{"id":38288,"date":"2024-09-17T11:28:11","date_gmt":"2024-09-17T11:28:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/17\/stf-analisara-se-a-religiao-pode-interferir-nos-tratamentos-disponibilizados-pelo-sus\/"},"modified":"2024-09-17T11:28:12","modified_gmt":"2024-09-17T11:28:12","slug":"stf-analisara-se-a-religiao-pode-interferir-nos-tratamentos-disponibilizados-pelo-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/17\/stf-analisara-se-a-religiao-pode-interferir-nos-tratamentos-disponibilizados-pelo-sus\/","title":{"rendered":"STF analisar\u00e1 se a religi\u00e3o pode interferir nos tratamentos disponibilizados pelo SUS"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) deve come\u00e7ar a julgar nesta semana duas a\u00e7\u00f5es que discutem a influ\u00eancia da religi\u00e3o em tratamentos de sa\u00fade. O objetivo \u00e9 definir duas quest\u00f5es: se a cren\u00e7a religiosa permite \u00e0 pessoa exigir determinado procedimento cir\u00fargico e se a liberdade religiosa justifica o pagamento de um tratamento de sa\u00fade diferenciado pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Os dois casos envolvem pessoas da religi\u00e3o Testemunhas de Jeov\u00e1, que n\u00e3o permite o recebimento de transfus\u00e3o de sangue de terceiros, baseado em interpreta\u00e7\u00f5es de trechos da B\u00edblia. Os processos t\u00eam repercuss\u00e3o geral, ou seja, as teses que ser\u00e3o firmadas ser\u00e3o aplicadas em todos os casos semelhantes, o que pode incluir pessoas de outras religi\u00f5es.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es, que devem ser julgadas em conjunto, s\u00e3o o terceiro e o quarto item da pauta de quarta-feira do STF. Caso n\u00e3o haja tempo, a an\u00e1lise pode ocorrer na quinta-feira. Os relatores s\u00e3o o presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, e o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>Casos em an\u00e1lise<br \/>Em um dos casos, uma paciente foi encaminhada para a Santa Casa de Macei\u00f3 (AL) para a realiza\u00e7\u00e3o de uma cirurgia card\u00edaca. O procedimento n\u00e3o ocorreu, contudo, por ela ter se negado a assinar um termo de consentimento que previa a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de eventuais transfus\u00f5es de sangue. Ela acionou a Justi\u00e7a, mas nas inst\u00e2ncias inferiores os ju\u00edzes rejeitaram o pedido para fazer a cirurgia sem transfus\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando a repercuss\u00e3o geral foi reconhecida, em 2019, Gilmar Mendes afirmou que a discuss\u00e3o \u00e9 de \u201cineg\u00e1vel relev\u00e2ncia\u201d, e disse que \u201ca liberdade de credo deve ser assegurada de modo igual a todos, desde os membros de pequenas comunidades religiosas aos das grandes igrejas\u201d.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado, o STF j\u00e1 ouviu as sustenta\u00e7\u00f5es dos advogados do caso. A advogada Eliza Akiyama, afirmou que a recusa da cliente n\u00e3o foi por um \u201ccapricho\u201d e nem \u201cexpress\u00e3o de fanatismo religioso\u201d.<\/p>\n<p>Em 2020, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, apresentou seu parecer na a\u00e7\u00e3o e alegou que um paciente tem direito de escolher um tratamento que n\u00e3o envolva transfus\u00e3o de sangue, desde que receba informa\u00e7\u00f5es dos m\u00e9dicos sobre os riscos envolvidos. Aras opinou, contudo, que esse entendimento deve n\u00e3o valer para crian\u00e7as, adolescentes ou incapazes, nem para casos que envolvam risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ou \u00e0 coletividade.