{"id":39846,"date":"2024-09-20T15:54:36","date_gmt":"2024-09-20T15:54:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/2024\/09\/20\/lula-se-revolta-com-modelo-de-corporation-de-ex-estatais-em-que-nao-consegue-interferir-paulo-figueiredo\/"},"modified":"2024-09-20T22:26:21","modified_gmt":"2024-09-20T22:26:21","slug":"lula-se-revolta-com-modelo-de-corporation-de-ex-estatais-em-que-nao-consegue-interferir-paulo-figueiredo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/2024\/09\/20\/lula-se-revolta-com-modelo-de-corporation-de-ex-estatais-em-que-nao-consegue-interferir-paulo-figueiredo\/","title":{"rendered":"Lula se revolta com modelo de \u201ccorporation\u201d de ex-estatais, em que n\u00e3o consegue interferir &#8211; Paulo Figueiredo"},"content":{"rendered":"<p> <script async src=\"https:\/\/pagead2.googlesyndication.com\/pagead\/js\/adsbygoogle.js?client=ca-pub-8864793242727901\"\r\n     crossorigin=\"anonymous\"><\/script><br \/>\n<\/p>\n<div id=\"wtr-content\" data-bg=\"#FFFFFF\" data-fg=\"#006d91\" data-width=\"25\" data-mute=\"1\" data-fgopacity=\"1.00\" data-mutedopacity=\"0.5\" data-placement=\"bottom\" data-placement-offset=\"0\" data-content-offset=\"262\" data-placement-touch=\"bottom\" data-placement-offset-touch=\"0\" data-transparent=\"\" data-shadow=\"0\" data-touch=\"1\" data-non-touch=\"1\" data-comments=\"0\" data-commentsbg=\"transparent\" data-location=\"page\" data-mutedfg=\"#006d91\" data-endfg=\"#006d91\" data-rtl=\"\">\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem demonstrado inconformidade com o modelo de\u00a0\u201ccorporation\u201d\u00a0(corpora\u00e7\u00e3o) adotado por ex-estatais nas quais o governo ainnda tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, como a Eletrobras, e outras em que ele j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 acionista mas tenta interferir, caso da Vale.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mineradora, Lula deixou clara sua insatisfa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a nomea\u00e7\u00e3o do novo presidente,\u00a0Gustavo Pimenta, pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o. O petista afirmou que a empresa era como \u201cum cachorro com muitos donos\u201d.<\/p>\n<p>\u201cA Vale antes tinha uma diretoria, eu sabia quem era o presidente. Hoje n\u00e3o tem dono, \u00e9 uma tal de\u00a0corporation\u00a0com gente que tem 2%, 3%, como cachorro de muito dono, que morre de fome, de sede, porque todo mundo pensa que colocou \u00e1gua, que deu comida, e ningu\u00e9m colocou\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n<p>A indigna\u00e7\u00e3o do presidente se deve ao insucesso de influenciar os rumos da companhia, ap\u00f3s tentativas reiteradas de emplacar o ex-ministro\u00a0Guido Mantega\u00a0como presidente.<\/p>\n<p>Durante o processo de sucess\u00e3o, Lula pressionou os conselheiros por meio de aliados e usou redes sociais para acusar neglig\u00eancia da empresa nos processos de indeniza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas.<\/p>\n<p>N\u00e3o adiantou. Gra\u00e7as ao modelo de\u00a0corpora\u00e7\u00e3o, o presidente n\u00e3o conseguiu furar as regras de governan\u00e7a da empresa, e o conselho elegeu um presidente oriundo de quadros internos.<\/p>\n<p>\u201cO modelo [de \u201ccorporation\u201d] se baseia nos mais altos n\u00edveis de governan\u00e7a corporativa voltada a dar retorno para todos os \u2018stakeholders\u2019\u00a0[partes interessadas] do neg\u00f3cio\u201d, explica Geraldo Affonso Ferreira, executivo e experiente conselheiro de administra\u00e7\u00e3o. \u201cNo caso de estatais privatizadas ou empresas em que o governo participa, serve para proteger a empresa de interesses pol\u00edticos de ocasi\u00e3o.