{"id":38419,"date":"2024-09-17T17:56:25","date_gmt":"2024-09-17T17:56:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/17\/espanha-e-condenada-pela-justica-por-realizar-transfusao-em-testemunha-de-jeova\/"},"modified":"2024-09-17T17:56:26","modified_gmt":"2024-09-17T17:56:26","slug":"espanha-e-condenada-pela-justica-por-realizar-transfusao-em-testemunha-de-jeova","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/17\/espanha-e-condenada-pela-justica-por-realizar-transfusao-em-testemunha-de-jeova\/","title":{"rendered":"Espanha \u00e9 condenada pela Justi\u00e7a por realizar transfus\u00e3o em Testemunha de Jeov\u00e1"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Nesta ter\u00e7a-feira (17), o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Espanha por causa de uma transfus\u00e3o de sangue que foi realizada em um hospital de Madri em uma mulher equatoriana, que \u00e9 testemunha de Jeov\u00e1. Ela havia formalizado repetidamente seu desejo de n\u00e3o ser submetida a esse procedimento.<\/p>\n<p>Em sua decis\u00e3o, os ju\u00edzes europeus apontam uma sucess\u00e3o de falhas no processo de decis\u00e3o que levou \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da transfus\u00e3o de sangue ocorrida no Hospital La Paz, na capital espanhola, para onde tinha sido transferida com urg\u00eancia a demandante, Rosa Edelmira Pindo Mulla, uma cidad\u00e3 equatoriana residente em Soria.<\/p>\n<p>O tribunal afirma que a ju\u00edza de plant\u00e3o que tomou a decis\u00e3o tinha informa\u00e7\u00f5es \u201cmuito limitadas, err\u00f4neas e incompletas\u201d e que n\u00e3o puderam ser corrigidas, porque nem a pr\u00f3pria Pindo nem nenhum dos seus familiares foram informados.<\/p>\n<p>Na verdade, parte do problema residia no fato de os funcion\u00e1rios do hospital \u201cn\u00e3o terem seguido o procedimento habitual para obter o consentimento\u201d, ao tratar a situa\u00e7\u00e3o como uma emerg\u00eancia, e terem dito a ju\u00edza de plant\u00e3o que a paciente recusou \u201cqualquer tipo de tratamento\u201d e havia expressado sua rejei\u00e7\u00e3o apenas oralmente, quando isso n\u00e3o era verdade.<\/p>\n<p>Os acontecimentos remontam a 6 de junho de 2018, quando Pindo deu entrada no hospital de Soria para uma opera\u00e7\u00e3o, mas no dia seguinte, devido a uma hemorragia, foi transferida para o Hospital La Paz, em Madri, onde foi submetida a uma interven\u00e7\u00e3o durante a qual foi realizada uma transfus\u00e3o sem que ela tivesse sido comunicada da decis\u00e3o judicial porque, segundo os profissionais de sa\u00fade, seu estado n\u00e3o permitia.<\/p>\n<p>A mulher, que se tornou testemunha de Jeov\u00e1 em 2001, levava sempre consigo um documento no qual recusava qualquer transfus\u00e3o \u201cmesmo que os profissionais de sa\u00fade considerassem necess\u00e1rio salvar sua vida\u201d e, em agosto de 2017, formalizou perante a Junta de Castilla y Le\u00f3n essa posi\u00e7\u00e3o em suas diretrizes m\u00e9dicas antecipadas.<\/p>\n<p>Com a decis\u00e3o emitida hoje, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos ordena que a Espanha pague \u00e0 demandante 12 mil euros (R$ 73,6 mil) por danos imateriais e mais 14 mil euros (R$ 85,8 mil) por custos judiciais.<\/p>\n<p>Na decis\u00e3o, o TEDH reconhece que a ju\u00edza de plant\u00e3o tomou a sua decis\u00e3o guiada pelo princ\u00edpio de que fosse feito tudo o que fosse poss\u00edvel para salvar a vida de Pindo.<\/p>\n<p>No entanto, ressalta que \u201cdeixar a paciente decidir se aceita ou n\u00e3o um tratamento \u00e9 um princ\u00edpio elementar e fundamental\u201d que \u201cest\u00e1 protegido pela regra do livre consentimento\u201d.<\/p>\n<p>Nesse sentido, frisa que sua pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia \u00e9 clara ao afirmar que \u201cum paciente adulto com discernimento \u00e9 livre para decidir se aceita ou n\u00e3o uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica ou um tratamento m\u00e9dico, incluindo uma transfus\u00e3o de sangue\u201d, e que sua autonomia deve ser conciliada com seu direito \u00e0 vida em uma situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia.<\/p>\n<p>Em uma cr\u00edtica clara \u00e0 forma como as regras foram aplicadas neste caso, o Tribunal de Estrasburgo indica que \u201cquando um Estado decide implementar um sistema de diretivas m\u00e9dicas antecipadas e os pacientes utilizam esse sistema, \u00e9 importante que funcione de forma eficaz\u201d.<\/p>\n<p>O advogado de Pindo, Petr Muzny, disse que a senten\u00e7a do TEDH \u00e9 \u201cuma excelente decis\u00e3o\u201d que \u201cprotege os direitos dos pacientes em toda a Europa\u201d e \u201cp\u00f5e fim a certas exce\u00e7\u00f5es\u201d, como a que sua cliente experimentou, na aplica\u00e7\u00e3o do livre consentimento.<\/p>\n<p>Muzny salientou que o problema n\u00e3o estava nas regras existentes, que n\u00e3o t\u00eam de ser modificadas, mas que houve \u201cuma aplica\u00e7\u00e3o distorcida da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, e que sua cliente espera que a partir de agora, quando for ao hospital, \u201cisso n\u00e3o volte a acontecer\u201d.<\/p>\n<p>No m\u00e9rito, o advogado declarou que a senten\u00e7a \u201cfavorece os pacientes\u201d porque garante a concretiza\u00e7\u00e3o da sua vontade, \u201cmas tamb\u00e9m os m\u00e9dicos\u201d, uma vez que os exime da \u201cgrave responsabilidade\u201d na tomada de decis\u00f5es em casos como o que afetou Pindo.<\/p>\n<p>*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia EFE<\/p>\n<p>Fonte: Pleno News<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/espanha-e-condenada-pela-justica-por-realizar-transfusao-em-testemunha-de-jeova-66e9998bebccc\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta ter\u00e7a-feira (17), o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a Espanha por causa de uma transfus\u00e3o de sangue que foi realizada em um hospital de Madri em 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