{"id":38167,"date":"2024-09-17T01:02:40","date_gmt":"2024-09-17T01:02:40","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/17\/antes-do-prazo-lula-sanciona-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-17T01:23:40","modified_gmt":"2024-09-17T01:23:40","slug":"antes-do-prazo-lula-sanciona-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/17\/antes-do-prazo-lula-sanciona-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Antes do prazo, Lula sanciona desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Lei saiu em \u201cDOU\u201d extra com vetos, mas o Planalto manteve a ess\u00eancia do projeto; o prazo do STF era at\u00e9 esta 2\u00aa feira<\/h3>\n<p>O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) sancionou nesta 2\u00aa feira (16.set.2024) o\u00a0PL\u00a0(projeto de lei) que assegura a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos at\u00e9 o fim de 2024 e determina a reonera\u00e7\u00e3o gradual dos 17 setores da economia e dos munic\u00edpios com at\u00e9 156,2 mil habitantes a partir de 2025. A publica\u00e7\u00e3o da lei deve sair em edi\u00e7\u00e3o extra do\u00a0<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>.<\/p>\n<p>Segundo apurou o\u00a0<strong>Poder360<\/strong>, os 4 vetos foram considerados marginais pelo Planalto. Ou seja, a ess\u00eancia do texto\u00a0aprovado\u00a0pelos congressistas foi mantida por Lula. O texto foi sancionado antes do prazo para a lei, que era em 2 de outubro.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o respeita, entretanto, o prazo dado pelo\u00a0STF\u00a0(Supremo Tribunal Federal). Cristiano Zanin\u00a0deu at\u00e9 16 de setembro\u00a0para que o governo e o Congresso apresentassem \u00e0 Corte um consenso acerca da compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O pedido da AGU (Advocacia Geral da Uni\u00e3o) foi feito minutos antes de a C\u00e2mara dos Deputados aprovar o PL da desonera\u00e7\u00e3o. Ainda faltava, entretanto, a san\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n<p>Os \u00faltimos detalhes foram fechados nesta 2\u00aa feira (16.set) em reuni\u00e3o do presidente com os ministros\u00a0Rui Costa\u00a0(Casa Civil),\u00a0Fernando Haddad\u00a0(Fazenda),\u00a0Alexandre Padilha\u00a0(Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. O l\u00edder do Governo no Senado,\u00a0Jaques Wagner\u00a0(PT-BA), tamb\u00e9m estava presente.<\/p>\n<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a san\u00e7\u00e3o do texto, dizendo que \u00e9 o fim de um longo processo de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><em>\u201cA san\u00e7\u00e3o do presidente Lula ao projeto de lei da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento encerra um longo caminho de amadurecimento das discuss\u00f5es entre o governo e o Congresso Nacional sobre o tema. O consenso alcan\u00e7ado representa uma solu\u00e7\u00e3o muito favor\u00e1vel para os setores da economia e, principalmente, para os munic\u00edpios brasileiros, que passam a contar com uma medida muito relevante ao equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas\u201d<\/em>, disse em nota \u00e0 imprensa.<\/p>\n<p>A estimativa do governo \u00e9 que, de 2024 a 2027, a\u00a0desonera\u00e7\u00e3o tenha um impacto fiscal\u00a0de\u00a0<strong>R$ 55 bilh\u00f5es<\/strong>. A proje\u00e7\u00e3o consta no Ploa (Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2025.<\/p>\n<p>A cobran\u00e7a de uma al\u00edquota de 1% a 4,5% sobre a folha de pagamentos est\u00e1 mantida no acordo da desonera\u00e7\u00e3o para este ano. De 2025 a 2027, haver\u00e1 uma reonera\u00e7\u00e3o gradual. A partir de 2028, a taxa cobrada ao empregador voltar\u00e1 a ser de 20%. Este cronograma estava definido h\u00e1 meses (leia no infogr\u00e1fico abaixo).<\/p>\n<p><strong>Entenda no infogr\u00e1fico abaixo como ser\u00e1 a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha:<\/strong><\/p>\n<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><\/figure>\n<\/div>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">VETO DE LULA<\/h3>\n<p>Uma das formas de compensa\u00e7\u00e3o determina que o dinheiro esquecido por brasileiros em contas banc\u00e1rias seja repassado ao\u00a0Tesouro Nacional. A estimativa \u00e9 de que o valor represente R$ 8,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O principal ponto vetado pelo presidente foi um artigo que dava at\u00e9 31 de dezembro de 2024 para as pessoas reclamarem recursos perdidos em bancos e que, segundo a lei aprovada, poder\u00e3o ser incorporados pelo Tesouro Nacional. A recomenda\u00e7\u00e3o foi do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n<p>A motiva\u00e7\u00e3o do veto foi por esse prazo ser\u00a0<em>\u201cconflitante\u201d<\/em>\u00a0com outros prazos tamb\u00e9m citados na mesma lei. Em um trecho o texto d\u00e1 30 dias para a reclama\u00e7\u00e3o, com a possibilidade de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a em at\u00e9 6 meses.