{"id":37913,"date":"2024-09-16T14:08:01","date_gmt":"2024-09-16T14:08:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/16\/tribunais-estaduais-pagam-a-juizes-r-45-bilhoes-acima-do-teto-para-os-salarios-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-16T15:45:39","modified_gmt":"2024-09-16T15:45:39","slug":"tribunais-estaduais-pagam-a-juizes-r-45-bilhoes-acima-do-teto-para-os-salarios-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/16\/tribunais-estaduais-pagam-a-juizes-r-45-bilhoes-acima-do-teto-para-os-salarios-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Tribunais estaduais pagam a ju\u00edzes R$ 4,5 bilh\u00f5es acima do teto para os sal\u00e1rios &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Levantamento da Transpar\u00eancia Brasil mostra ju\u00edzes com sal\u00e1rios acima do teto.<\/h3>\n<p>\u00c9 um princ\u00edpio constitucional que a remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos n\u00e3o deve ultrapassar o valor pago aos ministros do\u00a0<strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong>. Apesar\u00a0 da regra prevista no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, ju\u00edzes de tribunais estaduais em todo o Brasil receberam valores acima do desse teto.<\/p>\n<p>De acordo com o jornal\u00a0<em>O Estado de S. Paulo<\/em>, um levantamento da Transpar\u00eancia Brasil revela que ju\u00edzes e desembargadores receberam pelo menos R$ 4,5 bilh\u00f5es acima do teto constitucional no \u00faltimo ano. O valor pode ser ainda maior devido a dados incompletos e erros nos registros oficiais das cortes no sistema do\u00a0<strong>Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/strong>.<\/p>\n<p>A Transpar\u00eancia Brasil compilou dados completos de 12 meses de contracheques de magistrados em 18 dos 27 tribunais estaduais do pa\u00eds em 2023. O teto do funcionalismo no ano passado era de R$ 39,3 mil at\u00e9 mar\u00e7o e R$ 41,6 mil a partir de abril.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O papel do CNJ<\/h3>\n<p>Sobre os sal\u00e1rios dos ju\u00edzes acima do teto, o CNJ afirmou que \u201cos indicativos de irregularidade na obedi\u00eancia ao teto remunerat\u00f3rio s\u00e3o apurados em procedimentos pr\u00f3prios pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a\u201d. O Conselho destacou que o teto remunerat\u00f3rio se aplica apenas ao sal\u00e1rio base, e s\u00e3o os adicionais e benef\u00edcios que elevam as remunera\u00e7\u00f5es dos ju\u00edzes acima do teto.<\/p>\n<p>Cinco tribunais (Distrito Federal, Mato Grosso, Amap\u00e1, Par\u00e1 e Para\u00edba) n\u00e3o divulgaram at\u00e9 tr\u00eas meses de sal\u00e1rios, e outros tr\u00eas (Cear\u00e1, Tocantins e Sergipe) apresentaram valores divergentes aos efetivamente pagos. O Judici\u00e1rio do Piau\u00ed foi exclu\u00eddo da an\u00e1lise por n\u00e3o publicar os contracheques nominais.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Supersal\u00e1rios e \u201cpenduricalhos\u201d dos ju\u00edzes<\/h3>\n<p>\u201cApesar das ressalvas, o resultado \u00e9 expressivo e refor\u00e7a o car\u00e1ter meramente decorativo do teto\u201d, afirma o estudo. Todos os tribunais analisados pagaram sal\u00e1rios m\u00e9dios brutos acima do teto constitucional.<\/p>\n<p>O levantamento mostra que um em cada tr\u00eas magistrados teve um holerite m\u00e9dio superior a R$ 70 mil, e 565 membros receberam em m\u00e9dia mais de R$ 100 mil. O Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso do Sul lidera com os maiores contracheques extrateto, com m\u00e9dia de R$ 85,7 mil. J\u00e1 a Corte do Amazonas registrou o menor vencimento m\u00e9dio, de R$ 51 mil.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Impacto financeiro e cultural dos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes acima do teto<\/h3>\n<p>Cristiano Pavini, pesquisador do estudo, aponta a exist\u00eancia de 2.600 rubricas or\u00e7ament\u00e1rias no Judici\u00e1rio que resultam em ganhos financeiros para os magistrados, os chamados \u201cpenduricalhos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o recursos que poderiam estar sendo reinvestidos pelo Judici\u00e1rio na amplia\u00e7\u00e3o de seu quadro\u201d, disse Pavini. \u201cEm vez de remunerar muito bem alguns membros, voc\u00ea poderia remunerar bem mais membros, o que resultaria em um Judici\u00e1rio mais c\u00e9lere e eficaz.\u201d<\/p>\n<p>A an\u00e1lise da Transpar\u00eancia Brasil foi aplicada m\u00eas a m\u00eas nos holerites de 16.892 magistrados estaduais, dos quais 78% t\u00eam dados completos de 12 meses de folha de pagamento. Em valores gerais, 78 ju\u00edzes e desembargadores receberam mais de R$ 1 milh\u00e3o acima do teto durante o ano de 2023.<\/p>\n<p>Apenas 3,3% (434 pessoas) dos 13 mil magistrados n\u00e3o tiveram ganhos extrateto no ano. Pavini destaca que se criou uma cultura no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico de maximiza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Concorr\u00eancia entre carreiras jur\u00eddicas<\/h3>\n<p>\u201cAmbas as carreiras competem entre si para ver quem tem a melhor remunera\u00e7\u00e3o conseguindo assim alcan\u00e7ar patamares mais avan\u00e7ados de ganhos a despeito do que dizem as legisla\u00e7\u00f5es e do que seria moral nesse recebimento\u201d, afirmou Pavini.