment de Moraes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 est\u00e1 ensaiando em p\u00fablico um discurso que poder\u00e1 fazer para justificar a sua prov\u00e1vel decis\u00e3o pelo arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protocolado na segunda-feira (9).<\/p>\n<p>O eixo central da argumenta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de Pacheco \u00e9 que aprovar leis no Congresso para conter o ativismo judicial seria a solu\u00e7\u00e3o eficaz e duradoura para casos controversos como o de Moraes, evitando uma s\u00e9rie de desgastantes condena\u00e7\u00f5es individuais e encarando tudo como sintoma de algo maior.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (11), em apoio a Jayme Campos (Uni\u00e3o Brasil-MT), que rejeitava a cobran\u00e7a para figurar entre os apoiadores do impeachment de Moraes, Pacheco afirmou serem \u201co melhor rem\u00e9dio\u201d as iniciativas como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita decis\u00f5es individuais dos ministros (PEC das monocr\u00e1ticas), j\u00e1 aprovada pelo Senado em 2023 e sob an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p dir=\"ltr\" tabindex=\"0\">O presidente do Senado tamb\u00e9m citou propostas voltadas para corrigir a interfer\u00eancia do Judici\u00e1rio em decis\u00f5es do Legislativo, como as rea\u00e7\u00f5es \u00e0s mudan\u00e7as no marco temporal de terras ind\u00edgenas, no consumo das drogas e na libera\u00e7\u00e3o do aborto. Para analistas ouvidos pela\u00a0<strong dir=\"ltr\">Gazeta do Povo<\/strong>, a fala de Pacheco evidencia uma t\u00e1tica escapista, mas que n\u00e3o dobrar\u00e1 os cr\u00edticos.<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Decis\u00f5es de Moraes n\u00e3o podem ser vistas como crise institucional, diz especialista<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">O cientista pol\u00edtico Ismael Almeida discorda que as raz\u00f5es listadas para afastar Moraes possam ser vistas apenas como o reflexo da desarmonia entre os Poderes. \u201cTrata-se, no caso espec\u00edfico do impeachment, de um movimento para punir crimes de responsabilidade do ministro previstos em lei\u201d, opina.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Almeida duvida que defensores da destitui\u00e7\u00e3o de uma autoridade acusada de crimes tipificados em lei, como abuso de autoridade, admitam que seu pedido seja trocado pela abordagem gen\u00e9rica. \u201cNeste caso, h\u00e1 o rem\u00e9dio constitucional do impeachment\u201d, sublinha.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Embora reconhe\u00e7am o conflito institucional mais amplo, analistas veem na tentativa de Pacheco de inviabilizar o impeachment de Moraes o esfor\u00e7o pessoal para fazer a medida parecer limitada e radical. Por outro lado, o senador busca se vender como defensor das prerrogativas do Legislativo.<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Impeachment de Moraes no Senado \u00e9 o \u00fanico meio constitucional punir ministro<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">Juristas e parlamentares que apoiam o impeachment destacam, contudo, que n\u00e3o h\u00e1 outro meio para a correi\u00e7\u00e3o de m\u00e1s condutas de ju\u00edzes de tribunais superiores sen\u00e3o o julgamento pelo Senado, posto que a\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) n\u00e3o os alcan\u00e7am.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">H\u00e1 meses vem sendo nutrida nos bastidores a tese de que \u201cde nada adianta\u201d destituir um ministro do STF se o presidente da Rep\u00fablica pode nomear outro aliado para a vaga e todos os demais continuem abusando da fun\u00e7\u00e3o. Essa narrativa ignora o fator pol\u00edtico do impeachment ainda in\u00e9dito no Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cO impeachment \u00e9 algo traum\u00e1tico, mas seria did\u00e1tico para que os ministros voltem ao seu quadrado constitucional. A simples aprova\u00e7\u00e3o de uma PEC \u00e9 insuficiente para fre\u00e1-los, pois se veem como a pr\u00f3pria lei, capazes de derrubar tudo que o Congresso aprove\u201d, diz o consultor pol\u00edtico e eleitoral Paulo Kramer.<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Senadores buscam atingir maioria em pedido para exigir impeachment na pauta<\/h2>\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o divulga que tem mais de um ter\u00e7o dos senadores favor\u00e1veis \u00e0 abertura do processo de impeachment contra Moraes. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) comemorou na quarta-feira (11) a amplia\u00e7\u00e3o da lista de colegas que apoiam o impeachment de Moraes, de 31 na semana passada para 35 ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de 7 de setembro \u2013 a Gazeta do Povo, at\u00e9 esta quinta-feira (12), havia confirmado 28 senadores favor\u00e1veis \u00e0 pauta. Cleitinho acredita que se chegar \u00e0 maioria de 41 nos pr\u00f3ximos dias, Pacheco ser\u00e1 for\u00e7ado a levar o pedido ao plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n<p>Contra essas movimenta\u00e7\u00f5es, Pacheco vem repetindo, desde o recebimento do pedido liderado por Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) e apoiado com a assinatura de 153 deputados, que at\u00e9 mesmo a PEC para limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas do STF foi aprovada por \u201cuma maioria muito apertada\u201d, de 52 senadores.<\/p>\n<p>Desde a ter\u00e7a-feira (10) o sistema eletr\u00f4nico do Senado exibe a peti\u00e7\u00e3o assinada pelo l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), aberta a ades\u00f5es, para que Pacheco encaminhe a den\u00fancia contra Moraes \u201ccom a m\u00e1xima seriedade\u201d dos \u201cpreceitos fundamentais que alicer\u00e7am a na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h2 tabindex=\"0\">Senador cobra de Pacheco resposta \u00e0s decis\u00f5es de Moraes contra Marcos do Val<\/h2>\n<p tabindex=\"0\">Carlos Portinho (PL-RJ) aproveitou a presen\u00e7a do presidente do Senado no plen\u00e1rio na quarta-feira (11) para question\u00e1-lo sobre o que classificou de abusos de autoridade de Moraes contra Marcos do Val (Podemos-ES), que teve os seus sal\u00e1rios, verbas de gabinete e contas banc\u00e1rias bloqueados pelo ministro.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cQuando o ministro penhora verba do or\u00e7amento do Senado por medida cautelar e rejeita o pedido de libera\u00e7\u00e3o do presidente, alegando que seria parte ileg\u00edtima, exp\u00f5e o n\u00edvel de ilegalidade das suas a\u00e7\u00f5es abusivas\u201d, disse, cobrando de Pacheco uma defesa firme da autonomia da Casa Legislativa.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cO ministro fechou a porta na cara de vossa excel\u00eancia [Pacheco] e n\u00e3o est\u00e1 deixando alternativa. O Senado precisa ser defendido porque est\u00e1 sendo diminu\u00eddo por decis\u00e3o que invade sua compet\u00eancia privativa. Vamos ficar assistindo a isso, achando que est\u00e1 tudo bem? Ou teremos de ingressar com mais um pedido de impeachment?\u201d, perguntou diretamente ele a Pacheco.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Portinho argumentou que, na pr\u00e1tica, Marcos do Val foi cassado por decis\u00e3o de Moraes. \u201cGostaria de saber, presidente Pacheco, qual \u00e9 o prazo e o que vai ser feito? Porque sen\u00e3o vou tomar atitudes, pois amanh\u00e3 poder\u00e1 ser qualquer um de n\u00f3s. A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o Senado que o senhor preside\u201d.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u00a0<\/p>\n<p tabindex=\"0\">Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), por sua vez, apresentou a Pacheco trechos de reportagens de jornais americanos que revelam o conhecimento sobre abusos do Judici\u00e1rio no Brasil que autoridades tentam esconder.<\/p>\n<p tabindex=\"0\">\u201cPresidente, n\u00e3o h\u00e1 outra raz\u00e3o para recorrermos aqui ao \u00faltimo rem\u00e9dio constitucional, o impeachment, sen\u00e3o a de salvar o STF, a liberdade e a democracia neste pa\u00eds\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p tabindex=\"0\"><strong>Gazeta do Povo\u00a0<\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/pacheco-prepara-discurso-para-justificar-um-possivel-arquivamento-do-impeachment-de-moraes-66e3744b5231f\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 est\u00e1 ensaiando em p\u00fablico um discurso que poder\u00e1 fazer para justificar a sua prov\u00e1vel decis\u00e3o pelo arquivamento do pedido de impeachment contra&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":36402,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-36401","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36401","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36403,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36401\/revisions\/36403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}