\u201d<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>As corpora\u00e7\u00f5es t\u00eam ra\u00edzes nos Estados Unidos e no Reino Unido, no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, quando grandes ind\u00fastrias precisavam atrair recursos de investidores externos por meio da emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es no mercado de capitais.<\/p>\n<p>Desde ent\u00e3o, a estrutura foi sendo aperfei\u00e7oada e se consolidou como padr\u00e3o global para o crescimento sustent\u00e1vel e atra\u00e7\u00e3o de investidores.<\/p>\n<p>Com controle acion\u00e1rio pulverizado \u2013 sem um controlador ou um bloco dominante \u2013 a administra\u00e7\u00e3o profissional prima por maximizar os resultados para todos. Para isso s\u00e3o fundamentais transpar\u00eancia, responsabilidade e presta\u00e7\u00e3o de contas, consolidadas no que se chama de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 uma regra formal que defina uma\u00a0\u201ccorporation\u201d; o r\u00f3tulo \u00e9 mais uma conven\u00e7\u00e3o de mercado. Mas o crit\u00e9rio mais difundido para identifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a quantidade de a\u00e7\u00f5es em livre circula\u00e7\u00e3o nas bolsas de valores, o chamado\u00a0\u201cfree float\u201d. Quanto maior, melhor.<\/p>\n<p>Os segmentos de listagem de mais alto n\u00edvel de governan\u00e7a corporativa no Novo Mercado da B3 t\u00eam por regra o patamar m\u00ednimo de 20% de a\u00e7\u00f5es em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Levantamento do Broadcast Dados, com 331 empresas negociadas e acompanhadas pela plataforma de informa\u00e7\u00f5es em tempo real, mostra que 42% delas t\u00eam\u00a0\u201cfree float\u201d\u00a0acima de 50%. E o total de empresas com\u00a0o \u00edndice superior a 90% \u00e9 de cerca de 13% da amostra.<\/p>\n<p>Essas \u00faltimas se autodenominam\u00a0\u201ctrue corporation\u201d, para se diferenciar das demais sem controle definido e destacar o alto patamar de a\u00e7\u00f5es em negocia\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso da gigante atacadista Assa\u00ed, com 100% das a\u00e7\u00f5es negociadas livremente na bolsa.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Vale \u00e9 expoente do modelo de corporation no pa\u00eds<\/h3>\n<p>No Brasil, o modelo come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a a partir da d\u00e9cada de 1990, com a abertura econ\u00f4mica e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais<\/p>\n<p>As pioneiras foram a Companhia Sider\u00fargica Nacional (CSN), privatizada em 1993, e a Embraer, em 1994 \u2013 esta se tornou uma das maiores fabricantes de aeronaves do mundo adotando pr\u00e1ticas de governan\u00e7a robustas.<\/p>\n<p>Entre as empresas privadas, a dianteira cabe \u00e0 Ambev, formada pela fus\u00e3o de Brahma e Antarctica em 1999. Hoje, grandes bancos como Ita\u00fa e Bradesco percorrem o caminho, assim como empresas de varejo, como Renner e Natura, reconhecidas pelos altos padr\u00f5es de governan\u00e7a.<\/p>\n<p>Entre todas, a Vale, segunda maior empresa do pa\u00eds e que deixou de ser estatal em 1997, \u00e9 hoje a mais identificada com o r\u00f3tulo. O governo tem participa\u00e7\u00e3o apenas indireta na empresa, por meio de sua influ\u00eancia pol\u00edtica sobre a Previ \u2013 o fundo de previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios do Banco do Brasil, que n\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o ou empresa p\u00fablica e formalmente n\u00e3o \u00e9 sobordinado ao Executivo federal.<\/p>\n<p>O fundo \u00e9 um dos \u201cacionistas de refer\u00eancia\u201d, como s\u00e3o chamados os blocos acion\u00e1rios com mais de 5% de participa\u00e7\u00e3o, que podem se compor para determinar uma decis\u00e3o. Entre eles est\u00e3o tamb\u00e9m o fundo privado Blackrock, um dos maiores do mundo, e a gigante de energia Mitsui.