<\/p>\n<p>J\u00e1 o segundo caso envolve uma discuss\u00e3o sobre as obriga\u00e7\u00f5es do Estado. Nele, a Uni\u00e3o recorre contra decis\u00e3o que a condenou, junto com o estado do Amazonas e o munic\u00edpio de Manaus, a arcar com toda a cobertura de uma cirurgia de artroplastia total (substitui\u00e7\u00e3o de uma articula\u00e7\u00e3o) em outro estado para o paciente.<\/p>\n<p>A Uni\u00e3o alegou que a decis\u00e3o violou o princ\u00edpio da isonomia, porque haveria um tratamento diferenciado, e da razoabilidade, porque qualquer procedimento cir\u00fargico pode ter complica\u00e7\u00f5es que exigiriam uma transfus\u00e3o.<\/p>\n<p>A repercuss\u00e3o geral foi reconhecida em 2017. Lu\u00eds Roberto Barroso, que \u00e9 o relator, afirmou que h\u00e1 um conflito entre a liberdade religiosa e o dever do Estado de fornecer tratamento de sa\u00fade universal e igualit\u00e1rio.<\/p>\n<p>A advogada Mychelli Fernandez, que defende o paciente, argumentou ao STF que o SUS tem capacidade de fornecer outros tratamentos, que n\u00e3o exigem transfus\u00e3o de sangue, sem despesas adicionais.<\/p>\n<p>Em parecer apresentado no ano passado, Augusto Aras defendeu que o Poder P\u00fablico tem a obriga\u00e7\u00e3o de arcar com um tratamento alternativo, mas desde que ele j\u00e1 seja disponibilizado pelo SUS.<\/p>\n<p>\u00c9tica m\u00e9dica<br \/>Josim\u00e1rio Silva, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e presidente da Academia Brasileira de Bio\u00e9tica Cl\u00ednica (ABBC), afirma que n\u00e3o existe uma hierarquia entre a autonomia do paciente e o dever do m\u00e9dico, e que \u00e9 preciso analisar as particularidades de cada caso.<\/p>\n<p>\u2014 Alguns aspectos precisam ser considerados, por exemplo, se a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 emerg\u00eancia ou n\u00e3o \u00e9 emerg\u00eancia. Quando tem uma emerg\u00eancia, a prioridade \u00e9 promover uma assist\u00eancia que evite a morte do paciente. Isso \u00e9 um dever legal que temos.<\/p>\n<p>Silva afirma que existem grupos multidisciplinares, chamados de comit\u00eas de bio\u00e9ticas, que servem justamente para avaliar o melhor encaminhamento para cada situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u2014 O m\u00e9dico aciona o comit\u00ea de bio\u00e9tica e o comit\u00ea tem a fun\u00e7\u00e3o de deliberar, analisar, entender esse caso e a partir da\u00ed, ele vai emitir um parecer para que o profissional possa subsidiar a decis\u00e3o dele. O comit\u00ea n\u00e3o toma a decis\u00e3o pelo m\u00e9dico.<\/p>\n<p>O professor, que tamb\u00e9m \u00e9 autor do livro \u201cBio\u00e9tica Cl\u00ednica &#8211; Testemunhas de Jeov\u00e1\u201d, explica que existem alternativas \u00e0 transfus\u00e3o de sangue, mas que esses servi\u00e7os n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis em todos os hospitais:<\/p>\n<p>\u2014 O sangue n\u00e3o \u00e9 a primeira escolha. A gente utiliza uma s\u00e9rie de outros recursos para n\u00e3o chegar \u00e0 transfus\u00e3o. Hoje j\u00e1 existem estruturas hospitalares que disponibilizam alguns recursos que facilitam para o profissional o n\u00e3o uso do sangue. Isso j\u00e1 tem sido feito, inclusive com cirurgias grandes.<\/p>\n<p>Fonte: O Globo<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/stf-analisara-se-a-religiao-pode-interferir-nos-tratamentos-disponibilizados-pelo-sus-66e955d8696f2\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) deve come\u00e7ar a julgar nesta semana duas a\u00e7\u00f5es que discutem a influ\u00eancia da religi\u00e3o em tratamentos de sa\u00fade. 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