{"id":37852,"date":"2024-09-16T13:35:01","date_gmt":"2024-09-16T13:35:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/16\/uniao-da-direita-deve-ir-alem-do-impeachment-de-moraes\/"},"modified":"2024-09-16T13:35:02","modified_gmt":"2024-09-16T13:35:02","slug":"uniao-da-direita-deve-ir-alem-do-impeachment-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/16\/uniao-da-direita-deve-ir-alem-do-impeachment-de-moraes\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o da direita deve ir al\u00e9m do impeachment de Moraes"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>As manifesta\u00e7\u00f5es no 7 de setembro trouxeram \u00e0 tona um fen\u00f4meno in\u00e9dito que nos enche de esperan\u00e7a com a uni\u00e3o da direita em torno de um \u00fanico objetivo: o impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A verdade \u00e9 que jamais vimos na hist\u00f3ria do Brasil uma manifesta\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte e focada em uma \u00fanica figura do Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O \u00faltimo grande ato ocorrido em fevereiro teve como pauta a defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, mas com um detalhe: sem hostilizar Alexandre de Moraes e o STF, e sim como uma demonstra\u00e7\u00e3o de for\u00e7a encabe\u00e7ada por Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Somente com essa vigil\u00e2ncia cont\u00ednua ser\u00e1 poss\u00edvel garantir que os princ\u00edpios conservadores, como a defesa da liberdade e o respeito ao Estado de Direito, prevale\u00e7am diante de um cen\u00e1rio de crescente concentra\u00e7\u00e3o de poder<\/p>\n<p>\u00c9 justamente a unidade da direita que fortalece a oposi\u00e7\u00e3o ao ativismo judicial e aos abusos de poder que, nos \u00faltimos anos, t\u00eam ultrapassado absurdamente os limites constitucionais. Esse movimento \u00e9 um recado que os brasileiros n\u00e3o ir\u00e3o tolerar os abusos do Judici\u00e1rio e garantir que as institui\u00e7\u00f5es voltem a atuar dentro de suas fun\u00e7\u00f5es originais determinadas pela Constitui\u00e7\u00e3o, de acordo com o artigo 2\u00ba.<\/p>\n<p>A capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o reflete a insatisfa\u00e7\u00e3o crescente com a atua\u00e7\u00e3o de Moraes (convenhamos, n\u00e3o \u00e9 para menos). Ao longo dos \u00faltimos anos, dezenas de decis\u00f5es controversas e autorit\u00e1rias geraram descontentamento n\u00e3o s\u00f3 entre conservadores, mas tamb\u00e9m em qualquer cidad\u00e3o que preza pela liberdade e pelos limites institucionais.<\/p>\n<p>A raz\u00e3o me parece \u00f3bvia: Alexandre de Moraes coleciona dezenas de decis\u00f5es pol\u00eamicas, como a pris\u00e3o de Daniel Silveira em 2021 e a persegui\u00e7\u00e3o a aliados de Bolsonaro, como Roberto Jefferson, sem falar do inqu\u00e9rito das fake news e sua atua\u00e7\u00e3o altamente question\u00e1vel \u00e0 frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esses epis\u00f3dios s\u00f3 refor\u00e7am que Moraes tem ultrapassado os limites funcionais como ministro do STF, assumindo uma postura que mais se assemelha a um legislador de toga do que a um guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O que est\u00e1 em jogo aqui n\u00e3o \u00e9 apenas a figura de um ministro, mas o papel que o STF deveria desempenhar em uma democracia: garantir os direitos e liberdades dos cidad\u00e3os, e n\u00e3o se transformar em uma inst\u00e2ncia persecut\u00f3ria, alheia aos limites do devido processo legal. Al\u00e9m disso, Moraes tem sido alvo de diversas cr\u00edticas por pr\u00e1ticas que violam diretamente os direitos individuais e coletivos, como a negativa de concess\u00e3o de liberdade provis\u00f3ria ou domiciliar a investigados com graves problemas de sa\u00fade comprovados, o que resultou na morte de Clez\u00e3o, um dos presos de 8 de janeiro.<\/p>\n<p>A manuten\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es preventivas por meses ou anos sem den\u00fancia, como no caso de Anderson Torres e outros, \u00e9 mais uma das atitudes que demonstram o abuso de poder judicial, sem contar o inqu\u00e9rito (quase eterno) das fake news. Outra pr\u00e1tica que causou revolta foi o bloqueio ilegal de contas banc\u00e1rias e bens de empresas como a Starlink, e a tentativa de censurar a plataforma X (antigo Twitter), impondo multas desproporcionais e suspens\u00f5es de atividades no Brasil. Essa a\u00e7\u00e3o censurou milh\u00f5es de brasileiros, colocando o pa\u00eds ao lado de regimes totalit\u00e1rios, como R\u00fassia e Coreia do Norte.<\/p>\n<p>\u00c9 preciso que o Senado traduza toda essa press\u00e3o em a\u00e7\u00f5es concretas e d\u00ea in\u00edcio ao processo de impeachment. O abaixo-assinado pelo afastamento de Moraes j\u00e1 conta com o apoio de 1,5 milh\u00e3o de brasileiros e cerca de 150 parlamentares \u2013 h\u00e1, no entanto, outros tantos em cima do muro. (Ser\u00e1 que \u00e9 rabo preso?) Nada mais nada menos que 47 pedidos contra ministros do STF tramitam no Senado, sendo 22 tendo como alvo Alexandre de Moraes. Fato \u00e9 que nenhum dos pedidos chega com tanta for\u00e7a quanto este \u00faltimo.<\/p>\n<p>O impeachment se torna ainda mais urgente quando a perspectiva \u00e9 de que Moraes venha a assumir a presid\u00eancia do STF em 2027, ap\u00f3s os mandatos de Lu\u00eds Roberto Barroso e Edson Fachin. Ao que parece, o corporativismo do Judici\u00e1rio em defesa de Moraes tem se mostrado um reflexo claro da prote\u00e7\u00e3o interna \u2013 o que pode se agravar quando este estiver na presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n<p>No entanto, para que essa movimenta\u00e7\u00e3o tenha impacto real e duradouro, \u00e9 essencial que a direita permane\u00e7a firme e mobilizada. Somente com essa vigil\u00e2ncia cont\u00ednua ser\u00e1 poss\u00edvel garantir que os princ\u00edpios conservadores, como a defesa da liberdade e o respeito ao Estado de Direito, prevale\u00e7am diante de um cen\u00e1rio de crescente concentra\u00e7\u00e3o de poder.<\/p>\n<p>Como bem disse Friedrich Hayek: &#8220;Nada distingue mais claramente condi\u00e7\u00f5es de liberdade daquelas de tirania do que o respeito ao Estado de Direito&#8221;.<\/p>\n<p>Fabio Oliveira \u00e9 deputado estadual no Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Fonte: Gazeta do Povo<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/uniao-da-direita-deve-ir-alem-do-impeachment-de-moraes-66e82f2a846c7\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As manifesta\u00e7\u00f5es no 7 de setembro trouxeram \u00e0 tona um fen\u00f4meno in\u00e9dito que nos enche de esperan\u00e7a com a uni\u00e3o da direita em torno de um \u00fanico objetivo: o impeachment&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":37853,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[123,2448,5313,1267],"class_list":["post-37852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-brasil","tag-diario","tag-noticia","tag-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37852"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37852\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37854,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37852\/revisions\/37854"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}