<\/p>\n<p>Esta estrutura, com acionistas de refer\u00eancia, \u00e9 a mais indicada para ex-estatais, segundo Richard Blanchet, do Blanchet Advogados, especializado em projetos de Governan\u00e7a Corporativa, porque permite a composi\u00e7\u00e3o dos interesses, sem sobreposi\u00e7\u00e3o de uma das partes.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o se trata de \u2018muitos donos\u2019, como disse o presidente, mas de s\u00f3cios atentos que precisam entrar em acordo visando os melhores caminhos para a companhia\u201d, diz o advogado.<\/p>\n<p>O mesmo sistema, com acionistas relevantes, existe na Eletrobras, privatizada em 2022, embora o controle seja mais pulverizado. Para refor\u00e7ar as pr\u00e1ticas de governan\u00e7a, a pr\u00f3pria lei de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia limitou o poder de voto dos acionistas a 10%.<\/p>\n<p>O governo, que det\u00e9m 42% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Eletrobras, questionou o projeto. Lula quer mais cadeiras no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da empresa e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). O imbr\u00f3glio persiste h\u00e1 mais de um ano, e a Corte vem\u00a0prorrogando o prazo para uma concilia\u00e7\u00e3o\u00a0entre as partes.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Controlador definido requer cuidado em estatais<\/h3>\n<p>As corpora\u00e7\u00f5es se contrap\u00f5em \u00e0s empresas com controlador definido, sejam privadas ou estatais, que t\u00eam o poder de decis\u00e3o concentrado no dono ou no governo.<\/p>\n<p>\u201cEmbora possa haver maior celeridade das decis\u00f5es por meio do controle majorit\u00e1rio, os interesses particulares podem se sobrepor ao que \u00e9 mais indicado para o neg\u00f3cio.\u201d<\/p>\n<p>\u00c9 o que acontece, por exemplo, na Petrobras, onde o governo \u00e9 controlador. A estatal tamb\u00e9m \u00e9 considerada\u00a0\u201ccorporation\u201d, com pr\u00e1ticas de governan\u00e7a avan\u00e7adas e a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsas de valores, como a brasileira B3 e a americana NYSE.<\/p>\n<p>No entanto, com controle acion\u00e1rio, o governo consegue ter poder de determinar os rumos da empresa.<\/p>\n<p>\u201cApesar da governan\u00e7a, o governo indica a maioria dos conselheiros de administra\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o seguir suas orienta\u00e7\u00f5es\u201d, explica Ferreira.<\/p>\n<p>Para ele, independente de capital privado ou estatal, uma das solu\u00e7\u00f5es apontadas para aprimorar a gest\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es \u00e9 aumentar o n\u00famero de conselheiros independentes, aqueles membros do conselho que n\u00e3o t\u00eam v\u00ednculo com a administra\u00e7\u00e3o ou acionistas majorit\u00e1rios.<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), que disciplina e fiscaliza a atua\u00e7\u00e3o no mercado de capitais, estabelece que as companhias listadas devem ter, no m\u00ednimo, dois conselheiros ou 20% de conselheiros independentes \u2013 o que for maior.<\/p>\n<p>\u201cAumentar os independentes significa ter mais imparcialidade nas vota\u00e7\u00f5es para decidir o que \u00e9 melhor para a empresa\u201d, afirma.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Modelo enfrenta desafios no Brasil<\/h3>\n<p>Embora consolidado no mundo, o modelo de corpora\u00e7\u00f5es\u00a0enfrenta desafios espec\u00edficos no Brasil. Uma dos problemas do sistema, apontado por analistas, \u00e9 o risco de a empresa ser \u201csequestrada\u201d por interesses de minorit\u00e1rios.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos anos, v\u00e1rias companhias que passaram por problemas ap\u00f3s optarem por pulverizar o capital. \u00c9 o caso das incorporadoras Gafisa e PDG, a empresa de resseguros IRB, a varejista Casas Bahia, a operadora Oi e a gigante de alimentos BRF.