{"id":39801,"date":"2024-09-20T20:08:17","date_gmt":"2024-09-20T20:08:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/20\/os-gastos-com-o-auxilio-mudanca-de-suplentes-de-senadores-chegam-a-r-950-mil-este-ano\/"},"modified":"2024-09-20T20:08:19","modified_gmt":"2024-09-20T20:08:19","slug":"os-gastos-com-o-auxilio-mudanca-de-suplentes-de-senadores-chegam-a-r-950-mil-este-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/20\/os-gastos-com-o-auxilio-mudanca-de-suplentes-de-senadores-chegam-a-r-950-mil-este-ano\/","title":{"rendered":"Os gastos com o &#8216;aux\u00edlio-mudan\u00e7a&#8217; de suplentes de senadores chegam a R$ 950 mil este ano"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"taboola-read-more\" style=\"display:block; width:100%\">\n<p>Os gastos com \u201caux\u00edlio-mudan\u00e7a\u201d de dez suplentes de senadores que ocuparam vagas tempor\u00e1rias em 2024 j\u00e1 somam R$ 950 mil. A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 do blog de L\u00facio Vaz, do portal Gazeta do Povo.\n<\/p>\n<p>Segundo a reportagem s\u00e3o pagos dois aux\u00edlios \u2013 um no in\u00edcio e outro no final do \u201cmandato\u201d de quatro meses. O benef\u00edcio tem o valor do sal\u00e1rio dos senadores, atualmente R$ 44 mil.<\/p>\n<p>No entanto, n\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7a. Os senadores recebem im\u00f3veis funcionais mobiliados ou moram em hot\u00e9is em Bras\u00edlia, com despesas pagas pelo Senado. Tem ainda o aux\u00edlio-moradia e at\u00e9 di\u00e1rias.\n<\/p>\n<p>O Senado banca os sal\u00e1rios dos suplentes e continua pagando os sal\u00e1rios dos senadores licenciados para assumir cargos ministeriais no governo Lula. Isso resulta em gastos de at\u00e9 dois sal\u00e1rios por vaga.\n<\/p>\n<p>Esses senadores tamb\u00e9m continuam ocupando apartamentos funcionais e usufruindo do plano de sa\u00fade do Senado, mesmo depois de poucos dias de mandato.\n<\/p>\n<p>Segundo a apura\u00e7\u00e3o, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino, por exemplo, recebeu ajuda de custo no in\u00edcio e no final de seu mandato de 21 dias antes de assumir o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.\n<\/p>\n<p>Nos anos eleitorais, \u00e9 comum que senadores e deputados tirem licen\u00e7a para visitar suas bases e buscar apoio para as elei\u00e7\u00f5es que ocorrem dois anos depois.\n<\/p>\n<p>A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) se afastou para assumir um cargo estadual, com \u00f4nus para o Senado. Seu suplente, Bene Camacho, assumiu em 16 de julho e recebeu a primeira parcela de R$ 44 mil.\n<\/p>\n<p>Ana Paula Lobato (PDT-MA) \u00e9 um caso raro de suplente que se tornou titular depois da ren\u00fancia de Fl\u00e1vio Dino ao Senado para assumir o STF.\n<\/p>\n<h2>Gastos j\u00e1 foram maiores<\/h2>\n<p>At\u00e9 2020, os suplentes recebiam a ajuda de custo, mesmo que ficassem apenas alguns dias no cargo. Em setembro de 2019, Gilberto Piselo (PDT-RO) assumiu a vaga de Acir Gurgacz (PDT-RO) por seis dias e recebeu R$ 65 mil, ajustados pela infla\u00e7\u00e3o.\n<\/p>\n<p>Em 2014, o Decreto Legislativo 274 estabeleceu que os gastos s\u00e3o devidos no in\u00edcio e no final do mandato, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial.\n<\/p>\n<p>J\u00e1 em fevereiro de 2023, Ana Paula Lobato assumiu a vaga de Dino e recebeu a ajuda de custo de R$ 39,4 mil, igual ao sal\u00e1rio dos senadores naquele ano.\n<\/p>\n<p>Quando Dino retornou ao Senado em janeiro de 2024, a suplente deixou o cargo e recebeu a segunda parcela do aux\u00edlio-mudan\u00e7a, j\u00e1 no valor de R$ 41,6 mil. Dino, ent\u00e3o, assumiu sua vaga no STF.\n<\/p>\n<h2>Ministros lideram mordomias<\/h2>\n<p>Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana (PT); dos Transportes, Renan Filho (MDB) e do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Welington Dias (PT), ficaram um ou dois dias no Senado e assumiram cargos de ministro de Estado, mas receberam aux\u00edlio-mudan\u00e7a de \u201cin\u00edcio de mandato\u201d do Senado.\n<\/p>\n<p>At\u00e9 hoje, recebem o sal\u00e1rio de senador, no valor de R$ 44 mil. Al\u00e9m disso, Santana e Renan tamb\u00e9m se filiaram ao fabuloso plano de sa\u00fade vital\u00edcio do Senado. Os tr\u00eas ainda ocuparam apartamento funcional de janeiro a novembro de 2023.\n<\/p>\n<p>Dino tamb\u00e9m recebeu aux\u00edlio-mudan\u00e7a de in\u00edcio de mandato em fevereiro de 2023 e, ao renunciar em fevereiro de 2024 depois de 21 dias no Senado, recebeu a ajuda de fim de mandato.\n<\/p>\n<p>Questionado sobre os casos em que os senadores ficaram um ou dois dias no cargo, mas n\u00e3o devolveram o aux\u00edlio-mudan\u00e7a, o Senado respondeu \u00e0 Gazeta do Povo que a norma que regulamenta esses casos (Decreto-Legislativo do Congresso Nacional n\u00ba 172, de 21\/12\/2022) \u201cn\u00e3o prev\u00ea devolu\u00e7\u00e3o dos valores para o caso de licen\u00e7a posterior\u201d.\n<\/p>\n<p>Sobre o fato de senadores continuarem recebendo sal\u00e1rio pelo Senado, a Casa respondeu que \u201ca op\u00e7\u00e3o para recebimento da remunera\u00e7\u00e3o do mandato de senador investido no cargo de ministro de Estado est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 56, \u00a73\u00ba)\u201d.\n<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes justificou o sal\u00e1rio de Renan Filho pago pelo Senado: \u201cEst\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal a op\u00e7\u00e3o pelo sal\u00e1rio de senador da Rep\u00fablica em casos de convite e assun\u00e7\u00e3o do cargo de Ministro de Estado\u201d.\n<\/p>\n<p>A nota acrescenta que Renan Filho est\u00e1 filiado ao plano de sa\u00fade do Senado conforme o Ato da Comiss\u00e3o Diretora n\u00ba 9\/1995.\n<\/p>\n<p><strong>Revista Oeste\u00a0<\/strong> <\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/diariodobrasilnoticias.com.br\/noticia\/os-gastos-com-o-auxilio-mudanca-de-suplentes-de-senadores-chegam-a-r-950-mil-este-ano-66edb0e61d11b\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os gastos com \u201caux\u00edlio-mudan\u00e7a\u201d de dez suplentes de senadores que ocuparam vagas tempor\u00e1rias em 2024 j\u00e1 somam R$ 950 mil. 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