<\/p>\n<p>Os penduricalhos surgem em decis\u00f5es e portarias compartilhadas por diferentes categorias, e essas carreiras ainda pressionam o Congresso e \u00f3rg\u00e3os de controle por mais benef\u00edcios que aumentem os sal\u00e1rios no fim do m\u00eas.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Not\u00edcias recentes sobre sal\u00e1rios de ju\u00edzes acima do teto<\/h3>\n<p>Penduricalhos como o quinqu\u00eanio, que est\u00e1 na fila para aprova\u00e7\u00e3o, podem aumentar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade salarial entre os Poderes. \u201cEssa cultura faz com que, cada vez mais, essas carreiras sejam muito bem remuneradas acima do que o teto prev\u00ea\u201d, avaliou Pavini. \u201cVoc\u00ea tem o Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico como um meio de enriquecimento dos seus integrantes\u201d, completou.<\/p>\n<p>Os pagamentos fora da regra constitucional aos magistrados brasileiros, que totalizam R$ 4,47 bilh\u00f5es, seriam suficientes para custear 555,5 mil fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Bolsa Fam\u00edlia por 12 meses, considerando o valor m\u00e9dio mensal de R$ 670 repassado em 2023.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Compara\u00e7\u00f5es com outros or\u00e7amentos<\/h3>\n<p>A despesa extrateto do Judici\u00e1rio estadual \u00e9 superior ao or\u00e7amento de 14 minist\u00e9rios, incluindo o Meio Ambiente e o Planejamento. O relat\u00f3rio usou dados do DadosJusBr, projeto da Transpar\u00eancia Brasil que coleta e divulga contracheques do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>A metodologia da Transpar\u00eancia Brasil excluiu do c\u00e1lculo salarial a gratifica\u00e7\u00e3o natalina e o adicional de um ter\u00e7o de f\u00e9rias, por serem benef\u00edcios garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o e pagos tamb\u00e9m aos trabalhadores sob a CLT.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Metodologia do levantamento<\/h3>\n<p>Para aferir o valor pago aos ju\u00edzes fora do limite constitucional, os pesquisadores subtra\u00edram do total o desconto identificado na folha como \u201cabatimento do teto\u201d, ou seja, o valor retido da remunera\u00e7\u00e3o bruta quando esta ultrapassa o sal\u00e1rio de ministro do STF.<\/p>\n<p>O estudo considerou a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, j\u00e1 que os magistrados possuem dois meses de descanso anual, al\u00e9m do recesso judicial. Segundo os autores, essa pr\u00e1tica \u201ccria condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 convers\u00e3o (do direito ao descanso) em pec\u00fania (sal\u00e1rio) como forma de inflar seus recebimentos\u201d.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Inconsist\u00eancias na divulga\u00e7\u00e3o de dados<\/h3>\n<p>A ONG tamb\u00e9m considerou os sal\u00e1rios dos aposentados, pois o Painel de Remunera\u00e7\u00e3o do CNJ n\u00e3o os distingue dos membros ativos. O CNJ requer que os tribunais enviem os dados dos holerites ao final de cada m\u00eas, mas a regra \u00e9 descumprida.<\/p>\n<p>Uma outra pesquisa da Transpar\u00eancia Brasil revela que, nos \u00faltimos sete anos, 76 \u00f3rg\u00e3os deixaram de repassar informa\u00e7\u00f5es referentes a 501 meses. O projeto de lei para acabar com os supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico est\u00e1 parado no Senado desde julho de 2021.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Proposta na C\u00e2mara sobre o assunto<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara aprovou uma proposta relatada pelo ex-deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que reconhece 32 tipos de pagamentos pass\u00edveis de serem adicionados aos sal\u00e1rios dos servidores como indeniza\u00e7\u00f5es, direitos adquiridos ou ressarcimentos. Outras rubricas foram vetadas. O texto tamb\u00e9m limitou os valores de alguns benef\u00edcios, como o aux\u00edlio-creche.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma guerra contra os sal\u00e1rios de magistrados. Cada poder decide os sal\u00e1rios dos seus ocupantes\u201d, afirmou Boueno. \u201cN\u00f3s somos contra penduricalhos para engordar sal\u00e1rios fugindo daquilo que deveria ser uma pol\u00edtica salarial de subs\u00eddio de magistrados\u201d. O penduricalho \u00e9 uma vergonha para o Judici\u00e1rio brasileiro.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><em>Lobby<\/em>\u00a0e paralisa\u00e7\u00e3o do projeto<\/h3>\n<p>O ex-deputado acredita que a paralisa\u00e7\u00e3o do texto no Senado pode ser resultado do lobby de entidades da magistratura. O novo relator do projeto \u00e9 o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).