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os n\u00fameros alertam para o desempenho do modelo. Um levantamento da gestora de recursos Alphakey sobre as contribui\u00e7\u00f5es para o IBX 100 (indicador do desempenho m\u00e9dio das cota\u00e7\u00f5es dos 100 ativos mais negociados) mostra que, nos \u00faltimos dez anos, das 20 empresas que mais contribu\u00edram positivamente com o \u00edndice, apenas cinco s\u00e3o corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Por outro lado, das 20 companhias que mais pesaram negativamente no IBX 100, 15 delas n\u00e3o t\u00eam controlador definido.<\/p>\n<p>A Alphakey n\u00e3o aponta causas, mas suspeita que o fato se deve a diferen\u00e7as culturais de gest\u00e3o no pa\u00eds. Em carta enviada aos cotistas, a gestora sugere que h\u00e1 uma tend\u00eancia maior para valorizar rela\u00e7\u00f5es pessoais e evitar conflitos, o que pode dificultar a implementa\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa que exigem impessoalidade e rigor.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, destaca que, em muitos casos, a remunera\u00e7\u00e3o dos executivos n\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada ao desempenho da empresa, resultando em preju\u00edzos aos acionistas no longo prazo.<\/p>\n<p>Para Ferreira, os problemas acontecem n\u00e3o por defici\u00eancia do modelo, mas dos envolvidos. \u201cAcionistas mais relevantes podem, por vezes, ter outros interesses que n\u00e3o o desenvolvimento da empresa e, \u2018puxam a brasa para sua sardinha\u2019\u201d, diz.<\/p>\n<p>O ponto central, segundo ele, \u00e9 o atendimento ao conceito de\u00a0\u201cstewardship\u201d, ou seja, a responsabilidade dos gestores de recursos de terceiros, como os fundos p\u00fablicos e privados que det\u00eam participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria nas\u00a0corporations.<\/p>\n<p>Ferreira destaca que, dos mais de 900\u00a0\u201cassets\u201d\u00a0(fundos) que participam do mercado brasileiro, apenas 23 s\u00e3o signat\u00e1rios do C\u00f3digo Brasileiro de\u00a0Stewardship\u00a0(CBS), que consolida os par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma cultura de dever fiduci\u00e1rio sobre recursos administrados\u201d, afirma. \u201cAl\u00e9m disso, a CVM n\u00e3o tem os mesmos recursos da SEC [sua equivalente norte-americana] nem conta com a agilidade do sistema judici\u00e1rio para punir irregularidades.\u201d<\/p>\n<p>Segundo o conselheiro, a pr\u00f3pria Previ, acionista da Vale, era assinante do CBS. Em 2023, cancelou sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.gazetadopovo.com.br\/economia\/lula-se-revolta-com-modelo-de-corporation-de-ex-estatais-em-que-nao-consegue-interferir\/\">Source link<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/paulofigueiredoshow.com\/lula-se-revolta-com-modelo-de-corporation-de-ex-estatais-em-que-nao-consegue-interferir\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem demonstrado inconformidade com o modelo de\u00a0\u201ccorporation\u201d\u00a0(corpora\u00e7\u00e3o) adotado por ex-estatais nas quais o governo ainnda tem participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, como a Eletrobras, e&hellip;<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":20998,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","footnotes":""},"categories":[16],"tags":[4021,21312,21313,21314,21315,21316,5148],"class_list":["post-39846","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-estatal","tag-ex","tag-guido-matenga","tag-gustavo-pimenta","tag-intelbras","tag-interferir","tag-vale"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39846"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39846\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39847,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39846\/revisions\/39847"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvbrazilusa.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}