<\/p>\n<p><em>\u201cEm que pese a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador, o dispositivo contraria o interesse p\u00fablico, pois designa um prazo para reivindica\u00e7\u00e3o de recursos esquecidos em contas de dep\u00f3sitos conflitante com o prazo delineado para a mesma finalidade nos artigos 45 a 47 da proposta\u201d<\/em>, escreveu o governo.<\/p>\n<p>Em outro veto, Lula cortou trecho que dava 90 dias ao governo para indicar um respons\u00e1vel por um\u00a0<em>\u201csistema unificado de constitui\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e cobran\u00e7a de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios\u201d<\/em>. A justificativa, nesse caso, foi de que o Legislativo n\u00e3o pode dar um prazo para o Executivo tomar essa decis\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>SENADO VENCE O GOVERNO<\/strong><\/h3>\n<p>Em 20 de agosto, o Senado venceu mais uma vez a\u00a0queda de bra\u00e7o travada contra o governo. A Casa Alta prorrogou o benef\u00edcio fiscal\u00a0sem a\u00a0eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do JCP (Juros sobre Capital Pr\u00f3prio) de 15% para 20%, como queria Haddad.<\/p>\n<p>Conforme o texto aprovado, a reonera\u00e7\u00e3o gradual da folha ter\u00e1 in\u00edcio em 2025 e ir\u00e1 perdurar at\u00e9 o final de 2027. Para compensa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, prevaleceu o \u201c<em>card\u00e1pio<\/em>\u201d de 8 medidas propostas pelo presidente do Congresso,\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG):<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u201c<em>refis<\/em>\u201d das multas com ag\u00eancias reguladoras;<\/li>\n<li>repatria\u00e7\u00e3o de recursos;<\/li>\n<li>regulariza\u00e7\u00e3o de ativos;<\/li>\n<li>atualiza\u00e7\u00e3o de valores de ativos;<\/li>\n<li>receita das apostas esportivas;<\/li>\n<li>receita da taxa\u00e7\u00e3o de importados at\u00e9 US$ 50;<\/li>\n<li>dinheiro esquecido no sistema financeiro;<\/li>\n<li>dep\u00f3sitos judiciais sem titularidade.<\/li>\n<\/ul>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">ENTENDA A DESONERA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n<p>Desonerar um setor significa que ele ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos. Na pr\u00e1tica, deixa a contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios em empresas mais baratas. Defensores do mecanismo dizem que esse tipo de pr\u00e1tica aquece a economia e promove a cria\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-governo\/antes-do-prazo-lula-sanciona-desoneracao-da-folha-de-pagamentos\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/antes-do-prazo-lula-sanciona-desoneracao-da-folha-de-pagamentos\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lei saiu em \u201cDOU\u201d extra com vetos, mas o Planalto manteve a ess\u00eancia do projeto; o prazo do STF era at\u00e9 esta 2\u00aa feira O presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT)&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":38168,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[8952,7540,5144,482,7541,89,19523,1601,9125,1603,1378,19805,20582,458,19538],"class_list":["post-38167","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-agu","tag-desoneracao","tag-dou","tag-haddad","tag-jaques-wagner","tag-lula","tag-messias","tag-pacheco","tag-padilha","tag-pl","tag-pt","tag-reoneracao","tag-sancionado","tag-senador","tag-zanin"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38167","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38167"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38167\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38169,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38167\/revisions\/38169"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/38168"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38167"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38167"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38167"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}