<\/p>\n<p>Em maio deste ano, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que discutiria com os l\u00edderes da casa a retomada do projeto, mas n\u00e3o houve encaminhamento p\u00fablico desde ent\u00e3o. O senador Eduardo Gomes afirmou que h\u00e1 um acordo para votar conjuntamente em plen\u00e1rio o PL dos supersal\u00e1rios e a PEC que cria uma parcela mensal para ser paga aos magistrados a t\u00edtulo de valoriza\u00e7\u00e3o de tempo de servi\u00e7o, o chamado quinqu\u00eanio. O senador \u00e9 tamb\u00e9m o relator da PEC.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">PEC do quinqu\u00eanio<\/h3>\n<p>\u201c\u00c9 uma ambi\u00eancia que h\u00e1 entre os dois projetos para que haja equil\u00edbrio\u201d, afirmou o senador. \u201cS\u00f3 tem a possibilidade de aprovar a valoriza\u00e7\u00e3o do tempo de magistratura se n\u00f3s fizermos as modifica\u00e7\u00f5es nesta quest\u00e3o do extrateto.\u201d<\/p>\n<p>A PEC est\u00e1 pronta para ir a plen\u00e1rio desde maio deste ano. O senador afirmou que as duas propostas devem ser analisadas ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. Caso passe pelo crivo do Congresso Nacional, a proposta que retoma o quinqu\u00eanio pode ter um impacto anual de at\u00e9 R$ 40 bilh\u00f5es, dependendo da possibilidade de outras carreiras serem beneficiadas, segundo estimativa do governo.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Impacto da PEC<\/h3>\n<p>O texto estabelece um acr\u00e9scimo de 5% nos sal\u00e1rios a cada cinco anos, at\u00e9 o limite de 35%. O valor ser\u00e1 pago sem ser computado dentro do limite do teto salarial.<\/p>\n<p>\u201cFalta disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para reconhecer que h\u00e1 uma defasagem (inflacion\u00e1ria) nessas categorias, que \u00e9 preciso equacionar isso na medida das possibilidades, mas que tamb\u00e9m \u00e9 preciso regulamentar esses penduricalhos porque, do contr\u00e1rio, a gente fica nessa situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel\u201d, avaliou Ac\u00e1cio Miranda, doutor em direito constitucional pelo IDP.<\/p>\n<p>\u201cO juiz precisa ser bem remunerado, mas do ponto de vista da \u00e9tica eu discordo dessa remunera\u00e7\u00e3o (extrateto) porque eles (ju\u00edzes), ao inv\u00e9s de colocar o dedo na ferida (e regulamentar a corre\u00e7\u00e3o salarial), v\u00e3o dando voltinhas e criando estratagemas e subterf\u00fagios para ir aumentando essa arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Resposta do CNJ sobre os sal\u00e1rios do ju\u00edzes acima do teto<\/h3>\n<p>Confira a resposta completa do CNJ: Os indicativos de irregularidade na obedi\u00eancia ao teto remunerat\u00f3rio s\u00e3o apurados em procedimentos pr\u00f3prios pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, cabendo medidas junto aos tribunais para as corre\u00e7\u00f5es que sejam necess\u00e1rias.<\/p>\n<p>Nos termos da Portaria n. 63, de 17 de agosto de 2017, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u00e9 respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o das planilhas recebidas dos tribunais brasileiros. Assim, as informa\u00e7\u00f5es nas planilhas s\u00e3o de responsabilidade de cada \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Por lei, a disponibilidade dos dados deve ser feita nos sites dos pr\u00f3prios tribunais. O painel do CNJ busca centralizar essas informa\u00e7\u00f5es, mas, de fato, n\u00e3o h\u00e1 impositivo legal para que os tribunais o fa\u00e7am. Os pagamentos de subs\u00eddio e benef\u00edcios \u00e0 magistratura j\u00e1 s\u00e3o regulamentados pelo CNJ, com as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sempre que surjam novas leis ou as leis atuais sejam alteradas ou atualizadas.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/revistaoeste.com\/politica\/tribunais-estaduais-pagam-a-juizes-r-45-bilhoes-acima-do-teto-para-os-salarios\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/tribunais-estaduais-pagam-a-juizes-r-45-bilhoes-acima-do-teto-para-os-salarios\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Levantamento da Transpar\u00eancia Brasil mostra ju\u00edzes com sal\u00e1rios acima do teto. \u00c9 um princ\u00edpio constitucional que a remunera\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos n\u00e3o deve ultrapassar o valor pago aos ministros do\u00a0Supremo&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":37914,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-37913","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=37913"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37913\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":37915,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/37913\/revisions\/37915"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/37914"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=37913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=37913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=37913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}